TJPB 15/05/2017 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
38
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0001340-22.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IEDA DE FREITAS
PEREIRA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se SENTENCA DE EXTINCAO. PAGAMENTO ESPONTANEO.
00748 Processo: 0001499-86.2014.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00749 Processo: 0001589-65.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIAS FILHO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000776-04.2013.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA VIDAL DE MOURA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ANDERSON FILHO ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA EDINEIDE LOPES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VALDOMIRO T LUCENA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 21/06/2017 ás 09:00hs no forum local, bem como da expedição dacarta precatoria para oitivas
das testemunhas de defesa.
00751 Processo: 0001562-14.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO CIRILO ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000107-77.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLARA COELHO
GOMES ADVOGADO: 020155PB RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-seEsforço Concentrado do INSS. Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento designada para o dia 09/
06/2017, às 11:20 h. Autor e testemunhas intimadas através de advogado habilitado.
00753 Processo: 0000107-77.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLARA COELHO
GOMES ADVOGADO: 020155PB RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-seEsforço Concentrado do INSS. Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento designada para o dia 09/
06/2017, às 11:50 h. Autor e testemunhas intimadas através de advogado habilitado.
00754 Processo: 0000314-76.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PORFIRIO SOBRINHO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho às fls. 72 dos autos que nomeia como perito do
juízo o Dr. Gaudêncio Mendes de Sousa Filho, para, no prazo de 15(quinze) dias, formularem quesitos e
indicarem assistentes técnicos.
00755 Processo: 0000721-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONSAGA CORDEIRO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho às fls. 101 dos autos que nomeia
como peri to do juízo o Dr. Gaudêncio Mendes de Sousa Filho, para, no prazo de 15(quinze) dias,
formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos.
00756 Processo: 0001396-45.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do pedido
de desistência às fls. 123 dos autos, advertindo que o silêncio importará em concordância tácita.
00757 Processo: 0001767-43.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA NEVES ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.
00758 Processo: 0002218-68.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIENE FLORENCIO
TEIXEIRA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seEsforço
Concentrado do INSS. Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento designada para o dia 09/06/
2017, às 11:20 h. Autor e testemu nhas intimadas através de advogado habilitado.
00759 Processo: 0002356-98.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVON DA SILVA
ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES , 012076RN DARWIN WANBERTO B.
SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho às fls. 88 dos autos que nomeia como perito do juízo o Dr. Gaudêncio Mendes de Sousa Filho,
para, no prazo de 15(quinze) dias, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000185-08.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. S. C. ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: J. W. C. F. ADVOGADO: 015124B JOSE GERVAZIO
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 10 dias, informem se foi firmado o
acordo pela qual manifestaram interesse na audiencia de fls. 44, sob pena de ser-lhe designada nova
audiencia para fins de producao de provas.
00761 Processo: 0000417-54.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANAUS AMBIENTAL S/A
ADVOGADO: 003467AM KEYTH YARA PONTES PINA , 266894A GUSTAVO GONCALVES GOMES ,
106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (
quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, acrescido das custas processuais, sob pena de
serem acrescidos multa de 10 % ( dez por cento) sobre a condenação
00762 Processo: 0000420-09.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL DE 15(QUINZE) DIAS.
00763 Processo: 0000938-28.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON CLEIDE JUVINO LOPES ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE O LAUDO ACOSTADO
AOS AUTOS AS FLS 69/70, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS.
00764 Processo: 0001368-14.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALDENI DE
MOURA FRANCO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
DIAMANTE ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00765 Processo: 0002559-94.2014.815.0211 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: ANEIDE ARAUJO
BATISTA ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA
QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME NOVO INVENTARIANTE ENTRE OS HERDEIROS,
SOB PENA DE SER NOMEADA PESSOA ESTRANHA PARA CUMPRIR COM TAL MISTER
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00766 Processo: 0000826-64.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: ANA PAULA RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: MARIA JAIRA BARROS ABILIO
ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco)
dias, informarem se possuem diligencias.
00767 Processo: 0001636-34.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada
para o dia 08/06/2017, pelas 09hs na 3a vara doforum local
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000979-59.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: ALUIZIO EDUARDO AGOSTINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000254-79.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDY ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se Inicial recebida nos termos do art. 17, § 9º, da Lei 8.429/92.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00770 Processo: 0000824-36.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Reu condenado.
00771 Processo: 0001094-94.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado improcedente Reu
absolvido.
00772 Processo: 0001423-09.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO VIANA LEITE ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Reu absolvido.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000689-95.2007.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: CARLOS ANTONIO
MARINHO ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM
NETO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para os fins do art 422 cpp..
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0002105-25.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL VIANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: IntimesePara as contrarrazoes.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0001575-26.2009.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 085139RS EVERSON STOPASSOLA. Despacho: Intime-seDecisao.Mantenho a prisao preventiva do requerente Diogo Alexandre daSilva.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0001457-40.2015.815.0231 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: AECIO FLAVIO FERNANDES ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. REU: LUIZ MORAES DE ANDRADE NETO
ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se as partes da decisão
de fls.34/37
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000223-28.2012.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 049142SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO , 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Sentenca: Intime-se O AUTOR POR SEU ADVOGADO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E O CONDENOU AO
PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS.
00778 Processo: 0000529-89.2015.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se O(A) ADVOGADO(A) DO AUTOR
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2017, AS
09:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00779 Processo: 0000639-30.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIANA SOARES
DA CUNHA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA PAGAREM AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS DEFLS. 99/100 DOS AUTOS COM
VENCIMENTO PARA O DIA 05/06/2017.
00780 Processo: 0000712-94.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora por sua advogada para
comparecer à audiência de conciliação dia 20/06/2017 as 11hs na sala de audiências da 3 vara
00781 Processo: 0001536-24.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZONEIDE JUNIOR DE BRITO
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: WAGNER JUNIOR DE BRITO
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DAS
PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10(DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM DE MODO CONCRETO E FUNDAMENTADO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0001330-43.2013.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDUARDO JORGE LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes da
apelacao no prazo de 15 dias nos termos do artigo 1009 $ 2º do NCPC
2A. VARA DE MONTEIRO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000315-10.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LOPES DA SILVA ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de todo teor da
decisão de fls.236/237.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0002453-75.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO FERNANDES GOMES
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia13/06/2017 as 08:00 horas
2A. VARA DE PATOS NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0006243-67.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO MAIA MEDEIROS ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/06/
2017 as 08;20
00786 Processo: 0006992-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACILEUDO LEANDRO MONTEIRO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/06/2017 as 08:20 horas
00787 Processo: 0007574-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUCIR BALDI ADVOGADO: 004303PB
ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Carta precatoria expedida para a comarca de Água Branca-PB, com o fim
de inquirição da vítima.
00788 Processo: 0007589-53.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANGELISTA ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 017565PB FRANCINALDO LOPES ANGELIM. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30(trinta) de maio de 2017, às 12(doze) horas.
4A. VARA DE PATOS NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000208-91.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELI CARVALHO DE LACERDA
ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO , 019067PB IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA.
Despacho: Intime-se o advogado para comparecer para receber o alvara no prazo legal.
00790 Processo: 0000505-69.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. S. ADVOGADO: 011652PB
ALEXANDRE DA SILVAOLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as contra-razoes no prazo legal.
00791 Processo: 0004186-47.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: KATIANE DO NASCIMENTO SOUTO ADVOGADO:
015589PB JOSE GOMES NETO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovente para tomar conhecimento do oficio
n. 216do CRI, as fls. 98/99 e, manifestar-se no prazo legal
00792 Processo: 0012166-11.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA CASSIANO FERREIRAREU: MDS NORAIS TRANSPORTES ADVOGADO: 030223PE ANTONIO CABRAL DE
SOUZA NETO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para contrarrazoar, no prazo legal
5A. VARA DE PATOS NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0001443-98.2012.815.0251 - DESAPROPRIACAO REU: SEBASTIAO CESAR QUEIROZ ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: WALDEGIZA PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. REU: GERALDO JOSE
DE LIMA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. INTERESSADO: ANTONIO BARROS
GOMES ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES , 005926PB JOSE INACIO
DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-se os autores para, em 15 dias, querendo, requererem eventual
execução do julgado, anexando demonstrativo atualizado do credito.
6A. VARA DE PATOS NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000290-54.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON DE OLIVEIRA
MARTINS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: SAMUEL HENRIQUE MENDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimese tomar ciencia/conhecimento da decisão revogação do decreto preventivo dos acusados.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000218-28.2014.815.1171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. Y. P. F. ADVOGADO: 011046PB