TJPB 27/04/2017 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017

metros de ambos os lados, tendo as seguintes confrontações: Maria de Lourdes Pereira de Almeida e seu
esposo, residentes e domiciliados na Rua Leopoldino Firmino da Costa, nº 331, Bairro Ligeiro, C. Grande/PB;
Rafael José do Nascimento e sua esposa, residentes e domiciliados na Rua Inácio Gomes da Silva, nº 430,
Bairro Ligeiro, C. Grande/PB; Maria das Neves Freire Alves e seu esposo, residentes na Rua José Inácio Gomes
da Silva, n.º 245, Bairro Ligeiro, C. Grande/PB; José Miranda de Brito dos Santos e sua esposa, residentes na Rua
Inácio Gomes da Silva, n.º 734, Bairro Ligeiro, C. Grande/PB. E para que mais tarde alguém não alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente EDITAL, para que os eventuais interessados ausentes, incertos
e desconhecidos que se encontram em lugar incerto e não sabido fiquem CITADOS do presente feito, para
responderem aos termos da ação de usucapião, no prazo legal. Dado e passado nesta 10ª Vara Cível, aos 26 de
abril de 2017. Eu, Ubirajara Valeriano P. de Oliveira, Técnico Judiciário.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0814534-60.2016.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO. O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento
e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação
em epígrafe, promovida por MARIA APARECIDA DE LIMA SANTANA em face de SILVANO SOUSA SANTANA e
que por meio deste, fica SILVANO SOUSA SANTANA, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente
CITADO(A) para responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as penas da Lei. Ficando
advertido(a), que se a ação não for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão como verdadeiros
os fatos alegados pelo autor em sua peca inicial. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a
própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital
o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 26/04/2017. Eu, Domenica Dantas Cruz de Oliveira,
Analista Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0817684-49.2016.8.15.0001 O Dr. Cláudio Pinto
Lopes, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição n.º
0817684-49.2016.8.15.0001 requerida por GERANA ARAÚJO DE LUCENA LIRA e VALÉRIA DE LUCENA, na qual
o MM. Juiza de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 24/04/2017, na qual
decretou, com fulcro no art. 4º, inc. III do Código Civil, a interdição total de ANTONIO LUCENA ante a sua
absoluta incapacidade civil (Demência de Alzheimer - CID F 00.1), nomeando as requerentes suas curadoras,
mediante termo de compromisso, de acordo com o §1.º do art. 1775, do Código Civil, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com
intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 26/04/2017. Eu, Domenica Dantas Cruz de Oliveira,
Analista Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DI AS Processo:
260250920128150011 Acao: DECLARACAO DE AUSENCI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo
encontra-se em tramitação dos autos do processo nº 0026025-09.2012.815.0011, Declaratória de Ausência. Alega
a autora que o seu esposo Josué de Araújo Andrade encontra-se desaparecido, hav endo suspeita de que o mesmo
seja falecido. Por fim, seja declarada a ausência do Sr. JOSUÉ DE ARAÚJO ANDRADE, nascido em 23/01/1953,
CPF 606.392.707-78, RG nº 424.595, 2ª via, SSP/PB. É o presente para citação/chamamento dos ausentes para
entrar na posse de seus bens. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital
que será publicado no Diário da Justiça e afixado no Átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos dezenove dias do mês de janeiro de 2017 (19/01/2017). Eu, Ivanoska Salgado de
Assis Bandeira, Técnica Judiciário, digitei-o. Dr. Bruno César Azevedo Isidro - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
101324120138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra
FLAVIO HERMENEGILDO ALMEIDA TRIGUEIRO, CNPJ 03.148.039/0001-49 e do(s) corresponsável(eis)
FLAVIO HERMENEGILDO ALMEIDA TRIGUEIRO, CPF 728.740.313-72. E, para que mais tarde alguém possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO da(s) parte(s)
promovida(s), para que o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do termino do prazo deste
edital, pague(m) a importancia de R$ 8.369,58 (oito mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito
centavos), acrescida das demais cominações legais (honorarios advocaticios e custas processuais) ou
garantir a execução (oferecer bens a penhora). E a seguir, garantida esta, se desejar, poderá oferecer
embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 25 de abril de
2017. Eu, José Valter G. de Freitas, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
129876120118150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra
ODICREY JOSE RODRIGUES, CNPJ 11.090.376/0001-50 e do(s) corresponsável(eis) ODICREY JOSE
RODRIGUES, CPF 092.760.874-00. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO da(s) parte(s) promovida(s), para que o mesmo, no
prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do termino do prazo deste edital, pague(m) a importancia de R$
729.922,28 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos),
acrescida das demais cominações legais (honorarios advocaticios e custas processuais) ou garantir a
execução (oferecer bens a penhora). E a seguir, garantida esta, se desejar, poderá oferecer embargos no
prazo de 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 25 de abril de 2017. Eu,
José Valter G. de Freitas, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da
1ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
137708220138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo
se processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba
contra JOSE ROBERIO DE SOUSA MACEDO EPP, CNPJ 04.918.990/0001-00 e do(s) corresponsável(eis)
JOSE ROBERIO DE SOUSA, CPF 031214.464-44. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO da(s) parte(s) promovida(s), para que
o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do termino do prazo deste edital, pague(m) a
importancia de R$ 24.065,91 (vinte e quatro mil, sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), acrescida
das demais cominações legais (honorarios advocaticios e custas processuais) ou garantir a execução
(oferecer bens a penhora). E a seguir, garantida esta, se desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30
(trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 25 de abril de 2017. Eu, José Valter
G. de Freitas, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
149974420128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra
THULIO GOMES DE MORAIS ME, CNPJ 05566.762/0001-73 e do(s) corresponsável(eis) THULIO GOMES DE
MORAIS, CPF 916.136.203-49. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital, para CITACAO da(s) parte(s) promovida(s), para que o mesmo, no prazo de 05
(cinco) dias, contados a partir do termino do prazo deste edital, pague(m) a importancia de R$ 7.584,94 (sete mil
quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), acrescida das demais cominações legais
(honorarios advocaticios e custas processuais) ou garantir a execução (oferecer bens a penhora). E a seguir,
garantida esta, se desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande/PB, em 25 de abril de 2017. Eu, José Valter G. de Freitas, Analista Judiciaria, o digitei. Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
198762620148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra
JOEL ALBINO DE LUNA JUNIOR ME, CNPJ 07.240.602/0001-65 e do(s) corresponsável(eis) JOEL ALBINO DE
LUNA JUNIOR, CPF 052.275.984-01. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO da(s) parte(s) promovida(s), para que o mesmo, no prazo de
05 (cinco) dias, contados a partir do termino do prazo deste edital, pague(m) a importancia de R$ 6.310,761,27
(seis milhões trezentos e dez reais setecentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), acrescida das
demais cominações legais (honorarios advocaticios e custas processuais) ou garantir a execução (oferecer bens
a penhora). E a seguir, garantida esta, se desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 25 de abril de 2017. Eu, José Valter G. de Freitas, Analista
Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
246564320138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra M
DO SOCORRO SILVA, CNPJ 09.155.490/0001-70 e da corresponsável MARIA DO SOCORRO SILVA, CPF
497.565.834-87. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital, para CITACAO da(s) parte(s) promovida(s), para que o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias,
contados a partir do termino do prazo deste edital, pague(m) a importancia de R$ 9.008,32 (nove mil e oito reais
e trinta e dois centavos), acrescida das demais cominações legais (honorarios advocaticios e custas processuais) ou garantir a execução (oferecer bens a penhora). E a seguir, garantida esta, se desejar, poderá oferecer
embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 25 de abril de
2017. Eu, José Valter G. de Freitas, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
1241674820128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba contra
COMERCIAL DE LIVROS LTDA, CNPJ 10.538.934/0001-35 e do(s) corresponsável(eis) ANTONIO PAES NUNES FILHO, CPF 765.126.738-91. E, para que mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO da(s) parte(s) promovida(s), para que o mesmo, no prazo de
05 (cinco) dias, contados a partir do termino do prazo deste edital, pague(m) a importancia de R$ 4.158,07 (quatro
mil cento e cinquenta e oito reais e sete centavos), acrescida das demais cominações legais (honorarios
advocaticios e custas processuais) ou garantir a execução (oferecer bens a penhora). E a seguir, garantida esta,
se desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande/PB, em 25 de abril de 2017. Eu, José Valter G. de Freitas, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto de
Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
98916220168150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que
por este Juizo e cartorio tramitam os autos de uma Acao Penal de Competencia do Júri promovido pela Justica
Publica desta Comarca contra RODOLFO COSTA DE LIMA,brasileiro, nascido em 20.04.1997, natural de Campina
Grande-PB, filho de Severino Pereira de Lima Filho e Maria de Lourdes Costa dos Santos, residente ma Travessa
princesa Isabel, Santo Antonio, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital de CITACAO com prazo de 15(quinze)dias, para em 10(dez) dias responder a acusacao, na forma
do art. 406 do Codigo de Processo Penal, oportunidade em que pode arguir e alegar tudo o que interesse sua defesa,
oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. O referido Edital sera afixado no Atrio
do Forum, local de costume e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Campina GrandePB, aos vinte e cinco dias do mes de abril de dois mil e dezessete. (25.04.2017).Eu, Juliana Christina Machado de
Moura, tecnica judiciária, o Digitei. DR. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ- JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 89155520168150011 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa os
autos da acao supracitada, requerida por ERIBERTO PAIVA NUNES e ERICA FERREIRA SANTOS, ele portador
do RG 1352264 PB e CPF nº 71346769472, ela portadora do RG 3033423e CPF 05425388497, brasileiros,
casados, autônomos, residentes e domiciliados na Rua Probo Câmara, 856, Monte Santo, nesta cidade. E o
presente para CITAR a Sra. ROSINALDA DA SILVAmãe biológica da menor J.V.D.S, para no prazo de 10(dez)
dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de
testemunhas e documentos querendo, ficando deste ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao como
verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). Campina Grande/PB; 25/04/2017. Eu, Claudia Celestino de
Andrade, o digitei. MM.Juiz de Direito Dr.. Algacyr Rodrigues Negromonte.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E_JUS/VEP nº 0000400-02.2012.815.0011_ Ação: LEI nº 9.503 /1997, Art. 302. O MM. Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem que por este Juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado EDSON ALMEIDA SOARES, brasileiro, casado, natural de campina
Grande, filho de José Almeida Soares e de Iracema Isaias Soares, com endereço na Rua Damasco, 8, Santa
Rosa_Campina Grande_PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado
acima qualificado, para retornar ao cumprimento do remanescente da prestação de serviços e apresentar
comprovantes de pagamento das três parcelas da prestação pecuniária no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de conversão em prisão. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 26 de abril de 2017. Eu, Maria Rosana de
Oliveira Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 85763820128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABa todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 0008576-38.2012.815.0011, que a
Justica Publica move contra o acusado NILTON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, filho de Manoel pereira
da Silva e de Amara Francisca da Silva, nascido em 26/02/1969, residente na Rua Sitio Sao Januario, 191, Bairro
Sao Januario, nesta cidade. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. Sendo o presente Edital para
intima-lo para no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo patrono, com advertencia de que sua inercia ensejara sua
assistencia pela Defensoria Publica. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o presente Edital, sendo o mesmo afixado no atrio do forum, local de costume, na forma da lei e publicado no
Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 25 (vinte e cinco) dias do mes de abril de 2017. Eu, Maria
de Fatima Almeida Lima Vilar, tecnica judiciaria o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 117164120168150011 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 0011716-41.2016.815.0011, que a
Justica Publica move contra a acusada Maria do Socorro. Sendo o presente para intimar a agressora MARIA DO
SOCORRO, conhecida por.Corrinha., residente a rua Ana Paula Ramos de Medeiros, n. 249, Ramadinha II, nesta
cidade de Campina Grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para ciencia da concessao da medida protetiva de urgencia requerida pela vitima, no sentido de PROIBIR a agressora MARIA DO
SOCORRO, de se aproximar da ofendida, e manter uma distancia minima de 50 (cinquenta) metros dela,
abstendo-se de se comunicar, por qualquer meio. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no local de costume na forma da lei e publicado no Diario
da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias de abril de 2017. Eu, Maria de Fatima Almeida Lima Vilar,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
358803620178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por
este Juízo da 3ª Vara Criminal ou autos da ação penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra o
acusado FABRICIO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, natural de Campina Grande/PB, nascido em 03/01/1975,filho de Antonio Pereira da Silva e Ivanilda Barbosa da Silva, com endereço na rua Olegario Azevedo,66, São José,
nesta cidade,atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso no art.155,§ 4º, I do Código Penal,ficando
o referido acusado CITADO para respondera acusação,por escrito, no PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.N a resposta o
acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa,oferecer documentos e
justificações,especificar a provas pretendidas e arrolar testemunhas,qualificando-as e requerendo sua
intimação,quando necessário,devendo a petição ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, serlhe-a nomeado defensor publico parapatrocinar sua defesa. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital,que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste FÓRUM,lugar de
costume,na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 25 de abril de 2017 eu,Maria do
Carmo Costa de Moura,Técnica Judiciária, o dogotei. DR. Brancio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.

ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 9277820158150411
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo uma ação penal
pública movida contra JOSIVAN ALVES BEZERRA, brasileiro, em união estavel, mecanico, natural de Alhandra/
PB, como o réu acima nominado, não foi localizado, não tendo sido possível citá-lo pessoalmente, CITA-O pelo
presente EDITAL para tomar conhecimento dos autos supra, tendo sido denunciado como incurso nas sanções
do Art. 306, § 1º, inciso II e 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro; por ter dirigido veiculo automotor, sem
a devida permissaopara dirigir ou habilitacao. Pelo presente, fica o reu devidamente ci citado para, no prazo de
10 (dez) dias, apos o prazo do Edital, oferecer Defesa Escrita por meio de Advogado, não apresentada defesa,
ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Dr. Antonio Eimar de Lima - Juiz de Direito desta Comarca. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera fixado no atrio do Forum