TJPB 07/06/2017 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
GADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: FRANCISCA MARTA FELIPE CIDELINO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: JOSE CIDELINO SOBRINHO Despacho: Intime-se
o advogado constituido para regularizar o pedido de remoçao de inventariante, nos termos do art. 996,
bem como, para juntar aos autos o substabelecimento informado na petição de fls 41.
00821 Processo: 0000544-65.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA ALEXANDRE DA SILVA
CASTRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: TRADICAO MOVEIS E
ELETROSREU: SALGUEIRO SHOPPING GESTAO E ADM LTDA Despacho: Intime-se para audiencia no
dia 18/07/2017 as 09:40h no forum local.
00822 Processo: 0000623-10.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE ANTAS LIMA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 11/07/2017, às
10:00h, no fórum em Piancó, nos termos dos artigos 334 e 455 do ncpc.
00823 Processo: 0000775-58.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADELIA JOSEFA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia designada no dia 18/07/2017 às 09:50h, n fórum
em piancó.
00824 Processo: 0000802-12.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FELISMINO
DA SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente
o pedido.
00825 Processo: 0000832-04.2001.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA AUGUSTO
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se
a parte promovente para informar se ja houve o pagamento da condenação pelo Egregio Tribunal de
Justiça da Paraíba, no prazo legal.
00826 Processo: 0000882-39.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO RAFAEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
impugnação a contestação apresentada.
00827 Processo: 0000962-03.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTANIA TAVARES DA
SILVA CABRAL ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se a parte recorrida para em 15 dias apresentar contrarrazões ao recurso
00828 Processo: 0001002-48.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA CARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação apresentada,no
prazo legal.
00829 Processo: 0001012-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA MAMEDE LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação apresentada,no prazo legal.
00830 Processo: 0001080-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para especificar, em 10 dias, as
provas que pretende produzir em audiencia.
00831 Processo: 0001140-49.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON JERONIMO
DE ANDRADE ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para especificar, em 10 dias,
provas que pretende produzir em audiencia.
00832 Processo: 0001172-20.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROZA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação apresentada,no
prazo legal.
00833 Processo: 0001180-94.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BORGES
ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00834 Processo: 0001202-55.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PAULO TOMAZ
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação apresentada,no prazo legal.
00835 Processo: 0001222-46.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação apresentada,no prazo legal.
00836 Processo: 0001332-16.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.
00837 Processo: 0001332-45.2016.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR. REU:
JULIO MARCELINO FERREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da
certidão de fls. 48v e requer o entender de direito em 10 dias.
00838 Processo: 0001432-97.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação apresentada,no prazo legal.
00839 Processo: 0001442-44.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação apresentada,no prazo legal.
00840 Processo: 0001582-54.2011.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VANDESSON BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-seda sentença julgando
improcedente os presentes embargos de declaração.
00841 Processo: 0001582-78.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/
AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO PAN S/A Despacho: Intime-sea parte autora
para emendar a inicial apontando precisamente quais asirregulariadades contratuais que prentede corrigir
especificadamente declinado as clausulas que entender aubsivas.
00842 Processo: 0001702-58.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FONSECA
AZEVEDO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para
em 15 dias apresentar impugnação a contestação apresentada.
00843 Processo: 0001712-73.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANY VITORIANO MATIAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00844 Processo: 0001752-50.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a
contestação apresentada.
00845 Processo: 0001772-17.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA NETO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao
recurso apresentado.
00846 Processo: 0001782-22.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZUZINO AMANCIO MOREIRA LIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: LOJAS AMERICANAS Despacho: Intime-se a perte autora para apresentar impuganação a contestação, em 15 dias.
00847 Processo: 0001822-53.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELBA VILMA DE ARAUJO
BATISTA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II , 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu patrono para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00848 Processo: 0001902-07.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELITA BARBOZA
DOS SANTOS PIRES ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se da sentença julgando procedente em parte o pedido.
00849 Processo: 0001922-61.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA EUGENIO DE
CALDAS SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimente de sentença, acostanto a memoria de
calculos discriminada e atualizada.
00850 Processo: 0002321-22.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO INACIO COSTA
ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00851 Processo: 0002352-42.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO LUCIO DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00852 Processo: 0002360-19.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA MARIA EVANGELISTA DE PAULO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00853 Processo: 0002371-48.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO COSTA
ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
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00854 Processo: 0002412-15.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VALDIVINO LIMA SABINO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00855 Processo: 0002432-06.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA SABINO
BRASILEIRO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00856 Processo: 0002452-31.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDENIA TORRES PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias apresentar manifestação acerca dos
documentos de fls. 233/285.
00857 Processo: 0002482-32.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MAMEDE DE
SOUSA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido.
00858 Processo: 0002611-71.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. REU: ANTONIO NETO SOARES GALDINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. REU: ALIXANDRA VANESSA DE ANDRADE SILVA SOARES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte embargada para falar acerca dos calculos
apresentados.
1A. VARA DE PIANCO NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000062-59.2011.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENILTON GREGORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: FRANCISCO EUZELI DE LACERDAVITIMA: FRANCISCO GERSON DE LACERDA Despacho: Intime-se a parte ré, por seu advogado,
para em 05 dias, cumprir com o determinado com o despacho de fls 114, sob pena de aplicação de multa
prevista no art. 265, do cpp.
00860 Processo: 0001552-77.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANILTON ARAUJO
ADVOGADO: 016284PB HALLISSON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o réu
para apresentar eventuais diligências.
2A. VARA DE PIANCO NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000552-08.2016.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER REU: P. L. S. ADVOGADO: 012275PB
JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/07/2017, as 09h00.
00862 Processo: 0000619-12.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00863 Processo: 0000859-74.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENILDA ALVINO DA COSTA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da expedicao
do Precatorio para, no prazo legal, querendo,manifestar-se nos autos.
00864 Processo: 0001303-29.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. M. ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: F. M. B. S. R. ADVOGADO: 008151PB
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/07/
2017, as 09h30.
00865 Processo: 0001362-80.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. R. S. N. ADVOGADO: 021036PB
RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 08/07/2017, as 08h30.As partes devarao comparecer acompanhados de suas testemunhas.
00866 Processo: 0001862-20.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA PASSOS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 008494PB EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. REU: PEDRO PEREIRA SOBRINHO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/07/2017, as 08h30. O rol de
testemunhas devera atender o dispostono art. 450 do CPC. Cabera ao advogado da parte intimar ou
informar atestemunha acerca da audiencia (art. 455, do CPC).
00867 Processo: 0002615-74.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES
, 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seo advogado da promovida/
energisa, para no prazo legal, contrarrazoar o apelo adesivo apresentado pelo promovente.
2A. VARA DE PIANCO NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000522-70.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA NELY DE LACERDA
SOUZA LEITE ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 18/07/2017, as 11h10.
00869 Processo: 0000610-16.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATA BATISTA DE SALES
JUNIOR ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: SILVIA MARIA LEITE PEREIRA DA SILVAVITIMA: CRISTINNY RAINNY LEITE PEREIRA Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 12/07/2017, às 10h00, no Fórum local.
00870 Processo: 0001233-12.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELA GEORGIA ALMEIDA
DE ARUJO ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 05/07/2017, 08h30.
00871 Processo: 0001240-67.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OBED PEREIRA MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. VITIMA: SILVIA RENATA FERNANDES
SALVIANO Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/07/2017,
às 09:30h, no Fórum local.
00872 Processo: 0001903-16.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MAXIMO TRAJANO DE LIMA ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26/07/2017, as 11h20.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000106-72.2016.815.0271 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: RITA MARIA COELHO ADVOGADO: 007187RN JOAO LUIZ NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de julho de 2017, as
09:30 horas (entrevista do interditando)
00874 Processo: 0000410-71.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19.07.2017, às 08:30 horas, no
forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0028289-28.2013.815.0281 - EXECUCAO DA PENA REU: REGINALDO MODESTO SILVINO
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000538-91.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO , 017588PB
JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: JOSE CAVALCANTI PINTO ADVOGADO: 020931PB FERNANDA
TORRES CAVALCANTE. REU: MARIA DA CONCEICAO SANTOS CAVALCANTE Despacho: Intime-seOs
Advogados das partes para tomarem ciencia do perito nomeado,oportunidade na qual poderao, dentro de 15
dias, arguir eventual impedimentoou suspeicao do perito,indicar assistente tecnico,apresentar quesitos.
00877 Processo: 0000733-42.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, informar se há lei municipal disciplinando o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB
entre os profissionais do magistério.
00878 Processo: 0002697-75.2013.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDINEIS BARBOSA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar
ciencia da sentenca de fls.99 dos autosJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0002190-63.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MENDES ALCINDO ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado, para apresentar, no prazo legal, suas alegações finais.
2A. VARA DE POMBAL NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0001177-44.2001.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE MONTEIRO