TJPB 27/04/2017 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
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PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 09 DE MAIO DE 2017. 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 19 – Embargos de Declaração nº 0000675-27.2013.815.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). Embargado(s): Cláudio Euflausino Júnior. Advogado(s): Flávio Aureliano da Silva Neto (OAB/
PB 12.429).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01 – Apelação Cível nº 000656376.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Mariana Muniz Nunes. Advogado(s):
Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Apelado(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA NA SESSÃO DO DIA 29.11/2016: “Após o voto do Relator que
negava provimento ao Recurso, pediu vista a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. O Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida, aguarda. Usou da palavra, pela apelante, o Bel. Thiago Leite Ferreira. COTA NA
SESSÃO DO DIA 06.12.2016: “A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. COTA NA SESSÃO DO
DIA 13.12.2016: “Após o voto do Relator negando provimento ao Recurso e da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes que o provia parcialmente, pediu vista o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Desª. Maria das Graças Morais Guedes). 02 – Apelação Cível nº 0122246-54.2012.815.0011. Oriundo da 7° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Karen Carvalho Marcelino. Advogado(s): Thiago Arraes
Alves Lima (OAB/PE 26.489D). 1° Apelado(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelado(s): Transportadora Mann LTDA. Advogado(s): Jair Osmar Shimdt
(OAB/SC 9638), Renata Lopes (OAB/SC 36.954). COTA NA SESSÃO DO DIA 08.11.2016: “Adiado por indicação
do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 22.11.2016: “Adiado por falta de quorum”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Desª. Maria das Graças Morais Guedes). 03 – Apelação Cível nº 0001214-13.2015.815.0000. Oriundo da 6° Vara
de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Claudiana Luna Chaves e outros. Advogado(s): Delosmar
Mendonça Júnior (OAB/PB 4.539) e Eduardo Monteiro Dantas (OAB/PB 9.759). Apelado(s): Adelaide Mendes de
Souza. Advogado(s): Airam Falcone (OAB/PB 16.110). COTA NA SESSÃO DO DIA 13.12.2016: “Adiado por falta
de quorum”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 20 – Embargos de Declaração nº 000138045.2015.815.0000. Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa. Embargante(s): José
Etealdo da Silva Pessoa Netto, Inventariante. Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto (OAB/PB
11.249). 1° Embargado(s): Ana Flávia Pessoa Cavalcante. Advogado(s): Elson Pessoa de Carvalho Filho
(OAB/PB 14.160). 2° Embargado(s): Flávio Guilherme Pessoa Vale Cavalcante. Advogado(s): Elson Pessoa de
Carvalho Filho (OAB/PB 4.160). 3° Embargado(s): Geraldo Vale Cavalcante Filho. Advogado(s): Geraldo Vale
Cavalcante Filho (OAB/PB 1.236).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 21 – Embargos de Declaração nº 2014035-49.2014.815.0000.
Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. 1° Embargante(s): Wilma de Oliveira Cardoso e Humberto de Sousa
Félix. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). 2° Embargante(s): Município de Cacimba de
Dentro. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 22 – Agravo de Instrumento nº 2013163-34.2014.815.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. Agravado(s): Brastex S/A. Advogado(s): Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Agravo de Interno nº 0044728-66.2011.815.2001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). Agravado(s): Nara Fernandes Lúcio. Defensor(s):
Charles Pereira (OAB/PB 3258).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 04 – Apelações Cíveis nº 0004305-78.2015.815.0011. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766), Camille Christien Vieira Palitot (OAB/PB 11.386E). 2° Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
Apelados(s): Os mesmos. COTA NA SESSÃO DO DIA 13.12.16: “Adiado por indicação do Relator”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 24 – Agravo de Interno nº 0014759-54.2014.815.0011.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por Sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria de Fátima Jesuíno
Farias. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 05 – Embargos de Declaração nº 0003712-74.2007.815.2001. Oriundo da 15° Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sul América Seguros de Pessoas e Previdência. Advogado(s):
Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE 18.558). Embargado(s): Maria Augusta Araújo Pereira e outros.
Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Agravo de Interno nº 0010030-05.2009.815.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Agravado(s): Maria das Merces Nascimento de Oliveira.
Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 06 – Embargos de Declaração nº 0002614-38.2013.815.2003. Oriundo da 4° Vara
Regional de Mangabeira. Embargante(s): Financeira Alfa S/A. Advogado(s): David Xavier Sitônio Lucena (OAB/
PB 13.937) e José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB/SP 163.613). Embargado(s): Arnaldo de Lima. Advogado(s):
Rodrigo Silva Paredes Moreira (OAB/PB 11.429) e Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/PB 16.724).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 26 – Agravo de Interno nº 0006044-88.2006.815.0371.
Oriundo da 7° Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral. Agravado(s): Francisco Lopes da Silva. Advogado(s): Neuricélia Teodoro Lima Moreira
(OAB/PB 11.024).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 07 – Embargos de Declaração nº 0028971-32.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Jonathan Soares Costa. Advogado(s): Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 27 – Remessa Oficial nº 0001231-15.2016.815.0000.
