TJPB 06/06/2017 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017

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ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Alagoinha-PB, aos 02/06/2017. Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria o digitei.
Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich, Juiza de Direito em substituicao.

chegue ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente edital que será publicado por 03 (três)
vezes com intervalo mínimo de 10 dias e afixado na porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e
Comarca de Cabedelo-PB. Aos 07 de novembro de 2016. Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário,
o digitei. Drº João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.

ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 2924920058150411
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo de Direito da Vara Civel da
Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramita nos autos da Acao de Execucao Fiscal n 0000292-49.2005.815.0411
(041.2005.000.292-6) - CDA n 0041.01.2004.00840, movida pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA, contra SEBASTIÃO JOSÉ DE MOURA, CPF N. 240.259.924-34, e do corresponsavel DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS SOUSA LTDA., CNPJ N. 04.761.121/0001-07; tendo o MM Juiz determinado a
citacao do executado e do corresponsavel; tendo o MM Juiz determinado a C I T A C A O e do executado e dos
co-respoonsaveis por edital, conforme requerido pela exequente, na forma do art. 8, incisos III e IV, da Lei de
Execucao Fiscal, para, no prazo de (5) cinco dias, pagar ao exequente a quantia de R$ 6.357,41, (seis mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Junho do ano 2017. Eu,
Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.

ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
2594120108151201 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a ré
FRANCISCA SOARES DE MENDONÇA, vulgo TIL DE LAVAREDA, brasileira, solteira, filha de João Soares de
Mendonça e de Gilvanda Maria da Conceição, nascida em 20/08/1990, residente a Rua Silvino Marcolino da Silva,
230, Santo Amaro, Araçagi-PB, e nao tendo sido encontrada no endereco existente nos autos, pelo que foi tida
como estando em local incerto e nao sabido, foi expedido o presente para INTIMAR a ré FRANCISCA SOARES
DE MENDONÇA da sentenca que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DA RE FRANCISCA SOARES DE MENDONÇA, no que tange aos fatos narrados nos autos, com esteio nos arts. 107, inciso IV do Código Penal. Como a re
nao foi encontrada para ser intimada, vai o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, intimando-a para tomar
conhecimento da referida sentenca. E para que ninguem alegue ignorancia vai o presente edital que devera ser
afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Aracagi, Estado da Paraiba, aos 02 dias do mes
de junho do ano de 2017. Eu, Lucinete Gomes Guilherme, tecnica judiciaria, digitei e conferi. (ASS.) Dr. Fábio
Brito de Faria, Juiz Substituto.
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
4912420088151201 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente os reus
ARIONALDO FELIX DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de Honorio Marcelino dos Santos e Josefa Felix dos
Santos, nascido em 18/03/1975, residente a Rua Joao Alves Trigueiro, 490, Bairro Novo, Guarabira/PB; JOSE
FRANCELINO DE OLIVEIRA, vulgo ZE DE LICINHA, brasileiro, solteiro, filho de Valdecir Francelino de Oliveira
e Maria Batista de Olivieira, nascido em 26/07/1964, residente a Rua Felipe Rodrigues, 251, Araçagi/PB; JOSE
ROBERTO MATIAS DA COSTA, vulgo BEBETO DO ESTREITO, brasileiro, solteiro, filho de Pedro Matias da Costa
e Maria Aparecida Alves da Silva, nascido em 10/06/1980, residente no Sitio Estreito, Aracagi/PB; JOÃO ELIAS
DA SILVA, vulgo JOÃO DO PÃO, brasileiro, solteiro, filho de Jose Elias da Silva e Joana Torres da Silva, nascido
em 11/02/1972, residente a Rua João Luis Cavalcante, s/n, Bairro Jose Pessoa Sobrinho, Araçagi/PB; e
JOZELIO SOUZA LIMA, brasileiro, casado, filho de Joao Soares de Lima e Maria Aparecida de Sousa Lima,
nascido em 29/04/1971, residente no Sitio Taumata, Aracagi/PB; e nao tendo sido encontrados nos enderecos
existentes nos autos, pelo que foram tidos como estando em local incerto e nao sabido, foi expedido o presente
para INTIMAR os reus ARIONALDO FELIX DOS SANTOS, JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO MATIAS DA COSTA, JOÃO ELIAS DA SILVA e JOZELIO SOUZA LIMA da sentenca que EXTINGUIU A
PUNIBILIDADE DOS REUS ARIONALDO FELIX DOS SANTOS, JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, JOSE
ROBERTO MATIAS DA COSTA, JOÃO ELIAS DA SILVA e JOZELIO SOUZA LIMA, no que tange aos fatos
narrados nos autos, com esteio nos arts. 107, inciso IV, primeira figura, 109, V, do Código Penal. Como os reus
nao foram encontrados para serem intimados, vai o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, intimando-os
para tomar conhecimento da referida sentenca. E para que ninguem alegue ignorancia vai o presente edital que
devera ser afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Aracagi, Estado da Paraiba, aos 02 dias
do mes de junho do ano de 2017. Eu, Lucinete Gomes Guilherme, tecnica judiciaria, digitei e conferi. (ASS.) Dr.
Fábio Brito de Faria, Juiz Substituto.
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
5616520138151201 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o reu
DELOSMAR RAMOS DA SILVA, brasileiro, filho de José Paulino da Silva Filho e de Maria das Graças Ramos da
Silva, nascido em 21/06/1985, residente a Rua Pedro Batista, 290, Centro, Araçagi-PB; e a vítima THAIRES
PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, filha de Marcos Antônio Olímpio dos Santos e de Antonia Maria Pereira de
Lima, nascida em 03/06/1993, residente a Rua Pedro Batista, 290, Centro, Araçagi-PB e nao tendo sido
encontrados nos enderecos existentes nos autos, pelo que foram tidos como estando em local incerto e nao
sabido, foi expedido o presente para INTIMAR o reu DELOSMAR RAMOS DA SILVA e a vítima THAIRES
PEREIRA DOS SANTOS da sentenca que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO REU DELOSMAR RAMOS DA
SILVA, no que tange aos fatos narrados nos autos, com esteio nos arts. 107, inciso IV do Código Penal. Como
o reu e a vitima nao foram encontrados para serem intimados, vai o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias,
intimando-os para tomar conhecimento da referida sentenca. E para que ninguem alegue ignorancia vai o
presente edital que devera ser afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Aracagi, Estado da
Paraiba, aos 02 dias do mes de junho do ano de 2017. Eu, Lucinete Gomes Guilherme, tecnica judiciaria, digitei
e conferi. (ASS.) Dr. Fábio Brito de Faria, Juiz Substituto.
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
12995320138151201 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o reu JOSÉ
MARCOS DE ARAÚJO, brasileiro, filho de João Alves de Araújo e de Maria das Neves Lopes de Araújo, nascido
em 28/06/1969, portador do RG nº 1.534.990 2ª via, SSPPB, com endereço no sítio que fica ao lado da piscina,
próximo ao.Ginásio O Monteirão., Araçagi-PB, e nao tendo sido encontrado no endereco existente nos autos, pelo
que foi tido como estando em local incerto e nao sabido, foi expedido o presente para INTIMAR o reu JOSÉ
MARCOS DE ARAÚJO da sentenca que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO REU JOSÉ MARCOS DE ARAÚJO,
no que tange aos fatos narrados nos autos, com esteio nos arts. 107, inciso IV do Código Penal. Como o reu nao
foi encontrado para ser intimado, vai o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, intimando-o para tomar
conhecimento da referida sentenca. E para que ninguem alegue ignorancia vai o presente edital que devera ser
afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Aracagi, Estado da Paraiba, aos 02 dias do mes
de junho do ano de 2017. Eu, Lucinete Gomes Guilherme, tecnica judiciaria, digitei e conferi. (ASS.) Dr. Fábio
Brito de Faria, Juiz Substituto.

BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 9611020148150081
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem ou ainda a quem interessar possa que, neste juizo, tramita
a acao penal acima mencionada, movida pela JUSTICA PUBLICA em face de LUIZ FERNANDO RODRIGUES,
conhecido por Ninho, brasileiro, solteiro, estudante, alfabetizado, nascido em 08/10/1995, natural do Rio de
Janeiro/RJ, filho de Luiz Carlos Rodrigues e de Juberlita Rodrigues Pereira, atualmente em local incerto e nao
sabido, estando o mesmo incurso nas penas do Art. 147, do Codigo Penal. Com o presente edital fica o acusado
CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e
alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital que sera publicado
no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Bananeiras-PB, 02/06/2017.
Eu, Alisson Albuquerque Gondim Cabral, Analista Judiciario, que o digitei. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de
Direito.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 080232418.2016.815.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, ante a incapacidade da requerida MARIA DO CARMO SOUZA, decreto a sua INTERDIÇÃO, nomeando-lhe,
para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, curador JOSÉ SOARES FILHO, sob compromisso, tendo
sido a incapacidade revelada por ser a interditanda portadora de “Alzheimer (CID G30.9 + E03.9)”. E para que

COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080164581.2017.815.0731 Acao: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que se processam os termos da ação acima
mencionada requerida por Francinaldo Generino dos Santos em face de ROBERTA COELHO ROSA DOS
SANTOS, fica esta devidamente CITADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para comparecimento
à audiência de conciliação designada para o dia 28/09/2017, pelas 15:00 horas, cientificando-a que, se qualquer
parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, poderá oferecer contestação, por
petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da solenidade (art. 697 c/c o art. 335, inc. I, ambos do
CPC/15). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente edital que será
publicado e afixado na porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 05
de junho de 2017. Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza
Júnior, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.

CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14072320158150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e serventia do segundo oficio,
tramita a Acao Penal, processo 0001407-23.2015.815.0131, movida pela Justica Publica contra o denunciado WELLINGTON TRAJANO DE PAULO, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Cajazeiras/PB, nascido em 03/11/1992,
filho de Jose de Souza de Paulo e de Francisca Maria Trajano, residente na Rua Antonio Candido, centro, Cajazeiras/
PB, dando-o como incurso nas penas do art. 306 da Lei 9.503/1997. E como o denunciado atualmente encontra-se em
lugar incerto e nao sabido,mandei expedir o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO da
denuncia e para oferecer defesa preliminar no prazo de 10(dez) dias, art. 361 do CPP, o acusado poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessario. E, para que
chegue ao conhecimento do referido denunciado, foi expedido o presente edital que sera afixado no local publico de
costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 02 de junho de 2017. Eu,
Maria do Socorro Lima R Holanda, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Juiza de Direito.

CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo:
2341620068150151 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao réu FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, natural de
Bonito de Santa Fe/PB, filho de Otacilio Eneias da Silva e de Francisca Barbosa da Silva, em lugar incerto e não
sabido, quefoi expedido o presente Edital de Intimação para que o réu fique devidamente intimado para
comparecer à Sessão do Tribunal Popular do Juri no dia 05 de julho de 2017, às 09:00 horas, no Fórum Local,
ocasião emserá submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Juri desta Comarca de Conceição/PB, como
incurso nas penas do Art 121, 2º, incisos II eIV c/c Art 14, II e 29 do Código Penal. Eu, Daniel Gonçalves Sombra,
Analista Judiciário o digitei, por ordem do Juiz de Direito, Dr Kleyber Thiago Trovão Eulálio.
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo:
2341620068150151 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao réu ORLANDO MOURA DE MORAIS, brasileiro, solteiro, moto taxi, natural de Bonito de
Santa Fé/PB, filho de Elias Ferreira de Morais e de Eunice Nunes de Moura, em local incerto e não sabido, que
foi expedido o presente Edital de Intimação para que o réu fique devidamente intimado para comparecer à Sessão
do Tribunal Popular do Juri no dia 05 de julho de 2017, às 09:00 horas, no Fórum Local, ocasião em que será
submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Juri desta Comarca de Conceição/PB, como incurso nas penas
do Art 121, 2º, IV c/c Art 14, II e Art 29 do Código Penal. Eu, Daniel Gonçalves Sombra, Analista Judiciário o
digitei, de ordem do Juiz de Direito, Dr Kleyber Thiago Trovão Eulálio.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
3605320148150291 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, queo MM Juiz decretou a interdição de
ROBSON DE MELO FERNANDES, nomeando ROSINILDA SOARES FERNANDES, para responder pela vida
civil da interditada, comprometendo-se a cuidar de sua pessoa e de seus bens, sob as penas da lei. O presente
edital deve ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Cruz do Espírito
Santo, aos 02 dias do mês de junho de 2017. Eu, Jacqueline Rodrigues Chaves Maia digitei e subscrevi. Dr.
Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito.
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
6729220158150291 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM Juiz decretou a interdição de
WALTER FRANCISCO DA SILVA, nomeando WALTER FRANCISCO DA SILVA para responder pela vida civil do
interditando, comprometendo-se a cuidar de sua pessoa e de seus bens, sob aspenas da lei. O presente edital
deve ser publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Cruz do Espírito
Santo, aos 02 dias do mês de junho de 2017. Eu, Jacqueline Rodrigues Chaves Maia digitei e subscrevi. Dr.
Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
5481220158150291 Acao: RESTAURACAO DE AUTOS. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento,que por este juízo
tramitaa ação de restauração dos autos de nº 548-12 2015.815.0291, e que o presente edital tem por finalidade
citar o autor do fato FLAVIO DE ARAÚJO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para acompanhar o presente
procedimento.E para que não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da Vara única de Cruz do Espírito
Santo-PB, expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum
local.Cumpra-se.Dado e passado nesta cidade de CES, aos 02 dias do mês de junho de 2017.Eu, Sibele B.Bde
Freitas, Técnica Judiciária, o digitei.Dr. Eduardo R. de Oliveira B.Filho, Juiz de Direito.

CUITE
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
8459420108150161 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que nos autos da acao penal de nº 845-94.2010.815.0161, que tramita em face de Jucelino Freire
da Silva, filho de Juvenal Soares da Silva e de Maria Freire da Silva, foi prolatada sentenca condenatoria, que
julgou procedente a denuncia apresentada pelo Ministerio Publico para condenar o reu a uma pena de 03 (tres)
anos, 05 (cinco) meses e 10(dez) dias de detencao, como incurso nas sancoes do art. 302, paragrafo unico, I da
Lei 9.503/97. Para nao alegar desconhecimento, publiquei a sentenca condenatoria no atrio do forum. Diego
Marcio Goncalves Fonseca, Analista Judiciario, que digitei. Paula Frassinetti Nobrega de MirandaDantas, Juiza
de Direito da 1 Vara Mista da comarca de Cuite/PB.

ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14121320118150381 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e cartorio
da 2. vara tramita uma acao de interdicao, requerida por MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA em favor de EDUARDO
RICARDO DA SILVA, tendo sido proferida a sentenca pelo MM Juiz de Direito Titular, datada de 04/03/2013, na
qual julgou procedente o presente pedido, que interditou EDUARDO RICARDO DA SILVA, nomeando-lhe curadora, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, sendo a causa da interdicao, deficiencia mental, e os limites da interdicao
(incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados
mandei expedir o presente EDITAL, que sera publicado por 03(tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) em 10 (dez),
dias pela Jusitca Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 02/06/2017. Eu,
Carolina A A Vieira, técnica judiciária, digitei. Dr. Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo: 20111520128150381
Acao: DESAPROPRIACAO. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo tramita a acao de Desapropriação, requerida pelo Estado da Paraiba contra Helga Alexandre Ribeiro Xavier, sendo declarado de utilidade
pública por meio do decreto n, 32.737/2012, publicado no órgão oficial da edilidade, uma área de terra rural da ré
cuja dimensão é de 2,6073ha, encravada na propriedade rural denominada Fazenda Santa Fe, Municipio de
Mogeiro, sendo julgado procedente o pedido inserto na exordial e em consequencia declarado a área descrita
incorporada no patrimonio do expropriante, mediante o pagamento do valor ofertado.E, para chegar ao conhecimento de todos, para que mais tarde ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana. PB, aos 02 de junho de
2017. Eu, Carolina A A Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei. Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito