TJPB 15/05/2017 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
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APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 01 13946-50.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia.
ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Euclides Ferreira Leao Filho. ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento. Assim sendo, por medida de prudência e objetivando preservar a segurança jurídica e a isonomia
de tratamento aos jurisdicionados, considerando ainda a conduta de sobrestamento das demandas idênticas
pelos demais órgãos fracionários deste Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do feito perante a
Gerência de Processamento, até que haja um posicionamento oportuno por parte do órgão competente para a
apreciação da questão de ordem suscitada, momento após o qual devem ser os autos novamente conclusos
para julgamento. À Diretoria Judiciária para os devidos fins. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, 5 de maio de 2017.
APELAÇÃO N° 0044690-59.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Itau Unibanco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior ¿ Oab/
pb Nº 17.314-a.. APELADO: Breno Machado Grisi. ADVOGADO: Francisco das Chagas Batista Leite ¿ Oab/pb
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 373.728-4 PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
LTDA.
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2017, decorrente do Pregão Presencial nº 001/2017. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. - OBJETO: Fornecimento de Cilindros de gás
refrigerante Freon R22 e R410A, com capacidade de 13,6 kg, de acordo com a demanda estimada, conforme
discriminação contida no Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e
fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe, conforme
quadro abaixo:
Nº 11.806.. Assim, considerando que a presente apelação versa sobre a matéria supramencionada, determino a
sua suspensão, até ulterior deliberação do Pretório Excelso. À Diretoria Judiciária para os devidos fins. P.I. João
Pessoa, 5 de maio de 2017.
APELAÇÃO N° 0055804-82.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino
Delgado Neto. APELADO: Edvaldo Pereira de Araujo. ADVOGADO: Ubirata Fernandes de Souza. Assim sendo,
por medida de prudência e objetivando preservar a segurança jurídica e a isonomia de tratamento aos jurisdicionados,
considerando ainda a conduta de sobrestamento das demandas idênticas pelos demais órgãos fracionários deste
Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do feito perante a Gerência de Processamento, até que haja um
posicionamento oportuno por parte do órgão competente para a apreciação da questão de ordem suscitada,
momento após o qual devem ser os autos novamente conclusos para julgamento. À Diretoria Judiciária para os
devidos fins. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, 6 de abril de 2017.
APELAÇÃO N° 0088749-93.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Felipe de Moraes
Andrade. APELADO: Sidney Saul Batista de Oliveira. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. Assim sendo, por
medida de prudência e objetivando preservar a segurança jurídica e a isonomia de tratamento aos jurisdicionados,
considerando ainda a conduta de sobrestamento das demandas idênticas pelos demais órgãos fracionários deste
Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do feito perante a Gerência de Processamento, até que haja um
posicionamento oportuno por parte do órgão competente para a apreciação da questão de ordem suscitada,
momento após o qual devem ser os autos novamente conclusos para julgamento. À Diretoria Judiciária para os
devidos fins. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, 5 de maio de 2017.
APELAÇÃO N° 0126812-90.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini
(oab/pb Nº 1853-a) E Henrique José Parada Simão (oab/sp Nº 221.386).. APELADO: Diorgenes Ferreira dos
Santos. ADVOGADO: Antônio de Araújo Neves (oab/pb Nº 3.197).. Assim, considerando que o presente apelo
versa, dentro outros, sobre serviços de terceiros (inserção de gravame e correspondente financeiro), determino
a sua suspensão, até posterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça. À Diretoria Judiciária para os devidos
fins. P. I. João Pessoa, 8 de maio de 2017.
Lote 01 – LC 123/2006 (EXCLUSIVO ME/EPP)*
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Item
ESPECIFICAÇÃO/MARCA
Quantidade
Valor Unitário R$
1
Cilindros de aço com 13,6 kg
de fluido (gás) refrigerante R22,
não inflamável.
20
705,00
14.100,00
2
Cilindros de aço com 13,6 kg
de fluido (gás) refrigerante
R410, não inflamável.
30
430,00
12.900,00
VALOR TOTAL
Valor Total R$
R$ 27.000,00
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Est adual nº 34.986/2014 e Federal nº
7.892/2013, e Resolução do Tribunal Pleno do TJPB Nº 15/2014. João Pessoa, 11 de maio de 2017. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Processo Administrativo nº 373.728-4 - Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o
procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 001/2017, em favor da empresa
RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.449.537/0001-94, no valor de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais) para o lote único, referente ao fornecimento de cilindros de gás refrigerante
Freon R22 e R410A, com capacidade de 13,6 kg, de acordo com a demanda estimada, conforme discriminação contida no Termo de Referência. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração da Ata de
Registro de Preços e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para publicação no
Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 25 de abril de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.774-3 – ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2017 – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO –
GLP, EM BOTIJÕES COM CAPACIDADE DE 13KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COPA/
COZINHA DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE CAMPINA GRANDE/PB – Vistos. – Trata-se de procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tombado sob o nº 005/2017, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada no fornecimento de parcelado de gás liquefeito de petróleo –
GLP, em botijões com capacidade de 13 kg, para atender às necessidades da copa/cozinha das unidades
judiciárias de Campina Grande/PB, conforme especificações técnicas previstas no TR do edital (fls.85/
101.v). – Em harmonia com os pareceres da Gerência de Controle Interno (fls.152/153) e da Diretoria de
Processo Administrativo (fl.155/157), com fulcro no art. 38, inciso VII e no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93, bem como, com arrimo no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 005/2017 em favor da Empresa SOS GÁS LTDA – EPP,
CNPJ nº 09.266.128/0001-76, no seguinte valor:
LOTE 01 – LC123/2006 (EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
VALOR
UNITÀRIO
PREÇO TOTAL DO
ITEM
01
BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO
360
R$ 51,50
R$ 18.540,00
DE PETRÓLEO – GLP, COM
CAPACIDADE PARA 13 KG DE GLP,
DE USO DOMÉSTICO, DE ACORDO
COM AS NORMAS DA ABNT E
OUTRAS ATUAIS E PERTINENTES
PARA O SEGMENTO. Marca: Nacional
Gás – Fabricante: Petrobras; Origem:
Nacional.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 01
R$ 18.540,00
Publique-se. – João Pessoa, 28 de ABRIL de 2017. – DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DA ATA Nº 006/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.774-3 PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/PB & SOS GÁS LTDA – EPP. – OBJETO: Contratação, através de SRP, de empresa especializada
no fornecimento de parcelado de gás liquefeito de petróleo – GLP, em botijões com capacidade de 13 kg, para
atender às necessidades da copa/cozinha das unidades judiciárias de Campina Grande/PB, conforme
especificações técnicas previstas no TR do edital (fls.85/101.v). – VALOR: R$ 18.540,00 (dezoito mil,
quinhentos e quarenta reais) para o LOTE ÚNICO.
LOTE 01 – LC123/2006 (EXCLUSIVO ME/EPP
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
01
BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO – GLP, COM
CAPACIDADE PARA 13 KG DE GLP,
DE USO DOMÉSTICO, DE ACORDO
COM AS NORMAS DA ABNT E
OUTRAS ATUAIS E PERTINENTES
PARA O SEGMENTO. Marca: Nacional
Gás – Fabricante: Petrobras; Origem:
Nacional.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 01
QUANTIDADE
360
VALOR
UNITÀRIO
PREÇO TOTAL DO
ITEM
R$ 51,50
R$ 18.540,00
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000861-23.2011.815.2001 – Recorrente(s): SINDICATO DA
INDUSTRIA DE FIACAO E TECELAGEM DO ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORADE ENERGIA S/A. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS (OABPB
7119) E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE (OABPB 11591), a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0013844-15.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): JOSAFA FRANCISCO DOS SANTOS FILHO. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OABPB 11898), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0071031-15.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): AIRTON MARINHO ALVES. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
(OABPB 7964), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001983-08.2010.815.2001 – Recorrente(s): SALOMAO CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Recorrido(s): HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO
BRAZ DA SILVA (OABPB 12450-A), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001877-75.2013.815.0761 – Recorrente(s): SOLON SOARES
DE ARRUDA. Recorrido(s): BANCO GMAC S/A. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS EDUARDO MENDES
ALBUQUERQUE (OABPE 18857), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000825-35.2012.815.0161 – Recorrente(s): LINDALVA
DE SOUSA PEREIRA SILVA. Recorrido(s): MUNICIPIO DE CUITE. Intimação ao(s) bel(is). JOHNSON GONÇALVES
DE ABRANTES (OABPB 1663), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 2012705-17.2014.815.0000 – Recorrente(s): VIA ENGENHARIA
S/A. Recorrido(s): ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). JOSE ALVES DA SILVA
NETO (OABPB 14651) e LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OABPB 5863), a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência
(Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0020213-93.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido(s): FRANCISCO PEDRO DE FARIAS. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO
(OABPB 11946), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0012055-20.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): GLAUBER DINIZ TORRES. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OABPB
15645), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0080040-69.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): DANIEL BURITI DA COSTA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL BRAGA DE SA COSTA
(OABPB 16192), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0008456-73.2011.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido(s): DAMIAO DE SOUSA LINS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ROGERIO SILVA
OLIVEIRA (OABPB 10650), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0006597-80.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): DAYANNE LUCENA DA SILVA ARAUJO. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES (OABPB 14640), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0015376-97.2010.815.2001 – Recorrente(s):
BANCO BRADESCO S/A. Recorrido(s): ALAN DAIVES NUNES DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS
MACHADO LOPES DE MENDONCA (OABPB 9066), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000397-79.2009.815.0251 – Recorrente(s): CNFADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA. Recorrido(s): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA.
Intimação ao(s) bel(is). WALDEY LEITE LEANDRO (OABPB 13958), a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0039006-51.2011.815.2001 – Recorrente(s): CNFADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA. Recorrido(s): MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA.
Intimação ao(s) bel(is). RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OABPB 14416), a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art.
1030, do CPC).
R$ 18.540,00
INSTRUMENTO(S): ARP nº 006/2017, decorrente do Pregão Presencial nº 005/2017. – FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber;
Resolução TJPB nº 15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. – João Pessoa,
28 de ABRIL de 2017. – DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0019018-73.2006.815.0011 – Recorrente(s): ELIESER FRANCISCO
DE SAMPAIO. Recorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR
(OABPB 17314-A), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000998-52.2015.815.0000 – Recorrente(s): ALMAX IND E
COM LTDA SQUADRA. Recorrido(s): LACERDA E MAIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
Intimação ao(s) bel(is). RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OABPB 11589), a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência
(Art. 1030, do CPC).