TJPB 14/06/2017 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 – AGRAVO INTERNO nº.
0801353-58.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba Procurador: Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Agravada: André Ribeiro Araújo de Menezes.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 – AGRAVO INTERNO nº.
0800209-49.2017.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: José Soares de Oliveira
Procurador: Felipe Maciel Maia (OAB/PB 13.998). Agravada: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800293-50.2017.815.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Marlene
Faustino de Melo Advogados: Olinda Sammara de Lima Aguiar (OAB/PB 9.361). Agravada: TNL PCS S/A
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801781-74.2016.8.15.0000. ORIGEM: 9.ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Banco
Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1.853) e outros. AGRAVADO: Maria
do Socorro Santos Basílio. ADVOGADO: Osmar Tavares dos Santos Júnior (OAB/PB 9.362) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080262014.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Joana Maria Dionísio. ADVOGADO:
Valter de Melo (OAB/PB 7994). APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldo
Tomaz Filho (OAB/PB 11401).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46 – APELAÇÕES CÍVEIS N.º 083118351.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3.ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Banco Pan S.A. ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348). 2º APELANTE: Nielison Levino Ribeiro. ADVOGADO:
Rafael Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237). APELADOS: Os Apelantes.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800087- 46.2016.815.9999 Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé Agravante: Cláudia Aparecida
Dias Advogado: José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires (OAB/PB 11.936) Agravado: Ministério Público
Estadual

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080102792.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Geraldo de Lima. ADVOGADO: Gabriel
Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16870). APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios S/A.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N. 0804169-47.2016.815.0000 Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas Agravante: Município de
Queimadas Procurador: Tiago Teixeira Ribeiro (OAB/PB.17.584). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0809991-62.2015.8.15.2001 Embargante: DIRSON PEREGRINO DE CASTRO Advogado: Luiz César G.
Macêdo (OAB/PB 14.737) Embargado: BANCO BRADESCO SA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800807-03.2017.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante: Município de
João Pessoa Procurador: Adelmar Azevedo Régis Agravado: Antônio Herculano da Silva
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805108-27.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Solânea Agravante: Viviane dos Santos Rodrigues –
ME Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz Agravado: Município de Solânea
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805671-21.2016.8.15.0000 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: CAGEPA – Cia
de Água e Esgoto da Paraíba Advogado: Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e outros Agravado: Iate
Clube da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803655-94.2016.8.15.0000 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca de Capital Agravante: Unimed Fortaleza
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Advogado: David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477) Agravada: Rita Freitas
de Aguiar Advogados: Yuri Paulino (OAB/PB 8.448) e Patrick Lima (OAB/PB 19.192)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805436-54.2016.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba Procuradora: Adlany Alves Xavier Agravados:
Daniel Oazem Marcolau e outros
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº. 0800565-85.2016.8.15.0321 Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Promovente: Maria das Dores
Nóbrega Advogados: Felipe André Honorato Nóbrega (OAB/PB 23.495). Promovido: Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0833674-94.2016.8.15.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Abdias Bonifácio da Silva
Advogados: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado: Hsbc Bank Brasil S.A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0804688-27.2016.8.15.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante:
Lucimar dos Santos Ferreira Advogados: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).Apelado: Banco Cacique S/A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800324-38.2015.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Antônio Ramos
Pimentel Advogados: Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB 17.605). Apelado: Banco BMG S.A. Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801358-97.2013.8.15.0751 Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante: Ana Maria de Medeiros
Advogados: Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400), Maria do Rosário Madruga Queiroz (OAB/PB 10.607), Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Apelado: Wagner Cavalcante de Arruda Advogado: Camila
Tharciana de Macedo Macedo (OAB/PB 7.703) e JOSÉ CAMILO MACEDO MARINHO (OAB 7703/PB).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0803662-86.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. AGRAVANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: José Fernandes Mariz e George
Suetônio Ramalho Junior AGRAVADO: CONSERV – Construções e Serviços LTDA. ADVOGADO: Alfredo
Gomes Neto (OAB/PB 8.365).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803246-55.2015.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves. AGRAVADO: Hélison de Sena Silva.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803270-49.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Augusto Francisco
do Nascimento. ADVOGADO: Edir Marcos Mendonça (OAB/PB 5.399) e outros. AGRAVADO: Sindicato dos
Engenheiros do Estado da Paraíba e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801326-12.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Alex Maia Duarte Filho. AGRAVADO: Petter da Silva Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802449-45.2016.8.15.0000. ORIGEM: 17.ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Bessa Grill Bar e
Restaurante Ltda. - ME. ADVOGADO: Evandro Nunes de Souza (OAB/PB 5.113). AGRAVADO: Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO: Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84206-A) Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 19.738-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800900-97.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Rádio Arapuan Ltda. ADVOGADO: Ivo de Oliveira Lima (OAB/PE 25.263) e outros. AGRAVADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803877-62.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Ravi de Medeiros Peixoto. AGRAVADO: Rison Enedino da Cruz.
ADVOGADO: Francisco de Assis Barbosa dos Santos (OAB/PB 18.049).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800833-69.2015.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Karla Pereira Félix.
ADVOGADO: Pedro Gonçalves Dias Neto (OAB/PB 6.829) e Valdiney Henrique da Silva (OAB/PB 18.941).
AGRAVADO: Banco Itaúcard S.A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801943-69.2016.8.15.0000. Origem: 4.ª Vara Da Comarca De Cabedelo. Agravante: Fraudeme Firmino De
Macedo. Advogado: Antonio Romualdo De Medeiros Netto E Outros. Agravado: Município De Cabedelo. Procurador: José Vandalberto De Carvalho E Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803713-97.2016.8.15.0000. Origem: 3.ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital. Agravante: Estado
Da Paraíba. Procurador: Alexandre Magnus F. Freire. Agravado: David Florêncio Dos Santos. Advogado: Yury
Marques Da Cunha (OAB/PB 16.981).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803752-31.2015.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª Vara da Comarca de Santa Rita AGRAVANTE: Instituto de Previdência
do Município de Santa Rita. ADVOGADO: Vanessa de Araújo Porto (OAB/PB 20.100). AGRAVADO: Rodolfo
Henrique da Mata de Paula, representado por Kátia Verônica da Mata de Paula. ADVOGADO: Raimundo Rodrigues da Silva (OAB/PB 2.966) e Raimundo Rodrigues da Silva (OAB/PB 19.518).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 12/06/2017
Processo: 0000009-91.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Roberto Mizuki, Apelado: Matheus Soares De Mendonca, Advogado: Alexandre Carneiro De Mendonca,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000094-39.2016.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Daniel Aleixa Vieira De
Sousa, Advogado: Geraldo Rocha Dantas Neto, 02 Apelante: Joseildo Roque De Lima, Advogado: Jose
Laurindo Da Silva Segundo, Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0000107-16.2016.815.0511,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Duas Estradas, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo,
Apelado: Joelma De Fatima De Santana, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Claudio Galdino Da Cunha,
Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba. Processo: 0000117-15.2017.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Lucas Silva Da Cruz, Defensor: Andre Luiz
Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000123-92.2015.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Madalena Avelino Dos Santos Xavier, Advogado: Adinaldo De
Oliveira Pontes, Apelado: Josineide Maria Arruda Da Silva E Outros, Advogado: Benedito Jose Nobrega
Vasconcelos. Processo: 0000124-77.2014.815.0881, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Camara Municipal De Sao Bento, Advogado:
Jose Adriano Dantas, Apelado: Municipio De Sao Bento, Advogado: Cicero Pedro Da Silva Filho. Processo:
0000147-32.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo (Art.
157) Apelante: Jose Tito Da Silva, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao, Apelado: Alisson De Sousa Silva.
