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Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004760168.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Médicos. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463); Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB 13.040).
APELADA: Cármen Lúcia Melo da Silva. ADVOGADO: André Beltrão Gadelha de Sá OAB/PB 16.336.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004743689.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: José Wilker da Silva Araújo.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Ricardo Ruiz Arias Nunes OAB/PB 17877-B.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004637795.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: André Castelo Branco Pereira da Silva.
ADVOGADO: Ivo Castelo Branco Pereira da Silva OAB/PB 13.351. APELADO: VRG Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000056206.2014.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE: Benedito Fernandes dos
Santos. ADVOGADA: Mayara Soares Silveira OAB/PB 19.046. APELADA: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A); Stanley Max Lacerda de Oliveira
(OAB/PB 17713).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000031936.2016.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. RECORRIDA: Terlânia Kerlly Vilarim Guedes.
ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317. INTERESSADO: Município de Livramento.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0026058-96.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AUTOR:
Marco Célio do Nascimento e outros. ADVOGADO: Priscila Nunes Martins OAB/PB 16345. 1º INTERESSADO:
Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634. 2º INTERESSADO: Lojão
Pará Material de Construção Ltda. ADVOGADO: Daniel Sitônio de Aguiar OAB/PB 17.706.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024636-52.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
APELADO: Afonso José Moreira da Silva. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0001964-54.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Maria Lúcia
Pereira de Andrade. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0000081-55.2010.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: INSS –
Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: Sérgio Coelho Rebouças OAB/CE 15452. APELADO:
Djacir Jaime dos Santos. ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira OAB/PB 5959.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0026485-93.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO: José Diogo Nunes de Sousa. DEFENSOR: Paulo Fernando Torreão OAB/PB 2253. INTERESSADO: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000325051.2015.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Josedilma de Lima Alves Leite.
ADVOGADA: Danielle Lucena de Oliveira OAB/PB 14.314. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADA: Isabelle Machado Serrano Araújo OAB/PB 21155-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001140793.2011.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: Valdemir Ferreira
da Silva. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911. 02 APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/
A. ADVOGADO: Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386); Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB
11876). APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000816728.2013.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco do Brasil S/
A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A); Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).APELADO: Ricardo Silva Melo. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001902-21.2015.815.0211.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Damião Rodrigues de Andrade. ADVOGADO: Jakeleudo
Alves Barbosa OAB/PB 11464.APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADO: Humberto Graziano Valverde (OAB/BA
13.908); Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907); Virgínia Toscano Borges (OAB/PB 18961).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005021-47.2011.815.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Sindicato
da Indústria de Material de Segurança ao Trabalhador. ADVOGADO: André Luís Macedo OAB/PB 13.313.EMBARGADA: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior
OAB/PB 11.591.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001786-89.2015.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034.EMBARGADA: Rayane Mamede Macaúbas César
de Almeida. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002518-44.2013.815.0541.Oriundo da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTES: Adjane Bernardino da Costa e
outros. ADVOGADO: Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911.EMBARGADO: Município de Puxinanã. PROCURADOR: Márcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB 16.902.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0021259-83.2014.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Mauro Nunes
Pereira Filho. ADVOGADO: Yanara Japiassu (OAB/PB15.271); Erick Macedo (OAB/PB 10.033).EMBARGADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004557-81.2015.815.0011.Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Fernando César Barbosa da Rocha. ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/PB 10.503. EMBARGADO: Tales Fernando da Silva Barbosa. ADVOGADO: Alexandre Barbosa de Lucena Leal OAB/PB 10.798.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 29– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0066112-51.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Francisco José Vasconcelos
Fontenele. ADVOGADO: Luiz Guedes da Luz Neto OAB/PB 11.005.EMBARGADA: PREVI – Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556); Celise Moreira
de Araújo (OAB/PB 17.399).

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0002471-74.2014.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. IMPETRANTE: Shayla Karolyna Costa Guimarães. ADVOGADOS: Ghislaine Alves Barbosa (OAB/PB 11.132); Rodrigo
Fernando Lima Gonçalves (OAB/PB 18.240).IMPETRADO: Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Professor Antônio Guedes Rangel Júnior. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho OAB/PB 23980.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050602.2014.815.0451.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Romênia Cavalcante (OAB/PB 18.922). APELADO: Rafael
Ernesto de Moura. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002752790.2013.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Valdete Melo da Silva. ADVOGADO: Valter de
Melo OAB/PB 7994. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 237.026.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002430257.2009.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: André Nunes de Melo.
ADVOGADO: Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823.01 APELADO: Antenor Fernandes Queiroga Filho. ADVOGADO:
Thélio Farias (OAB/PB 9.162); Simone Máximo Viera (OAB/PB 10.933).02 APELADO: Centro Hospitalar João
XXIII Ltda. ADVOGADAS: Danielle Patrícia Guimarães Mendes (OAB/PB 10.504); Ana Cristina Feitosa Torreão
Braz (OAB/PB 10.493).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004956681.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Honda S/A. ADVOGADO: Ailton
Alves Fernandes (OAB/PB OAB/GO 16.854); Adriana Kátrim de S. Tolêdo (OAB/PB 9.506). APELADA: Maria José
Pereira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0103447-07.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129 .APELADO: Nilmar de Andrade Silva.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006057081.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726. APELADO: José Ubiraci Lima da Costa. ADVOGADO: Ivys
Medeiros da Costa OAB/PB 9.866.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000145778.2013.815.0241. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Monteiro.1º APELANTE: Cooperativa Paraibana de Prestação de Serviços e Assistência Técnica LTDA. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821. 2º
APELANTE: Iris do Céu de Sousa Henrique; Marleide Oliveira de Araújo. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza
OAB/PB 10376. APELADO: Ministério Público da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0006999-29.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Valdenete Cândido de
Sousa. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 009738111.2012.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Ivanalle dos S. Pontes (OAB/PB 21.877). APELADO:
José Augusto Izidro. ADVOGADA: Diana Angélica Andrade Lins OAB/PB 13.830.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000898955.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira.
PROCURADOR: Jáder Soares Pimentel OAB/PB 770. APELADO: Nadja Avelino da Silva. ADVOGADO: Antônio
Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006585555.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADA:
Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A. APELADO: Alysson Fernando Gomes Monteiro.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002216075.2012.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Salomão Pereira da
Silva Júnior. ADVOGADO: Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416. APELADA: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Giulio Alvarenga Reale OAB/PB 23.425-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002340-40.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADA: Rilza Maria da Silva.
ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002687306.2013.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADA:
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182694-A ); Ana Carla C. De Araújo (OAB/PB 15047). APELADO: Maria
do Socorro Nascimento Silva. ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho OAB/PB 11.714.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000193038.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. PROCURADOR:
José Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061.APELADA: Valdecy Lopes Moreira. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004495-65.2005.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Petrobrás Distribuidora S/A. ADVOGADO: Carmen Rachel Dantas Mayer OAB/PB 8432.EMBARGADO: João Enóbio & Filhos
Ltda e outros. ADVOGADO: Samuel Diôgo de Lima OAB/PB 7.411.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0069478-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Nobile Inn Royal Hotel.
ADVOGADA: Gitana Soares de M. e S. Parente OAB/PB 16.443. 01 EMBARGADO: Nobile Gestão de
Empreendimentos Ltda. ADVOGADO: Márcio Macedo da Matta OAB/DF 29.541.02 EMBARGADO: José
Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189); Marisete Fedrigo (OAB/PB
15.112-B).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001107-05.2010.815.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. EMBARGANTE: Itaú Seguros S/
A.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A. EMBARGADA: Cícera Maria da Silva. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16928); Jailson Barros do Nascimento (OAB/PB 10189).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000959-21.2016.815.0000. ORIGEM: 16ª Vara da Capital. EMBARGANTE: Katilene Boudoux Silva. ADVOGADO: Em causa própria OAB/PB 6.201. EMBARGADO: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Elisia Helena de
Melo Martini (OAB/PB 1.853-A); Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001368-94.2016.815.0000. ORIGEM: Comarca de Caiçara. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528.EMBARGADO: Adailma Fernandes da Silva. ADVOGADO:
Iraponil Siqueira Sousa OAB/PB 5.059.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001365-42.2016.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Pecúlio União Previdência
Privada. ADVOGADO: Pablo Berger OAB/RS (61.011); Pedro Torelly Bastos (OAB/RS 28.708).EMBARGADO:
Joaquim Daniel. ADVOGADO: Joaquim Daniel OAB/PB 7.048.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0049174-15.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Antônio Marcos
Rufino de Souza. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53 – REMESSA OFICIAL Nº 000050474.2011.815.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. PROMOVENTE: Ministério Público do Estado
da Paraíba. PROMOVIDO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Dhelio Ramos OAB/PB 10624.