TJPB 03/05/2017 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017

OLIVEIRA FREITAS E TICIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS. RECORRIDO: RODRIGO FERREIRA
DANTAS. ADVOGADO(A/S):KARSYA AZEVEDO DE FRANÇA.RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802522-14.2016.8.15.0001.RECORRENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM. ADVOGADO(A/S):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. RECORRIDO:CAROLINE DOS SANTOS COSTA. ADVOGADO(A/S) – FLAVIANA SURUMA DELGADO DA COSTA -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802671-36.2016.8.15.0251. RECORRENTES: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):SERVIO TULIO DE BARCELOS E JOSÉ ARNALDO JANSSEN E ATIVOS
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOGADO(A/S); RAFAEL FURTADO AYRES RECORRIDO: JOSIMAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA SABINO. ADVOGADO(A/S): HEBER TIBURTINO LEITE E DELMIRO GOMES DA SILVA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080165181.2016.8.15.0001.RECORRENTE: BANCO BRADESCO. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA. RECORRIDO: ROMUALDO FERREIRA DE MENESES. ADVOGADO(A/S): ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:080105469.2016.8.15.0371. RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA -RECORRIDO: FRANCISCO CRUZ VALCACIO. ADVOGADO(A/S): MARIA
ALEXANDRA DANTAS GONÇALVES SENA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800118-72.2016.8.15.0491.RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S): RAFAEL SGARZELA DURAND RECORRIDO:SEBASTIANA ANAIDE DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(A/
S): ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA E FRANCISCA DO ROSÁRIO FERREIRA RELATOR(A):ALBERTO
QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800712-58.2016.8.15.0371.RECORRENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ ABRANTES GERMANO -RECORRIDO:BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803848-43.2015.8.15.0001. RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR. ADVOGADO(A/S): ITALO RANNIERY NASCIMENTO E TOMAS
MENEZES ARAÚJO JÚNIOR. RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0809332-39.2015.8.15.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E SERVIO TULIO DE BARCELOS. RECORRIDO: CÉLIA CRISTINA DUNGA FERNANDES. ADVOGADO(A/S): JOELBEER CRISTIAN BARBOSA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:0813009-77.2015.8.15.0001. RECORRENTE: MARIA GORETTI DE LIMA.
ADVOGADO(A/S): CAMILA DA COSTA CURVELO.+RECORRIDO:BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR E PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR. RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800211-07.2016.8.15.0371.RECORRENTE: THAMARA SILVESTRE GADELHA MARQUES ME. ADVOGADO(A/S):TAISA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ E RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/
A. ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803525-58.2016.8.15.0371. RECORRENTE: CARMITA DE SOUSA
HOLANDA. ADVOGADO(A/S):JOSÉ AFONSO DE SÁ OLIVEIRA -RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA, GIOEDANO FIALHO FONTES E FRANCISCO PEREIRA SARMENTO-RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080760897.2015.8.15.0001.RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): DANILO MENEZES
DE OLIVEIRA. RECORRIDO: JOSÉ AMARO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LUIS EDUARDO FURTADO
SILVA. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080057315.2015.8.15.0251. RECORRENTE: CARLOS THIAGO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): FABIANA RODRIGUES
SIMÕES.RECORRIDO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO(A/S):MÁRCIO
ALEXANDRE MALFATI -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0800161-59.2016.8.15.0151.RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S):JOSÉ ALMIR DA
ROCHA MENDES -RECORRIDO: JOÃO TIBURTINO DAS NEVES. ADVOGADO(A/S): ENNIO ALVES DE
SOUSA E HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0808079-79.2016.8.15.0001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S):JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES. RECORRIDO: JOSÉ GALDINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ FABIANO JACOME DA SILVA E JULIHERMES DE SÁ BEZERRA. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800477-97.2015.8.15.0251. RECORRENTE: BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S):MARINA BASTOS DA
PORCIÚNCULA.RECORRIDO: POLLYANA CARLA DE ARAÚJO CARNEIRO BRITO. ADVOGADO(A/S): NICOLE LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS E RAFAELA FERREIRA MEDEIROS.RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803663-25.2016.8.15.0371.RECORRENTE: MARIA
FRANCISCA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): HELCIO STALIN GOMES-RECORRIDO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(A/S): FRANCISCO PEREIRA SARMENTO E GIORDANO FIALHO FONTES. RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080341709.2015.8.15.0001.RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A). ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR. RECORRIDO: JOANA SILVA. ADVOGADO(A/S):LUCIANA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080127473.2015.8.15.0251. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO
E RAFAEL SGANZERLA DURAND.RECORRIDO:MARCOS PAULO PEREIRA DA FONSECA. ADVOGADO(A/
S): ALEXANDRE NUNES DA COSTA.RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO:0803038-60.2016.8.15.0251. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL.ADVOGADO(A/S): JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E SERVIO TULIO DE BARCELOS. RECORRIDO: WILLIAM DE SOUSA
SANTOS. ADVOGADO(A/S): DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA.RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJERECURSO INOMINADO:0800059-56.2016.8.15.0371.RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S): RAFAEL SGANZERLA DURAND.RECORRIDO:VITAL FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): FLAVIANO BATISTA DE SOUZA.RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:0800518-64.2015.8.15.0251.RECORRENTE: EURADI DA COSTA OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S):
RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -RECORRIDO:TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0800119-29.2016.8.15.0371. RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO. ADVOGADO(A/S): ANNETTE MARTIMNELLI DE MATOS, WILSON SALES BELCHIOR, ALINE ANHEZI DE SOUZA E DAYANE RODRIGUES SIMÕES. RECORRIDO: CECÍLIA SARMENTO PEREIRA. ADVOGADO(A/S): ADOLPHO EMANUEL
ISMAEL ANTUNES-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:080036962.2016.8.15.0371.RECORRENTES: JOSÉ GOMES PINHEIRO; LÍBIO GOMES SARMENTO; LIGIDEBIO
SARMENTO GOMES; LIDIANA GOMES SARMENTO. ADVOGADO(A/S): JIMMY ABRANTES PEREIRA. RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S): MAURICIO COIMBRA GUILHERME
FERREIRA. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:
0800498-04.2015.8.15.0371.RECORRENTE: DAMIÃO FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ-RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL. ADVOGADO(A/S):CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO.RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO:0802411-84.2016.8.15.0371. RECORRENTE: CÂNDIDO HERCULANO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO -RECORRIDO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA. PJERECURSO INOMINADO: 0802348-59.2016.8.15.0371.RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/
A. ADVOGADO(A/S):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA; CARLA DO PRATO CAMPOS E WILSON
SALES BELCHIOR. RECORRIDO: CÂNDIDO HERCULANO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): HELCIO STALIN
GOMES RIBEIRO. RELATOR(A):ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:
0801884-41.2015.8.15.0251.RECORRENTE: ERALDO DE OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADO(A/S):RUBENS
LEITE NOGUEIRA DA SILVA- RECORRIDO:TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHISTIANNE GOMES DA
ROCHA -RELATOR(A):RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080000386.2017.8.15.0371.RECORRENTE: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ADOLPHO EMANUEL
ISMAEL ANTUNES. RECORRIDO:BANCO BMG S.A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. RECORRENTE:BANCO BMG S.A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. RECORRIDO: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES.
RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:0800624-20.2016.8.15.0371.RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA. -RECORRIDO: JOSÉ CIRILO
SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800180-84.2016.8.15.0371.RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARINETE MENDES DE SOUSA.
ADVOGADO(A/S):MARCOS UBIRATAN PEDROSA, GILSON MARQUES EVANGELISTA E SALME PEDROSA
CALADO.RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 081026864.2015.8.115.0001. RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI -RECORRIDO: GILVAN CLAUDIO BARRETO. ADVOGADO(A/S): JAILSON LIMA MOURA, LUCIANO PIRES LISBOA E SAMUEL LIMA SILVA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0810252-13.2015.8.15.0001.RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BECHIOR. RECORRIDO: TEREZINHA HERENE DE AZEVEDO SANTOS. ADVOGADO(A/S): WALMER WALKER
SOUSA SILVA E ISAQUE NORONHA CARACAS. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801818-27.2016.8.15.0251. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA LÚCIA LEITE PEREIRA FERNANDES.
ADVOGADO(A/S): MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0809108-67.2016.8.15.0001. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/
A. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ROSA MARIA MENDES FREIRE.
ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0816175-83.2016.8.15.0001.RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/S):MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR. RECORRIDO: ANDRÉ VITAL RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as partes cientes
que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art.
19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados.

8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0817569-28.2016.815.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO - PRAZO: 30 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber
a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam
os autos da Ação de Usucapião Extraordinário, tendo como parte autora Adeilton Tavares Machado,brasileiro,
solteiro, motorista,residente e domiciliado na Rua José Pereira de Lima, nº s/n, Bairro Presidente Médici, CEP
58.417-723, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, neste ato representado por seu procurador
legal, José Itamar Santos, brasileiro, casado, pedreiro, residente e domiciliada na Rua Dr João Tavares, nº 155,
Bairro Santa Cruz, CEP 58.417-195, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, alegando que está na
possen mansa, pacífica e ininterrupta, sem contestação ou oposição de terceiros há mais de 13 (treze) anos,
ou seja, desde o ano de 2003, do terreno situado na Rua José Pereira Lima, s/n, Bairro, Presidente Médici,
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, CEP 58.417-723,inscrição 1.1002.180.02.0139.0001, com
área de 997,48 m². A dita posse teve origem através de escritura particular de compra e venda, no ano de
2006, vendedor Ailton Vaz da Silva, Rua José Pereira de Lima, s/n, Jardim Borborema, CEP 58.417-723. O
imóvel se limita na frente em 35,00 m de largura com o leito da José Pereira de Lima, bairro Presidente Médici,
em 44,00 m de largura nos fundos com o imóvel situado na rua Rua Bacharel Afonso Henrique Cavalcanti, nº
210, pertencente a José Ednaldo Maciel, em 27,00m de comprimento no lado Direito com o leito da Rua
Bacharel Afonso Henrique Cavalcanti e em 25,00 m de comprimento no lado Esquerdo com o imóvel situado
na Rua José Pereira de Lima, nº 10, pertencente a Adroaldo Lopes de Figueiredo, e o presente Edital servirá
para CITAR os ausentes incertos e possíveis interessados em local incerto e não sabido para, querendo,
apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se
que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da
Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma
da Lei. Aos 02 de maio de 2017. Eu, Analine Borges Cirne, Digitei-o e fiz imprimir. Francilene Lucena Melo
Jordão, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª
VARA DE FAMÍLIA desta Comarca, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.1.184 do Código
de Processo Civil, FAZ SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem, que decretou
nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, processo nº 0807481-28.2016.8.15.0001, promovida por MARCO ANTONIO CARMO DO MONTE e outros, brasileiro, divorciado, aposentado, residente na Rua João Machado, nº 488,
Prata, nesta cidade, a INTERDIÇÃO de MARISTELA DO CARMO MONTE, brasileira, viúva, pensionista, residente no mesmo endereço do promovente, para todos os atos da vida civil, tendo como causa (CID 13, CID 70 e
CID R32), nomeando-lhe curador o promovente MARCO ANTONIO CARMO DO MONTE, que o representará em
todos os atos da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos vinte e oito dias do mês de
março do ano de dois mil e dezessete (10/04/2017). Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, Técnica Judiciária, o
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080221815.2016.815.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito Titular da vara supra ANTONIO REGINALDO
NUNES, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem, o dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 080221815.2016.815.0001,requerida por ELIANE SILVA, na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a
Sentença prolatada em data 19/04/2017, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a
INTERDICAO, de LUIZ RICARDO SILVA MELO, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil,
sendo o mesmo diagnosticado com doença, CID F 20.0.. Nomeando-lhe curadora ELIANE SILVA, também
qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão
oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 01 vez. Aos 02 dias do mes de maio de 2017. Eu, Maria de Fatima
Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei e assino. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0807073-03.2017.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se
processam os termos da acao em epigrafe, promovida por ROZICLEIDE DE SOUSA FARIAS em face de
CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA, que por meio deste, fica o Sr. CARLOS ANTONIO FARIAS DE
SOUSA, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO para apresentar
contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E
para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito,
Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum
Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, no primeiro dia do mes de maio do ano de 2017. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria,
o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICAR POR 03 (TRÊS) VEZES COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. O Dr. Theócrito Moura Malheiro, Juiz de Direito da 2ª VARA DE FAMÍLIA desta
Comarca, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo Civil, FAZ
SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO, processo nº 0813111-65.2016.8.15.0001, promovida por NARCIZA GERALDA DE GUSMÃO,
brasileira, solteira, Aposentada, residente na Rua Ana Firmino da Costa, nº 140, Catolé, nesta cidade, a
INTERDIÇÃO de NATAN GERALDO DE GUSMÃO, brasileiro, RG 3.286.249- SSP-PB, CPF 062.211.634-71,
residente no mesmo endereço do promovente, para todos os atos da vida civil, tendo como causa ( CID 10 – F
20.0), nomeando-lhe curadora a promovente NARCIZA GERALDA DE GUSMÃO, que o representará em todos
os atos da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital.
Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos vinte e oito dias do mês de março
do ano de dois mil e dezessete (10/04/2017). Eu, Ana Soraya Agra de Mello Laime, Técnica Judiciária, o digitei e
assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE DIAS –
PROCESSO Nº 0813330-15.2015.8.15.0001 –AÇÃO DE INTERDIÇÃO.O Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz
de Direito, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição nº 081333015.2015.8.15.0001, requerida por EUNICE PESSOA DE PAIVA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente
o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 05/12/2016, na qual decretou, com fulcro no art. 3º, inc. II,
do Código Civil, e de acordo com § 1º., do art. 1.775 do mesmo estatuto e inciso I, do art. 755, do CPC de 2015,
a interdição de ANDRÉ JOSÉ PESSOA SILVA, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu
(sua) curador(a), mediante termo de compromisso,dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de
pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue
ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias no Diário da
Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 10/04/2017. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, Técnica Judiciaria,
digitei e assino. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE DIAS –
PROCESSO Nº 0803100-74.2016.8.15.0001 –AÇÃO DE INTERDIÇÃO.O Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz
de Direito, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição nº 080310074.2016.8.15.0001, requerida por ROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 04/02/2017, na qual decretou, com fulcro no art.
3º, inc. II, do Código Civil, e de acordo com § 1º., do art. 1.775 do mesmo estatuto e inciso I, do art. 755, do CPC
de 2015, a interdição de RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso,dispensada a especialização de hipoteca legal,
por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias
no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 10/04/2017. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, Técnica
Judiciaria, digitei e assino. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB - 1ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO.
O MM. Juiz de Direito da Vara supra, Dr. FABRÍCIO MEIRA MACÊDO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro
Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP nº 012, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade
PRESENCIAL, no dia 25 de maio de 2017, a partir das 13:00 horas, no Fórum Afonso Campos, sito a Rua
Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB. O(s) bem(ns) apreendido(s) nos
Autos de AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Nº 0014020-47.2015.815.0011, promovida em
desfavor do Réu FABRICIO BENTO DA SILVA, e tem como Vítima MICHAEL WESLEY MENDES PAULINO,
pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeiro leilão. BEM(NS): 01 (uma) Motocicleta
Honda CG 150, JOB, cor branca, placa MNU-3469/PB. AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 23 de março
de 2017. ÔNUS: Eventuais Débitos no Detran-PB. Outrossim, caso não haja licitantes no 1º leilão, fica designado
o dia 02 de junho de 2017, a partir das 13:00 horas no mesmo local acima descritos, para realização do 2º
leilão, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil,
compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo
da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante,