TJPB 08/06/2017 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
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00762 Processo: 0000399-96.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON RENAN MOREIRA LACERDA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa da
audiencia designada para o dia 27/06/2017, as 09:00 horas
00763 Processo: 0000426-79.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FLAVIA DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a
Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 11/07/2017, as 09 horas.
00764 Processo: 0000487-37.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 27/06/2017, as 08 horas.
00765 Processo: 0124577-54.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CLAUDIA REGINA LIMA
VIEIRA ADVOGADO: 015828PB SOCRATES ALVES PEDROSA. Despacho: Intime-se Da Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade do Acusado, por forca da Renuncia do direito de Queixa e Representacao,em
relacao a suposta pratica da conduta no Art.140 do CPB. com funadamento no Art. 107, V do CPb
00766 Processo: 0125034-86.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO GALDINO VARELA
ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se Audiencia designada
para o dia 27/06/2017 as 10:20 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0001710-30.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: DIOGENES GONZAGA DE
QUEIROGA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 22/23, que julgou procedente o pedido
00768 Processo: 0001769-28.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GENAUREA DA
SILVA ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Intime-se A
PARTE SENTENCA DA FOLHA 247/248 QUE REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO.
00769 Processo: 0002260-06.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO ,
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-se as partes da decisao de
folha 92, rejeitando o embargo de declaracao, por nao reconhecer a existencia de omissao, contradicao
ou obscuridade
00770 Processo: 0003180-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. REU: BMG SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS PASSAREM A ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM SEDE DE INSTRUCAO PROCESSUAL
00771 Processo: 0004719-05.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011145PB JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR , 013664PB FRANCISCA DE
PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES. Despacho: Intime-se A PARTE APELA, POR INTERMEDIO DO SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR SUA CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL
00772 Processo: 0006541-58.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMERCADO MOREIRA LTDA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O DEBITO, NO PRAZO DE 15 DIAS,ACRESCIDOA CONDENACAO PELAS CUSTAS JUDICIAIS E/OU APRESENTAR IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTECA EM 15 DIAS
APOS ESGOTAMENTO PRAZO DE PAGAMENTO.
00773 Processo: 0124040-58.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU:
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl 26
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000204-36.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CONGO
ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar que ao vepel seja incluindo-a nos termos do acordo celebrado seja
disistindo do feito quanto a empresa ou requerendo o que direito, no prazo de 10 dias
00775 Processo: 0000219-54.2005.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 009931PB
ZILEIDA DE V. BARROS. Sentenca: Acao julgada prescrita
00776 Processo: 0000320-52.2009.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
CONGO ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias
00777 Processo: 0000609-72.2015.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONGO
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAAR SOABRE OS CALCULOS
00778 Processo: 0000940-25.2013.815.0451 - GUARDA AUTOR: D. B. O. ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA
PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: A. S. M. S. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00779 Processo: 0000954-48.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007116PB
RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Sentenca: Acao julgada prescrita
00780 Processo: 0001056-94.2014.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE MOURA FREITAS ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DE TODO
CONTEUDO DO DESPACHO DE FLS 85/86, NO PRAZO DE10 DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00781 Processo: 0000629-29.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO BATISTA CRISAFULLI NASCIMENTO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000076-68.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO INACIO FERREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO , 009117PB RANOIKA LIRA
GUEDES , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se por todo o conteudo do despacho de
fls.203, que deferiu o pedido de habilitacao, concedendo o prazo de 05 dias para vista dos autos.
00783 Processo: 0000124-51.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO VENANCIO
DE FREITAS ADVOGADO: 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
promovente, a fim de se manifestar sobre a contestacao de f.61/63, em 15 quinze dias.
00784 Processo: 0000132-28.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA SALUSTIANO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente para
querendo apresentar impugnacao a contestacaono prazo de 15 dias.
00785 Processo: 0000308-07.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente, a fim se manifestar
sobre a constecao de f.31/45, em quinze dias.
00786 Processo: 0000314-14.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES PEREIRA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL Despacho: Intime-separa que em 15 dias, rgularize a sucessao processual com indicacaoe
qualificacao dos eventuais herdeiros e/ou inventariante e juntada das respectivas procuracoes, sob pena
de extincao de feito.
00787 Processo: 0000559-74.2006.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: EDGAR ALVES FERREIRA ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: ESPOLIO DE JOAO MARIANO FERREIRAREU: ESPOLIO
DE RITA ALVES FERREIRA Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação de fls. 243.
Concede-lhe vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00788 Processo: 0000628-91.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte recorrida, para, querendo em 15 dias contrarrazoar o apelo, bem como para tomar ciencia
da sentenca de f.58/60.
00789 Processo: 0000908-67.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA GOUVEIA DE
FARIAS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: FRANCISCO RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO ,
015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA CRISTINO ADVOGADO: 013338PB
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO
EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir no prazo de 15 (quinze)dias.
00790 Processo: 0001509-10.2011.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: EDILEUZA FONSECA DE ARAUJO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: ESPOLIO DE ELIZIO FONSECA DE ARAUJO E
OUTRO Despacho: Intime-se do deferimento do pedido. Concedo-lhe vista dos autos pelo o prazo
de05(cinco) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000059-73.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDERLEY CARMO MARIANO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 019897PB
MARILIA SOUTO DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO E, EM CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00792 Processo: 0000110-74.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELICA NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019310A TADEU ALMEIDA GUEDES. Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo
julgado extinto sem resolucao do merito.
00793 Processo: 0000126-91.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. A. R. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, designada para o dia 19 de junho de 2017, as 12:40 horas, no Forum local, devendo
comparecer acompanhado de sua constituinte.
00794 Processo: 0000197-93.2016.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. K. T. S. ADVOGADO: 021850PB
EVELLYN CHRISTINE DE SOUSA LUCENA. Despacho: Intime-seO advogado da parte autora, para
comparecer a audiencia de impressao pessoal, designada para o dia 19 de junho de 2017, as 12:50 horas,
no Forum local.
00795 Processo: 0000310-47.2016.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. AUTOR: MARIA FERREIRA
FLORENTINO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. AUTOR: MARIA DE
FATIMA FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES.
AUTOR: JOSE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. REU: GERALDO TIMOTEO DE SOUZA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO.
Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para tomarem ciencia a decisao de fls.46 dos autos,
que indefriu a liminar possessoria.
00796 Processo: 0000408-76.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA DE
SOUZA SANTOS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU:
ADILSON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
MAURILIO MARCELINO CAMPOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:
ANTONIO IVAN CORIOLANO GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seintime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou extinto
o processo, sem resolucao de merito, pela ausencia de pressupostos de desenvolvimento valido e
regular do processo.
00797 Processo: 0000549-90.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA DE
MORAIS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para, querendo,
contrarrazoar o recurso interposto de fls. 74/84, no prazo legal.
00798 Processo: 0000839-03.2015.815.0391 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DAS DORES ARRUDA DE LIMA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para, em 05(cinco) dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo semresolucao do merito.
00799 Processo: 0000858-43.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IOLANDA ALVES MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO DE FLS. 102/106, NO PRAZO LEGAL.
00800 Processo: 0001119-42.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
JUNTAR AOS AUTOS MEMORIAIS ESCRITOS, NOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ASSEGURADA
VISTA DOS AUTOS, CONFORME TERMO D E AUDIENCIA DE FL. 131 DOS AUTOS.
00801 Processo: 0001158-44.2010.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. L. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: G. C. L. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora, para, em 10(dez) dias, se manifestar quantoa certidao de fl. 49-v, e requerer o que entender
de direito.
00802 Processo: 0001178-59.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES
MARTINS ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. REU: FRANCISCO DE ASSIS TOMAZ Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente, para, em 05(cinco) dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
00803 Processo: 0001309-34.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. L. F. A. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. F. A. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. F. A. B. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente, para em
10(dez) dias, se manifestar quanto a certidao retro, e requerer o que entender de direito.
00804 Processo: 0001461-58.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: PATOSONLINE ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JORNAL DA SERRA ADVOGADO: 013821PE GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: DIARIO DE PATOS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo julgado extinto sem resolucao do
merito, por desistencia da acao.
00805 Processo: 0001538-96.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIDNEY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 032505PB MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seintime-se as partes para tomarem conhecimento da
sentenca que homologou o acordo celebrado entre as partes e por conseguinte julgou extintoo processo
com resolucao do merito.
00806 Processo: 0001750-49.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BERNARDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora, por sua patrona, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a
peticao de fls. 145/146, podendo requerer o que entenderde direito.
00807 Processo: 0001799-27.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO INVEST DIR CREDITORIOS NAO PA ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER
, 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE
MENEZES. REU: ROGERIO RAMALHO XAVIER CAVALCANTE Despacho: Intime-seINTIME-SE AS
PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO E, EM CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DE MERITO.
00808 Processo: 0001868-93.2012.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GABRIEL LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CARME JAILMA LIMA
DE MENDONCA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCE SSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000280-75.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOR FILHO MEDEIROS
NUNES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: MARIA DA GUIA EDUARDO
LUCENA Despacho: Intime-se a defesa do acusado para a audiencia de instrucao e julgamento, dia 22/
06/2017, as 0815 horas, Forum local.
00810 Processo: 0000779-64.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVES CONCEICAO DO CARMO ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais,
no prazo de 05(cinco) dias.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001683-75.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROSANGELA ANDRADE DE SOUZA SILVA (035.082.734-66) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/
0001-48) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NF/065/2007