TJPB 02/06/2017 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
do os trabalhos o Assessor da 4ª Câmara Cível, Evandro de Souza Neves Junior. O Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta
a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir
identificados: RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de
Declaração nº 00233077320118150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante:
CIPRESA Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657), John Tenório
Gomes (OAB/PB 19.478). Embargado: Elídio Chaves. Advogado(s): Felipe Daniel Alves Câmara (OAB/PB 16.205).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração nº 00319678520138150011 Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos S/C.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Outros. Embargados: Imobiliária Ls Ltda. e Geraldo de
Oliveira. Advogado(s): Katherine Valéria de O. G. Diniz (OAB/PB 8.795), John Tenório Gomes (OAB/PB 19.478) e
Outros. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração nº 00140297720138150011
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: CESREI - Centro de Ensino Superior e
Desenvolvimento. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Outros. Embargado: Imobiliária Ls
Ltda. Advogado(s): Katherine Valéria de O. G. Diniz (OAB/PB 8.795), John Tenório Gomes (OAB/PB 19.478) e
Outros. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração nº 00013532420138150391
Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante: Elias Germano Queiroz. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da
Costa Filho (OAB/PB 16.683) e Outros. Embargado: Ministério Público Estadual. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 05) Apelação Cível nº 00017653920158150211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante:
João Pedro Belo da Silva Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado: TIM Celular S/A
Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível nº 00002844220118150741 Oriundo da Comarca
de Boqueirão. Apelante: Alberto Kelli Pereira. Advogado(s): Rodrigo Augusto Santos (OAB/PB 17.589). Apelado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz. RESULTADO: Conhecida
parcialmente à apelação e na parte conhecida, rejeitou-se a preliminar, no mérito, negou-se provimento, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07)
Apelação Cível nº 00011446020158150981 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Maria das
Dores Ferreira Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898). Apelado: Município de Caturité. Advogado(s):
Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6.564). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 08) Apelação Cível nº 00021213420158150211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante:
Géssica Rayana Lucena da Silva Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 3.898). Apelado: TIM Celular S/
A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível nº 00003392620158150911 Oriundo da Comarca
de Serra Branca. Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A) e
Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). Apelada: Maria Edinaide de Brito Torreão. Advogada(s): Gyanna Lys
Almeida de Sousa Duarte (OAB/PB 21.695). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação
Cível nº 00010452820158150161 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Manuel Francisco da Silva
Filho Advogado(s): Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB 13.514). Apelado: João Batista da Silva. Advogado(s):
Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 11) Apelação Cível nº 00004624220138150281 Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: Franssinete Modesto Coelho.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694) e Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível nº 00176222720148152001
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Iremar Barros dos Santos Advogado(s): Abraão Costa
Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). Apelado: Bradesco Cia de Seguro S/A e Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB
15.477). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelações Cíveis nº 00002453520018150211
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante: Francisco Furtado Leite. Advogado(s): José Valeriano
da Fonseca (OAB/PB 4115). 2º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito
(OAB/PB 14.515) e George Nóbrega Coutinho (OAB/PB 13.333). Apelado: Francisco Barboza da Silva. Advogado(s):
José Carlos Nunes da Silva (OAB/PB 9.371) e Outro. RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo de
Francisco Furtado Leite e negou-se provimento ao apelo do Banco do Nordeste S/A, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível nº
00019145220098150241 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelantes: Darcilene Menezes de Souza,
Fabiano Menezes Araújo, Patrícia Menezes Araújo Leão, Tomaz Menezes Araújo Júnior, Túlio Menezes Araújo e
Tácito Alves Silva Araújo. Advogado(s): Leidson Meira e Farias (OAB/PB 699 e Antônio Alves de Albuquerque (OAB/
PB 3.388). Apelada: Maria Vanuzia Cordeiro. Advogado(s): Oduvaldo Laet de Vasconcelos (OAB/PB 2.925-A).
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível nº 00965237120128152003 Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Sandro Alves da Silva. Advogado(s): Cândido
Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741) e Outro. Apelado: Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Flávia Almeida
Moura Di Latelle (OAB/MG 109.730). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível nº
00005198820148150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Adriano Leite de Macedo (OAB/PB 12.595-B). Apelado: Cooperativa Agrícola Mista de Cachoeira
dos Índios Ltda. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7.639). RESULTADO: Deu-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 17) Apelação Cível nº 00004711920128152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Edycarlos Machado Mendes Leite Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e
Gustado Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador,
Ricardo Arias Nunes. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível nº
00014489120148150141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suélio Moreira
Torres (OAB/PB 14.477).Apelada: Expedita Miranda da Paixão. Advogado(s): Salomão Ferreira da Silva (OAB/PB
13.081). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível nº 00832477620128152001
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Locadora Dois Irmãos Ltda. Advogado(s): Ricardo de
Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). Apelado: Banco Fiat. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A) e
Raissa Santos Cavalcanti (OAB/PB 22.078). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação
Cível nº 00007562620148150551 Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Município de Remígio Advogado(s):
João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Geanine de Lima Vitório Ferreira (OAB/PB 18.450) e Vinícius José
Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado: André Barboza. Advogado(s): Rebeca Delfino Vasconcelos (OAB/PB
16.615) e Rodrigo Borba Falcão (OAB/PB 18352). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível nº 00327274920118152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Thiago Freire Araújo (OAB/PB
19.450) e Outros. 1º Apelado: Severino Ramos de Oliveira Filho. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto
(OAB/PB 7.964). 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelações Cíveis nº 00014754120168150000
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1º Apelantes: Alice Santos de Morais e Silva e
Reyson Santos de Morais e Silva. Advogada(s): Ludmila A. D. Araújo (OAB/PB 12.025). 2º Apelante: Francinete
Gláucia Cavalcante e Silva. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253). Apelados: Os mesmos.
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo dos promoventes e deu-se provimento ao recurso da promovida, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível nº 00019615820128150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Maria do
Desterro Mamede da Costa Queiroga. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 16.460). Apelado: Município
de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). RESULTADO: Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível nº 00000944520168150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho.
Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias. Apelado: Gertrudes Matias Vieira.
Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deuse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível nº 00464308120108152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Moisés Batista Souto. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nóbrega (OAB/PB
5.520). Apelado: Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 22.337).
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelações Cíveis nº 01191974920128152001 Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Ronaldo Romão do Nascimento. Advogado(s): Ênio
15
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado (OAB/PB 17.281). Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Deu-se provimento parcial aos apelos, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível nº 00045286520148150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Golden Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e
Outros. Apelado: Antônio Sérgio da Silva. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825). RESULTADO: Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº 01225574520128150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Bruno Barbosa Brasileiro. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB
14.935). 1º Apelado: Mercadopago Comércio Representações Ltda. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). 2º Apelado: Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda. Advogado(s): Octávio de Paula Santos Neto (OAB/
SP 196.717) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível nº 00345814320098152003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A). Apelado: Deoclécio de Souza Guedes. Advogado(s): Alexandre Campos
Ruiz (OAB/PB 13.726). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30)
Apelação Cível nº 00205721420118152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: GEAP –
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Apelado: Medfix Ortopédica Ltda. Advogado(s): Raphael Gurgel Marinho Fernandes (OAB/RN 7.864). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível nº 00008495420128150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelus (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelado: Sheiliane Giannott Melo Alencar. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II (OAB/PB 9.464). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32)
Apelação Cível nº 00011760520158150031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Claudemar Alves dos
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Alagoa Grande.
Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307) e Pedro Paulo C. F. Nóbrega (OAB/PB 16.932). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00617431420128152001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Euclides Dias Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 1º Apelado:
Estanislau Carmelo de Lima Cavalcanti. Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745). 2º Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. RESULTADO: Negou-se provimento
ao apelo e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00004999120158150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Apelado: Claudenes Maria do Nascimento. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/RN 10.503). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00001883020148150221 Oriundo da Comarca de São José
de Piranhas. Apelante: Município de Carrapateira Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194).
Apelado: Alberto Ferreira de Morais França. Advogado(s): Laerte Ferreira de Morais França (OAB/PB 15.214).
RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial à
remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00108703920148152001 Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Kênia Simões Dantas Barbosa. Advogado(s): Wagner Lisboa de
Sousa (OAB/PB 16.976). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 37) Embargos de Declaração nº 00149432020158152001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargada: Maria Lanuza Moreno Rodrigues. Advogado(s): Marcelo N.
Nogueira Reis (OAB/BA 9.398) e Outros. RESULTADO: Acolhida a questão de ordem para declarar nulo o julgamento
da sessão do dia 11 de abril de 2017. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 38) Embargos
de Declaração nº 00479460520118152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargantes: Valéria
Rocha da Silva e Outros. Advogado(s): Hamilton Costa (OAB/PB 3.186) Embargada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 11.591), George Ottávio Brasilino
Olegário (OAB/PB 15.013) e Outros. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 39) Embargos de Declaração nº 00445955320138152001 Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/RN 856-A) Embargada: Ana Maria Gomes Barbosa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 40) Embargos de Declaração nº 00263973620118152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá
Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. Embargado: Waldir Pereira da Silva. Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia
(OAB/PB 15.153). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração nº 00001112520138150231 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Embargante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira
Ferreira (OAB/PB 16.266). Embargada: Daniela Carla Pontes Coelho. Advogada(s): Ana Cristina Madruga Estrela
(OAB/PB 13.268). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 00007489320168150061 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Araruna. Embargante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Embargada: Maria Andreia Barbosa Pereira Fernandes. Advogado(s): Janael
Nunes de Lima (OAB/PB 19.191) e Outra. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração nº 00300027320008152001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado: Contrastes Com. de Confecções Ltda. Advogado(s): Thiago
Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Embargos de Declaração nº 00022642020148150191 Oriundo
da Comarca de Soledade. Embargante: Seguradora Capemisa. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Embargado: José Rosemiro Filho. Advogado(s): Sylvio Marcus F. de
Miranda (OAB/PB 10.882). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração nº 00973205320128152001 Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias
de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. Embargado: Michel Douglas Medeiros de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Embargos de Declaração nº 00123664020138152001 Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargado: Solon Farias de Souza. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Embargos de Declaração nº
00010934820168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Embargado: Márcio
Romero Lira Souza. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). RESULTADO: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48)
Embargos de Declaração nº 00001456720118150781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa Embargante:
Unibanco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488). Embargado: Josinaldo Martins da Cruz. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 49) Embargos de Declaração nº 00011775020108150391 Oriundo da Comarca de Teixeira.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Embargado:
Matuzalem de Figueiredo Ramalho. Advogada(s): Núbia Soares de Lima (OAB/PB 8.711). RESULTADO: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50)
Embargos de Declaração nº 00057699520138150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda
(OAB/PE 16.983) e Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A). Embargado: Í.G.V., representado por sua
genitora, Tertuliana Najara Vieira Fortunato. Advogada(s): Eva Pires Gonçalves (OAB/PB 8.886). RESULTADO:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
51) Embargos de Declaração nº 00003008520148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. Embargante: Ludimar dos Santos. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata
Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Rafaella Liguori (OAB/PB 22.413). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Embargos de Declaração nº
00186614920138150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Alphaville
Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Gustavo H. Dos Santos Viseu (OAB/SP
117.417) e Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379). Embargada: Elizabete de Sousa Moura Silva. Advogada(s):
Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53) Agravo Interno nº 00406082920018152001 Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Agravado: H. Lucena e Filho Ltda. RESULTADO: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
54) Apelação Cível nº 00007839120148150071 Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Edvânia Marques da Silva.