Oriundo da 5° Vara da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Sócrates do Vale Silva. Advogado(s): Sebastião
Fernando Fernandes Botelho (OAB/PB 7095) e Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Interessado(s):
O Município de Nazarezinho. Advogado(s): Adélia Marques Formiga (OAB/PB 15.669).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 08 – Embargos de Declaração nº 0001378-67.2013.815.0381. Oriundo da 1° Vara
da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): O Município de Salgado de São Feliz. Advogado(s): Danyel de Sousa
Oliveira (OAB/PB 12.493) e Mabel Amorim Costa (OAB/PB 18.853). Embargado(s): Eronildes Pedro da Silva.
Advogado(s): Antônio Azenildo de Araújo Ramos (OAB/PB 15.048).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 28 – Remessa Oficial, Apelações Cíveis e Recurso
Adesivo nº 0005029-17.2010.815.0251. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e outros. Recorrente(s):
José de Anchieta da Silva Júnior. Advogado(s): Clodoaldo Pires Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
Apelado(s): José de Anchieta da Silva Júnior. Advogado(s): Clodoaldo Pires Vicente de Souza (OAB/PB
10.503). Recorrido(s): O Estado da Paraíba e PBPREV – Paraíba Previdência. Remetente: Juízo da 4° Vara
da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 09 – Embargos de Declaração nº 0039926-93.2009.815.2001. Oriundo da 2° Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Romualdo de Carvalho e Verônica Farias de Figueiredo. Advogado(s):
Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120), Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB/PB 11.134) e
outros. Embargado(s): Josemar Sales e Zélia Régis Montenegro Sales. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida
Diniz (OAB/PB 11.003) e Tiago Lopes Diniz (OAB/PB 21.174).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 10 – Agravo Interno nº 0009247-71.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Tereza Cristina Sobral Delgado. Advogado(s): Patrícia Mayer Pinheiro
de Lima França (OAB/PB 12.256).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 11 – Agravo Interno nº 0022020-51.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Agravado(s): Midian
Trigueiro da Costa. Advogado(s): Maria das Graças de Sousa Pontes (OAB/PB 7001).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 12 – Agravo Interno nº 0064008-18.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento LTDA. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Agravado(s): José Carlos de Oliveira da Silva.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. José Aurélio da Cruz). 13 – Agravo Interno nº 0000243-06.2015.815.0751. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 14 – Apelação Cível nº 0002624-07.2012.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca
de Piancó. Apelante(s): Banco Finasa BNC S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
João Nicolau. Advogado(s): Cláudio Francisco Xavier (OAB/PB 12.984).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 15 – Apelação Cível nº 0069141-12.2012.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Amadeu Robson Machado. Advogado(s): Gabriela Napomuceno Costa
(OAB/PB 19.414), Mariana Ribeiro Dovale Jardelino da Costa (OAB/PB 18.181) e outros. Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Maria Bastos da Porciuncula Benghi
(OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível nº 0001139-35.2012.815.0531.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): Raimunda Chaves de Sousa Linhares. Advogado(s):
Damião Guimarães (OAB/PB 13.239). Apelado(s): O Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de
Freitas (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis nº 012131158.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ediolanger
Mendonça de Farias e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Advogado(s): 3° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e outros. Apelados(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 31 – Apelação Cível nº 0007131-24.2015.815.2001.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Henrique Alves. Advogado(s): Gerson Dantas
Soares (OAB/PB 17.696) e outro. Apelado(s): Viação São Jorge LTDA. Advogado(s): José Campos da Silva Filho
(OAB/PB 9.354).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 000362586.2014.815.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante/Recorrido(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e outros. Apelado/Recorrente(s):
Pedro Vieira Filho. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 33 – Apelação Cível nº 0003046-81.2015.815.0000.
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bompreço Supermercado do Nordeste
LTDA. Advogado(s): Ricardo Franceschini (OAB/PB 24.140A). Apelado(s): José Alexandre Soares da Silva.
Advogado(s): José Alexandre Soares da Silva (OAB/PB 10.083).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 34 – Apelação Cível nº 0042665-97.2013.815.2001.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Pereira de Morais. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz). 16 – Apelação Cível nº 0000403-21.2008.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca
de Itabaiana. Apelante(s): Apolinário dos Anjos Neto. Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682),
Nathália Ferreira Teófilo (OAB/PB 13.099), Vanina C. C. Modesto (OAB/PB 10.737) e outros. Apelado(s): o
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 – Apelação Cível nº 0000461-23.2013.815.0551.
Oriundo da Comarca do Município de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza
Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Genniane de Lima Vitório Ferreira (OAB/PB 18.450) e Vinícius José Carneiro
Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado(s): Wagner da Silva Santos. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo
(OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 17 – Embargos de Declaração nº 0004868-22.2010.815.0731.
Oriundo da 5° Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Ricardo Sérgio da Silva Mousinho. Advogado(s):
Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5.672). Embargado(s): Edna Maria de Souza Casado.Advogado(s): Rúbio Thalles
Andrade de Moura (OAB/PB 12.074).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Apelação Cível nº 0004524-09.2013.815.2001.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdenora Maria da Cruz. Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes (OAB/PB 10.729E) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741/PB). Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990A).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 18 – Embargos de Declaração nº 0003874-70.2011.815.0371.
Oriundo da 5° Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Damião Linhares da Silva. Advogado(s): Juarez
Targino da Silva (OAB/PB 9295). Embargado(s): Elinda de Freitas Linhares. Advogado(s): Ozael da Costa
Fernandes (OAB/PB 5510).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 37 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000042939.2012.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Adauto Graciano de Araújo. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de São José dos Cordeiros. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes. Remetente: Juízo da Comarca de Serra Branca.