TJPB 19/04/2017 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
Despacho: Intime-se o exequente para que colacione aos autos planilha atualizada do debito, sob pena de
arquivamento, no prazo de 10(dez) dias.
01047 Processo: 0001813-45.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES EZEQUIEL DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01048 Processo: 0000584-11.2016.815.0391 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte re da
sentenca que deferiu o pedido formulado em favor do apenado.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0000313-90.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS ,
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: RENALDO PAULINO DENIZ Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 49, que deferiu o pedido de fls. 48.
01050 Processo: 0000515-38.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE FREITAS
ALENCAR ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (05) cinco dias, se manifestar sobre o
deposito de fls. 83.
01051 Processo: 0000759-11.2007.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO MEDEIROS DE
ALENCAR ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. AUTOR: LEONI
MEDEIROS DE ALENCAR Despacho: Intime-se a autora para no prazo de (05) cinco dias, tomar
conhecimento da peticao de fls. 277.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0000261-65.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PETRUCIA MARCOS PINHEIROREU: WELLINGTON CARLOS ALENCAR ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as razoes de apelacao.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000093-76.2013.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. C. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS , 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: J. L. C. ADVOGADO:
007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia03/05/2017, pelas 09:00h, neste fórum, inclusive para arrolar testemunhas, se for caso.
01054 Processo: 0000491-52.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSENILDO VICENTE ADVOGADO: 035830PE PIERRY PABLO LEAL BARBOSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 03/05/17, pelas 10:30h, neste fórum, podendo as partes fazer-se
representar por procurador ou preposto com poderes para transigir.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE- RECURSO INOMINADO
- 0801665-50.2014.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA – ADVOGADO(A/S): DAVID SOMBRA PEIXOTO–
RECORRIDO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA – ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO02) PJE- RECURSO INOMINADO -0802207-69.2013.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: RIZELANE4 PACHECO JOAQUIM – ADVOGADO: MARCUS ANDRE
MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO03) PJE- RECURSO INOMINADO - 080418228.2014.8.15.2001– 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: TEREZA
SOARES PRIMOLA – ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA E LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO04) PJE- RECURSO INOMINADO -0802186-86.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: PAULO FERNANDO DE LIRA – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES E POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA– RECORRIDO: AYMO9RÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO05) PJE- RECURSO INOMINADO - 0801521-07.2013.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IVANILDO DA SILVA LEITE – ADVOGADO(A/S): CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE
CARTAXO– RECORRIDO: ENERGISA S/A – ADVOGADO: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO06) PJE- RECURSO INOMINADO -0805347-76.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR– RECORRIDO: LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO – ADVOGADO: DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO07) PJE- RECURSO INOMINADO - 081535748.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: IARA
MEDEIROS DE FARIAS GOMES– ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS– RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO08) PJE- RECURSO INOMINADO - 0802375-71.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR–
RECORRIDO: MONIQUE BEZERRA DE MELO – ADVOGADO: CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO
- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO09) PJE- RECURSO INOMINADO - 0803142-39.2013.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: RONALDO GUEDES PEREIRA MAXIMO –
ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ– RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO10) PJE- RECURSO INOMINADO -080009678.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: GILENO DOS SANTOS PINHEIRO – ADVOGADO:
CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO11)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3015873-89.2012.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da
Capital - EMBARGANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S):
George Ottávio Brasilino Olegário - RECORRIDO: CRISTOVAO RIBEIRO FRANCO. ADVOGADO(A/S): Sandra
Suelen Franca de Oliveira - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.12)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 304920292.2012.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - EMBARGADO: WELLINGTON CONSTANTINO ALEXANDRE. ADVOGADO(A/S): Flaviano Rodrigues Carlos - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.13)E-JUSRECURSO INOMINADO: 3019324-25.2012.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -RECORRIDO:
MARCELO DA SILVA REIS. ADVOGADO(A/S): José Eduardo da Silva -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.14)EJUS-RECURSO INOMINADO: 3001112-76.2015.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira -RECORRENTE:
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DAMIÃO DE
LIMA. ADVOGADO(A/S): Humberto Trocoli Neto -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.15)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000558-15.2013.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira -RECORRENTE: MARCOS ANTÕNIO
SOARES. ADVOGADO(A/S): Humberto Trocoli Neto -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.16)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3040548-19.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: JANILSON LUIZ RODRIGUES TAVARES. ADVOGADO(A/S): Micheline Xavier Trigueiro - RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS
DO NORDESTES LTDA. ADVOGADO(A/S): Ricardo de Oliveira Franceschini. -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.17) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002450-28.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: CIL – COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (NAGEM). ADVOGADO(A/S): Alinne Correia Veloso - RECORRIDO: AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): Parte sem advogado -RELATOR(A): Carlos Antônio
Sarmento.18) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011715-54.2013.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: RENATO NEIVA MONTENEGRO. ADVOGADO(A/S): Hilton Hril Martins Maia - RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A e FIT – 07 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ADVOGADO(A/S): Bruno de Almeida
Maia -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.19) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000599-51.2013.815.2001. 2º
Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: JOSELINE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): José Everaldo Vieira
Freire - RECORRIDO: ASPER – ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO. ADVOGADO(A/S): André
Araújo Pires - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.20) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021479-64.2013.815.2001.
4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: CRISTINA MARIA DOS ANJOS. ADVOGADO(A/S): Elisângela
Cunha Barreto - RECORRIDO: BANCO CACIQUE S/A. ADVOGADO(A/S): Rõmulo de Sousa Carneiro -RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.21) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3032729-93.2010.815.2003 – 200.2010.948.847-4. 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO.
ADVOGADO(A/S): Marina Bastos da Porciuncula Benghi - RECORRIDO: FLÁVIA DANIELE SILVA CASTRO.
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ADVOGADO(A/S): Alcides Barreto Brito Neto -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.22)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2010.911.470-8. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: JOSEFA BARBOSA DE
SOUZA ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): Jomário de Vasconcelos Coutinho -RECORRIDO: LOJAS INSINUANTE LTDA.
ADVOGADO(A/S): Ingrid Gadelha de Andrade -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.23)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003468-50.2014.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: SERGIO JERÔNIMO
MARQUES. ADVOGADO(A/S): Helen Gleice Lopes Guedes -RECORRIDO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(A/S):
Wilson Belchior -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.24)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3035855-89.2012.815.2001.
2º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: BRUNO HOLANDA ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
Jose Alberto de Sa e Benevides Albuquerque - RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S):
Wilson Belchior -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.25)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001232-22.2015.815.0181.
Juizado Especial Misto de Guarabira -RECORRENTE: CARMELITA CALIXTO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Claudio
Galdino da Cunha - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): João Vitor Chaves Marques Dias RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.26)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009613-25.2014.815.2001. 4º Juizado
Especial Cível da Capital -RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RECORRIDO: ELISANGELA SANTOS SILVA . ADVOGADO(A/S): Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho -RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.27)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3015754-94.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível
da Capital -RECORRENTES: GILVANETE DOS SANTOS CARVALHO. ADVOGADO(A/S): Antônio Emilio de S.
Guimarães. - RECORRIDOS: INDIANA SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): Manuela Motta Moura da Fonte. -RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.28)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3025035-74.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível
da Capital -RECORRENTE: MABEL CRISTINA PEREIRA CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): José Tertuliano da Silva
Guedes Junior -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): Feliciano Lyra Moura -RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.29)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001125-12.2014.815.0181. Juizado Especial Misto de
Guarabira -RECORRENTE: BANCO BMG. ADVOGADO(A/S): Marina Bastos da Porciuncula Benghi -RECORRIDO:
FÁBIO DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.30)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000390-42.2015.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira -RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RECORRIDO: ADERALDO BRITO RIBEIRO.
ADVOGADO(A/S): Antônio Teotônio de Assunção - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.31)E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3000607-85.2015.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira -RECORRENTE: ROGERIO DE
SOUZA MACIEL. ADVOGADO(A/S): José Flor do Nascimento Neto Segundo -RECORRIDO: BANCO SANTANDER
S.A.. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.32)E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3011769-83.2014.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: HELIO JOSE DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa -RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.33)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000334-53.2015.815.0231. Juizado Especial de Mamanguape -RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA
SILVA GOMES. ADVOGADO(A/S): Clécio Souza do Espirito Santo -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Geraldez Tomaz Filho -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.34)EJUS-RECURSO INOMINADO: 033.2012.900.099-9. Juizado Especial Misto de Santa Rita -RECORRENTE: FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA ( BAIXINHO PEDREIRO OU NINO). ADVOGADO(A/S): Antônio Carlos Simões Ferreira RECORRIDO: MARIA DAS NEVES SOARES ALBUQUERQUE . ADVOGADO(A/S): Parte sem advogado - RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.35)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000546-64.2014.815.0181. Juizado Especial Misto de
Guarabira -RECORRENTE: GUSTAVO MENEZES. ADVOGADO(A/S): Valentim da Silva Moura -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RELATOR(A): Marcos
Coelho de Salles.36)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3045189-50.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da
Capital -RECORRENTE: JOSÉ EDSON BEZERRA. ADVOGADO(A/S): Aline Rodrigues de Alencar -RECORRIDO:
BANCO ITAÚCARD S/A. ADVOGADO(A/S): Antônio Braz da Silva -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.37) FÍSICO
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000278-36.2015.815.0081. Juizado Especial Civel de Bananeiras - EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): Rafael Sganzerla Durand - EMBARGADO: MMBC DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA - ME. ADVOGADO(A/S): Ricardo José Porto - RELATOR(A): João Batista Barbosa.38) FÍSICO RECURSO INOMINADO: 0000607-38.2016.815.0461. Juizado Especial Cível de Solânea -RECORRENTE: IVANILDO ALVES SIMÃO - ME. ADVOGADO(A/S): Cleidísio Henrique da Cruz -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): João Batista Barbosa.39) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0002511-06.2014.815.0351. Juizado Especial Civel de Sapé - RECORRENTE: EDILEUSA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Marcos Antônio Inácio da Silva - RECORRIDO:
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. ADVOGADO(A/S): Juliana Mattos M. Rolim RELATOR(A): João Batista Barbosa.40) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000038-87.2016.815.0121. Juizado
Especial Civel de Caiçara - RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): José Edgard da Cunha
Bueno Filho -RECORRIDO: MARIA GILZA CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Antônio Xavier da Costa RELATOR(A): João Batista Barbosa.41) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000218-04.2015.815.0521. Juizado
Especial Civel de Alagoinha - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): Marina Bastos da Porciuncula Benghi - RECORRIDO: LUIS BATISTA DE SOUZA.
ADVOGADO(A/S): Eduardo Soares Morais - RELATOR(A): João Batista Barbosa.42) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000989-57.2014.815.0281. Juizado Especial Civel de Pilar - RECORRENTE: CLUB ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO(A/S): Thiago Mahfuz Vezzi – RECORRIDO: MARLENE ALVES DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): Jacemy Mendonça - RELATOR(A): João Batista Barbosa.43) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000285-93.2010.815.0601. Juizado Especial Civel de Belém - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A . ADVOGADO(A/S): Caio César Vieira Rocha - RECORRIDO: ILPLA – INDUSTRIA DE LACTICÍNIOS DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADO(A/S): José Carlos Soares de Sousa -RELATOR(A): João
Batista Barbosa.44) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0001796-65.2016.815.0521. Juizado Especial Civel de
Alagoinha - RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A. ADVOGADO(A/S): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei RECORRIDO: ANA LÚCIA GOMES. ADVOGADO(A/S): Kaio Batista de Lucena -RELATOR(A): João Batista Barbosa.45) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000516-45.2016.815.0461. Juizado Especial Civel de Solânea - RECORRENTE: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ. ADVOGADO(A/S): Cleidísio Hnerique da Cruz – 1º RECORRIDO: CDL
- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO(A/S): Antônio Carlos Ribeiro. 2º RECORRIDO: SPC - BOA VISTA SERVIÇOS. ADVOGADO(A/S): Marcel Davidman Padopol - RELATOR(A): João Batista
Barbosa. JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”,
C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006.” JOÃO PESSOA, 18 DE ABRIL DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM MARIO MOACIR
PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802474-05.2012.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MAYARA BORBA GOMES DA SILVA –
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/
A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJERECURSO INOMINADO: 0802035-91.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA – ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM - RECORRIDO:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): LUIS FELIPE NUNES ARAÚJO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800798-85.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS ALVES – ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA
PINTO - RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(A/S): GISELLE ALENCAR
JERÔNIMO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 080125872.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANTONIO SANTANA
SOBRINHO – ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - RECORRIDO: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL. ADVOGADO(A/S): FERNANDO ABAGGE BENGHI - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800353-03.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA – ADVOGADO: MAYARA
ARAÚJO DOS SANTOS - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801688-24.2013.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GILLIARD COSTA FERRO – ADVOGADO:
JOSÉ GOMES DA SILVA - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800159-03.2013.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: MARIA IVANETE FERNANDES LIRA – ADVOGADO: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - RECORRIDO: BANCO J. SAFRA S/A. ADVOGADO(A/S): BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800698-32.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: FRANCISCO ALBINO.
ADVOGADO(A/S): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0804850-27.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE/RECORRIDO: FERNANDO ALMEIDA VASCONCELOS – ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO:
0804011-71.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RAMON MACIEL
FILHO – ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0799999-78.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEI-