TJPB 31/05/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017
00319 Processo: 0048434-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA.
Despacho: Intime-seDiga a parte promovida acerca dos documentos novos juntados pela parte promovente(fs.
409/133), no prazo de 15(quinze) dias. Defiro a habilitacao de fls. 434. Vista por 05(cinco) dias.
00320 Processo: 0049204-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE FATIMA SARAIVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
promovida paras dizer se concorda com o pedido de julgamento antecipado da lide, no prazo de 10(dez) dias.
00321 Processo: 0051060-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS DE ASSIS
SANTOS ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: MAPFRE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Intimem-se os advogados das partes autora e promovida p/comparecer aaudiencia de instrucao e
julgamento designada p/o dia03/08/2017, as 14h:30 min. na sala das audiencias da 17 vara civel comarca
de j pessoa.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0001549-09.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA LIMA ADVOGADO:
015217PB LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO. REU: SEVERINO RAIMUNDO DE LIMA Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, retificar o plano de partilha, no tocante ao percentual que
cabe a maria bernadete de lima, bem como juntar certidao negativa da existencia de testamento
00323 Processo: 0009249-80.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EMMANUEL MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. REU:
JOAO DOS SANTOS Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, juntar aos autos certidao
negativa da existencia de testamento, bem como informar o endereco da pessoa juridica indicada na
certidao de fls 99
00324 Processo: 0009587-83.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SOLANGE TORRES DE ALBUQUERQUE
CAMPOS ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: AVANY TORRES DA
SILVA Despacho: Intime-seo advogado que se encontra com carga dos autos desde novembro de 2016,
para devolve-los em 48 horas, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao
00325 Processo: 0012328-82.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VALNEIDE CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-sequanto ao deferimento do
pedido de vista, por 05 dias
00326 Processo: 0016159-31.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA LEITE RAMALHO ADVOGADO:
003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. REU: CELIA DE ANDRADEAUTOR: CELIA
CRISTIANE LEITE MACHADOAUTOR: JOSE ALEXANDRE ANDRADE LEITE Despacho: Intime-seos
herdeiros marcos andrade leite e celia cristine leite machado para, em 05 dias, se pronunciar sobre o
despacho de fls 121
00327 Processo: 0022249-84.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELZA CAVALCANTI MACHADO ADVOGADO: 008767PB MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REU: LUIZ TEIXEIRA MACHADO Despacho: Intime-sea inventariante para, em dez dias, cumprir a parte final da decisao de fls 192
00328 Processo: 0035471-90.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VANIA BORBOREMA BRITO RAMALHO
ADVOGADO: 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o Advogado Atila
Garibaldi E. de Souza para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de
busca e apreensão e comunicação à OAB.
00329 Processo: 0038309-35.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARLENE ELIAS ROCHA ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA.
Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir integralmente o despacho defls 432
00330 Processo: 0097871-33.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS BARBOSA BRAGA ADVOGADO:
016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado Anderson P. de
Figueiredo para, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e
apreensão e c omunicação à OAB.
00331 Processo: 0105758-88.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLEONICE BARBOSA FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 012813PB FRANCISCO RAMOS DE BRITO. REU: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
Despacho: Intime-sea parte para depositar diligencias para que sejam expedidos os mandados de
avaliacao dos bens situados nesta comarca
00332 Processo: 0222829-19.1997.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JACY PIRES DE ARAUJO ADVOGADO:
013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES , 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS.
Despacho: Intime-seo herdeiro de fls 816/818 para, em 05 dias, regularizar sua representacao em juizo,
face o doc de fls 839
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0014273-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. M. S. ADVOGADO:
013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. AUTOR: M. S. M. S. ADVOGADO: 013552PB
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo sem resolucao do merito.
00334 Processo: 0014427-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. R. P. L. ADVOGADO:
007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: A. S. L. ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seINDICO OS PERITOS GRAFOTECNICOS ABAIXO,QUE
DEVEM SER INTIMADOS PARA APRESENTAREM HONORARIOS PERICIAIS,NO PRAZO DE 10
DIAS:ANTONIO CARLOS COSTA,BETANIA MICHELLE M.RODRIGUES E BRUNO CALDAS CHIANCA.
00335 Processo: 0027383-24.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. M. S. ADVOGADO: 014839PB
FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo sem
resolucao do merito.
00336 Processo: 0032543-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. G. M. ADVOGADO:
018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. REPRESENTANTE LEGAL: F. D. M. ADVOGADO:
013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: Y. J. S. M. ADVOGADO: 020747PB RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA , 020746PB TIBERIO TEIXEIRA DE LIMA. REU: F. D.
M. ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. REU: Y. J. S. M. ADVOGADO:
016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudencia de instrucao e julgamento desisgnada para o dia 19/07/2017,as 16:00hs.
00337 Processo: 0039477-96.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. V. A. ADVOGADO:
020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. REU: A. P. Q. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 18 DE JULHO DE 2017, PELAS 14:15 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0027505-71.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. B. ADVOGADO: 009561PB
GILSON FARIAS DE ARAUJO. AUTOR: F. B. M. ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO.
AUTOR: B. B. M. M. ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU: F. M. P. M. ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00339 Processo: 0040005-04.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ZULEIDE LOURENCO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ALLYSON FRANCISNEYTON LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00340 Processo: 0066875-96.2005.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. P. S. ADVOGADO: 006723PB
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. REU: M. F.
A. A. P. S. ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 014266CE FRANCISCO
MILTON PORTELA FILHO , 018828PB JOAO CARLOS NOBRE NEIVA. Despacho: Intime-se acerca da
resposta do oficio do DETRAN as fls. 432/435.
00341 Processo: 0067530-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. F. ADVOGADO: 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da
sentenca de fls. 31.
00342 Processo: 0076625-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. C. F. ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-separte autora para, no prazo de 05 dias, informar
o seu atual endereco.
00343 Processo: 0128490-43.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: T. F. A. ADVOGADO: 010306PB
EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA , 014353PB KATIA COSTA REGIS. REU: C. R. R. C. B. ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem
conhecimento da sentenca de fls. 31.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0003695-57.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. S. ADVOGADO: 006877PB
ADONIAS ARAUJO SOBRINHO , 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: S. M. M.
ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente para
determinar o cessamento da obrigacao alimentar.
00345 Processo: 0018490-78.2009.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. A. L. ADVOGADO: 013151PB
CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15
dias, manifestar-se por ocasiao da certidao do meirinho.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0019275-30.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. P. S. ADVOGADO:
016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. AUTOR: S. L. P. M. ADVOGADO:
016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. Despacho: Intime-se parte exequente
para se manifestar acerca da certidao do meirinho asfls. 43v.
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7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0002325-09.2016.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: S. S. K. F. ADVOGADO:
023030PB LEONARDO ALVES DE SOUZA MEIRA. Despacho: Intime-se o autor para ingressar com o
pedido atraves do Processo Judicial Eletronico - PJE
00348 Processo: 0019115-73.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. O. V. J. ADVOGADO:
007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. AUTOR: V. B. S. ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO
NASCIMENTO. REU: W. O. V. ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se parte exequente para dar andamento ao feito, informando endereco do executado, no prazo de
05 dias.
00349 Processo: 0022485-02.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. M. H. F. ADVOGADO:
010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 008980PB STANISLAW COSTA ELOY. REU: M. P. B. L. ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Sentenca: Acordo homologado
00350 Processo: 0039125-41.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. P. P. ADVOGADO: 008560A
PAULO LOPES DA SILVA. REU: A. C. G. P. ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY
GONDIM , 009190PB FERNANDO GONDIM. REU: C. A. G. P. ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE
CAVALCANTI DE ARAUJO , 025616PE HIGINIO LUIS ARAUJO MARINSALTA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00351 Processo: 0044905-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. C. S. ADVOGADO:
003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00352 Processo: 0057065-82.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO INTERESSADO: R. S. A. B. ADVOGADO:
019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. AUTOR: V. A. B. ADVOGADO: 019165PB
RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. REU: F. A. B. F. ADVOGADO: 011312PB TULIO
JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0019600-49.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDO VIEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00354 Processo: 0025852-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADALBERTO MOURA DE FARIAS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Impulsiono o feito para intimar o autor para se
manifestar sobre o documento/certidao de fls. 99.
00355 Processo: 0037392-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAXIMO SEGUNDO
MALHEIROS FELICIANO ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE
BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-se alvará a disposição.
00356 Processo: 0735152-47.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA ELIGIER ALVES
GADELHA ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR , 011594PB FRANCISCO DE
ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-se alvará expedido e a disposição.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0028044-71.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLLOW PRINCY FERNANDES BRITO ADVOGADO: 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO , 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA JOSE MYLENA FERNANDES DE BRITO ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO. AUTOR:
LUCIA HELENA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
, 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intimese INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFICIO REQUISI-TORIO (ART.
2º, § 2º, DA RESOLUCAO Nº 50/2013 DO TJPB).
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0008118-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO ANGELO CAHINO
JUNIOR ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-serejeitam-se os embargos
00359 Processo: 0011272-33.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIEGO ROCHA
SILVA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA , 011534PB MARIA OLETRIZ DE
LIMA FILGUEIRA , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre o oficiorequisitorio de
precatorio
00360 Processo: 0014148-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YAN GERMANO MEDEIROS RABELO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para emendar a inicial no prazo de 10 dias sob pena
de indeferimento da inicial
00361 Processo: 0018207-79.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: REDE DE HOTEIS NETUANAH ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-sedeclino da competencia
00362 Processo: 0029402-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autor
para comparecer em cartorio a fim de receber o alvara
00363 Processo: 0031082-57.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATIAS DONATO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 05 dias dizer sobre o oficio requisitorio do precatorio
00364 Processo: 0040939-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE MARIA CANDEAS
VIANA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre o oficiorequisitorio de precatorio
00365 Processo: 0044151-20.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARTHA LUCIA DO
NASCIMENTO CERNE ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. REU: PREFEITO
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-sedenego a seguranca pretendida
00366 Processo: 0044285-86.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 015064PB MARIA KETIANE DA SILVA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a
certidao retro
00367 Processo: 0050648-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de execucao
00368 Processo: 0054952-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA GONZAGA
ADVOGADO: 012541PB LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA Despacho: Intime-sedeclino da competencia
00369 Processo: 0095089-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTO LIRA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA , 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00370 Processo: 0101212-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER CANDEIA CAVALCANTE ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00371 Processo: 0105408-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA RUFFO DE
SOUSA LEAO MAUL ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sevista as partes
00372 Processo: 0519202-21.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BERNARDO ANTONIO DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012991PB CECILIE OLIVEIRA
MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seO AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DA CERTIDAO DE FLS.147v.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0026741-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO BARBOSA SANTOS
ADVOGADO: 016093PB RICARDO RODRIGUES MORORO. REU: GILDEMAR MARCOLINO DE ANDRADE ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03 de julho de 2017, as 15:00 horas.
00374 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MICHAEL DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se PELO PRAZO DE CINCO
DIAS, PARA ARROLAR TESTEMUNHAS (MAXIMO DE CINCO)QUE PODERAO SER OUVIDAS EM
PLENARIO, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DI-LIGENCIAS (ART. 422 DO CPP)
00375 Processo: 0088520-33.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seo
advogado constituido pelo recorrente, nos termos e para os fins do art. 587 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0019658-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 016262PB MATEUS DE SOUSA DELGADO.