TJPB 28/04/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Embargos de Declaração
nº 0801273-65.2015.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): L.E. Atacadista Ltda. - ME.
Advogado(s): Thélio Queiroz Farias – OAB/PB 9.162 e Luciano Araújo Ramos – OAB/PB 9.294.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo de Instrumento
nº 0803133-67.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Daniela dos Santos Silva. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa – OAB/PB 12.587. Agravado(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento
nº 0800210-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia Costa.
Agravado(s): Erinalda Diniz Sousa. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais – OAB/PB 14.022.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento
nº 0805028-63.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento
nº 0802307-41.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Éricka Vilar
Botto Targino. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Agravo de Instrumento
nº 0804826-86.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Ana
Angélica Souza de Lima. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Agravo de Instrumento
nº 0803767-63.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Edneide De Carvalho Rocha.
Advogado(s): Marcial Sá Filho – OAB/PB 10.444. Agravado(s): Banco Panamericano Sa e Cunha & Porto Contact
Center Eireli.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo de Instrumento
nº 0803344-06.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730 e Marcelo
Tostes de Castro Maia – OAB/MG 63.440. Agravado(s): Miriam Eulálio de Andrade. Advogado(s): Elíbia Afonso
de Sousa – OAB/PB 12.587.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0800876-35.2017.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador
Kaio Alves Coelho, OAB/PB 22.530. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0805860-96.2016.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): PBPREV - Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB Nº 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Agravado(s): Samaíza
Martins Soares, representada por sua curadora Samara Martins Soares. Advogado(s): Maria José Rodrigues
Filha – OAB/PB 11.380.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0805785-57.2016.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): Iracy Lira de Oliveira. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos – OAB/PB 12.447.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0805462-52.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Cláudio
Kazuyoshi Kawasaki – OAB/PB 122.626-A. Agravado(s): João Paulo da Silva Soares. Advogado(s): Valdir José
de Macena Júnior – OAB/PB 22.814 e Flávio Rocha dos Santos – OAB/PB 369.707.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0800299-57.2017.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): CAGEPA – CIA de Água e Esgoto da
Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes P. Júnior - OAB/PB nº 15.441 e outro. Agravado(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador José Fernandes Mariz.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Remessa Oficial nº
0808013-02.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Arlinda Maria Cavalcanti de Vasconcelos, representada por seu Defensor Público – OAB/PB 2.269. Promovido(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Geral. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 43) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0804967-05.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Bráulio Maia Júnior. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Agravo de Instrumento
nº 0804940-25.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Espaço Térmico Comércio de
Refrigeração e Aquecimento Ltda – EPP. Advogado(s): Andrea Costa Do Amaral Motta - – OAB/PB 12.780.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 0811892-51.2015.815.0001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Severino Ramos de Oliveira. Defensor: Álvaro
Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0802914-77.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Kaio Alves
Coelho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0800309-04.2017.815.0000.
Oriundo do 1ª Cartório Unificado de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Aristóteles Dias de Almeida.
Advogado(s): Jadiemerson Gomes da Silva – OAB/PB 18.474. Agravado(s): Raquel Evangelista Feitosa Dias de
Almeida. Advogado(s): Denise Maria Pinheiro Cruz Chaves – OAB/PB 14.706.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0800014-79.2016.8.15.0071. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Welinson da Silva Oliveira. Advogado(s): Emmanuel Saraiva
Ferreira – OAB/PB 16.928. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo de Instrumento nº 0800300-42.2017.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): V.A.D.B.C, representado por sua genitora
Elizeth Aparecida de Barros Curioso. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto – OAB/PB 15.268 e outros.
Agravado(s): Ivanberto Dantas da Silva. Advogado(s): Ianco Cordeiro – OAB/PB 11.383.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0800084-11.2016.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Maria Carmélia Almeida Neta. Advogado(s): João Paulo Figueiredo
de Almeida – OAB/PB 18.986 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo de Instrumento nº 0800226-85.2017.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho. Agravado(s): Marina Teixeira Leite Gregorio de Andrade.
Advogado(s): Antônio Pereira Borba – OAB/PB 2.645.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº
0802576-06.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0804052-56.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Múltiplo.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB Nº 12.450-A. Agravado(s): Emanoel Claudino Neto. Advogado(s):
José Laurindo da Silva Segundo - OAB-13.191.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 0800369-74.2017.815.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega e
outros. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296, George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB
11.576 e Michelle Ramalho – OAB/PB 18.260-B. Agravado(s): Luciano Vilar Wanderley Nóbrega e Sociedade
Empresária Clínica Radiológica Dr. Wanderley Ltda. Advogado(s): André Gustavo de Sena Xavier– OAB/PB
16.252-B e Raíssa de Sena Xavier Vasconcelos – OAB/PB 11.170.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0800543-83.2017.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Fernando
Luz Pereira - OAB/PB nº 147.020-A. Agravado(s): Marcial Duarte de Sá Filho e Renata Sayonara Trindade de Sá.
Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo - OAB/PB nº 9.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0800578-43.2017.815.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Raul Gonçalves
Holanda Silva - OAB/PB 17.315. Agravado(s): Fernando Alves Queiroga Filho, representado por sua genitora
Adile Pinto Queiroga. Defensora: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0805402-79.2016.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Francineide Santos de Lima. Advogado(s):
João Batista Neto - OAB/PB Nº 9.899. Agravado(s): José Uelitom Maciel. Advogado(s): Francisco Francinaldo
Bezerra Lopes - OAB/PB Nº 11.635.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0800383-58.2017.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Nathalino Inácio da Silva. Advogado(s):
Marcus Vinícius Silva Magalhães - OAB/PB nº 11.952. Agravado(s): Nathan Guerra Inácio Silva, repres. por sua
genitora Chandra Medeiros Guerra. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva - OAB/PB nº 13.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0800718-77.2017.815.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fundação dos Economiários Federais –
FUNCEF. Advogado(s): Isvaldo Cabral de Sousa Segundo - OAB/PB Nº 18.072. Agravado(s): Valéria de Cássia
Morais Silva. Advogado(s): Alice Queiroga de Vasconcelos - OAB/PB Nº 16.334 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0805371-59.2016.815.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP - Fundação de Seguro Social. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP Nº 128.341. Agravado(s): Adriana Ferreira Lins de Albuquerque e
Cristina Ferreira Lins de Albuquerque. Advogado(s): Petrúcio Santos de Almeida - OAB/PB Nº 19.539.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0800685-87.2017.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Verônica Maria de Brito. Advogado(s): Márcio
Maciel Bandeira, OAB/PB 10.101 – OAB/PB. Agravado(s): Município de Caturité. Advogado(s): Flávia de Paiva
Medeiros de Oliveira – OAB/PB 10.432.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0803940-87.2016.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por sua Procuradora, Cíntia Leitão Bernardo. Agravado(s): Sérgio Gonçalves Cavalcanti de
Albuquerque. Advogado(s): Daniel de Sousa Mota – OAB/PB 11.313, Bruno de Farias Cascudo – OAB/PB
13.142 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0800419-03.2017.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Luíza Selma de Andrade
Carvalho. Advogado(s): Filipe Almeida Gomes – OAB/PB 22.270 e Luciano Paiva – OAB/PB 20.466.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0805602-86.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): André
Gustavo Figueiredo Silva – OAB/PB 15.385. Agravado(s): Hélder Sérgio Lira Soares. Advogado(s): Humberto
Albino de Moraes - OAB/PB nº 3.559.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Conflito de Competência
nº 00008016320168150000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Autor: José Onaldo Ferreira Silva. Advogado(s): José Onaldo Ferreira Silva – OAB/PB 22.184.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 00045308520158150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Suscitante: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Suscitado: Juízo
da 11ª Cível da Comarca da Capital. Autor: Francisco das Chagas Fernandes – OAB/PB 19.297-A. Advogado(s):
Gustavo Rodrigo Maciel Conceição. Réu: Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Conflito de Competência
nº 00045686920158150251. Oriundo da 3ª Vara de Comarca de Patos. Suscitante: Juízo da 3ª Vara de Comarca
de Patos. Suscitado: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Pastos. Autor: Marcelo Torres de Lucena e outros.
Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas - OAB/PB 16.857. Réu: Fabrício Barbosa da Silva, Marilene Oliveira
Medeiros, Cartório Fernando Trigueiro e Cartório Ivandro Cunha Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Conflito Negativio de
Competência nº 00313662620138152001. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.
Suscitante: 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Públcia da Comarca da Capital. Autora: Gabriela Vilemen da Fonte. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues
– OAB/PB 8.257. 1º Réu: 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda. 2º Réu: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 00000108620158150111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Agravante(s): Simone Araújo Franca e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 00008745420098150461.
Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Ahisimach Ferreira de Souza – ME. Advogado(s): Bruno
Campos Lira – OAB/PB 16.871. Embargado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Joacildo Guedes dos Santos
– OAB/PB 5.061.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 00004468220118151211.
Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Embargado(s): Gilvan Antônio Soares. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB
9.585 e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Remessa Oficial nº
00141897820158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor: Márcio Eduardo
Carvalho Ciralulo. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195 e Thiago José Menezes Cardoso
OAB/PB 19.496. Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Remessa Oficial nº 00013675920128150741. Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Promovente(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de
Boqueirão, representado por seu Procurador Marconi Leal Eulálio. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Boqueirão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Remessa Oficial nº 00010484520138150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Impetrante(s): Patrícia Rafael dos Santos Souto Delfin. Advogado(s): Humberto Brito de
Lima – OAB/PB 15.748. Impetrado(s): Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Eduardo de Lima
Nascimento – OAB/PB 17.980. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Boqueirão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Remessa Oficial nº 00261734920148150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Larissa Ismaela Feliciano Pereira
da Silva. Advogado(s): João Luis de Franca Neto – OAB/PB. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande.