TJPB 22/05/2017 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.289/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378.368-5:RESOLVE:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz de Direito, para, no período de 22
a 26.05.2017, responder, cumlativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do
afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 19 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.290/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO DO AMARAL, Juiz
de Direito, para, nos dias 25 e 26.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara de Família
da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrada anteriormente designada.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 19 de maio de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.291/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO: JOÃO BATISTA VASCONCELOS - 2006/2 - 03 a 17.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 19 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.292/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES
MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito, para, no período de 31.05 a 01.07.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Sapé, em virtude justificado da titular que se encontra de
licença médica. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 19 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
com garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses, para as unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme
especificação constante da Ata de Registro de Preços nº 023/2016, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/
2016. PRAZO: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, para
a aquisição dos equipamentos, mas para a prestação dos serviços de garantia on-site, a vigência do contrato
será de 48 (quarenta e oito) meses para os Scanners e seus acessórios fornecidos, contados da data do aceite
definitivo dos respectivos itens. VALOR: R$ 38.520,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização; Natureza da Despesa – 44.90.52 - Material Permanente;
Fonte de Recurso – 100 e Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização; Natureza da Despesa – 44.90.52 - Material Permanente; Fonte de Recurso - 270. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. João Pessoa,
04 de maio de 2017. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, escudado no
art. 12, incisos I a VIII, da Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010 (Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal
de Justiça), cientifica, as partes, advogados e pessoas interessadas, por força do disposto no art. 282, inciso II, da
Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE,
que o dia 26 de maio será feriado forense na Comarca de Itabaiana, por ser data da emancipação política
administrativa do município, de acordo com a Lei Municipal n.º685 de 11 de fevereiro de 2015 do Município
de Itabaiana. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio
de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRE Nº 1.295/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 19.05.2017, os magistrados abaixo relacionados das atribuições que vinham exercendo junto as unidades a seguir: COMARCA / UNIDADE/ MAGISTRADO(A):
CAMPINA GRANDE - 3ª VARA CÍVEL - Flávia de Souza Baptista; CAMPINA GRANDE - 3ª VARA CÍVEL Falkandre de Sousa Queiroz; CAMPINA GRANDE - 4ª VARA CÍVEL - Rosimeire Ventura Leite; CAMPINA
GRANDE - 8ª VARA CÍVEL - Francilene Lucena Melo Jordão; CAMPINA GRANDE - 9ª VARA CÍVEL - Iêda Maria
Dantas; CAMPINA GRANDE - 10ª VARA CÍVEL - Hugo Gomes Zaher. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 19 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.296/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionados, para, exercerem jurisdição conjunta e cumulativamente, na 7ª Vara Cível, atuando especificamente nos processos conclusos para sentença, nos períodos a seguir: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: Hugo Gomes
Zaher - 27.05 a 20.06.2017; Rosimeire Ventura Leite - 22.05 a 20.06.2017; Francilene Lucena Melo Jordão - 22.05
a 20.06.2017; Iêda Maria Dantas - 22.05 a 20.06.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 19 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.297/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR, para, no período de 22 a 31.05.2017, atuar, cumulativamente, como Juiz de Direito Auxiliar na
Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 19 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1298/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar os servidores abaixo relacionados, das funções de confiança
de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça.
____________________________________________________________________________________________________
MATRICULA
NOME
FUNÇÃO
____________________________________________________________________________________________________
475698-3
Bartolomeu de Souza Interaminense
Oficial Judiciário II
____________________________________________________________________________________________________
473167-1
Tatiana Bezerra Maia de Sá
Oficial Judiciário II
____________________________________________________________________________________________________
470626-9
Josilda Remigio do Rego
Oficial Judiciário III
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de
maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1299/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções
de confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça.
OFICIAL JUDICIÁRIO II
____________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
NOME
EXERCÍCIO
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475435-2
Vitório Trocoli Filho
Gerência de Engenharia
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476436-6
Francisco José de Figueiredo Leitão
Gerência de Engenharia
____________________________________________________________________________________________________
OFICIAL JUDICIÁRIO III
____________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
NOME
EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________________________________
477102-8
Cláudia Cordeiro Moura Holanda
Gerência de Eventos e Cerimonial
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de
maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1300/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve devolver ao Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa,
onde é lotada, a servidora JOSILDA REMIGIO DO REGO, Técnico Judiciário, matrícula 470626-9. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.301/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378.417-7, “ad
referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE
QUEIROGA VITA, Juíza de Direito, para, ocupar o cargo de Juíza Corregedora, durante o biênio 2017/2018.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 19 de maio
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1302/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378109-7, resolve reconduzir, a
pedido, MARCOS DE ANDRADE SEGUNDO, matrícula 477721-2, ao cargo de Técnico Judiciário, do Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Boqueirão. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 19 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.971-9 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2017 PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a empresa DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA – EPP. INSTRUMENTO:
Contrato nº 015/2017. OBJETO: A aquisição de 369 (trezentos e sessenta e nove) Scanners de mesa, duplex,
com garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses, para as unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme
especificação constante da Ata de Registro de Preços nº 022/2016, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/
2016. PRAZO: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, para
a aquisição dos equipamentos, mas para a prestação dos serviços de garantia on-site, a vigência do contrato
será de 48 (quarenta e oito) meses para os Scanners e seus acessórios fornecidos, contados da data do aceite
definitivo dos respectivos itens. VALOR: R$ 489.371,49 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta
e um reais e quarenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função
– 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização; Natureza
da Despesa – 44.90.52 - Material Permanente; Fonte de Recurso – 100 e Unidade Orçamentária – 05.901; Função
– 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização; Natureza
da Despesa – 44.90.52 - Material Permanente; Fonte de Recurso - 270. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. João Pessoa, 04 de maio de 2017. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.971-9 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2017 – PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a empresa 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP –
INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2017. OBJETO: A aquisição de 25 (vinte e cinco) Scanners de mesa, duplex,
PORTARIA DIGEP N.º 046/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da
Presidência de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017046783, resolve
designar Rosana M. da Silva Tavares de Melo, Analista Judiciário, Matrícula: 4690125, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, para exercer suas atribuições junto ao Juizado Especial Misto, com
efeitos retroativos a 03/04/2017. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 17 de
maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite – Diretor.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº05/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de
OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/
/app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência
de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO:
CENTRAL DE MANDADOS CARGOS / VAGOS: Comarca de Remígio – 2; TOTAL – 2. GABINETE DA DIRETORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 19 de maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017044191
- Promoção FuncionaL - Eduardo Ferreira Targino da Silva; 2017053372 - Promoção Funcional - João de Almeida
Santos; 2017053629 - Progressão Funcional - Edwighton Placido Costa; 2017047270 - Promoção Funcional Espedito Bezerra Filho; 2017044644; 2017056383 - Progressão Funcional - Lailton Soares Rodrigues; 2017054210;
2017034925; 2017056115; 2017056578 - Abono de Permanência - Paulo Roberto Macedo Furtado; 2017056990 Progressão Funcional - Acácio Morais Leite; 2017056359 - Progressão Funcional - Irlanda Alves de Oliveira;
2017052087 - Progressão Funcional - Maria Jerusa Martins Forte; 2017044829 - Progressão Funcional - Maria do
Socorro Brito Lira Pinto; 2017052773 - Progressão Funcional - Letacio Urbano de Melo; 2017022391 - Diária Thiago Cavalcante Moreira; 2017018562 - Diária - Thiago Cavalcante Moreira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:2017032155 - Indicação de Substituto - Maria do Carmo Gama Gusmão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 378.3294 – Solicitação – Diretoria da ESMA; 378.344-8 – Solicitação – Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2017054960;
2017052765 - Progressão Funcional - Filomena de Fatima Carvalho N. de Freitas; 2017.025.424 - Diária - Carlos
Eduardo Coutinho Espínola; 2017021743 – Diária - Flavia Fernanda Aguiar Silvestre/ outros; 2017047323 – Diária
- Carlos Eduardo Coutinho Espínola; 2015007119 - Adicional de Qualificação - Gerusa Azevedo de Andrade;
2017047989 - Gratificação de Insalubridade - Candida Maria Camara de Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017050030 - Pedido de Providências - Israel de Souza Filho; 2017047841 - Relotação - Hasenclever
Ferreira Costa; 2017046775 -: Solicitação - 7ª Vara Criminal da Capital
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 378.109-7 –
Solicitação – Marcos de Andrade Segundo. 373.834-5 – Solicitação – Ana Maria Marques de Lima
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Ante o exposto, em face da quitação do crédito deste precatório
perante o Juízo a quo, determino, com urgência, a sua exclusão da ordem cronológica do Município de Pombal,
devendo o setor competente tomar as medidas cabíveis, no sentido de arquivar o feito com as cautelas legais.
Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 18 de maio de 2017.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº. 0253495-79.2003.815.0000. CREDORA: LEÔNIDAS RODRIGUES DE ALMEIDA. ADVOGADO: WILSON DE ARAÚJO BEZERRA FILHO OAB/PB 9789. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO Nº. 0002905-82.2003.815.0000. CREDORA: MARIA LUCIMAR ASSIS DE QUEIROGA. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO OAB/PB 5843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO Nº. 0001850-33.2002.815.0000. CREDORA: DENIZA ALMEIDA BARBOSA. ADVOGADO: AVANI
MEDEIROS DA SILVA OAB/PB 5918. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO Nº. 0001859-92.2002.815.0000. CREDORA: SOLANGE MARIA GOMES E QUEIROZ. ADVOGADO: AVANI MEDEIROS DA SILVA OAB/PB 5918. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO Nº. 0000315-35.2003.815.0000. CREDORA: FRANCISCA DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO:
ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO OAB/PB 5843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO Nº. 0002626-96.2003.815.0000. CREDORA: MARIA NEUDA DE SOUZA FERNANDES. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO OAB/PB 5843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PRECATÓRIO Nº. 0253494-94.2003.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA. ADVOGADO:
ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO OAB/PB 5843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL