TJPB 29/05/2017 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
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atrio do Forum local e publicado uma vez no diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta
cidade de Itaporanga-PB, aos 26 de maio de 2017. Eu, Denise de Sousa Leite, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dra. Francisca Brena Camelo Brito. Juiza de Direito.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 22333720148150211
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a LUIS ALVES
DE SOUSA, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que BENEDITO ANTAS
DINIZ e MARIA GOMES DINIZ ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre
a Propriedade Rural denominada Sítio Pé de Serra, INCRA nº 2060910013335, encravada no Município de
Curral Velho-PB, cuja propriedade possui 80,00 hectares, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal.
Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15
(quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. Dra. Lessandra Nara Torres Silva, Juíza substituta.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 15301620148150241 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença
prolatada em 15/05/2017 foi decretada a interdição de CELINA FELIX NETO, brasileira, portadora da RG nº
1796177 SSP/PB e CPF nº 559.817.394-87 nomeando-lhe curador(a) MARIA JOSÉ PEREIRA, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a) interditando(a), dispensando a curadora nomeada da especialização
de hipoteca legal, art. 1.190 do CPC, bem como de fazer balanços anuais, tendo em vista sua idoneidade. E
para que ninguém alegue ignorância mandou a MM Juíza Kátias Daniela de Araújo publicar este edi-tal por 03
vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da Lei. DADO e passado nesta escrivania da 3a Vara Mista,
aos 16 de maio de 2017. Eu, Edilza de Fátima Araújo Queiroz o digitei. Kátia Daniela de Araújo. Juíza de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
6579320148150571 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Alimentos promovida por
Y.L.M.A e K.A.M.A, brasileiros menores representados por sua genitora ANA KARINA MACIEL DE SOUZA,
brasileira, solteira, do lar, RG nº 3.676.697 SSDS/PB, CPF 088.198.644-52, residente na rua Aurino Dario
Barbosa, nº 41, Planalto, Pedras de Fogo/PB, contra RENATO ANTÔNIO DA SILVA ANDRADE, brasileiro,
solteiro, autônomo, demais qualificações ignoradas, atualmente em local incerto e não sabido, e que tem como
objetivo a prestação dealimentos em favor dos menores acima, por serem seus filhos, ficando então
doravante CITADO para oferecer resposta à ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de serem
tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para ser publicado no Diário da Justiça, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 25 de maio de 2017. Eu, Bel.
Felipe B. G. Quevedo, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. William de Souza Fragoso, Juiz de Direito.
embora tenha sido presa durante o transcurso processual, teve sua prisão preventiva revogada e, por ora,
diante dos argumentos vinculados e as provas colhidas nos autos, estão ausentes os requisitos que
configuram a necessidade de um decreto preventivo em seu desfavor.. INTIMO ainda para, no prazo de 10
(dez) dias, habilitar novo advogado para apresentar razões do recurso. Caso não o constitua, fica desde já
nomeada como sua defensor dativa a Defensora Pública, Dra Terezinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2017. Eu,
Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva, técnica judiciaria, o digitei e assino. José Normando Fernandes, Juiz
de Direito.
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0801254-42.2017.8.15.0371. ACAO: CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sousa, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartorio e Juizo tramita a acao acima mencionada, promovida
por JEAN CARLOS VIEIRA DE MORAIS em face de FABIANA DOS SANTOS DA SILVA, que atraves do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguem possa
alegar ignorancia, o presente Edital sera afixado no local de costume e publicado no Diario da Justica. 3ª Vara
Mista de Sousa, 26/05/2017. Eu, Jose Rildo de Figueiredo) Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei.
(as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz(a) de Direito.
SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 8098420128150451
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantoa quantos
conhecimentos tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma acao de Usucapiao em que e Requerente Antonia Freitas de Souza e outros e Requerido Otavio de Souza Rolim e outros e sendo ai CITE-SE OS
SUCESSORES DAQUE EM QUE NOME ESTIVER REGISTRADO O IMOVEL USUCAPENDO, bem como os
réu em lugar incerto e nao sabido e os eventuais interessados. E para que nao alegue ignorancia mandou o
MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que sera afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade de Sume, 25 de Maio de 2017. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida.
(a) Joao Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito Substituto
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 9628320138150451
Acao: DESAPROPRIACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos
quantos conhecimentos tiverem que por este cartoriuo judiciario tramita uma acao de desapropriacao em que
e Requerente O Municipio de?Sume e Requerido o Espolio de Jose Batista Sobrinho e outros e sendo ai CITESE os herdeiros ALUIZIO BATISTA DE SOUZA, JOSE MOACIR BATISTA DE SOUZA e TEMIR BATISTA DE
SOUSA, por se encontrarem em lugar incertoe nao sabido. E para que nao alegue ignorancia mandou o MM
Juiz que fosse expedido o presente Edital que sera afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade de Sume, 25 de Maio de 2017. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida,
Tecnica Judiciaria. (a) Joao Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito Substituto
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 22184920138150261
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem que por este juízo se processam os termos
da ação Penal acima, em que figura como acusado JOSÉ VICENTE DA SILVA, vulgo JOSUEU, brasileiro,
casado, agricultor, nascido em 03/10/1974, filho de Pedro Vicente da Silva e de Rita Chaves Freitas,
residente no Sítio Torrões, zona rural do município de Coremas-PB, atualmente em local incerto e não sabido,
consoante informado e certificado pelo Oficial de Justiça encarregado da diligência. Pelo que CHAMO e
CITO o acusado JOSÉ VICENTE DA SILVA,já qualificado, para responder a acusação, no prazo de dez (10)
dias, por es- crito e através de advogado, na forma do art. 406 e parágrafos do CPP, ficando advertido que
caso silencie será nomeado Defensor Publico. E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza expedir o presente Edital que será publicado no DJ e afixado no átrio do Fórum, local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Piancó/PB, aos vin-te e cinco(25) dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezessete (2017). Eu, Antonio Alexandro da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. as) Dra. Mayuce Santos
Macedo. Juíza Substituta.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 313/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública KÁTIA
LANUSA DE SÁ VIEIRA, Símbolo DP-2 matrícula 87.038-2, Membro desta Defensoria Pública, para participar
das audiências durante o esforço concentrado da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, durante o
mês de abril do ano em curso, nas quartas e quintas-feiras, no horário da manhã. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 11/4/2017. REPUBLICAR POR
INCORREÇÃO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 421/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, ao servidor JOÃO DE SÁ QUIRINO, Assistente Administrativo II, matrícula 158.613-1, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 11/5/2017. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 18674520168150981
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 2 Vara da
Comarca de Queimadas, Estado da Paraíba, tramita a ACAO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, Processo n.
0001867-45.2016.815.0981, em que é autora VANDA SILVA FERREIRA, brasileira, paraibana, maior, casada, autônoma, residente e domiciliada na Rua Conjunto Dr. José Martins,s/n, Centro. Fagundes/PB, em face
de ARISTIDES FERREIRA DA SILVA, brasileiro, paraibano, maior, casado, agricultor, atualmente em lugar
incerto e não sabido. Servindo o presente para cientificar e CITAR o Sr. ARISTIDES FERREIRA DA SILVA,
a fim de que o mesmo tome conhecimento da presente ação e oferte defesa ou contestação no prazo de
quinze 15 dias, contados do encerramento do presente EDITAL, através de advogado, sob pena de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não se alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito Titular desta 2 Vara da Comarca de
Queimadas, expedir o presente EDITAL, que sera publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum,
lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Queimadas, Estado da Paraíba, aos
vinte e cinco dias do mês de Maio do ano de 2017(25/05/2017). Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares, Técnica
Judiciaria o digitei e assino. MICHEL RODRIGUES DE AMORIM - JUIZ DE DIREITO TITULAR
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 5615520158150341 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e primeiro cartório, tramita os autos da Ação de INTERDIÇÃO, movida por PAULO RANGEL BEZERRA
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado no Sítio Salinas. Zona Rural de Caraúbas -PB, foi decretada a interdição de JOSÉ ANASTÁCIO BEZERRA DOS SANTOS, que torna o incapaz de
dirigir sua pessoa e de gerir seus negócios nos atos da vida civil,e, como consequência, impossibilitando o
de prover por si só a sua subsistência, nomeando o como curador PAULO RANGEL BEZERRA DOS
SANTOS E para que ninguém... possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, por três (03) vezes, com
intervalo de dez (10) dias de um para o outro. Dado e passado nesta cidade de São João do Cariri, 12 dias
do mês de maio do ano de dois mil e dezessete. Eu, Maria José de Farias Brito e Meira, digitei e subscrevi.
Assina Doutor José Irlando Sobreira Machado
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 144519978150341 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao reu JOSE GILVAN MEIRA DE FREITAS, acusado da pratica de homicidio
qualificado, ocorrido no dia 02.10.1997, no Sitio Lucas, Zona Rual de Sao Joao do Cariri, contra a vitima
JOSE DE SOUZA RAMOS, que foi designado dia 22.06.2017, a partir das 09 horas, no Forum de Sao Joao
doCariri, Sessao do Juri Popular, tendo como patrono da defesa Dr Afonso Jose Vilar dos Santos, assiste
de acusacao Dr Pericles de Morais Gomes, e como autor do Ministerio Publico da Paraiba. Mandou o MM Juiz
de Direito, Dr Jose Irlando Sobreira Machado, expedir o presente edital, que vai publicado no atrio do Forum
e no Diario Eletronico da Justica.Dado e passado neste cidade de Sao Joao do Cariri, aos 25 dias do mes de
maio de 2017, Eu, Edigley Saraiva de Brito, analista judiciario. Digitei. Assina Dr Jose Irlando Sobreira
Machado. Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
33160620088150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar
possa que por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos da Ação Penal nº 003316-06.2008.815.0371,
movida pela Justiça Pública contra FRANCINETE UBALTINA DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, filha
de Francisco Victor da Silva e Ubaltina Alves da Silva, tendo como último endereço a Rua São Francisco,
s/n, Bairro Cascalho, Alexandria/RN, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do
meirinho as fls. 490v, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO a referida ré da
DECISÃO de fls. 492/493v, cuja parte final segue transcrito: “(.) Assim sendo, em se tratando de erro
material que não modificará o mérito da sentença, apesar de inexistir previsão legal no Código de Processo
Penal, por analogia com o art. 494, I do NCPC, corrijo, em benefício da ré, a possibilidade de FRANCINETE
UBALTINA DA SILVA, aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso, uma vez que a mesma,
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 424/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora MARIA DA LUZ
ARAÚJO DA CUNHA, Assistente de Administração, matrícula 112.098-1, lotada e com exercício nesta
Defensoria Pública, retroativo a partir do dia 1º de maio de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 11/5/2017. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 475/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao 1º Período de 2017, a Defensora Pública ELZA RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA, Símbolo DP-2, matrícula 79.022-2, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício junto ao 1º
Juizado Especial Regional e o Núcleo de Atendimento da Capital, com vigência a partir do dia 1º de junho de
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 479/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública NEIDE
LUIZA VINAGRE NOBRE, Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Josinaldo Paulo da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000029648.2014.815.0451, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Sumé/PB, onde será submetido
a julgamento popular, no dia 25 de maio de 2017, às 08:30 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 482/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica dos acusados Alex da Silva Sousa e Alisson da Silva Sousa, nos autos da Ação Penal,
Processo nº 0000011-37.2015.815.0381, que respondem perante a Justiça Pública na Comarca de Itabaiana/
PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 25 de abril de 2017, às 08:00 horas. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 483/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública NEIDE
LUIZA VINAGRE NOBRE, Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica dos acusados Gerônimo Florêncio da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000165177.2013.815.0761, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Gurinhém/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 30 de maio de 2017, às 09:00 horas e Luiz Antonio Ramos Filho, nos autos
da Ação Penal, Processo nº 000001137.2015.815.0381 que responde perante a Justiça Pública na Comarca
de Itabaiana/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 31 de maio de 2017, às 08:00 horas.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 484/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, ao servidor HERMES AUGUSTO
DE CASTRO, matrícula 161.198-4, Advogado, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício na Comarca
de Pilões, com vigência a partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 24 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
Resenha N° 027/2017-DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
das suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Artigo 18 da Lei Complementar 104/2012 c/
c a Lei Complementar 58/2003, DEFERIU o processo Nº 1382/2017-DPPB de AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO da servidora AUDALEA LIMA CHAVES TORRES, Matrícula 138.086-9. DIAS: 518. Período: 1/11/
1984 a 3/4/1986. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de maio de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.