TJPB 19/06/2017 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
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3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0001221-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROMERO RODRIGUES
VEIGA ADVOGADO: 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA NETO , 006851PB JOSE FERNANDES
MARIZ. REU: NAPOLEAO DE FARIAS MARACAJA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. Sentenca: Intime-seVistos etc..reconheco extinta a punibilidade das infraçoes atribuidasao
querelado napoleao de farias maracajá, com fulcro nos arts. 60,I, do CPP e art 107,IV, do CP
00285 Processo: 0017873-69.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CUSTODIO CESARIO VENANCIO JUNIOR ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022938PB
EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSAOPUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O ACUSADO
CUSTODIO CESARIO VENANCIO JUNIOR, QUALIFICADO ANTERIORMENTE,NAS PENAS DOS ART.
306 E 309 DO ctb
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0004960-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DE LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021107PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Sentenca: Intime-se O
ADVOGADO DO ACUSADO,PARA TOMAR CONHECIMENTO DASENTENÇA.
00287 Processo: 0013032-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado para no prazo de 5 (cinco) dias se
manifestar sobre a precatória de fls. 303/345.
00288 Processo: 0015110-90.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR
MARTINS. Despacho: Intime-se o advogado da acusada,para no prazo legal,apresen-tar resposta escrita.
00289 Processo: 0036471-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAIR MOREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017828PB WALDILENE DE ALMEIDA
LUCENA , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se Os advogados do
acusado,para tomar conhecimento daaudiência da susp.cond.do processo,marcada para o dia 14/08/
17,às 14 :00 horas.
00290 Processo: 0037906-07.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMERSON DE MACHADO LIMA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0004294-15.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WASHINGTON TELES DE ALMEIDA ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-se do despacho que nao recebeu a impugnãcao ao laudo pericial, tendo emvista que o mesmo ja fora homologado.
00292 Processo: 0022759-43.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADVANILSON FERNANDES
TIBURCIO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/07/2017 pelas 14h20.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0000785-42.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE NILSON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA.
REU: JOSIVALDO SANTOS VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: 003818PB RICARDO DUTRA
PESSOA. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo comum.
00294 Processo: 0002575-95.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00295 Processo: 0011996-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDUARDO PEREIRA BARROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 020310PB GEYMES BRENO
DE MELO VEIGA. Despacho: Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000004-14.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes
para aduzirem se possuem interesse em conciliar.
00297 Processo: 0000030-75.2016.815.0941 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze)
dias, requerer o quede direito.
00298 Processo: 0000044-93.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOELMA LEITE VASCONCELOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00299 Processo: 0000064-84.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00300 Processo: 0000215-84.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o promovido para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar o recurso de apelação.
00301 Processo: 0000695-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORGE MARCIO PEREIRA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes quanto à decisão nos embargos de declaração.
00302 Processo: 0000755-06.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EXPEDITO IMACULADA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000768A LEONARDO NASCIMENTO
GONCALVES DRUMOND. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença nos embargos.
00303 Processo: 0001065-75.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 30
dias, impugnar o pedido de execuçãode sentença.
00304 Processo: 0001200-24.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCOS ANTONIO CRUZ
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o
patrono do réu para apresentar a procuração, no prazo de 05 (cinco) dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000543-57.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho:
Intime-se decisao: penhora deferida. intime-se ainda para pagamento das diligências do oficial de justica.
00306 Processo: 0003993-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: QBE BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 192145SP VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e receber alvara de autorizacao.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0000079-37.2015.815.0041 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO MENINO DE FARIAS ADVOGADO:
007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA ROSA DE SOUZA FARIAS ADVOGADO: 007634PB
JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para
comparecer à audiênciade instrução e julgamento designada para o dia 19/09/2017, às 10:30h.
00308 Processo: 0000338-66.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 015835PB JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no
prazo de 15 dias.
00309 Processo: 0000509-86.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAL BALBINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora, através de advogado, para que tome ciência do despacho que deferiu os pedidos contidos
às fls. 97.
00310 Processo: 0000688-59.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELO RUFFO SOBRINHO ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. AUTOR: BADAN BELIZARIO
SMITH NOBREGA ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Despacho: Intime-se
a parte autora, através de seu advogado, do despacho que deferiu os pedidos às fls. 173.
00311 Processo: 0000877-61.2016.815.0041 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALICE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA , 015372PB
JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. AUTOR: ANALICE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005571PB
JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA , 015372PB JOSE FERNANDO
GOMES CORREIA. AUTOR: CLARICE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE
DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA , 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA.
AUTOR: MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB
ISABELLE FREIRE DA SILVA , 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: MARIA HELENA
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS , 016541PB ISABELLE
FREIRE DA SILVA , 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: ANA GONCALVES PEREIRA ALVESREU: ADRIANA GONCALVES DA SILVAREU: ELIAS DA SILVA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia04 de agosto de 2017, as 09.15 h, no forum local, devendo os Advogadosdos autores trazerem os mesmos ind. de intimacao, nos termos do novo cpc.
00312 Processo: 0000878-80.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RADAMES ALVES MARCELINO ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Sentenca: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, da sentença datada de 03/02/17, que extinguiu o processo, sem resolução de
mérito, condenando o autor nas custas processuais, se houver e nos honorários de 20% da causa
00313 Processo: 0000901-94.2013.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E REU: HOSANA MARIA DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se CITE-SE a
parte executada, por seu advogado, para pagar a dívida no valor de R$ 59.985,66, no prazo de 03 dias,
nos termos do art. 829 do novo CPC.
00314 Processo: 0001119-20.2016.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. P. L. ADVOGADO: 021643PB
ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de advogado, para
comparecer à audiência de conciliação, designada para o dia 19/07/2017, às 10:00.
00315 Processo: 0001791-77.2006.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora do
desarquivamento dos autos, conforme requerido, assim como de que se encontram com vistas ao
mesmo, no prazo de 15 dias.
00316 Processo: 0042039-41.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIMA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, para se manifestar sobre o laudio pericial, juntado às fls. 135.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000400-38.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO RICARDO
DA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se a parte ré do
despacho que INDEFERIU pedido de restituição do bem apreendido, datado de 23/05/2017.
ALAGOINHA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALAGOINHA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ROBERTO JANUARIO BARBOSA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se DA DECISAOP DE FLS 71
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR E DETERMINOU OUTRAS PROVIDENCIAS
NO PROCESSO
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000809-97.2014.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 006349PB HUMBERTO TROCOLI
NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE BRITO ARAUJO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: JOSÉ EMÍLIO VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO
TROCOLI NETO. AUTOR: JOSEFA VENANCIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: EDNEIDE ANDRE TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 006349PB
HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: VALMIR LINO TARGINO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO
TROCOLI NETO. AUTOR: WILSON DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Sentenca: Concedo a Seguranca
00320 Processo: 0001012-30.2012.815.0521 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: HORACIO NEWTON ARAUJO
MONTENEGRO ADVOGADO: 008473PB ROMULO ARAUJO MONTENEGRO , 013541PB JOAO AGRIMA
DE MENEZES CHAVES. Sentenca: Pedido julgado procedente Reu condenado por violacao das normas
capituladas no art. 10, e no art. 11, caput e inciso I, ambos da Lei 8.429/92.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000249-63.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO GOMES BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL
DANTAS VALENGO. REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 011991PB ANGELINNE MARIA MEDEIROS ACIOLY DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para o prazo legal impugnar acontestacao.
00322 Processo: 0000252-91.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASTERVET LTDA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARAIBA PADILHA TELES ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: HC RECICLAGENS DE
MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: WALDELY LILIA LOURENCO DE ARAUJO ADVOGADO: 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GUEDES CAVALCANTI NETOREPRESENTANTE LEGAL: MARILIA BITENCOURT REZENDE ADVOGADO: 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados para no prazo de 10 dias, manifestem interesse no feito, requerendo o de direito.
00323 Processo: 0000316-53.2000.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes
da decisao de fls. 155/156. Nomeio perito Sr Francisco Estevam Ramalho, Eng. Civil a fim de que em
45 dias proceda a um levantamento topografico na regiao indicada na exordial.
00324 Processo: 0000316-53.2000.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se CONTINUACAO - Intimem-se as partes para querendo em 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeicao do peito,
se for o caso, indicar assitente ternico e apresentar quesitos suplementares.
00325 Processo: 0000316-53.2000.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seCONTINUACAO - Intime-se o perito para em 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorarios, seu curriculo
com comprovacao de especializacao e seu contatos profissionais.
00326 Processo: 0000329-95.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA ARAUJO COELHO
SILVEIRA CASTRO ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA Despacho: Apelacao interposta pelo reu no prazo legal. Intime-se o apelado para em 15 dias,
apresentar contrarrazes. Posteriormente remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica da Paraiba.
00327 Processo: 0000406-17.2007.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BRITA INS E COM DE
PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA ADVOGADO: 245926SP KAROLINE CLAUDINO NERY DANTAS FALCONE , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: SEVERINO SOARES
MANICOBA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: RONILDO LEITE MANICOBA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 012006PB
MILENA NEVES AUGUSTO , 023289PE FRANCISCO DE ASSIS LELIS JUNIOR , 019357PE CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu advogado para no
prazo de 5(cinco) dias, se pronunciar se concorda com a transacao realizada entre as partes. Intime-se a
autora p/no mesmo prazo juntar aos copia do acordo.
00328 Processo: 0000466-82.2010.815.0411 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ARGEMIRO RAMOS FALCAO
FILHO ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR: JOVITELMA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Sentenca: Embargos de Declaracao REJEITADO por inexistir OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO.
00329 Processo: 0000497-54.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SA ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Apelacao interposta pelo autor tempestiva. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazoes no
prazo legal. Posteriormente apresentadas as contrarrazoes, remeta-seos autos ao Tribunal Regional
Federal da 5 Regiao.
00330 Processo: 0000589-46.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE ALHANDRA Despacho: Apelacao interposta pelo reu tempestivamente. Intimem-se os
apelados para em 15 dias, apresentarem contrarrazoes. Posteriormente, remetam-se os autos ao TJ/PB.
00331 Processo: 0000656-06.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OPERADORA OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE
AMORIM. Despacho: Intime-se a parte embargada/promovida, para, no prazo legal se pronunciar sobre os
embargos de declaracao de fl. 132/133.
00332 Processo: 0000890-90.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANTHER FABRICA DE
PAPEL SANTA TEREZINHA S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 017461PB