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Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014906-51.2012.815.0011. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: JEOVÁ ARAÚJO ALVES. Embargado: JOSÉ SEVERINO DA SILVA E OUTRO.
Intimação ao Advogado JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB nº 14.937), na condição de Advogado do
Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015996-75.2011.815.2001. relator: dr. ricardo vital de almeida, juiz
de direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E A D. Ferreira. Apelante:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Advogado RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB/PB nº 211.648-A), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de
05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho
de fls. 155. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de
maio de 2017.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007816-60.2010.815.0011. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A. Embargado: ESPÓLIO DE
FELIPE COSTA SILVA E ARETUZA PEREIRA RODRIGUES, representado por sua Inventariante Márcia Maria
Costa dos Santos. Intimação ao Advogado JUSCELINO DE ARAÚJO ANÍZIO (OAB/PB nº 15.394), na condição
de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05
(cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002186-06.2015.815.0251. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: REGIS DE MEDEIROS MOTA. Intimação ao
Advogado CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB nº 10.503), na condição de Advogado do
Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002994-60.2012.815.0301. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E A D. Ferreira. Apelante: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Advogado JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB nº 1.663), na condição de Advogado do Apelante,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer a juntada de documento emitido pela Receita Federal do Brasil, seja da
declaração do imposto de renda, seja certidão de que não houve declaração nos anos mencionados, nos
termos do despacho de fls. 379. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 10 de maio de 2017.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020723-67.2010.815.0011. Relator: Dr.
Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Embargante: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Embargado: JOSUE ANTONIO DE OLIVEIRA. Intimação ao Advogado ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB nº
9.587), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no
prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000444-02.2015.815.0491. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: MUNICÍPIO DE
POÇO DANTAS. Apelado: LUIZA ERUNDINA CLAUDINO DE SÁ. Intimação ao Advogado ALBERTINA ANACLETO DUARTE (OAB/PB nº 15.863), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar manifestação acerca dos documentos acostados pelo apelante (fls. 194/232), nos termos do despacho de fls. 234. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de
maio de 2017.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000703-38.2011.815.0361. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: BRADESCO SEGUROS S/A. Embargado: ELISÂNGELA DOS SANTOS LEANDRO.
Intimação ao Advogado JOSELITO DE MENESES PINHEIRO (OAB/PB nº 14.069), na condição de Advogado do
Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000686-19.2009.815.0281. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E A D. Ferreira. Apelante: MUNICÍPIO
DE PILAR. Apelado: SEVERINO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Intimação ao Advogado ROBERTO VENANCIO DA SILVA (OAB/PB nº 6.642), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar manifestação, diante da possibilidade de não conhecer do recurso, por afronta ao princípio da
dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 104. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008353-51.2013.815.0011. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Embargado: ARISTIEN
ANTONIO DE OLIVEIRA. Intimação ao Advogado BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB nº 15.981), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009218-74.2013.815.0011. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: CLARO S/A,
SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A E DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – EMBRATEL S/A. Apelado: ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA. Intimação aos
Advogados TICIANA SOUZA SILVA BRITO (OAB/PB nº 16.963) e FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA
(OAB/PB nº 21.952), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e Apelado, para, no prazo comum
de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre eventual intempestividade da apelação cível, em razão da
aplicação, ao caso, do dispostos no art. 322, do CPC/1973, nos termos do despacho de fls. 141. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000211-04.2011.815.0181. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: BRADESCO SEGUROS S/A. Embargado: ANA PAULA CARLOS DE SOUZA,
representada por sua genitora Rizomar Januário de Souza. Intimação ao Advogado MARIA DO SOCORRO
GOMES DO AMARANTE (OAB/PB nº 3.702), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art.
152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021278-89.2014.815.2001. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: SENFFNET LTDA. Embargado: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA. Intimação ao
Advogado JOSÉ DIAS NETO (OAB/PB nº 13.595), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no
art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0041122-98.2009.815.2001. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado: LUIZ
GONZAGA PRIMO. Intimação ao Advogado CLEANTO GOMES PEREIRA (OAB/PB nº 1.740), na condição de
Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011460-16.2014.815.2001. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E.
A D. Ferreira. Embargante: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Embargado: ALICE NERY DE LIMA MEDINA E
OUTROS. Intimação ao Advogado HELMITON PEREIRA DA COSTA (OAB/PB nº 10.311), na condição de
Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 155. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001073-61.2016.815.0031. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Apelado: FLAVIO DA SILVA FERREIRA.
Intimação ao Advogado BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTE (OAB/PE nº 19.353), na condição de
Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar alegada nas contrarrazões, nos termos do despacho de fls. 174. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0074746-36.2012.815.2001. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: DAVI DA
COSTA LAURENTINO. Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Intimação aos
Advogados MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB nº 11.086) e ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/
PB nº 1.853-A), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e Apelado, para, no prazo comum de 05
(cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de prescrição da
pretensão, nos termos do despacho de fls. 176. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0123411-83.2012.815.2001. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: BANCO DO
BRASIL S/A. Apelado: KALINY JACINTO DE ALMEIDA DINIZ. Intimação aos Advogados RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB nº 211.648-A) e HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB nº 13.442), respectivamente na
condição de Advogados do Apelante e Apelado, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem
manifestação sobre eventual não conhecimento do recurso, por ter sido interposto por fotocópia, nos termos do
despacho de fls. 127. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
10 de maio de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000212-92.2012.815.0491. Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO.
Intimação ao Adv. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB nº 10.520), na condição de Advogado do
Agravado, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Agravo Interno opostos nos autos em
epígrafe, nos termos do despacho de 313. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001365-42.2016.815.0000. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA. Embargado: JOAQUIM DANIEL. Intimação ao Advogado JOAQUIM DANIEL (OAB/PB nº 7.048), Advogado em causa
própria, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar
sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029477-42.2010.815.2001. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL – PREVI. Embargado: JANILDA DE ASSIS CAMILO E OUTROS. Intimação ao Advogado
HEITOR CABRAL DA SILVA (OAB/PB nº 6.749), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no
art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002333-55.2013.815.0751. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: MUNICÍPIO DE BAYEUX. Embargado: MARINA DOS PASSOS. Intimação ao
Advogado IGOR XIMENES GUIMARÃES (OAB/PB nº 15.690), na condição de Advogado do Embargado, com
fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000369-68.2015.815.0941. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: MUNICÍPIO DE JURU. Embargado: JOÃO BOSCO BARBOSA DE LIMA. Intimação
ao Advogado MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB nº 11.015), na condição de Advogado do
Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002844-52.2014.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: EDNALDO BELARMINO PEREIRA. Intimação ao Advogado ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB nº 11.967), na condição de
Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003347-40.2014.815.0751. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE BAYEUX. Embargado: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA. Intimação
ao Advogado CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB nº 6.003), na condição de Advogado do
Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0056174-61.2014.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. Embargado: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao Advogado CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA nº 1.141-A), na condição de Advogado do Embargado, com
fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0044524-51.2013.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: MARILIA CARVALHO DA SILVA. Embargado: KAWA ALEXANDRE SILVA DE
SOUZA, representado por sua genitora Lindinalva Valdinéia Alves da Silva. Intimação ao Advogado OSCAR DE
CASTRO MENEZES FILHO (OAB/PB nº 17.405), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no
art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0117298-16.2012.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: MARINEZ ARAÚJO PEREIRA DE OLIVEIRA. Embargado: BANCO RURAL S/A.
Intimação ao Advogado LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND (OAB/PE nº 768-A), na condição
de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05
(cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0061026-31.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: RODOLFO NOBREGA DIAS. Apelado: BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao Adv. RODOLFO
NOBREGA DIAS (OAB/PB nº 14.945), Advogado em causa própria, para tomar ciência da decisão de fls. 197/200
que indeferiu o pedido formulado na petição de fls. 185/186; bem como, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias, para
recolhimento do preparo em dobro, sob pena de não conhecimento do apelo de fls. 149/154; intimação aos Adv.
RODOLFO NOBREGA DIAS (OAB/PB nº 14.945), Advogado em causa própria, e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB nº 32.505-A), na condição de Advogado do Apelado, para apresentarem manifestação acerca da eventual possibilidade de não conhecimento do recurso apelatório de fls. 155/162, ante a aparente
ofensa ao princípio da dialeticidade recursal, nos termos do despacho de fls. 197/200. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001306-87.2013.815.0411. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E A D. Ferreira. Apelante: RENATO
MENDES LEITE. Apelado: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. Intimação aos Advogados JOSÉ AUGUSTO MEIRELES
NETO (OAB/PB nº 9.427) e VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA (OAB/PB nº 10.578), ambos na condição de
Advogados do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, terem vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 1.636. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.