TJPB 02/06/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
00257 Processo: 0004745-11.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: ALDO FERREIRA
VARIEDADESREU: ALDO FERREIRA Sentenca: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)
dias, falar sobre tentativa negativa de bloqueio online, requerendo o que de direito.
00258 Processo: 0007539-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE MIRANDA DA SILV A ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: UNICRED ADVOGADO:
010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, no prazo de 15 dias,
se existem outras provas a produzir ou se desejam o julgamento antecipado da lide.
00259 Processo: 0010642-88.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERES ADVOGADO: 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA.
REU: MARIO CESAR COELHO CABRAL Despacho: Alvara expedido e a disposicao Devendo a parte
autora, atreves de seu representante legal, comparecer neste Juízo para recebê-lo.
00260 Processo: 0012799-05.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOAO BOSCO FLORENCIO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: MARIA DAS GRACAS RAFAEL
ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da sentença que JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
00261 Processo: 0018712-65.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA VASCONCELOS
FIGUEIREDO MAIAREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 001018A GUSTAVO NASCIMENTO
DE MELO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao Devendo o Dr. Gustavo Nascimento Melo e/ou
Raissa Santos cavalcanti comparecer neste Juízo para recebê-lo.
00262 Processo: 0021365-45.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA TORRES
BARROSREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida
para comparecer em cartório e receber o devido alvará.
00263 Processo: 0024553-75.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOLANDA D MARILAC DE
ARAUJO MARTINSREU: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO , 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte
RÈ para, no prazo de 05 dias, oferecer impugnação a penhora on line (fls.217-226).
00264 Processo: 0024645-87.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
E DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS ,
009995PB MIRIAN NABINGER , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU: WALTER UBIRAJARA CELLINIREU: IVARCI ROSSI CELLINE Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15
(quinze) dias, falar sobre tentativa negativa de bloqueio online, requerendo o que de direito.
00265 Processo: 0029838-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODETE DE ARAUJO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 009361PB OLINDA SAMMARA DE
LIMA AGUIAR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, falar sobre ofício de fls. 135/136.
00266 Processo: 0124853-40.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DA GUIA CAMILO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: BANCO CIFRA S/A Despacho: Intime-se a AUTORA para, no prazo de 15 dias,
manifestar-se sobre o despacho(fls. 130), comprovando nos autos se adentrou, tempestivamente, com
a ação principal.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0002417-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANEIDE PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA. REU: GINOCLINICA CLINICA MEDICA
ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial, no prazo comum de quinze dias.
00268 Processo: 0003558-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a impugnação e documentos de fls 138/195, no prazo de quinze dias.
00269 Processo: 0016109-87.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR CARVALHO DE
SOUZA ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. REU: CENTER PISO MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDAREU: ROCHA FORTE CERAMICA FORTE LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório com a finalidade de receber o alvará expedido, bem como para se manifestar acerca da
certidão de fls 270v.
00270 Processo: 0018459-63.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: TEREZINHA ISABEL DA SILVAREU:
JOSE GUEDES DA SILVA Despacho: Intime-se para recolher as diligências necessárias ao cumprimento
do despacho de fls 199v.
00271 Processo: 0023167-39.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED ADVOGADO: 010804PB ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: MORGANA ALMEIDA LUCENA Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer providencia que entender cabivel, noprazo de 30 (trinta) dias.
00272 Processo: 0026740-80.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIA DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO: 012409DF JOSE CARLOS DE ALMEIDA , 017753PB ALFREDO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. AUTOR: JOSE IVAN CAVALCANTE ADVOGADO: 012409DF JOSE CARLOS DE
ALMEIDA , 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: PREVI ADVOGADO: 037007PR
PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o recurso
no prazo de quinze dias.
00273 Processo: 0027329-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIO DE FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO , 017605PB RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. AUTOR: MANOEL LEONARDO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA
SILVA NETO , 017605PB RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. AUTOR: MIGUEL PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 017605PB RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO. REU: BRITISH ARIWAYRS PLC Despacho: Intimese para comparecer em cartório com a finalidade de receber os alvarás expedidos, bem como para, no
prazo de quinze dias, depositarem o valor referente à metade das custas e honorários devidos à parte
demandada.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0018008-28.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CASA VENUS CALCADOS
LTDA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado
da penhora, nos termos do art. 841 do cpc. Prazo de 15 dias.
00275 Processo: 0023375-33.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAERCIO MENDONCA ADVOGADO: 006095PB FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
executada da penhora nos termos do art. 841, CPC. prazo de 15 dias.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0001470-25.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: NILCELL ELTROS E COMUNICACAO LTDAREU: ODENILDO SATIRO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritonos termos do art.485,III, do CPC.
00277 Processo: 0002591-54.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: PARAIBA
VERDADE PUBLICIDADE LTDAREU: GENECILDO DE OLIVEIRA SANTOS Despacho: Intime-sea parte
exequente para apresetnar planilha dos valores devidamente atualizados, no prazo de 10(dez) dias.
00278 Processo: 0004450-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: LUIZA ALVES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art.485, III, do CPC.
00279 Processo: 0008441-55.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARILEIDE BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo
legal,apresentar prova do seu estado civil;juntar planta do imóvel subscrita por profissional habilitado
e,esclarecer o fato de constar na certidão de fl.10/12,a Sra.Geralda Oliveira como casada.
00280 Processo: 0009091-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAI TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA , 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. AUTOR: ANA PAULA BEZERRA ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA. REU:
UNIDADE ENGENHARIA ADVOGADO: 013020PB ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR , 010822PB DANIEL
DALONIO VILAR FILHO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB
EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-seas partes para ter vista dos
autos,sucessivamente, no prazo de 05(cinco) dias.
00281 Processo: 0009471-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULTRA SOMMAREU: E
FEITOSA COM E REFRIG LTDA ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS ,
008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-sea promovida do inteiro teor do despacho de
fls.270-v, de que foi Deferida a dispensa das custas processuais, na forma legal.
00282 Processo: 0010860-48.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROSENBERG PEQUENO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: 014923B WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM. LITISCONSORTE: J PEQUENO E CIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: DEMOSTENES PEQUENO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR: WASHINGTON PEQUENO ADVOGADO: 003663PB PERICLES
DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seas partes da Decisão de fl.399/401,que Negou Provimento
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aos Embargos de Declaração e,p/ audiência de instrução e julgamento e depoimento pessoal da parte
promovida e prova testemunhal,p/o dia 08/08/17,as 15HS00
00283 Processo: 0010995-94.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GENECILDO DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seas partes para dizerem se tem outras provas a produzir,especificando-as,no prazo comum de
10(dez)dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
00284 Processo: 0011350-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINICE DANTAS ARAUJO ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.Intimem-se do inteiro teor da sentença de fl. 300/303, que
Julgou extinto o processo com Resolução de Mérito, nos termos do art. 487,II,do CPC.
00285 Processo: 0012631-61.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: EDVALDO ARAUJO NASCIMENTO E
CIA LTDAREU: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO Despacho: Intime-seDefiro o pedido de dilação
de prazo por 40(quarenta)dias, para atendimento ao despacho deste Juízo.
00286 Processo: 0013541-88.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: ADEILSON DE OLIVEIRA LIMA Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 05(cinco)dias, juntar
a petição original,ou promover a assinatura da peça, ou, ainda, substabelecer a quem possa assinar a
petição de fl.80,por se tratar a mesma de cópia.
00287 Processo: 0018320-96.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENNAN CUNHA LIMA
SABINO ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. REU: PARAIBA COM BR
Despacho: Intime-seo promovente para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10(dez) dias.
00288 Processo: 0024292-42.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: ANNE CAROLINA JUSTINO DE ARAUJOAto Ordinatorio:Intime-se a parte autora para,
no prazo legal, se manifestar quanto aos Embargos de Declaração apresentados,de fl.71/72.
00289 Processo: 0024641-60.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES PORTOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intimeseabra-se vista dos autos as partes, sucessivamente por 10(dez)dias,para se manifestar diante da
Decisão proferida pela Instância Superior.
00290 Processo: 0025781-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO VITAL DE LIMA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A Despacho: Intime-sea parte promovente para que proceda com a devolução ao promovido do valor de
R$136,53(cento e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos),conforme decisão de fls.222/223.
00291 Processo: 0026621-66.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DIONE BERTINO NOBREGA DE QUEIROZ ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA Sentenca: Pedido julgado procedenteIntime-se do inteiro teor da snetença de fl.124/126,dos autos.
00292 Processo: 0027761-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMILTON MOURA
ACIOLI ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO
NASCIMENTO. REU: TNL PCS S/A OI Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de
10(dez)dias, se manifestar sobrea petição e docs. de fls.235/238.
00293 Processo: 0029261-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE FERREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: CONSTRUTORA ANDRADE LIRA LTDA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteIntime-se do inteiro teor da sentença de fls.77/80.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0004596-20.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, manifestar-se acercada certidao de fls. 90, informando o endereco atualizado da promovida
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0004787-65.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: IRANILDO ALVES MACIEL
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para comparecer em cartorio a fim de proceder ao levantamento do alvara judicial
00296 Processo: 0007737-42.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: NOVA NEGOCIOS VEICULOS PECAS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 021063PE FERNANDA AMARANTE TORRES BANDEIRA. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA VIEIRA Despacho: Intime-se a parte promovente para,no prazo de dez dias,se
manifestar acerca dacertidão de fl.39, bem como requerer o que entender de direito.
00297 Processo: 0007777-63.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GREGORIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: DIBENS LEASING S/A
MERCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias,informar o endereço atualizado da parte promovida,pois o endereço informado é o mesmo da carta de intimação.
00298 Processo: 0030407-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUEL RAIMUNDO CAVALCANTE ADVOGADO: 018189PB ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO. REU: REDE DE AGENCIAS SANANDER Despacho: Intime-se a parte autora, em cinco dias, sobre a petição e documentos de
fls.111 e seguintes.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0004005-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sea CEF,para,no prazo de 30 (trinta) dias,comprovar documentalmente:pac-tuação dos contratos
de mutuo habitacional entre 02/12/1988 e 29/12/2009, existencia de apolice vinculadas ao ramo
66,FCVS,TODO TEOR 1269
00300 Processo: 0028795-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: MENEDIN IND E COM
DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA Sentenca: Pedido julgado procedenteintime-se as partes,nas pessoas de seus advogados, por todo teor da sesentença de fls. 136/140 que jugou PROCEDENTE O
PEDIDO
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0019724-51.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSILDA TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intimese removo a inventariante Josilda Teodósio da Silva, nos termos do art.622, do NCPC e nomeio como
nova inventariante Maria das Graças Silva.
00302 Processo: 0025661-66.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA LUIZA PESSOA DE MELO
BARRETO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE ADRIANA PESSOA
DE MELO BARRETO Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a
inicialadequando as primeiras declarações, atribuindo valor aos bens, sob aspenalidades legais.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000440-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYANE PRISCILLA BORBA TIBURCIO ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto pelo Municipio de
Campina Grande (fls. 57/67).
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0006758-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA MENDONCA DE
SOUSA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho:
Intime-seintima o IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS 84/91 DOS AUTOS
00305 Processo: 0016918-04.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 010410PB HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS. REU: VIVO S/A Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da
decisao de fls 406
00306 Processo: 0016918-04.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: VIVO S/A ADVOGADO: 019602PB
RAFAELA HERCULANO LIMA. Despacho: Intime-seintimar vivo sa ou telefonica brasil s.a para toma
conhecimento da decisa de fls 406 indefiro a liminar requerida
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0000373-64.1987.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CEREALISTA BORBOREMA LTDA
ADVOGADO: 017023PB MARIANA DANTAS RIBEIRO , 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO.
Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos e vista pelo prazo de 05 dias.
00308 Processo: 0009831-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 017147PB
RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões aos recursos
manejados, no prazo legal.