Processo: 0000156-40.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Reexame Necessario - Concurso Publico / Edital Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara
Da Comarca De Cuite, Recorrido: Joao Ferreira De Macedo, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes,
Interessado: Municipio De Cuite, Advogado: Pedro Augusto Da Silva Melo. Processo: 000017680.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Francisco George Silva Sarmento, Advogado: Joao Paulo Estrela,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000223-34.2013.815.0541, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Pocinhos,
Advogado: Ranuzhya Francisrayne M. Da S.Carvalho, Apelado: Alexsandro Salomao De Albuquerque,
Advogado: Ivanete Gabriel De Araujo. Processo: 0000233-31.2013.815.0201, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Edivan Vieira Da Silva, Advogado: Jonathan Oliveira De Pontes, Apelado: Municipio
De Itatuba, Advogado: Nivea Maria Santos Souto Maior, Hellen Maria Vasconcelos Vieira. Processo:
0000240-85.1995.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Extincao Da Execucao Apelante: Bernadete De Lourdes Araujo, Advogado: Fabio Ramos Trindade, Apelado:
Jolibra Construçoes Ltda E Outros, Advogado: Roberto Costa De Luna Freire. Processo: 000034807.2015.815.2004, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto
Mizuki, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E
Juventude, Da Capital. Processo: 0000374-92.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Classificacao E/Ou Pretericao Apelante: Rosalina Da Silva Cunha, Advogado:
Luiz Leonardo Lima, Apelado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho,
Ranuzhya Francisrayne M. Da S.Carvalho. Processo: 0000514-11.2016.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Antonio
Ferreira Dos Santos Filho, Advogado: Suely Soares Da Silva, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0000554-93.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Concurso Publico / Edital Apelante: Laudicea Magalhaes Da Cunha Tavares, Advogado: Kallyna Keylla
Terroso Carneiro, Apelado: Municipio De Santa Rita, Advogado: Nelson De Oliveira Soares. Processo:
0000605-07.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja, Apelado: Maria De Fatima Souza Moreira,
Representada Por Sua Genitora, Norma Lucia De Souza Moreira, Defensor: Bergson Marques C.De Araujo,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita. Processo: 0000758-37.2016.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio
Publico, Apelado: Pietro De Andrade Parente, Advogado: Diego Caze Alves De Oliveira, Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva. Processo: 0000760-63.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Remigio,
Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Joana Dark Da Costa Souto,
Advogado: Joao Rafael De Souto Delfino. Processo: 0000761-48.2014.815.0551, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Vinicius Jose Carneiro
Barreto, Apelado: Jose Adriano Fidelis Do Nascimento, Advogado: Joao Rafael De S.Delfino. Processo:
0000782-68.2015.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Concurso Publico / Edital Apelante: Anne Helena Duarte De Aguiar, Advogado:
Bruno Maia Bastos, Apelado: Municipio De Santa Rita, Advogado: Marcus Paulo Freire. Processo: 000078650.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Material Apelante: Joseilton Lucena Pereira, Advogado: Dayse Evanisia Da Costa Paulino, Eric
Alves Montenegro, Apelado: Municipio De Sertaozinho, Advogado: Leomar Da Silva Costa. Processo:
0000793-15.2016.815.0541, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Classificacao E/Ou Pretericao Apelante: Bruno Antognioni Marsicano, Advogado: Lucia Pereira Marsicano,
Apelado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho, Ranuzhya Francisrayne
M. Da S. Carvalho. Processo: 0000830-79.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao - Jurisdicao E Competencia Suscitante: Juizo Da 7a. Vara Criminal De
Joao Pessoa, Suscitado: Juizado Especial Criminal Da Capital, Reu: Adriana Da Silva Sousa E, Yasmim
Paloma Da Silva Teixeira, Advogado: Sergio Henrique Rojas. Processo: 0000905-21.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Furto Recorrente: Ministerio
Publico Estadual, Recorrido: Bruno Wendell Medeiros Peixoto, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis.
Processo: 0000906-06.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Thyalison Bruno Evangelista De Brito, Advogado:
Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Costa, Reu: Justica Publica. Processo: 0000975-44.2012.815.0281,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Apelante: Humberto Dos Santos Oliveira, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Caio Graco Coutinho Sousa.
Processo: 0001094-85.2013.815.0631, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes De Responsabilidade Apelante: Denilton Guedes Alves E, Maria Aparecida Santos Alves, Advogado:
Newton Nobel Sobreira Vita, Paulo Italo De O. Vilar, Apelado: Justica Publica. Processo: 000113706.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001212-54.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jefferson Andre
Sales Fortunato, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales