TJPB 04/05/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.103/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES
CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período 08 a 12.05.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Antdréa
Carla Mendes Nunes Galdino, Juíza de Direito, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.104/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES
MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito, para, no período de 05.05 a 01.07.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Sapé, em virtude do afastamento justificado da titular, na
forma do art. 127, I, da Loje.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 03 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.105/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNADES MONIZ, Juíza de Direito, para, no período de 05.05 a 01.07.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, em virtude do afastamento justificado da titular, na forma do
art. 127, I, da Loje.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 03 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA ESMA - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
PORTARIA Nº 004/2017 - O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA-ESMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 51, de 30 de outubro de 2013, e Considerando a
necessidade de aperfeiçoamento dos magistrados estaduais que atuam como formadores na Esma-PB; Considerando o teor do Ofício-Circular n. 14/SEDCE, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados -ENFAM, que estabelece os critérios para participação do Curso de Formação de Formadores;
Considerando que o referido curso destina-se a magistrados que já atuam como formadores nesta Escola e o
número exíguo de vagas ofertadas; RESOLVE: Indicar os magistrados abaixo relacionados, que atuam como
coordenadores e/ou professores nesta Escola, para participarem do Curso de Formação de Formadores que
ocorrerá, na Escola Judicial do Estado de Pernambuco, no período de 16 a 18 de maio do corrente ano: 1- Juiz
José Ferreira Ramos Júnior; 2- Juiz Inácio Jario Queiroz de Albuquerque; 3- Juiza Ana Christina Soares Penazzi
Coelho; 4- Juiz Euler Paulo de Moura Janser; 5- Juiz Hugo Gomes Zaher; 6- Juiz Ely Jorge Trindade. GABINETE
DA DIRETORIA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em João Pessoa, 02 de maio de 2017. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque - DIRETOR DA ESMA-PB.
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RECURSO ESPECIAL – Nº. 0118921-18.2012.815.2001 RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADV: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB Nº 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB Nº 13.040 RECORRIDA: M. T. B. P. N. M, REPRESENTADA POR SEU
GENITOR AILTON NUNES MELO FILHO – ADV.: AILTON NUNES MELO FILHO – OAB/PB Nº 13.942
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 373.751-9 – Solicitação – Antônio Augusto de Brito G. Galvão; 377.710-3 – Licença para Tratamento de Saúde – Hermance Gomes
Pereira; 374.567-8 – Solicitação – Alexandre Targino Gomes Falcão.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 377.6816 – Licença para Tratamento de Saúde – Perilo Rodrigues de Lucena.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 376.835-0 –
Solicitação – Gilvânia Correia de Araújo Aguiar, que segue: “Chamo o feito à ordem para retificar o deferimento
de fl. 13 no sentido de que Gilvânia Correia de Araújo Aguiar, ora à disposição deste Poder, seja relotada para o
Núcleo de Custódia da Capital.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 377.328-1 –
Solicitação – Clara Cecília Fernandes Rolim/Outra, que segue: “Homologo as indicações de Clara Cecília
Fernandes Rolim e Jussara Freire de Santana, para o encargo de Conciliador Voluntário do Juizado Especial Misto
da Comarca de Cajazeiras.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 377.912-2 – Solicitação – Conselho Nacional de Justiça; 372.712-2 – Solicitação – Gustavo Farias Alves;
374.993-2 – Solicitação – Roberto Venâncio da Silva; 371.795-0 – Solicitação – Leandro Souto Maior M. Albuquerque; 374.800-6 – Solicitação – AOJEP.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 362.283-5 (Apensos 365.832-5, 362.479-0, 354.151-7, 363.301-2, 371.768-2) – Solicitação – Maria das Graças Fernandes Duarte;
374.451-5 – Solicitação – Antônio Roberto Neves Silva; 370.811-0 – Solicitação – Associação Igreja em João
Pessoa; 377.734-1 – Solicitação – Edcarlos Ribeiro de Morais/Outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu a DESCISÃO que segue: “...INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO...” nos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 377.176-8 – Solicitação – Abílio Manoel Ferreira
Xavier; 370.315-1(Apensos aos 331.365-4, 329.403-0, 352.334-9) – Solicitação – George Bronzeado de Andrade.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
republicada em 20/10/2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO
FUNCIONAL: PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO: 2017037766 474.812-3 - Fábio Mendonça Cavalcanti - Oficial de Justiça - B/II; 2017036247 - 469.901-7 - Joab Braga
dos Santos - Técnico Judiciário - C/II.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL: PROCESSO / MATRICULA/ SERVIDOR / CARGOS: 2017039093 - 476.881-7 - Wallyson David Oliveira de Lima - Técnico Judiciário.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,03 de
maio de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO: 377.785-5 - Erivaldo Virgolino da Costa - Horário Especial; 2017044271 - Luara
Gabrielle A dos S Fidelis - Auxílio-natalidade. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão
de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 378.042-2 – Solicitação – Joás de Brito Pereira Filho; 378.132-1 – Solicitação – STF.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU EM PARTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 373.3025 – Licença para tratamento de Saúde – Maria dos Remédios P. P. V. Franca; 378.061-9 – Solicitação – Adhailton
Lacet Correia Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da
Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
377.990-4 – Solicitação – Adhailton Lacet Correia Porto; 377.754-5 – Solicitação – Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior
CORREIÇÃO PARCIAL N° 0001 130-75.2016.815.0000. RELATOR: do Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior. CORRIGENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. CORRIGIDO: Juizo da Comarca de Sao Jose
de Piranhas. INTERESSADO: Jones Domingos Izidro de Sousa, INTERESSADO: Jose Luiz da Silva, INTERESSADO: Mario Lima Farias Filho. ADVOGADO: Rogerio Bezerra Rodrigues, ADVOGADO: Espedito Rodrigues de
Holanda Neto e ADVOGADO: Giliardo de Paulo de Oliveira Lins. Ante o exposto, com fulcro no art. 19, alínea b,
do RITJPB, julgo prejudicada a correição parcial.
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho
RECURSO ESPECIAL Nº 0050925-37.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADOS: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) E VÂNIA DE
FARIAS CASTRO (OAB/PB Nº 5.653). RECORRIDO: ROBERTO VAZ DE MEDEIROS FILHO. ADVOGADOS: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO (OAB/PB Nº 13.420) E JOSÉ NICODEMOS DINIZ
NETO (OAB/PB Nº 12.130). (DISPONIBILIZADO NO DJE DO DIA 25/04/2017. REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001062-89.2013.815.0531.Recorrente: Lázaro Gomes da Silva Advogado: Ana
Aline Moura Dantas (OAB/PB nº 11.620). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0001611-65.2008.815.0211 RECORRENTE: FÁBIO CAVALCANTE DE ARRUDA –
ADV.: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
APELAÇÃO N° 0002032-78.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA FAZENDA PUBLICA CAPITAL. RELATOR: Dr(a).
Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
APELANTE: Jose Alves Florencio. ADVOGADO: Candido Artur Matos de Sousa (oab/pb 3741). APELADO:
Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. PROCESSUAL CIVIL – Apelação – Prazo recursal – Inobservância –
Interposição a destempo – Juízo de admissibilidade negativo – Intempestividade – Aplicação do art. 932, III,
“caput”, do CPC – Não conhecimento. - Enunciado Administrativo nº 2: “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de
admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça”. – A interposição de apelação cível além do interstício recursal de 15 (quinze) dias impede o
seu conhecimento, à falta do pressuposto legal da tempestividade. - Nos moldes do que dispõe o art. 932, III,
do CPC, não se conhece o recurso manifestamente inadmissível, assim entendido aquele interposto fora do
prazo recursal estabelecido pela lei. Vistos etc. Por tais razões, em face da flagrante intempestividade do
recurso apelatório, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso.
APELAÇÃO N° 0068384-47.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CIVEL CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Miguel de
Britto Lyra Filho, em substituição a(o) do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE:
Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra(oab/pb 119.859). APELADO: Josefa Avelino de Brito.
ADVOGADO: Leojaime de Franca Silva(oab/pb 18.477). PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível - Regularidade
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Manoel Arquimedes Queiroz da Silva
2017.052.134
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
12/04/201
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.053.604
Motorista
Conceição
25/04/2017
Conduzir Chefe do Núcleo de Informática
para serviço de manutenção
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Francinaldo Vieira Batista
2017.053.612
Motorista
Bonito de Santa Fé
27/04/2017
Conduzir Chefe do Núcleo de Informática
para serviço de manutenção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Acácio Ildefonso de Souza Junior
2017.053.926
Assistente de Administração
Campina Grande
10/04/2017
Acompanhar professor em palestra do Projeto “Café com Leite”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosine de Nóbrega Alves Araújo
2017.053.268
Chefe de Cartório
Patos
30 a 31/03/2017
Prestar serviço junto à Contadoria
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Rosine de Nóbrega Alves Araújo
2017.053.276
Chefe de Cartório
Patos
05 a 07/04/2017
Prestar serviço junto à Contadoria
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Rosine de Nóbrega Alves Araújo
2017.053.284
Chefe de Cartório
Patos
17 a 19/04/2017
Prestar serviço junto à Contadoria
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosine de Nóbrega Alves Araújo
2017.053.292
Chefe de Cartório
Patos
25 a 26/04/2017
Prestar serviço junto à Contadoria
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2017.052.837
Juiz de Direito
João Pessoa
27 a 28/04/2017
Realizar atividades referentes a Meta 04
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.