TJPB 06/06/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.071.254 - Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. PUBLICADO
NO DJ DO DIA 02/06/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001981-36.2013.815.0351. RECORRENTE: ERLANDIA BRITO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB Nº 5.863).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000974-35.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 56 DE 1º DE JUNHO DE 2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017052433 RESOLVE: designar MARIA DAS
GRAÇAS NORBERTO DA SILVA, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência de
Qualidade de Vida. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 1º de junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 58/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o
gozo das férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) PROCESSO / MATRÍCULA /
SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017065673 - 472.073-3 - Davi Farias Furtado - 19/
06/2017 a 11/07/2017 - 2016/2017; 2017068274 472.971-4 - Francisca Aciomara M da Silva - 01/06/2017 a 30/06/
2017 - 2015/2016; 2017066947 - 468.938-1 - Jânio Chaves Cordeiro - 17/07/2017 a 31/07/2017 - 2016/2017;
2017068387 - 476.761-6 - Rachel Farias Batista Leite - 03/07/2017 a 14/07/2017 - 2015/2016; 2017067101 477.112-5 - Ronaldo Rafael Gomes Filho - 11/09/2017 a 10/10/2017 - 2014/2015; 2017071502 - 478.023-0 Viviane de Melo Lima Cavalcanti - 08/06/2017 a 07/07/2017 - 2016/2017. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,05 de junho de 2017. Einstein Roosevelt
Leite Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos
abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017046009 - Eli Brandão da Silva Júnior Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 05 de junho de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0015140-33.2012.815.0011. RECORRENTE: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº 13.657). RECORRIDOS: EDSON SILVA
CARDOSO E GILVANDRA MARIA DUARTE. ADVOGADA: SUÊNIA MARIA FERNANDES (OAB/PB Nº 10.420).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000628-39.2005.815.0351. RECORRENTE: JOSÉ FELICIANO FILHO. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0018278-57.2009.815.2001. RECORRENTE: JOLÍRIO FARIAS DE QUEIROZ FILHO.
ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB N° 8.962). RECORRIDO: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: CELSO MARCON (OAB/PB N° 10.990-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0098068-85.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDO: HERMANO COSTA DE MOURA.
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028560-72.2000.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: RIA PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA.. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001659-31.2015.815.0000. RECORRENTE: MARLENE VITORINO DE MACEDO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN Nº 5069). RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002261-65.2012.815.0731. RECORRENTE: DIAS NETO IMPORT CAR LTDA. ADVOGADOS: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO (OAB/PB Nº. 11.822) E BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB N°. 16.871).
1ª RECORRIDA: ANTONIA ANNA DAS NEVES. ADVOGADA: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO
(OAB/PB Nº. 9.534). 2º RECORRIDO: CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA. ADVOGADA: VIVIANE FEIJÓ SIMÕES (OAB/SP Nº. 198.601).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006172-24.2013.815.2001. RECORRENTE: ERIVALDO MARTINS DE FARIAS.
ADVOGADOS: EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB/PB Nº 8.204) E GEAN DA SILVA
FREIRE (OAB/PB Nº 16.818). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIOS (OAB/PB Nº 10.237).
RECURSO ESPECIAL Nº 0066706-62.2012.815.2002. RECORRENTE: FABIANO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663), EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 10.975), ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO (OAB/PB Nº 19.341), BRUNO LOPES DE
ARAÚJO (OAB/PB Nº 7.588 – A). RECORRIDO: EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA. ADVOGADO:
FELIPE NEGREIROS (OAB/PB Nº 8.851).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000154-68.2016.815.0000. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). RECORRIDO: NATÁLIA CRISTINA CAVALCANTI
COSTA. ADVOGADA: JOSEMÍLIA DE FÁTIMA CRISTINA (OAB/PB Nº 10.561).
RECURSO ESPECIAL Nº 0031444-20.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A). RECORRIDO: VALDENILSON SILVA DOS SANTOS.
ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES (OAB/CE Nº 21.205).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2017.071.391
Juiz de Direito
Prata
30 a 31/05/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damiana Vania da Silva Souza
2017.071.498
Gerente de Fórum
Patos
25/05/2017
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
2017.064.460
Supervisor
Recife
07 a 10/06/2017
Participar do III Fórum de Boas Práticas
de Auditoria e Controle Interno do Poder
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André da Silva Camilo
2017.064.605
Supervisor
Recife
07 a 10/06/2017
Participar do III Fórum de Boas Práticas
de Auditoria e Controle Interno do Poder
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira Ramos Júnior
2017.071.594
Juiz de Direito
Recife
15 a 18/05/2017
Participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENFAM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irlando Sobreira Machado
2017.071.828
Juiz de Direito
Cuité
26/05/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irlando Sobreira Machado
2017.071.877
Juiz de Direito
Cuité
30 a 31/05/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2017.071.990
Motorista
João Pessoa
30/05/2017
Conduzir magistrado para resolver assuntos administrativos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adailton Bertulino da Costa
2017.072.275
Motorista
Guarabira
30/05/2017
Conduzir servidor do almoxarifado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elza Bezerra da Silva Pedrosa
2017.072.154
Juiz de Direito
João Pessoa
15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25 e 26/05/2017 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz José de Araújo Júnior
2017.072.267
Motorista
Campina Grande
30/05/2017
Conduzir servidor da GEDES para dar suporte aos magistrados e servidores referente ao PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre Rodrigues dos Santos
2017.072.242
Motorista
Campina Grande
29 a 31/05/2017
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 06 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz José de Araújo Júnior
2017.072.242
Motorista
Campina Grande
25/05/2017
Conduzir servidor da engenharia para realizar vistoria no Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2017.072.371
Juiz de Direito
Soledade
01/06/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias Braga de Lima
2017.072.322
Motorista
Mari
01/06/2017
Conduzir servidor da jurisdição conjunta
para realizar atividade em cumprimento a
Resolução 11/2017, do Conselho da Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valdemar Guedes dos Santos
2017.073.202
Oficial de Justiça
Sapé
28/05/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sara Lins Moura
2017.073.180
Chefe de Cartório
Patos
03/04/2017
Realizar procedimento restaurativo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2017.073.018
Juiz de Direito
João Pessoa
05 a 06/06/2017
Atuar em processos da meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2017.073.034
Juiz de Direito
Campina Grande
12/06/2017
Atuar em processos da meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson
Shizue Suassuna
2017.073.042
Juiz de Direito
Alhandra e Conde
19/06/2017
Atuar em processos da meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sara
Lins Moura
2017.072.451
Chefe de Cartório
Patos
29/05/2017
Realizar procedimento restaurativo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson
Shizue Suassuna
2017.073.026
Juiz de Direito
Santa Rita
07 a 08/06/2017
Atuar em processos da meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2017.073.000
Juiz de Direito
Mamanguape
01 e 02/06/2017
Participar do curso de Práticas em Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Djacy Farias de Lima
2017.073.368
Oficial de Justiça
Esperança
02/06/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marciana Evelline das Neves Prudêncio 2017.066.537
Assessora
Pilões
24/05/2017
Acompanhar magistrado em atividades e
procedimentos do sistema SISCOM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.073.569
Motorista
Bonito de Santa Fé
25/05/2017
Conduzir Chefe do Núcleo de Informática
para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antônio de F. Silva
2017.73.251
Oficial de Justiça
Remígio
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09, 10, 11, 12, 15, Em cumprimento à Portaria GAPRE nº1533/
16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29,
2016
30 e 31/05/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2017.073.384
Juiz de Direito
Campina Grande
07 a 09/06/2017
Participar do curso de Práticas em Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.