TJPB 20/04/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.006/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro
de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Juíza de
Direito a seguir relacionada para, responder, pelo expediente da unidade, no dia a seguir: COMARCA / UNIDADE
/ MAGISTRADO(A)S / DIAS - CAPITAL - 10ª VARA CÍVEL - SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA - 20/04/17.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19 de abril
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.010/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - FLAVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI - 2016/2 - 03.07 a 01.08.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19 de abril de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.011/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de
11 de dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito a seguir relacionada para, responder, cumulativamente, pelo expediente da
unidade, no dia a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIA - CAIÇARA - VARA ÚNICA ANDRESSA TORQUATO SILVA - 25/04/17. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19 de abril de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA Nº 1.012/2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos do que dispõe a Resolução nº 04, de 11 de abril de 2017, do Conselho da
Magistratura, que versa sobre o cumprimento da Meta nº 4, do Conselho Nacional de Justiça, resolve: I designar os Excelentíssimos Senhores Juízes ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, HUGO GOMES ZAHER, JAILSON SHIZUE SUASSUNA, RENATA DA CÂMARA
PIRES BELMONT, RÚSIO LIMA DE MELO e KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, sob a
coordenação do primeiro, para atuarem cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta nas unidades
judiciárias que têm competência para processar e julgar os feitos abrangidos pela Meta 4, do Conselho
Nacional de Justiça, nos processos relativos a atos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014; II – designar Marcos
Roberto Brandão Belfort, matrícula 475.528-6, Glauber Alcântara Souza Santos, matrícula 471.845-3, Cleyston Wallace de Lima Santos, matrícula 477.926-6, João Paulo de Souza Alves, matrícula 473.777-6, Leyla
karenina de Oliveira Monteiro, matrícula 470.606-4, Edvaldo da Paixão Silva Júnior, matrícula 472.436-4,
Evelyn Cabral Gomes Villar de Andrade, matrícula 477.013-7 e Liz Rogéria Morais Fernandes, matrícula
471.814-1 para assessoria jurídica aos juízes integrantes do grupo especial da Meta 4 do CNJ, além de Paulo
Glycério de Albuquerque Bandeira, matrícula 468.688-8 para suporte administrativo; III – determinar que os
processos mencionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, conclusos para sentenças deverão ser
encaminhados para a Diretoria do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, sob a responsabilidade do
servidor Paulo Glycério de Albuquerque Bandeira, encarregado de secretariar a coordenação, organizar,
distribuir e receber os feitos da referida Meta. Gabinete da Presidência, em 18 de abril de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA Nº 1.013/2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e, nos termos do que dispõe a Resolução nº 05, de 11 de abril de 2017, do
Conselho da Magistratura, que versa sobre o cumprimento da Meta nº 6, do Conselho Nacional de Justiça,
resolve: I - designar os Excelentíssimos Senhores Juízes EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES,
JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, JULIANA DUARTE MAROJA, BÁRBARA BORTOLUZZI
EMMERICH, ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, FALKANDRE DE SOUSA
QUEIROZ, sob a coordenação do primeiro, para atuarem cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta
nas unidades judiciárias que têm competência para processar e julgar os feitos abrangidos pela Meta 6, do
Conselho Nacional de Justiça, nos processos relativos a ações coletivas, distribuídas até 31 de dezembro
de 2014; II – designar Waleska Maia Barreto, matrícula 476054-9, Ticiana Pinto Farias Leite, matrícula,
476.818-3, Georgiana Coutinho Guerra, matrícula 477.280-6, matrícula, Ana Paula Rolim de Souto, matrícula
473.749-1, Laion Muriel Viana de Azevedo Lira, matrícula 476.939-2 e Edson Jorge da Costa, matrícula
470.076-7 para assessoria jurídica aos juízes integrantes do grupo especial da Meta 6 do Conselho Nacional
de Justiça além de Agnelo Oliveira, matrícula 469882-7 e Líria Fernandes de Melo, matrícula 469.244-6 para
suporte administrativo; III – determinar que os processos mencionados pela Meta 6 do Conselho Nacional de
Justiça, conclusos para sentenças deverão ser encaminhados para a Diretoria do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, sob a responsabilidade da servidora Líria Fernandes de Melo e para a Diretoria do
Fórum Afonso Campos, sob a responsabilidade do servidor Agnelo Oliveira, encarregados de secretariar a
coordenação, organizar, distribuir e receber os feitos da referida Meta nas áreas de atuação correspondente.
Gabinete da Presidência, em 18 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Presidente
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 2011549-91.2014.815.0000. RECORRENTE: RANGELDENIS ATAÍDE ALMEIDA.
ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB N° 9.602). RECORRIDO: TELEMAR S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “… ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0034125-65.2010.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: MARCELO BELARMINO DOS
SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB Nº 15.220).
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0026089-53.2011.815.0011. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE Nº 32.786). RECORRIDO: E A COMÉRCIO
DE CALÇADOS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB Nº 7.541).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0048040-79.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: GILENO DOS SANTOS PINHEIRO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “…NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO EESPECIAL – Nº. 0114484-31.2012.815.2001. RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO:
CELSO MARCON (OAB/PB Nº 10.990-A). RECORRIDA: ÁUREA ALICE FRANCA SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MULLER ALVES DE ALENCAR (OAB/PB Nº 16.142) E SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA (OAB/PB Nº 17.679).
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0004024-34.2013.815.2003. RECORRENTE: ARISMAR DOS ANJOS MACEDO.
ADVOGADOS: MÁRCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JÚNIOR (OAB/PB Nº 14.765) E PAULO CÉSAR
ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB Nº 14.919). RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0001476-06.2013.815.0461. RECORRENTE: MARIZA CORDEIRO DE SOUZA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
SOLÂNEA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0008752-27.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: NILO MOREIRA NUNES (OAB/PB N° 10.762). RECORRIDO: OZENILDO ANDRADE DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/PB 17.126).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000800-33.2007.815.0311. RECORRENTE: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA. ADVOGADO: EDWARD JONSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 10.827) E JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0006782-53.2012.815.0731. RECORRENTE: SOLANGE NÓBREGA DE OLIVEIRA E
ELIANE NÓBREGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: YANKO CYRILLO FILHO (OAB/PB Nº 11.064). RECORRIDO:
JOSÉ CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADA: KARLA KELLY DE SOUSA GUIMARÃES (OAB/PB Nº 12.856).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0051424-21.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: JOÃO BATISTA BRAZ
GONÇALVES. ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO (OAB/PB Nº 12.130).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0017678-02.2010.815.2001. RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N° 13.040). RECORRIDO: JOHNSON ROSSINE GONÇALVES MAIA.
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS S. MAGALHÃES (OAB/PB Nº 11.952).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0033976-06.2009.815.2001. RECORRENTE: DIAS NETO VEÍCULOS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. ADVOGADOS: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB Nº 11.822) E BRUNO CAMPOS LIRA
(OAB/PB Nº 16.871). RECORRIDO: RICARDO LUÍS BARBOSA DE LIMA MARCELO. ADVOGADO: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS. (OAB/PB Nº 11.974).
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 22/2017, publicada no DJE de 11 de abril de 2017. Onde se lê: 4701844, Francisca
Francileide Lopes de C. Leite, 2015/2016; 4739159, Israel Amorim Neves, 2014/2015; 4694180, Jociane de
Araujo, 2014/2015; 4700783, Joseildo Medeiros Oliveira, 2014/2015 e 4774159, Tatiana Macedo Silva, 2015/2016.
Leia-se: 4701844, Francisca Francileide Lopes de C. Leite, 2016/2017; 4739159, Israel Amorim Neves, 2015/
2016; 4694180, Jociane de Araujo, 2015/2016; 4700783, Joseildo Medeiros Oliveira, 2015/2016 e 4774159,
Tatiana Macedo Silva, 2016/2017.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0007073-21.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO SOBREIRA
MOESIA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0010210-35.2013..815.0011. RECORRENTE: WILTON ALVES DA NÓBREGA.
ADVOGADO: DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA (OAB/PB Nº 13.670). RECORRIDA: MATA CIRNE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA (OAB/PB Nº 17.253).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Daniel Martins da Cunha
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2017.048.220
Oficial de Justiça
Boqueirão
10 a 12/04/2017
ATIVIDADE
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, conforme Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.048.199
Oficial de Justiça
Boqueirão
10 a 12/04/2017
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, conforme Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.048.203
Oficial de Justiça
Boqueirão
17 a 20/04/2017
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, conforme Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.048.211
Oficial de Justiça
Boqueirão
24 a 28/04/2017
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, conforme Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.048.238
Oficial de Justiça
Boqueirão
17 a 20/04/2017
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, conforme Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Weliton de Paiva Zuza
2017.048.061
Oficial de Justiça
Cajazeiras
12/04/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.048.246
Oficial de Justiça
Boqueirão
24 a 28/04/2017
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, conforme Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2017.048.359
Motorista
Queimadas
09/04/2017
Conduzir Oficial de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Gomes da Silva
2017.048.367
Oficial de Justiça
Queimadas
14/04/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.