TJPB 24/04/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017
00231 Processo: 0005394-88.2005.815.0011 - MONITORIA REU: DELZUITH ANDRADE ADVOGADO: 000954PB
ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte ré, na pessoa de seu advogado, para ter vistas dos autos
peloprazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.Findoo prazo voltam os autos ao arquivo
00232 Processo: 0007033-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS COSTA SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NOS
TERMOS DO ART.509, PARAGRAFO 2, DO CPC, INSTRUINDO O SEU PEDIDO C/A MEMORIA
DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO DEBITO.
00233 Processo: 0007142-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE SILVA GUIMARAES ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se intimar da sentenca de
fls. 115-116 que extinguiu o processo sem resode merito- perda de objeto superveniente da acao, acordo
celebrado entre as partes.
00234 Processo: 0007827-16.2015.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. REU: ELIZETE SILVA GUIMARAES ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA. Despacho: Intime-se intimar da sentenca de fls. 65/66 que extinguiu processo sem resolucao do
merito, pela ausencia de legitimidade processual.
00235 Processo: 0018233-77.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O BANCO
FINASA S/A. PARA NO PRAZO DE 15 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.270,
REQUERENDO, EM IGUAL PRAZO, O QUE FOR DO SEU INTERESSE, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
00236 Processo: 0023215-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: WALLYSON BRANDAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018609PB ABRAAO DANTAS QUEIROZ. REU: JOSE ERIBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018618PB ALYSSON DREYFFUS FERNANDES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sea parte re, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar
contrarrazões ao recurso
00237 Processo: 0023683-88.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNALDO LUCAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.319, DOS AUTOS.
00238 Processo: 0023683-88.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ESPOLIO DE JOAQUIM AMORIM NETO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.319, DOS AUTOS.
00239 Processo: 0124379-69.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LEIDSON LUNA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se parte autora para, no prazo de 10
dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 67v.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0000234-34.1995.815.0011 - INVENTARIO REU: ALFREDO CAVALCANTE DE CARVALHO
ADVOGADO: 028007PE TIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls. 292 e concedo o prazo de 10 (dez) dias para fins de serem retiradas cópias necessárias a
efetivação do ato.
00241 Processo: 0002584-28.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CHRISTIANE FRANSUELLE GALDINO
DUARTE ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. AUTOR: EVANDIL SIMPLICIO GALDINO ADVOGADO: 001951AM OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se os
herdeiros e demais interessados para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o
cálculo do ITCMD.
00242 Processo: 0003336-20.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: F. L. R. ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a inventariante para informar o endereço atualizado de todos os herdeiros, bem como para cumprir com o despacho de fls. 111, no prazo de 10dias, sob
pena de extinção.
00243 Processo: 0003599-03.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se sobre o
deferimento do pedido de fl. 114, pelo prazo de 10 dias.
00244 Processo: 0003904-16.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LEONARDO JORGE BARBOSA DA SILVA
LEAL ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se defiro o requerimento de expedição de alvará, entretanto, condicionoa expedição a comprovação de depósito judicial no
importe de 4% (quatro por cento) do valor da cessão.
00245 Processo: 0004206-45.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONALLY OLIVIERA DE SOUZA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. AUTOR: VERONICA DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de fls. 76.
00246 Processo: 0004331-47.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADERSON AQUINO MONTEIRO ADVOGADO: 017810PB CLOVIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o advogado dos herdeiros que não
compareceram à audiência para apresentar petição de comum acordo com a partilha, no prazo de 15
(quinze)dias.
00247 Processo: 0005566-78.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANDERSON VANUTE SILVA DUQUE
ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de
fls. 53.
00248 Processo: 0005574-31.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CAMELO DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a inventariante
para dizer do seu interesse na conversão do feito emarrolamento de bens no prazo de 30 (trinta) dias e
cumprir despacho de fls. 145.
00249 Processo: 0006368-13.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: EDVAN PEREIRA NEIVA ADVOGADO:
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: RIVANILDO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA , 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 127.
00250 Processo: 0009956-91.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERLANDA FERNANDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 79/80.
00251 Processo: 0010316-26.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCONI TARRADT ROCHA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a inventariante para
todos os termos do despacho de fls. 45.
00252 Processo: 0010714-70.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RENATA DE ASSIS BRANDAO ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA. Despacho: Intime-se defiro o pedido, concedendo vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00253 Processo: 0011309-69.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HAILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fls. 24, no prazo de 05 dias, sob pena
deextinção.
00254 Processo: 0012846-96.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SOCIEDADE COM POSTO BRASILIA
LTDA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00255 Processo: 0013794-76.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IZINETE BENTO BRASIL ADVOGADO:
002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar os endereços atualizados dos herdeiros José Bento Tomaz e Solange Bento Tomaz, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de remoção.
00256 Processo: 0014334-61.2013.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ESPOLIO DE FABIO DE LIMA
PEREIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de fls. 135. Intime-se para requerer de direito, em 05 (cinco) dias.
00257 Processo: 0014446-55.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA ZILDA GUIMARAES AZEVEDO ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante
para que apresente as últimas declarações.
00258 Processo: 0014716-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. A. P. N. ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença que homologou o
arrolamento inserta as fls.112/113 dos autos.
00259 Processo: 0019049-54.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DA SILVA ALEXANDRINO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 633.
00260 Processo: 0021189-22.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: WALTER JOSE RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se o inventariante para
fornecer o endereço atualizado dos herdeiros não localizados (fl. 74), no prazo de 05 dias, sob pena de
remoção do encargo.
00261 Processo: 0022166-14.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SUELI DA SILVA LIMA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00262 Processo: 0022534-38.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VANUSA ALVES DE LIMA BARROS ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido para
declarar que o Sr. Robério Lima Barros faleceu sem deixar bens a inventariar.
00263 Processo: 0023639-35.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANETE DE OLIVEIRA FURTUNATO
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se sobre o deferimento
do pedido de fls. 29, pelo prazo de 30 dias.
00264 Processo: 0023696-29.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADEILZA AMBROSIO DE SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho:
Intime-se de todo teor do despacho de fls. 97.
00265 Processo: 0027269-41.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA GRANGEIRO DANTAS ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA.
Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fls. 83, no prazo de 05 dias, sob pena deextinção.
00266 Processo: 0030301-49.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CONCEICAO DE MARIA SERRA GALDINO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a inventariante,
do inteiro teor do despacho de fls. 123, para, querendo apresentar impugnação à citada penhora e para se
manifestar acerca do débito de fls. 106/112, no prazo de 15 (quinze) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000721-03.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEVANIA BATISTA
BARROS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
APELADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
00268 Processo: 0002054-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA LIMA MOURA
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
00269 Processo: 0002501-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VENUS RAMOS
ADVOGADO: 020339PB HOTENIS COSTA SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
00270 Processo: 0004244-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEALANZA SAYONARA
TEOBALDO ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE APELADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0004608-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCELIO SOUSA E SOUSA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARTE
AUTORA PARA EM 15 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO
00272 Processo: 0005959-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOTOROLA IND LTDA ADVOGADO: 182165SP EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA TRANSCRITA DE FLS 29 EXTINTO O PROCESSO
00273 Processo: 0006951-95.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR ,
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTEMNÇA DE FLS 111/112 DESACOLHOOS EMBARGOS
00274 Processo: 0012879-61.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCELO SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 009007PB MARGARETH EULALIO
RAPOSO , 014018PB ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Despacho: Intime-seintimar o autor para ,no
prazo de quinze dias requerer o que de direito
00275 Processo: 0013118-31.2014.815.0011 - PROTESTO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017304PB
WILSON SALES BELCHIOR , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Despacho: IntimeseINTIMAR AS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS 231/232DESACOLHO
OS EMBARGOS A EXECUÇAO.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0002121-52.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Sentenca:
Intime-seintime da sentença “acolho os embargos”
00277 Processo: 0005784-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANALDO SOUZA SANTOS ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa as
contrarrazoes, no prazo legal.
00278 Processo: 0010835-06.2012.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: JOSE ADAILTON GONZAGA
FARIAS ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, no prazo legal.
00279 Processo: 0011381-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DE MORAIS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime para em dez
dias dizer da possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas em audiencia,especificandoas e fundamentando a postulação.
00280 Processo: 0012532-04.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MARIA DE ANDRADE SOBRINHO ADVOGADO: 016281PB GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA. Sentenca: Extincao do processo,em
virtude do cumprimento da obrigação,por parte da devedora.
00281 Processo: 0015872-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
para,em cinco dias,dizer do cumprimento do julgado.
00282 Processo: 0017264-86.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intimesepara substituicao das cotas de sua titularidade, por dinheiro, no prazo de 15 dias, com acrescimo de 10
por cento dos honorarios sucumbenciais.
00283 Processo: 0017347-39.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCOS SOUSA ADVOGADO:
009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-seintime nos termos do despacho de fls 42
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0002732-78.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO REAL ABN AMRO ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte requerente da concessão de vista pelo prazo de cinco dias.
00285 Processo: 0003821-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEKSSANDRA CANDIDO VIEIRA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ PHILLIPE PINTO DE
SOUZA. AUTOR: JOSE GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA
, 010873E LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. AUTOR: WALMER CANUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00286 Processo: 0004312-70.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO MORECI ARCANJO SOARES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 48/49.
00287 Processo: 0004511-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON PIRRONI SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos de fls. 222.
00288 Processo: 0005482-77.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte excipiente da rejeição da exceção de pré-executividade, conforme
decisão de fls. 250/251.
00289 Processo: 0006052-63.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: COM
DE ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM ,
012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se a parte excipiente da rejeição da
exceção de pré-executividade, conforme decisão de fls. 123/124.
00290 Processo: 0006312-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE TAVARES DE MELO
LOPES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobreos cálculos
de fls. 215/217.
00291 Processo: 0007761-36.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIETA GONCALVES
BARROSREU: IPSEM ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se o
IPSEM para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa
dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00292 Processo: 0008491-86.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER JOSE CAMPOSREU: UVA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se a UVA para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com
a finalid ade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º
do Novo CPC.
00293 Processo: 0009211-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: TNL PSC S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte excipiente da rejeição da exceção de pré-executividade,
conforme decisão de fls. 58/59.
00294 Processo: 0009391-30.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte excipiente da rejeição da exceção
de pre-executividade, conforme decisão de fls. 43/44.
00295 Processo: 0009922-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PBREPRESENTANTE LEGAL: NELSON ANACLETO PEREIRAREU:
BANCO DO BRASIL AGENCIA DE LAGOA SECA/PB ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito