TJPB 03/05/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
00108 Processo: 0021570-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Ato Ordinatorio: a parte promovente,
atraves de seu advogado, para no prazo 15 dias comparecer a 15a vara civel a fim de receber alvará
judicial.
00109 Processo: 0026603-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
MEDEIROS ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes e seus advogados para ciencia da sentenca de fls. 78/81, que....julgou improcedente os pedidos, por nao haver abusividade, nulidade ou ilegalidade contratual a ser corrigida judicialmente....
00110 Processo: 0027311-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL REBECA MARIA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 016855PB
ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o vencedor/autor para requerer o
cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
00111 Processo: 0027491-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO MARQUES CERQUEIRA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Intime-se Sentença f. 97/99...
Julgo Improcedentes os pedidos, por não haver abusividade, nulidade ou ilegalidade contratual a ser
corrigida judicialmente...
00112 Processo: 0028850-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRAL DAS FECHADURAS LTDA ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE
LEGAL: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Ato Ordinatorio: a promovente, por seu representa legal, atraves de seu advogado,
paacomparecer a 15a vara civel a fim de receber alvará judicial.
00113 Processo: 0029920-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PH PISCINAS ADVOGADO:
006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA , 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. REU:
VIVIANNE DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO: 006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA ,
007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para pagar as
custas processuais, conforme sentença e calculos nos autos.
00114 Processo: 0032115-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIC MENDES ALVES
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 000978A CELSO DAVID ANTUNES , 000958A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho:
Intime-se do despacho de fl. 123... Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias manifestarem o
interesse de producao de provas, especificando-as,se for o caso...
00115 Processo: 0032394-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00116 Processo: 0042401-85.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: DJALMA SERGIO CAVALCANTE ALVES
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: o advogado da parte autora para
comparecer a 15a vara civel a fim dereceber alvara judicial.
00117 Processo: 0042660-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRECHE SEGUIDORES
DE JESUS ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: JARDEL CABRAL FAGUNDES ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA.
Despacho: Intime-se o exequente, para indicar bens para reforço da penhora, no prazo de 15 dias, sob
pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, II,§ 1º do CPC.
00118 Processo: 0047575-41.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S/A ADVOGADO: 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte vencedora para requerer o cumprimento da sentenca,nos termos do art. 509, § 2º c/c art. 524, do cpc.
00119 Processo: 0059171-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA OCEANIA LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado, para no prazo
de 15 diasse manifestar sobre a certidão f...
00120 Processo: 0067071-51.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA LAURA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da promovente, para manifestar-se sobre a petição de f. 36/37, no prazo de 15 dias.
00121 Processo: 0069740-48.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado, para no prazo de 15 diasse manifestar sobre a certidão f...
00122 Processo: 0070661-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIA MEDEIA DE
ALMEIDA NUNES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por nota de foro, para, no prazo de 05 dias,
requerer o que achar de direito, referente à peça de f. 179/180.
00123 Processo: 0080033-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA TEOTONIO
MAYNARD MENDONCA ADVOGADO: 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR , 008550PB
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. Despacho: Intime-se as
partes e seus advogados para comparecerem a audiencia de instrucao ora designada para o dia 13/
06/2017, as 15:00hs, na 15ª vara civel,bem como ciente da intimacao das testemunhas, art.455,
despacho f.497.
00124 Processo: 0084609-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZERI ALVES BARRETO
ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA DA AUDIENCIA DE INST E JULG PARA 06/06/17 15:00H, TUDO CONFORME ART, 455, 455
PARAGRAFO 4, I E II DO CPC
00125 Processo: 0099033-57.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Despacho: Intime-se do despacho de fl. 29... Intime-se o promovente para comprovar a constituicao em
mora da promovida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00126 Processo: 0106861-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento. Abra-se vista dos autos por 05 dias.
00127 Processo: 0116122-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALEXANDRE
SILVA DE BRITO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO
MARCON , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes e seus advogados para ciencia da sentenca de fls. 110/113,que...julgou parcialmente procedentes os pedidos, apenas
e tao somente para o fim de reconhecer a abusividade e ilegalidade na .....
00128 Processo: 0766000-17.2007.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. Ato Ordinatorio: a promovida, atraves de seu advogado, para comparecer a 15a vara civel a fim
de receber alvará judicial.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0000346-90.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: DOUGLAS PEREIRA DE MORAIS
ADVOGADO: 021247PB CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo requerente vistas
por 05 dias
00130 Processo: 0001056-29.1979.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ALBERTO LUIZ NOGUEIRA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA , 019568PB BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea
parte, pedido deferido, vistas por 05 dias para o fim requerido
00131 Processo: 0001082-30.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE DE FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho:
Intime-seà inventariante para, em 05 dias,cumprir na íntegra o despacho de fls17 sob pena de remoção/
extinção
00132 Processo: 0001111-48.1977.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho: Intime-se o
inventariante para, em 05 dias, se manifestar sobre a certidão de f l.533v, informando onde reside a
herdeira Maria Carmen Ribeiro Coutinho.
00133 Processo: 0002237-05.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JADER THOMAS ADVOGADO: 017840PB
MESSIAS JANUARIO JUNIOR. Despacho: Intime-seo inventariante para em 10 dias cumprir o 8º paragráfo do despacho defls 529
00134 Processo: 0004646-95.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDSON DE LIMA NEGREIROS ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seao inventariante para, em 10 dias cumprir o despacho de fls de fls.142e
cumprir o despacho de fls 129,sob pena de remoção
00135 Processo: 0007356-45.1995.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: PAULA DE FRANCA DE PAIVA
SOBRAL ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-seà inventariante para cumprir a última parte do despacho de fls 465 como tambem juntar certidão negativa da existência
de testamento
00136 Processo: 0010367-18.2014.815.2001 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: TANIA MARIA SILVA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 017532PB FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-seà inventariante para em 5 dias cumprir o despacho de fls 91
00137 Processo: 0014496-57.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO MARQUES CARRILHO ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo inventariante
para falar sobre a resposta do ofício de fls 199 em 05dias
00138 Processo: 0014866-55.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOANA D ARC DA SILVA BERRETO
ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 013544PB LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seà inventariante para, em 05 dias cumprir o despacho de
fls 150
00139 Processo: 0018397-81.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA VIRGINIO PENHA
ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-seà inventariante para cumprir
o despacho de fls 182
00140 Processo: 0019697-05.2015.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: MARIA DO ROSARIO SOARES
PENAZZI ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seà
inventariante para em 5 dias cumprir o despacho de fls 72
00141 Processo: 0019937-62.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZILENE MARTINS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-seà inventariante para, em 05 dias cumprir o despacho de fls 150
00142 Processo: 0020856-56.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES SIPRIANO
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013396PB MAXWELL DA
SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-seà inventariante par em 10 dias cumprir o despacho de fls 182 e
cumpriro despacho de fls 185
00143 Processo: 0026465-69.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS
RESENDE CANTALICE ADVOGADO: 003874PB ANTONIO CARLOS MONTEIRO , 001346PB JOSE
LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. INTERESSADO:
PRONTO SOCORRO CENTRAL DE FRATURAS LTDA ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE , 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO
NETO. AUTOR: ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE ADVOGADO: 010202PB
FABIO ANTERIO FERNANDES. INTERESSADO: ALFREDO FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS
CANTALICE ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intimese com supedaneo no art. 995, II do CPC/1973, DETERMINO A REMOCAO DA INVENTARIANTE
Francisca Joselita Filgueiras Resende Cantalice, por nao dar o regular andamento ao inventario, nomeando Elsa de Siqueira Campos
00144 Processo: 0026465-69.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS
RESENDE CANTALICE ADVOGADO: 003874PB ANTONIO CARLOS MONTEIRO , 001346PB JOSE
LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. INTERESSADO:
PRONTO SOCORRO CENTRAL DE FRATURAS LTDA ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE , 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO
NETO. AUTOR: ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE ADVOGADO: 010202PB
FABIO ANTERIO FERNANDES. INTERESSADO: ALFREDO FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS
CANTALICE ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se Cantalice de Oliveira para exrecer o cargo em seu lugar, a qual devera em 05 dias, prestar
compromisso e comprovar a regular tramitacao daacao de cumprimento do testamento de fls. 328,
mediante copia...
00145 Processo: 0039136-70.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HELIDA REGINA ROSAL RIBEIRO ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seà inventariante para em 05 dias
cumprir o despacho de fls.20
00146 Processo: 0043296-32.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NEUSA TAVARES SOARES ADVOGADO:
006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se o requerente vistas pelo prazo de 05 dias
00147 Processo: 0059806-95.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES LIMA GOMES ADVOGADO: 012554PB IRINA CABRAL DE PAULO. Despacho: Intime-seà inventariante para em 10 dias
cumprir o despacho de fls 57
00148 Processo: 0061777-86.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GILVAN DA NOBREGA GALVAO ADVOGADO:
026952RS ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte da decisão de fls.59
00149 Processo: 0070376-14.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA REGINA CAMPOS DE ARAUJO
NASCIMENTO ADVOGADO: 097495SP JEANETE DE ARAUJO AMORIM , 103945SP JANE DE ARAUJO
COLOSSAL. Despacho: Intime-seà inventariante para em 05 dias atualizar as certidões de fls 114 e 116
00150 Processo: 0097256-43.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDNEUZA DE MENEZES SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-seà inventariante para em 05
dias cumprir o despacho de fls 74, sob pena de remoção
00151 Processo: 0372600-95.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DJENALDO DE SOUZA CHAVES ADVOGADO: 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Intime-se o inventariante s/ a
decisão de fl.333, q deferiu a expedição do alvará requerido e fixou-lhe os prazos de 05 e 10 dias para
cumprimento dedeterminações ali especificadas.
00152 Processo: 0517646-81.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSUE MARCULINO DE SOUSA ADVOGADO: 006120B MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo inventariante para
cumprir o despacho de 310 no prazo improrrogávelde 05 dias
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0046342-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. P. ADVOGADO:
018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. REU: R. C. R. M. ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA , 019866PB CARLOS EDUARDO GADELHA PIMENTEL DE MORAES. Sentenca: Adjudicacao deferidavistos, etc.julgo extinta a presente execução de sentença, tendo em vista a
obrigação satisfeita.JOão pessoa 26/04/2017.Sivanildo Torres Ferreira. juiz de direito.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0013444-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. A. C. ADVOGADO: 018081PB
ARTHUR SARMENTO SALES , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se
para se pronunciar, em 15 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0019386-34.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DE MOURA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE
SOUZA , 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão que
homologou os calculos de fls.149/156.
00156 Processo: 0735152-47.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA ELIGIER ALVES
GADELHA ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR , 011594PB FRANCISCO DE
ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifestar sobre a documentação de
fls.268/272 e intime-se de todo teor do despacho de fls.273.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0001143-71.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SELLINVEST DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal, antea realizacao de penhora on line, com a respectiva transferencia dos
valores para conta judicial.
00158 Processo: 0111407-34.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VITORINO PONTES COM E REP LTDA ADVOGADO: 012058PB MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho: comprove-se o pagamento das custas processuais.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0024476-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO MANUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS
SILVA. REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA ,
006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 03 de maio de 2017, as 15:00 horas.
00160 Processo: 0031176-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAKISON SANTOS ALVES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se indeferido o pedido
de revogacao de prisao.
00161 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON RODRIGO CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 014688PB MOISES DUARTE
CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de maio de
2017, as 15:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0033349-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELENILTON BEZERRA DA
ROCHA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES DO ACUSADO NO PRAZO DE 10 DIAS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).