TJPB 12/04/2017 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
REU: NATALLY VALE DA SILVA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU:
CLODOALDO MATIAS SOARES ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU:
ROGERIO CRISTINO DA SILVA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em jui-zo.
00647 Processo: 0003104-93.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROMAC VEICULOS
MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000076-02.2016.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARMANDO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado Antonio
Xavier da Costa-OAB/PB 9791 do despacho que o nomeou como defensor dativo (art. 263, CPP), que nos
termos do art. 264, CPP, deverá obrigatoriamente patrocinar o acusado/ arbitração honorários
00649 Processo: 0000184-31.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MARCULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado Adilson
Alves da Costa-OAB/PB 18400 do despacho que o nomeou como defensor dativo (art. 263, CPP), que
nos termos do art. 264, CPP, deverá obrigatoriamente patrocinar o acusado/ arbitração honorários
00650 Processo: 0000389-94.2015.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERRY ADRIANO PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. VITIMA: GEOVANA ADRIANA
SANTOS DE CASTRO Despacho: Intime-se o advogado Dr. Antônio Xavier da Costa da nomeacao como
defensor dativo, para apresentar alegacoes finais, nos termos dos arts.263 e 264 do CPP. arbitrado para
o ato honorarios de R$1.200,00.
00651 Processo: 0000399-41.2015.815.0121 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
C. A. ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C.
S. ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: G. S. F. Despacho: Intime-se
a advogada Ana Priscila Alves de Queiroz, OAB/PB 12674, da nomeacao como defensora dativa para
oferecer contrarrazoes ao recurso apelatorio, nos termos dos arts. 263 e 264 do CPP. honorarios de
RS2.500,00.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000311-36.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANARDIER FREIRE
SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia24 de maio de 2017, as 11:00 horas, no Forum local.
00653 Processo: 0000441-89.2017.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALESSANDRO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA , 021766PB FARNCISCO
IZIDRO DA SILVA. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.Mantenho a Prisao Preventiva e Indefiro o
pedido de restituicao.
00654 Processo: 0001123-78.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DRIEELY MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seRedesigno
esta audiencia para o dia 10/05/2017, as 10 horas, no forumlocal.
00655 Processo: 0001783-77.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO ROCHA DE
SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008725PB JOSE GONCALVES
ROLIM. Despacho: Intime-seredesigno audiencia para o dia 25/05/2017, as 11h30min, no forum loca.
00656 Processo: 0003541-23.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: KATIA MIKAELA PINTO DE
MACEDO MACAMBIRA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: EDUARDO
DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/05/2017, as 10:30 ho, no Forum local.
Intimem-se, ainda das expedicos das cartas precatorias para oitiva das testmunhas arroladas pela
defesa nas comarcas de Sao Paulo/SP, Joao Pesoa/PB e Campo Grande/MS.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000184-41.1992.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 110/139,no prazo de dez dias.
00658 Processo: 0001074-13.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTADER S/A
ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE
ROSEANY ARAUJO VIANA. Despacho: Intime-se o exequente para recolher o numerário referentes as
diligências do oficial de justiça (citação), no prazo de dez dias.
00659 Processo: 0001288-62.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se A parte
re para comparecer a audiencia de instrução e julgamento redesignada para o dia 17/05/2017,às 12:00
horas,devendo as testemunhas comparecerem independente de intimação.
00660 Processo: 0001499-69.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: ALISON BEZERRA LIMA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: JOSE LUCIANO DE FREITAS
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo de quinze dias.
00661 Processo: 0001734-36.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do pedido de complementação da condenação formulado as fls. 157/158, no prazo de dez dias.
00662 Processo: 0001804-63.2007.815.0131 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ADALGISO PESSOA ADVOGADO:
008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA , 010813PB ANICETO RODRIGUES PEREIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 156 e depósito de fls. 157, no prazo
de cinco dias.
00663 Processo: 0001834-25.2012.815.0131 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JAQUELINE SA BRAGA
DE ABREU ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a petição de fls. 63/65, no prazo de dez dias.
00664 Processo: 0002714-12.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YASMIN ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. ASSIST.AUTOR: VALERIANA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte autora
da nomeação do perito, Dr. Edson de Lima Lopes. Intime-se para, querendo, indicar assistente técnifo ou
formular quesitos, no prazo de dez dias.
00665 Processo: 0002814-35.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar o
documento (contrato firmado entre as partes), no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00666 Processo: 0004019-17.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intime-se o promovido
para pagar as custas processuais nos prazo de 10 dias,sobpena de inscricao na divida ativa.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000059-72.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se o exequente acerca dos resultados de consultas on-line, no prazo de cinco dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000234-13.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA VERONICA
DE SOUZA ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a decisão que deferiu o processamento da recuperacao judicial em tramite na setima Vara
Empresarial da Comarcado Rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00669 Processo: 0000526-95.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a
decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na setia Vara Empresarial da
Comar-ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00670 Processo: 0000574-54.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA ROLIM
ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a
decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na setia Vara Empresarial da
Comar-ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00671 Processo: 0000584-98.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALBERTO DOS
SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na
setia Vara Empresarial da Comar-ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00672 Processo: 0001064-76.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA FRANCISCA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
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S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na setia Vara
Empresarial da Comar-ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00673 Processo: 0001574-89.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ARAUJO RAMOS
ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a
decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na setia Vara Empresarial da
Comar-ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00674 Processo: 0001889-20.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE MALTA ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em
conformidade com a decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na setia
Vara Empresarial da Comar-ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00675 Processo: 0002620-50.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIELZA MARIA ABREU
DIONIZIO ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a decisão que deferiu o processamento da recuperacao judicial em tramite na setima Vara
Empresarial da Comarcado Rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00676 Processo: 0003649-33.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
LIRA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para se manifestar
em 05 dias.
00677 Processo: 0004056-39.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUMA AMORIM CAVALCANTE ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias.
00678 Processo: 0004183-79.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 001635PB FRANCISCO BERGSON GOMES F. BARROS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a decisão que deferiu o processamento da recuperacao judicial em tramite na
setima Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00679 Processo: 0004332-41.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001809PB NEREIDA RODRIGUES MARTINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na setia Vara
Empresarial da Comar-ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00680 Processo: 0004379-15.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a decisão que deferiu o processamento da recuperacao judicial em tramite na setima Vara
Empresarial da Comarcado Rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00681 Processo: 0004379-15.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade
com a decisão que deferiu o processamento da recuperacao judicial em tramite na setima Vara Empresarial da Comarcado Rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00682 Processo: 0004767-49.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVAN CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em
conformidade com a decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na setia
Vara Empresarial da Comar- ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00683 Processo: 0004771-86.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AUGUSTO DE SOUSA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a decisao que deferiu o processamento da recuperação judicial em tramite da setima Vara
Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro,sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00684 Processo: 0004791-77.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GICERVAL FERNANDES QUIRINO ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em
conformidade com a decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na setia
Vara Empresarial da Comar-ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00685 Processo: 0004906-98.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se Suspenso em
conformidade com a decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na setia
Vara Empresarial da Comar-ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00686 Processo: 0004911-23.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANA CANDIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspenso em conformidade com a decisao que proferiu o processamento da recuperacao judicial, em tramite na
setia Vara Empresarial da Comar- ca do rio de Janeiro sob o numero 0203771-65.2016.8.19.001.
00687 Processo: 0004935-51.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LINDOMAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
Suspenso em conformidade com a decisão que deferiu o processamento da recuperacao judicial em
tramite na setima Vara Empresarial da Comarcado Rio de Janeiro sob o numero 020377165.2016.8.19.001.
00688 Processo: 0006499-02.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito em 05 dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000027-23.2001.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Despacho: IntimeseINTIME-SE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL POR SEU ADVOGADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
00690 Processo: 0000027-23.2001.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A CAICA ECONOMICA FEDERAL POR SEU ADVOGADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
00691 Processo: 0001028-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES VITORIANO ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DE TODO TEOR DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO.
00692 Processo: 0002329-73.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seINTIMEMSE AS PARTES DE TODO TEOR DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO.
00693 Processo: 0002928-75.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE RÉ PARA QUE APRESENTE EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00694 Processo: 0000010-25.2017.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: D. H. L.REU: J. J. L. S.
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00695 Processo: 0002156-20.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: ALCIMAR VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE O RÉU POR SEU
ADVOGADO DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE PRONUNCIADE FLS 477/478.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0001887-68.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: D L LINHARES ADVOGADO:
014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA , 014668PB JULIO CESAR VICTOR SARMENTO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para que especifique, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente
pretende produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000522-86.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRAN ALMEIDA
BRITOREU: BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES ,
022380B LIVIA SEVERO TRINDADE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se pedido indeferido, Autorizado a vista dos autos em cartorio e a retirada
de cópias.
00698 Processo: 0000939-97.2013.815.0141 - GUARDA AUTOR: AURINEIDE LEITE DANTAS ADVOGADO:
004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: MARIA GABRIELA DANTAS SANTOSREU: MARCELO HENRIQUE DANTAS DOS SANTOSREU: ALDICLEA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: