TJPB 02/06/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017

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00635 Processo: 0001268-47.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MORAIS SOBRINHO
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte para comparecer na
pericia que esta agendada para o dia 04/07/2017 as 15:00 horas no hospital estevam marinho coremas pb
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000822-39.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO EDUARDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE
Despacho: Intime-se a parte defensiva para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00637 Processo: 0001315-50.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ARIOSVALDO
FERREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE
Despacho: Intime-seo advogado do reu para fins de alegacoes finais, no prazo legal.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000540-35.2015.815.0291 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. A. S. ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/07/2017, às
08h20min.
00639 Processo: 0000802-19.2014.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: A. F. D. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/08/
2017, às 09h20min.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000334-36.2006.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MORENO TEODORO
FILHO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: JOAO MORENO TEODORO
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: VALDENI MORENO TEODORO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: JOSE SERGIO DE LIMA ADVOGADO: 002578PB
JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se os réus, através do respectivo advogado, para
indicar e apresentar outras eventuais cópias de documentos que devam ser encaminhados com otraslado, no prazo legal, conforme determinado às fls. 299 dos autos.
00641 Processo: 0000334-36.2006.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MORENO TEODORO
FILHO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: JOAO MORENO TEODORO
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: JOSE SERGIO DE LIMA ADVOGADO:
002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se os réus, através de seu respectivo
advogado, para manifestação nos autos para fins do art. 422 do CPP, no tocante aos demais acusados,
no prazo legal, conforme determinado na decisão fls. 299 dos autos.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000931-26.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO ADEMAR DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26/07/2017, as 10:30
horas. Diante da conclusao do laudo de fl. 80/82,verifico necessidade a producao de prova test. para
demonstra as condicoes pessoais do autor.Intime-se para apresentar o rol de t. em 10 dia
00643 Processo: 0001119-19.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se para receber a certidão requerida no prazo legal.
00644 Processo: 0001520-81.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INGRID TAYNA SOUZA
LIMA ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. ASSIST.AUTOR: KATIA SANTANA DE
SOUZAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26/07/2017, as 09:30 horas.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00645 Processo: 0000117-58.2007.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIENIO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se extinta a punibilidade do reu.
00646 Processo: 0000695-45.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RICARDO AMORIM DE MARIA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000042-04.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 018747PB ANDRE
LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório e receber alvará .
00648 Processo: 0000200-59.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. P. S. ADVOGADO:
006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se para especificar as provas
que pretende produzir, no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00649 Processo: 0001050-84.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-sesentenca penal condenatoria de
fls. 65/74

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000016-48.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se acerca dos documentos constantes às fls. 73/78, diga o exequente, requerendo o que for
de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00651 Processo: 0000046-49.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para cumprir o que restou determinado no despacho de fls. 95 dos presentes autos, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00652 Processo: 0000124-09.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIANA SALU DE ALMEIDA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se a cerca do laudo constante às fls. 74/75, digam as partes, no prazo de 15
(quinze) dias, requerendo o que for de direito.
00653 Processo: 0000326-20.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00654 Processo: 0000968-13.2002.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EDVANIA MOTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. REU: EDIVANIA MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. REU: ROBSON PONTES
DE FREITAS ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o executado, para apresentar embargos no prazo legal.
00655 Processo: 0001025-16.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se pronuniciar acerca dos documentos constantes às
fls. 60/76, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00656 Processo: 0001286-64.2000.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA , 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA
, 001144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de
15(quinze) dias, informar se tem interesse no seguimento do feito, requerendo o que for de direito.
00657 Processo: 0002896-47.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOCIGINE SOCIEDADE
OBSTETRICA CIRURGICA E GINECOLOGICA LTDA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias.
00658 Processo: 0002954-50.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para tomar conhecimento do teor dacertidão exarada às fls. 28-v, requerendo o que for
de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00659 Processo: 0003606-04.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
defiro o pedido constante às fls.65, concedendo o prazo de 30(trinta) dias, para que a parte autora
apresente a planilha do cálculo da dívida atualizada.

00660 Processo: 0003685-46.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo legal, se pronunciar acerca do recurso adesivo
interposto pela parte demandante.
00661 Processo: 0003754-78.2012.815.0181 - DECLARACAO DE AUSENC REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo legal, se pronunciar acerca do
recurso adesivo interposto pela parte demandante.
00662 Processo: 0004107-84.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se parte
re para apresentar, querendo, as contrarrazoes no prazo de 15(qunize) dias. em razao do recebimento da
apelacao.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000649-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO
, 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
desarquivamento formulado as fls. 81, bem assim vistas no prazo de 05 dias.
00664 Processo: 0008167-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L E ATACADISTA LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009294PB LUCIANO
ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias arguir o impedimento ou a
suspeicao do perito designado por este Juizo, Sr. Manuel Soares da Silva, se for o caso, indicar assistente
tecnico e apresentar quesitos.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0001409-79.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA COSTA PIRES CAMPOSREU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 294128SP
LEANDRO ALBERTO RAMOS , 354167SP LUIZ FELIPE CIRSI SILVA. Despacho: Intime-se o promovido
para efetuar o pagamento das custas, que se encontra nosautos, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE INGA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0001125-03.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYAN BRAYAN BARBOSA
PESSOA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se o reu, através de seu
advogado, para pagamento da multa, em 10 dias. A multa deverá ser depositada através da GRUFUPEN - atravé de seu advogado, no valor de R$289,56, e juntando o comprovante nos autos.
00667 Processo: 0202086-91.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO AGRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se a parte ré, para
fins do artigo 402, CPP, no prazo de dois dias.
2A. VARA DE INGA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000019-45.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANA RUFINO RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para decisão que deferiu o pedido de dilação de prazo, por 15 (quinze) dias.
00669 Processo: 0001171-31.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO INGA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se o municipio para no prazo de 30
dias,querendo,impugnar a execucao nos proprios autos.
2A. VARA DE INGA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000823-76.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada20/07/
2017,as 09::00hs.
00671 Processo: 0001122-14.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MILTON SERGIO DIAS
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: EUGENIO BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais por memorial,no prazo legal.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000115-97.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seintime-se para alegações
finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000374-24.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA GOMES SOUZA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA
Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo legal
00674 Processo: 0000424-84.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO
LIMA. REU: PEDRO GONCALVES DE ANDRADE Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao com
resolucao de merito.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0001154-91.2012.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE LADAIR FILHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais a que foi condenado, no
prazo de 10 dias, devendo juntar comprovante, sob pena de remessapara a Fazenda Estadual para,
querendo, promover a Execução fiscal.
00676 Processo: 0001406-89.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais a que foi condenado,no
prazo de 10 dias, devendo juntar comprovante, sob pena de remessa para a Fazenda Estadual para,
querendo, promover a Execução fiscal.
00677 Processo: 0001996-03.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALDENI GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentença de fl.s 249/250, que julgou parcialmene procedente o pedido.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000297-69.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTOMARIO EGIDIO CAVALCANTE ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 07.06.2017, as 11:00 horas, no Forum local.
00679 Processo: 0000916-72.2012.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERLANIO DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento a se realizar no dia 21
dejunho de 2017, as 08:30 horas, no Forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000609-26.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FELISBERTO GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente a pretensão punitiva
exposta na peça inaugural, para absolver o réu Manoel Felisberto Gomes Barbosa, da imputação que lhe
foi imposta na denúncia.
00681 Processo: 0000714-66.2010.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FELISBERTO GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA , 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se Julgo
improcedente a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, para absolver o réu Manoel Felisberto
Gomes Barbosa da imputação que lhe foi imposta na denúncia.
00682 Processo: 0000874-86.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente a denúncia para absolver o réu Jailson Martins daSilva da imputação que lhe é feita na peça
acusatória.
00683 Processo: 0002152-88.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ZACARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais em forma de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000217-13.2014.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 043624RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para cumprimento do
despacho de fl. 46 dos autos, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito