TJPB 22/05/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0001148-41.2012.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de
Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672). Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo. Advogado(s):
Maria do Rosário Madruga de Queiróz (OAB/PB 10.607) e Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400). Remetente: O
juízo da Comarca de Rio Tinto.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0046939-07.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB
12.034). Apelado(s): Assis Franco. Advogado(s): Demóstenes Pessoa Mamede da Costa (OAB/PB 8.341B).
Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível e Reexame
Necessário nº 0006368-91.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Renan Ramos Régis (OAB/PB
19.325). Advogado(s): Daniel Guedes Araújo (OAB/PB 12.366), Eris Rodrigues de Araújo Silva (OAB/PB 20.099)
e Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Suélio de Alencar Maximiano. Advogado(s):
Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB 14.638) e Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052). Remetente: Juízo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0001609-53.2014.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Arleide Andrade
Medeiros. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Ronele Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937). Remetente: Juízo da
1ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0001609-53.2014.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Arleide Andrade
Medeiros. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Ronele Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937). Remetente: Juízo da
1ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0005296-69.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Thyago Luis Barreto Mendes Braga
(OAB/PB 11.907). Apelado(s): Otaciano Targino. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo (OAB/PB 14.250) e
Aleksandro de Almeida Cavalcanti (OAB/PB 13.311). Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelações Cíveis e
Recurso Adesivo nº 0000749-81.2011.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s):
Wilson Furtado Roberto. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). 2º Apelante(s): Daniel
Mendes da Silva. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332). Apelado(s): Mosaico Negócios de Internet S/A. Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903), Alexandre M. Altberg
(OAB/RJ 119.022) e Marcelo Goyanes (OAB/RJ 99.427). Recorrente(s): Mosaico Negócios de Internet S/
A. Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903), Alexandre M. Altberg (OAB/RJ 119.022) e
Marcelo Goyanes (OAB/RJ 99.427). Recorrido(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Andrei Dornelas
Carvalho (OAB/PB 12.332).
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RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – Apelação Cível nº 000336446.2012.815.0331. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Antônia Dias de Freitas. Advogado(s):
Raimundo Rodrigues da Silva (OAB/PB 2.966). Apelado(s): Rui Barbosa de Freitas. Advogado(s): Leojaime de
França Silva (OAB/PB 18.477).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Apelação Cível nº 000064963.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Silvana Antônia Silva de Azevedo.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Município de Sapé, representado por
seu Procurador Geral Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Apelação Cível nº 000018054.2012.815.0211. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisco da Silva Pereira.
Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo Wanderley Alves (OAB/
PB 22.528).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Apelação Cível nº 000207478.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Apelação Cível nº 003913209.2008.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Soares
Batista. Advogado(s): Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 3.994) e José Augusto Nobre Neto (OAB/PB
11.147). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – Apelação Cível nº 007320207.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Madalena Karoline Batista Florentino.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Bruno
Souto da Franca (OAB/PB 9.595), Antonio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 52 – Apelação Cível nº 000333071.2012.815.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Valberto Luiz Barros
Albuquerque. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Luis Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 16.678).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 53 – Apelação Cível nº 000289956.2014.815.0981. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): O Município de Queimadas.
Advogado(s): Tiago Teixeira Ribeiro (OAB/PB 17.584). Apelado(s): Tiago José de Medeiros Júnior. Advogado(s):
Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465), Hewerton Dantas de Carvalho (OAB/PB 15.989).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 54 – Apelação Cível nº 000148062.2011.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Humberto Medeiros Wanderley.
Advogado(s): Rubens Leite Nogueira Silva (OAB/PB 12.421). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação Cível nº 000069290.2015.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Thiago da Nóbrega Pereira. Advogado(s):
Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190). Apelado(s): Televisão Paraíba LTDA. Advogado(s): Antônio
Barreto (OAB/PB 16.578), Igor de Lucena Mascarenhas (OAB/PB 18.084) e Rogério Varela (OAB/PB 9.359).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 55 – Apelação Cível N° 000727214.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio Maia Gois. Advogado(s):
Valkíria de Souza Cabral (OAB/PB 5.837). 1º Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). 2º Apelado(s): Rio Tibagi – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado(s):
Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível nº 000184077.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Bezerra da Silva.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A) e Mayza Mayra Lima Barreto Lins (OAB/PE 40.283).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Apelação Cível nº 000666411.2009.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): OI Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): George Eduardo Dantas de Freitas.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível nº 000090102.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho,
representado pelo seu Procurador, José Barros de Farias. Apelado(s): Francisco de Assis Camilo de Araújo.
Advogado(s): Newton Salustio de Almeida Júnior (OAB/PB 20.059).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Apelação Cível nº 000201046.2011.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): José Carlos da Silva Ribeiro. Advogado(s):
Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474). Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477), João Barbosa (OAB/
PB 4246-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Apelação Cível nº 000062693.2014.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): Josinaldo José de Souza.
Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível nº 000556212.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rita de
Cássia Ferreira da Silva. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261). Apelado(s): A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195),
Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Apelação Cível nº 000082238.2011.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Bruna Benedito do Bonfim,
representada por sua genitora Terezinha Benedito dos Santos. Advogado(s): Humberto Leite de Sousa Pires
(OAB/PB 8.281). Apelado(s): Andreza Ferreira Borges. Advogado(s): Otoni Costa de Medeiros (OAB/PB 11.443)
e Gislene Maciel Monteiro (OAB/PB 19.967).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível nº 004139031.2004.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelação Cível nº 004794787.2011.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Vieira Coutinho.
Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): Televisão Paraíba, Televisão Cabo Branco,
Editorial Jornal da Paraíba, Portal G1 e Rubens José Barbosa da Nóbrega. Advogado(s): Igor Mascarenhas
(OAB/PB 18.048), Antonio Meira Barreto (OAB/PB 16.578), Rogério Varela (OAB/PB 9.359) e Alex Taveira
(OAB/PB 20.553)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível nº
0020332-78.2011.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tony
Alberto da Nóbrega Brito. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5.616). Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Apelação Cível nº 000142616.2014.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Josefa de Souza Silva. Advogado(s): Antonio
Amâncio da Costa Andrade (OAB/PB 4068). Apelado(s): O Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de
Sousa (OAB/PB 18.678).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível nº 000091913.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Daniella da Silva
Carneiro Pereira. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível nº 000636381.2013.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Andrade Máquinas LTDA.
Advogado(s): Ricardo Kobi da Silva (OAB/SP 283.946), Ana Luiza Medeiros Machado (OAB/PB 15.423). Apelado(s):
Tony Maqpeças ME. Advogado(s): Meryclis D’Medeiros Batista (OAB/PB 12.948).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Apelação Cível nº 000084044.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho,
representado por seu Procurador, José Barros de Farias. Apelado(s): Edmo Pereira da Silva. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Apelação Cível nº 012322991.2012.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antonimar Martins de Araújo.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Apelação Cível nº 000176641.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Banorte S/A. Advogado(s):
Maria de Lourdes Sousa Vieira Gomes (OAB/PB 1.411) e Adaylson Wágner S. de Vasconcelos (OAB/PB 18.772).
Apelado(s): Casa Pires Armarinho LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Apelação Cível nº 000917374.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Gilson Rocha. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/
PB 14.798).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0000554-42.2015.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Francisca
da Silva Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O Município de
Patos. Advogado(s): Danubya Pereira de Medeiros (OAB/PB 17.392). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Agravo Interno N° 002176967.2005.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Seguritas Comércio e
Representação LTDA. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Agravo Interno N° 012441514.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Aurélia Karla Gomes Cavalcanti. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Agravo Interno N° 002456868.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Francisco Costa de Sousa, representado por Paula Costa da Silva. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo
(OAB/PB 3643).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Agravo Interno N° 000967890.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria
da Guia Costa Almeida. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Agravo Interno N° 003099870.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB
11.576). Agravado(s): Deisiane Sousa Soares. Advogado(s): Iedo da Silva Moreira Júnior (OAB/PB 14.683).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Agravo Interno N° 001800515.2008.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado(s): Alvarenga e Schmidt LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Embargos de Declaração N°
0048741-89.2003.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Comercial
de Alimentos Bomfilho LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Embargos de Declaração N°
0015387-68.2006.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Deodato
Taumaturgo Borges Filho. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade (OAB/PB 10.017)e Flávio Augusto Pereira
(OAB/PB 9272). Embargado(s): Maria Elizabete de Freitas Aguiar. Advogado(s): Stanley Marx Donato Tenório
(OAB/PB 12.660)
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Embargos de Declaração N°
0004111-63.2008.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):