TJPB 18/04/2017 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
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INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200221652.2013.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Agamenon Lourenço do Nascimento. Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002491-64.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Vanildo José da Nóbrega. Intimação às Belas. ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729) E MARILIA GUIOMAR NEVES PEDROSA BEZERRA(OAB/
PB nº 15.791), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012730-30.2014.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: José Mateus da Costa Brasileiro. Intimação à Bela. MARIA DO
CARMO MAURICIO SILVA DE ARAÚJO (OAB/PB nº 5.303), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0028516-38.2009.815.2001 - 1ªC. Agravante (s): MARIA DO CARMO
LINS VIEIRA DE MELO. Agravado(s): NEUZA URSULINO SILVA. Intimação ao(s) bel(is): FRANCISCO BRILHANTE FILHO, OAB/PB 10.194, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO EXTRAORDINARIO - 1ªC – PROCESSO Nº 0013072-62.2002.815.0011 – Recorrente (s): POSTO
MAIA COM DE COMBUSTIVEIS MAIA LTDA. Recorrido (s): TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA. Intimação ao(s)
bel(is). HELIO RIBEIRO COSTA NETO,OAB/PE 22.203 e MARCELO VIEIRA FERNANDES,OAB/PE 22.289
patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0023656-13.2010.815.0011 – Recorrente (s): MAGNOLIO PEREIRA DA SILVA. Recorrido (s): BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR,,OAB/
PB 17.314-A patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0009466-84.2013.815.2001 – Recorrente (s): NOVORUMO
MOTORES E PEÇAS LTDA. Recorrido (s): GUIA FUTURO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.
Intimação ao(s) bel(is). FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA,OAB/SP 287.467 e GUSTAVO GUIMARÃES LIMA,,OAB/PB 12.119 patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0013834-68.2015.815.2001 – Recorrente (s): O ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido (s): TERSIO DOUGLAS FERNANDES DE ASSIS. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ
DE CASTILHO SANTOS,OAB/PB11.898 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0000366-40.2015.815.0351 – Recorrente (s): O MUNICIPIO DE
SAPÉ-PB. Recorrido (s): TATIANE DE CARVALHO ALVES. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇÃO,OAB/PB 10.492 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0045757-88.2010.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido (s): MARIA CARMINDA DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,OAB/PB n° 13.267 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0013384-28.2015.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido (s): CLARICE FIGUEIREDO DE FREITAS. Intimação ao(s) bel(is).ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,OAB/PB n° 15.729 e ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,OAB/PB 15.155
patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência
RECURSO EXTRAORDINARIO - 1ªC – PROCESSO Nº 0069188-15.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido (s): NATALI GUERRA SOBRAL. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA,OAB/PB 6.003 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINARIO - 1ªC – PROCESSO Nº 0007695-56.2015.815.0011 – Recorrente (s): MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Recorrido (s): LIVIA NASCIMENTO MARQUES. Intimação ao(s) bel(is). MARIA
RODRIGUES SAMPAIO,OAB/PB 3.560 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINARIO - 1ªC – PROCESSO Nº 0015583-13.2014.815.0011 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido (s): JAELSON BARBOSA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). CATARINE DE OLIVEIRA
BARBOSA,OAB/PB 16.625 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0034885-42.2009.815.2003 - 1ªC. Agravante (s): BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A. Agravado(s): JÂNIO MONTEIRO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, OAB/PB 7.964, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0127242-42.2012.815.2001 – Recorrente (s): CLAUDIA FIRMINO
DO NASCIMENTO. Recorrido (s): ALTEVIR LEO MARTIN. Intimação ao(s) bel(is). CLELIO NEPOMUCENO,OAB/
PB 3.008 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – Processo nº 0002427-10.2011.815.0351 – Recorrente (s): MUNICIPIO DE SAPEPB. Recorrido (s): ALEX SOARES DE BULHOES. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA,OAB/PB 4.007 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)recurso
em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0010234-49.2009.815.2001 - 1ªC. Agravante (s): THIAGO CAVALCANTI
DE ANDRADE. Agravado(s): MARIA DO SOCORRO BENTO DA SILVA e OUTROS. Intimação ao(s) bel(is):
CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONORIO SILVA, OAB/PB 7.531, patrono(s) do agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0013001-60.2009.815.2001 - 1ªC. Agravante (s): THIAGO CAVALCANTI
DE ANDRADE. Agravado(s): HAVYD JOSE PEREIRA LINS. Intimação ao(s) bel(is): FRANCISCO EUGÊNIO
GOUVÊA NEIVA, OAB/PB 11.447, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0034145-16.2011.815.2003 - 1ªC. Agravante (s): TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Agravado(s): JOSE COSME DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): MARIA CRISTIANA CAVALCANTE
PINHEIRO, OAB/PB 13.387, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0001159-28.2016.815.0000 – Recorrente (s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. 1° Recorrido: MARCIO ADRIANO PESSOA GONÇALVES, 2° Recorrido: ESTADO DA PARAIBA.
Intimaçao ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,OAB/PB 15.645 patrono do PRIMEIRO recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0032113-73.2013.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido (s): PAULO VICENTE DA COSTA LIMA. Intimaçao ao(s) bel(is). ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM,OAB/PB 11.967 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0000542-68.2016.815.0000 – Recorrente (s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido (s): GENIVAL JOSE DOS SANTOS. Intimaçao ao(s) bel(is). JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA,OAB/PB 14.716 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0018778-26.2009.815.2001 - 1ªC. Agravante (s): AYMORÉ
CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(s): JOÃO BATISTA MOREIRA. Intimação ao(s)
bel(is): DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14.139, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0001671-32.2010.815.2001 – Recorrente (s): BANCO
SANTANDER(BRASIL) S/A. Recorrido (s): JOSE DE SOUZA CAMPOS. Intimaçao ao(s) bel(is). VALDISIO
VASCONCELOS DE LACERDA FILHO,OAB/PB 11.453 e ROBERTO VASCONCELOS ALVES,OAB/PB n°
2.446 patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0020612-93.2011.815.2001 – Recorrente (s): EVERTON DE LIMA
SANTOS. Recorrido (s): NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA. Intimaçao ao(s) bel(is). MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO,OAB/PB 12.157 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0015913-64.2008.815.2001 – Recorrente (s): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA-FUNASA SAÚDE. Recorrido (s): MARIA DO SOCORRO FERREIRA
DE SOUZA. Intimaçao ao(s) bel(is). GILBERTO MAGALHÃES DA SILVA,OAB/PB 3.976 patrono do recorrido, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0019136-15.2014.815.2001 – Recorrente (s): EMPRESA DE
TELEVISÃO DE JOÃO PESSOA LTDA. Recorrido (s): LUCAS RAFAEL CHAVES NASCIMENTO E OUTROS.
Intimaçao ao(s) bel(is). EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES,OAB/PB 12.529 patrono do recorrido, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0021555-42.2013.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido (s): CLODOALDO MENDES BARBOSA. Intimaçao ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO,OAB/PB 11.946 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0749075-43.2007.815.2001 – Recorrente (s): VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrido (s): VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS E OUTROS.
Intimaçao ao(s) bel(is). GERALDO VALE FILHO,OAB/PB 12.633 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0001039-70.2013.815.0911 – Recorrente (s): MUNICIPIO DE
COXIXOLA. Recorrido (s): MARIA LAURIZY FERREIRA MARTINS. Intimaçao ao(s) bel(is). ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA,OAB/PB 10.497 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0020185-28.2013.815.2001 – Recorrente-01º (s): ANOREGASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA PARAIBA, Recorrente-02º MARIA EMILIA COUTINHO
TORRES DE FREITAS –OFICIAL DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E 6 TABELIONATO DE NOTAS DE
JOÃO PESSOA-CARTORIO EUNAPIO TORRES. Recorrido (s): TWS BRASIL IMOBILIARIA INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA. Intimaçao ao(s) bel(is). FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES,OAB/RN
4.547 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0007615-29.2014.815.0011 – Recorrente (s): Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Recorrido (s): IZIDORO
PEREIRA DA SILVA JUNIOR E OUTROS. Intimaçao ao(s) bel(is). RODRIGO ARAUJO REUL,OAB/PB 13.864
patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSOS ESPECIAIS - 1ªC – PROCESSO Nº 2000645-46.2013.815.0000 – Recorrente (s): VALDEMAR
TARGINO DE SOUSA E OUTROS. Recorrido (s): MARIA JOSÉ CRUZ DA FONSECA E OUTROS. Intimaçao
ao(s) bel(is). PAULO WANDERLEY CAMARA,OAB/PB 10.138 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0002512-22.2013.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): PATRÍCIO FERREIRA DE LIMA JUSTO. Intimaçao ao(s) bel(is). LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES,OAB/PB 14.343 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0029236-19.2013.815.0011 – Recorrente (s): JERBERSON
SALES CAVALCANTE. Recorrido (s): CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN-ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Intimaçao ao(s) bel(is). MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE,OAB/PB nº 14.343 patrono do
recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0028053-28.2011.815.2001 – Recorrente (s): BANCO DO BRASIL
S/A. Recorrido (s): VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO. Intimaçao ao(s) bel(is). CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA,OAB/PB nº 3.741 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0051631-20.2011.815.2001 – Recorrente (s): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAMEDE SAÚDE). Recorrido (s):
TEREZINHA DE CARVALHO CAVALCANTI. Intimaçao ao(s) bel(is). JOSÉ ALVES FORMIGA,OAB/PB nº 5.486
patrono do recorrido, a fim de, no prazo de 5 dias, manisfestar-se sobre as petições de fls. 253/254 e fls 258,bem
como para dizer se concorda com o valor depositado que implicará na perda do objeto do processo em apenso
sob o n° (0045500-29.2011.815.2001) conforme despacho de fls 262.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 1ªC – PROCESSO Nº 0001331-12.2013.815.0311 – Requerente (s): JOSÉ
SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA. Requerido (s): MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA. Intimaçao
ao(s) bel(is). JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR,OAB/PB nº 16.682 patrono do REQUERENTE, para,
no prazo de 5 dias, recolher o preparo do RECURSO EXTRAORDINÁRIO,sob pena de deserção,conforme
despacho de fls 359/361.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 000159-93.2007.815.0101 – Requerente (s): GERMANO LACERDA DA CUNHA. Requerido (s): MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA. Intimaçao ao(s) bel(is). JOHNSON
GONÇALVES ABRANTES,OAB/PB nº 1.663 patrono do REQUERENTE, para, no prazo de 5 dias, recolher o
preparo do RECURSO ESPECIAL,sob pena de deserção,conforme despacho de fls 424/425.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0011664-07.2007.815.2001 - 1ªC. Agravante (s): WARWICK RAMALHO
DE FARIAS LEITE. Agravado(s): JOSE CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA e ANA ROSA CARNEIRO DOS
SANTOS. Intimação ao(s) bel(is): LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, OAB/PB 6.456, patrono(s) do agravado, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 2007726-12.2014.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria das Graças de Morais
Guedes. Autor: Dampeças Ltda. Réu: Ricardo de Morais Marinho ME. Intimação aos Beis. Antonio Paulo Berardo
Carneiro da Cunha (OAB nº 12.782 – PE) e André Berardo Carneiro da Cunha (OAB nº 21.335 - PE), nas condições
de patrono do autor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os declaratórios, nos autos da ação
em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINARIO - 1ªC – PROCESSO Nº 0000431-75.2012.815.0501 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido (s): ITAMAR BENEDITO ARAUJO CABRAL. Intimaçao ao(s) bel(is). LARRIDJA ARAUJO CABRAL,OAB/PB 18.067 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005685-72.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Impetrante:Alexandre César da Rocha Cunha. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência. Intimação aos Beis. Ênio Silva Nascimento e Thaíse Gomes Ferreira (OAB nº 11.946 Pb); e Gilberto
Carneiro da Gama, nas condições – respectivamente - de patronos do impetrante e de Procurador Geral do
Estado, para, no prazo legal, tomarem ciência do despacho nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0006088-13.2012.815.0011 – Recorrente (s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido (s): JOSE MOTA DA SILVA. Intimaçao ao(s) bel(is). HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA,OAB/PB 16.746 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012763-20.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Impetrante: Raimundo Cavaco Formiga. Impetrado:Exmo. Sr. PBPREV - Paraíba Previdência. Intimação às Belas. Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB nº 15155 – Pb); e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
(OAB nº 15729 - Pb); e Gilberto Carneiro da Gama, nas condições – respectivamente - de patronesses do