TJPB 08/05/2017 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017

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GADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 23/05/2017, as 09:00h.
00557 Processo: 0000183-16.2013.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIMAS
DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Intimese a parte ré para oferecer alegações finais, no prazo de 05 dias.
00558 Processo: 0000284-82.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COSME DA SILVA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06/06/2017 às 08:00, no Fórum local.
00559 Processo: 0000349-43.2016.815.0941 - QUEIXA CRIME VITIMA: APARECIDA CAETANO DE BRITO
NUNES ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 23/05/2017, as 11:15h.
00560 Processo: 0000550-40.2013.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIMAS
DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Intimese para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000204-06.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO INACIO DE
OLIVEIRAREU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a demandada para recolhimento das custas processuais.
00562 Processo: 0000511-57.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOACIL RODRIGUES FRANCISCO Despacho: Intime-se o exequente para em 15 dias requerer o que de direito.
00563 Processo: 0000614-35.2011.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SOBRAL DA SILVA ADVOGADO:
016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se intime-se o autor para em 10 dias proceder
a citacao da esposa do confinante valdemir de sousa filgueira, sob pena de extincao do processo.
00564 Processo: 0000671-68.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. REU: E. V. B. O.REU: E. Q. S. Despacho: Intime-se
a exequente para em 15 dias requerer o que de direito.
00565 Processo: 0000680-78.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRASSINETTI DA
SILVA SANTOSREU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para querendo impugnar a execucao. Prazo de 30 dias.
00566 Processo: 0000684-67.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA. REU: AGRIPINO ANTUNES DA SILVAREU: LUZINALDO ROSENO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a exequente para em 15 dias requerer o que de direito.
00567 Processo: 0001194-02.2010.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: LOJAS DE CONFECCOES FAMA LTDAREU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a exequente
para pronunciar-se sobre os documentos ou requerer o quede direito no prazo de 20 dias.
00568 Processo: 0001411-35.2016.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. K. H. S. F.REU: M. R. F.
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para manifestarse acerca do pedido de desistencia fl35/36
00569 Processo: 0001521-34.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para em 15 dias informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las em caso positivo.
00570 Processo: 0001895-21.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. REU: CARLOS LUIS FELIX SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos.
00571 Processo: 0002251-79.2015.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018756A HENRIQUE BURIL WEBER , 020181A JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: WALTER VIANA
Despacho: Intime-se a autora para pagamento das custas judiciais, sob pena de converter e m divida
ativa da fazenda publica.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000193-50.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINO DO RAMO
SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em
10 dias, se pronunciar sobre os calculos elaborados pela contadoria regional.
00573 Processo: 0000245-02.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MIRANDA XAVIER ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00574 Processo: 0000270-78.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RITA BATISTA NUNES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente os
presentes embargos.
00575 Processo: 0000305-09.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCYCLEIDE SOBRAL
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: YRAJA EMERENCIANO DE ARRUDA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00576 Processo: 0000426-66.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de
seu advogado, para providenciar o recolhimento das diligencias do oficial de justica no juizo deprecado.
00577 Processo: 0000443-05.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISAMA GUERRA DE SOUZA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: GISLANE CABRAL DA COSTA CAJU ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: ELISABETE GABRIEL DE MELO ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: SUELY
DE GOIS SILVA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. Despacho: Intime-se para
em 15 dias apresentar as contrarrazoes a apelacao.
00578 Processo: 0000458-08.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ISAIAS ALVES SERAFIM
ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA.
REU: ERINALDO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 018940PB VICTOR HUGO DE SOUSA SOBRAL.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00579 Processo: 0000458-42.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSFA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para em 15 dias, se
manifestar sobre os calculos elaborados pela contadoria judicial.
00580 Processo: 0000458-71.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AURELIO CANDIDO DE PAIVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00581 Processo: 0000483-31.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA GORETTI DE
MACEDO SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar se tem interesse em renunciar dos valores excedentes pa
ra pagamento de rpv ou se prefere a execucao atraves de precatorio, prazo 10 dias.
00582 Processo: 0000545-27.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ANTONIA
EVANGELISTA FEITOSA ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00583 Processo: 0000573-63.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ESTELA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para em 15 dias,
se manifestar sobre a impugnacao acostada pelo executado.
00584 Processo: 0000732-06.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para em 30
dias, impugnar a execucao.
00585 Processo: 0000775-06.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intimese habilitação patrono requerida deferido. petição parte autora de fls.,120, requerendo oitiva das partes
indeferida pelo juizo. Przo da Lei para recurso.
00586 Processo: 0001079-39.2014.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE OZIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA.
AUTOR: ELISANGELA ROSENO DOS SANTOS ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
, 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00587 Processo: 0001188-63.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANICE DE SOUSA CAMILO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MARCELO SALVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00588 Processo: 0001249-40.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE DOS SANTOS
ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO

LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
27 de junho de 2017, as 08:40 horas, no predio do forum des. Jose deFarias, Alagoa Grande/PB.
00589 Processo: 0001382-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUINIO RAFAEL SANTOS
DE SOUSA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DA PENHA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS ,
016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: N
CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se
para em 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las em caso positivo.
00590 Processo: 0001709-27.2016.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. W. R. S. ADVOGADO: 020628PB
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: M. M.
G. R. ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes
sobre a decisao : acolho a presente excecao de incompentencia e determino a remessa dos autos a
distribuicao da comarca de joao pessoa, p/que o feito se processe la, art. 46 do CPC.
00591 Processo: 0001783-23.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se para em 10 dias, se pronunciarem sobre os calculos elaborados
pela contadoria judicial.
00592 Processo: 0001885-74.2014.815.0031 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019142PB RAFF DE MELO
PORTO , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. REU: ROBERTO CASSIMIRO ADVOGADO: 010218PB
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00593 Processo: 0001976-96.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PHILCO ELETRONICOS S/A
ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para pagamento das custas processuais, na forma determinada na sentenca de fls. 45, sob pena
de sua conversao em dividaativa da fazenda publica.
00594 Processo: 0002238-85.2012.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELIPE DE SOUSA ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00595 Processo: 0002318-49.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS MENDES DE
MENEZES ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. AUTOR: MIRIAN LEILA MANZATTI MENDES ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES
DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pela parte requerida.Prazo da Lei.
00596 Processo: 0002395-24.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00597 Processo: 0002452-37.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI , 010990A CELSO MARCON. Despacho:
Intime-se sentenca: extincao do processo sem julgamento do merito.
00598 Processo: 0002856-93.2013.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: GENIVAL PEREIRA BRAGANTE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
GENIRA HIPOLITO E SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS SOSTENES HIPOLITO E SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00599 Processo: 0003143-85.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ETELVINA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se sentenca: julgo
procedente os presentes embargos.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000790-29.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: ELIZABETE MARIA DE ATAIDEREU: BEATRIZ MARIA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para em 15 dias requerer o que de direito.

ALAGOA NOVA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: WANDSON JONY HENRIQUES ADVOGADO:
008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente (SENTENCA DATADA DE 27
DE ABRIL DE 2017).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000398-68.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZITO TOME DOS
SANTOS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 12/01/2017).

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000616-87.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE OLIVEIRA
MACEDO ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa de citação constante dos autos da
carta precatória0801468-27.2015.815.0331, id: 4902067.
00604 Processo: 0000665-02.2009.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca: Intimese para dar conchecimento que o processo em questão está aguardando prazo para transito em julgado.
00605 Processo: 0000945-94.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se para
conhecimento de que o processo está aguardando prazo para trânsito em julgado.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000354-35.2014.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HAROLDO JOSE CHAVES DE PAIVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE JAIR DE SANTANA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais em memoriais.
00607 Processo: 0000683-28.2006.815.0521 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: HAROLDO
JOSE CHAVES DE PAIVA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-seda sentença que declarou extinta a pretensão punitiva estatal.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000116-51.1997.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: CIGRA CIA INDUSTRIAL DO GRAMAME ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. Despacho:
Apelacao interposta pelo autor dentro do prazo. Intime-se a recorrida para querendo apresentar as
contrarrazoes no prazo legal.
00609 Processo: 0000205-15.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA Despacho:
Intime-se as partes atraves de seus advogados para no prazo de 5 (cinco) dias,para informarem se ha
interesse em audiencia ou se ha demais provas aserem produzidas em audiencia.
00610 Processo: 0000318-03.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE MARIA DO
NASCIMENTO GABRIEL ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: JOSE FERNANDES DA SILVA FILHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00611 Processo: 0000327-57.2015.815.0411 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GENI MARIA DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00612 Processo: 0000386-55.2009.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINA PAULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: JOSE PEDRO RODRIGUES ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente a Acao Cautelar, tornando definitiva a liminar deferida.
00613 Processo: 0000420-25.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVIRA LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fl. 121. Nao recebo
o Recurso de fl. 112/120 da parte autora, por nao estar presente o Principio da Instrumentalidade das
Formas, em razao do equivoco na interpretacao do recurso.