TJPB 20/06/2017 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
Recurso Especial nº 0094190-55.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB 10.631). Recorrido: Marlete Alves da Nóbrega. Advogadas: Andréa Henrique de Sousa e Silva
(OAB/PB 15155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15729).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
Recurso Extraordinário – nº 0006467-05.2015.815.0251. Recorrente: Município de Cacimba de Areia – PB.
Procurador: Paulo Italo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). Recorrido: Ana Lúcia da Silva. Advogados: José
Gomes Neto (OAB/PB nº 15.589) e Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior (OAB/PB nº 13.676).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
Recurso Especial – nº 0048651-23.1999.815.2001. Recorrente: Banco Fibra S/A. Advogado: Bruno Henrique de
Oliveira Vanderlei (OAB/PE nº 21.678) e Márcio Steve de Lima (OAB/PB n° 12.575). Recorrido (1): PB Combustíveis Comércio e Representação Ltda. Advogado: José Augusto da Silva Nobre Filho (OAB/PB n° 5.568).
Recorrido (2): Banco Alvorada S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314-A). Recorrido (3): Banco
Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314-A). Recorrido (4): Banco Itaú S/A. Advogado: Josias Gomes dos Santos Neto (OAB/PB n° 5.980). Recorrido (5): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado:
José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/SP n° 126.504). Recorrido (6): Banco Itaucard S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314-A). Recorrido (7): Credinor Factoring Fomento Comercial. Advogado: Guilherme Melo da Costa e Silva (OAB/PE n° 20.719).
Recurso Especial – nº 0001905-39.2014.815.0751 Recorrente: Município de Bayeux Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB n° 11.536) Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0002917-61.2013.815.0351. Recorrente: Município de Sapé. Advogado: Rodrigo Lucas (OAB/
PB n° 19.442). Recorrido: Maria Betânia Cosme da Silva. Advogado: Marilene Monteiro Soares (OAB/PB 5.785).
Recurso Especial – nº 0003112-54.2011.815.0371 Recorrente: Francisco Nogueira do Nascimento Júnior Advogado: Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB nº 8.023) Recorrido: Município de Sousa Advogada: Iáscara R.
Ferreira Tavares (OAB/PB nº 14.564)
Recurso Especial – nº 0001521-52.2011.815.0211 Recorrente: Município de São José de Caiana Advogado:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) Recorrida: Elizabete Batista da Silva Advogado: Alisson de
Souza Bandeira Pereira (OAB/PB nº 15.166)
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Recurso Especial nº: 0005778-05.2008.815.0251 Recorrente: CARTORIO DO 5º OFICIO DE SAO JOAO de
meriti/rj. Advogado: Felipe de Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209) Recorrido: ROSEMIRO MEDEIROS OLIVEIRA.
Advogado: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA (OAB/PB 7.498).
Recurso Especial – nº 0013689-77.2013.815.2002. Recorrentes: Alex Gonçalves Xavier. Advogado: Rinaldo Cirilo
Costa (OAB/PB n° 18.349). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Procurador: Álvaro Gadelha Campos.
RECURSO ESPECIAL Nº 0004330-37.2013.815.0181 RECORRENTE: Cláudia Oliveira Serafim ADVOGADA:
Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB nº 11.103) RECORRIDO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001859-18.2013.815.0191 RECORRENTE: Rosicleide Cassimiro de Lima ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007) RECORRIDO: Município de Cubati ADVOGADO: Moisés
Tavares de Morais (OAB/PB nº 14.022)
Recurso Especial nº: 2007012-52.2014.815.0000 Recorrente: Yasnaia Pollyanna Werton Dutra Advogados:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663) e Danilo Sarmento Rocha Medeiros (OAB/PB n° 17.586)
Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial nº: 0000319-41.2011.815.0631 Recorrente: Aleide Barbosa Saraiva Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Recorrido: Município de Juazeirinho-PB Advogado: Josedeo Saraiva de Souza
(OAB/PB 10.376).
Recurso Especial – nº 0028210-83.2013.815.0011 Recorrente: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SPE 08
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada: Luciana Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB n° 15.751) Recorridos:
Luiz Geraldo Serra de Oliveira Régis e Kátia Maria de Oliveira Advogado: Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB n° 13.864)
Recurso Especial – nº 0001922-09.2014.815.0191. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
Advogado: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP n° 221386).
Recorrido: Raimunda Núbia Almeida Nery Dantas. Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB n° 13.655).
Recurso Especial – nº 0001301-88.2010.815.0211. Recorrente: GILDIVAN LOPES DA SILVA. Advogado: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES (OAB/PB n° 1.663). Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0041978-23.2013.815.2001 RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631) RECORRIDO: Nelson de Andrade Torres ADVOGADO: Denyson
Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791)
Recurso Especial nº: 0000704-45.2014.815.2001 Recorrente: Paula Reis Andrade Advogado: Daniel Henrique
Antunes Santos (OAB/PB nº 11.751-B) Recorrida: Metlife-Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A
Advogado: Tânia Vainsencher (OAB/PE nº 20.124).
Recurso Especial nº: 0000859-41.2013.815.0301 Recorrente: Antônio Ferreira Messias e Margarida Alexandre
Ferreira Advogado: José Willami de Sousa (OAB/PB nº 3494) Recorrido: Ministério público do Estado da Paraíba
Recurso Especial nº: 0008736-44.2011.815.2001 Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281) 1º Recorrido: Aldemir Maniçoba da Silva e outros Advogado: Martsung
Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar (OAB/PB n° 10.927) 2º Recorrido: Estado da Paraíba Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631)
Recurso Especial nº. 0002222-86.2009.815.0371 Recorrente: Aurinélia Casimiro Alves Morais-ME Advogado:
Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023) Recorrido: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
Recurso Especial nº: 0007054-32.2012.815.0251 Recorrente: Camila Maria de Souza Silva Advogado: Danilo de
Freitas Ferreira (OAB/PB 10.622) Recorrido: Município de Patos/PB Procurador: Rubens Leite Nogueira da Silva
(OAB/PB nº 12.421)
Recurso Especial nº. 0014336-40.2011.815.2003. Recorrente: JOSE WALTER NOBREGA JUNIOR. Advogado:
JOSE MARCELO DIAS (OAB/PB 8962) Recorrido: Telemar Norte Leste S/A Advogado: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A) e HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221386).
Recurso Especial nº: 0123363-80.2012.815.0011 Recorrente: Cristiano Noberto da Silva Filho Advogado: Antônio
Carlos dos Santos (OAB/PB 6.916) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Patrícia de Carvalho Cavalcanti
(OAB/PB nº 11.876)
Recurso Especial – nº 0000803-79.2014.815.0751 Recorrente: Estado da Paraíba Advogado: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB nº 10.631) Recorrido: Maria da Penha Fernandes da Silva Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira
(OAB/PB nº 14.457) e Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB nº 9.905)
Recurso Especial – nº 0012102-86.2014.815.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631) Recorrida: Luana de Sá Gusmão Advogado: Mychelle Medeiros Fernandes de
Oliveira (OAB/PB 17.994).
Recurso Especial nº: 0001993-50.2013.815.0351 Recorrente: Rosilda Gomes de Araújo Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007) Recorrido: Município de Sapé Procurador: Leopoldo Wagner Andrade
da Silveira (OAB/PB nº 5.863)
Recurso Especial – nº 0016705-95.2013.815.0011 Recorrente: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SPE 08
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada: Luciana Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB n° 15.751) Recorridos: Danilo Tancler Stipp e Rejane Alves Mira Advogado: Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB n° 12.051).
Recurso Especial nº: 0028366-23.2010.815.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB nº 10.631) Recorrido: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA Procurador: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB nº 17.281) Recorrido: SANDRO RODRIGUES FRANCA. Advogado: JOAQUIM DA
SILVA RAMOS NETO (OAB/PB 13540).
Recurso Especial nº: 0000678-45.2012.815.0731 Recorrente: Gilberto dos Santos Miranda Advogado: Yussef
Asevedo de Oliveira (OAB/PB 13957) Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba
Recurso Especial – nº 0065901-44.2014.815.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631) Recorrido: Guilherme Herculano Fernandes Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves (OAB/PB n° 14.640)
Recurso Especial nº: 0000313-88.2014.815.0191 Recorrente: Município de São Vicente do Seridó Advogado:
Newton Nobel Sobreira Vita (OA/PB n° 10.204) Recorrido: Aléssio Marreiro Teodosio Advogado: Maria Goretti
Cordeiro de Oliveira e outro (OAB/PB n° 3.406).
Recurso Especial nº: 0083650-45.2012.815.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB nº 10.631) Recorrida: Maria Neuma do Nascimento Sá Advogado: Márcio Henrique Carvalho
Garcia (OAB/PB n° 10.200)
Recurso Especial – nº 0023743-32.2011.815.0011 Recorrente: Banco Santander Brasil S/A Advogados: Henrique
José Parada Simão (OAB/SP nº. 221.386) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A) Recorrido: José
Maria de Almeida Advogado: Francisco Pedro da Silva (OAB/PB nº. 3.898)
Recurso Especial – nº 0002975-88.2013.815.0731 Recorrente: ROBERTO GOMES PALMEIRA Advogados: IRIO
DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB nº 10025) Recorrido: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.
Advogado: RICARDO JOSE PORTO (OAB/PB nº. 16725).
Recurso Especial nº: 0000774-47.2016.815.0011 Recorrente: Everaldo de Miranda Araújo Advogado: Félix Araújo Filho
(OAB/PB 9.454) e Fernando A. Douettes Araújo (OAB/PB 14.587) Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba
Recursos Especiais – nº 0043248-82.2013.815.2001. Recorrente (1): Valber Azevedo de Miranda Cavalcanti.
Advogado: Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB n° 5.729). Recorrente (2): Sandra Nepomuceno Azevedo.
Advogado: Humberto Malheiros Gouvêa (OAB/PB n° 11.545). Recorridos: Orlando Xavier da Silva e José de
Souza Campos. Advogado: Hermes Pessoa Xavier (OAB/PB n° 19.236-A).
Recurso Especial – nº 0001555-11.2012.815.0011 Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Advogados: Henrique José Parada Simão (OAB/SP nº. 221.386) e Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB nº 1.853-A). Recorrido: ANTONIO BRAZ DE ARAUJO FILHO. Advogada: EMILIA MARIA DE ALMEIDA
(OAB/PB 8.247).
Recurso Especial – nº 0011438-55.2014.815.2001 Recorrente: Estado da Paraíba Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. Procurador: Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17281). Recorrido: ALUISIO CANDIDO MACIEL. Advogada: ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS (OAB/PB 17881).
Recurso Especial nº: 0108526-58.2012.815.2003 Recorrente: Eduardo Antônio Carneiro da Cunha Advogado:
Germana Geyser Fernandes de Castro (OAB/PB 16.782) Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0002093-03.2012.815.0751 Recorrente: Embracon Administradora de Consórcio LTDA.
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/SP 107.414) e Maria Lucilia Gomes (OAB/SP 84.206) Recorrido:
Nemezio de Melo Batista Advogado: João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
Recurso Especial – nº 0000891-25.2014.815.0911 Recorrente: METLIFE-METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA S/A. Advogado: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357). Recorrido:
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ESTEVES. Advogado: YANNY VELOSO DO REGO (OAB/PB 14.084).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
Recurso Extraordinário nº: 0000319-41.2011.815.0631 Recorrente: Aleide Barbosa Saraiva Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Recorrido: Município de Juazeirinho-PB Advogado: Josedeo Saraiva de
Souza (OAB/PB 10.376)
Recurso Extraordinário - nº 0027825-87.2010.815.2001. Recorrente: Associação Paraibana do Ministério Público
Advogado: José Edísio Simões Souto e outro (OAB/PB 5405) Recorrida: Júlio Paulo Neto Advogada: Luana
Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.855-5 – Solicitação
– Maria de Fátima M. B. Cavalcanti; 378.854-7 – Solicitação – Frederico Martinho da N. Coutinho; 377.243-8 –
Solicitação – Daniel Martins da Cunha e Outro; 378.558-1- Licença – Theócrito Moura Maciel Malheiro; 375.4154 – Solicitação – SINDOJUS/PB; 378.395-2 – Solicitação – Israela Claudia da Silva P. Asevedo.
Recurso Especial – nº 0041233-82.2009.815.2001 Recorrente: Sebastião Florentino de Lucena Advogado: Ana
Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB n° 11.666) Recorrido: Luciene Ferraz de Lima Oliveira e outros
Advogado: Luciano Ferraz Fernandes de Oliveira (OAB/PB n° 12.090).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.552-1
– Solicitação – Wolfram da Cunha Ramos.
Recurso Especial – nº 0000585-85.2013.815.0751. Recorrente: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHi (OAB/PB n° 32.505-A)
Recorrido: VALDIR GALDINO DO NASCIMENTO. Advogado: ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB n° 8.851).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.113-5 – Solicitação – CNJ – Conselho Nacional de Justiça; 378.784-2 – Solicitação – Flávia Fernanda
Aguiar Silvestre; 378.145-3 – Solicitação – Juízes Auxiliares da Presidência.
Recurso Especial – nº 0001181-45.2014.815.1071 Recorrente: VERIDIANO MATEU DA SILVA Advogado: LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB n° 18895) Recorrido: JUSTICA PUBLICA ESTADUAL.
Recurso Especial – nº 0016000-34.2012.815.0011 Recorrente: Empresa de Televisão de João Pessoa Ltda. - TV
Correio Advogados: Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB n° 16.354) e Ingrid Maria Villar de Carvalho (OAB/
PB nº 22.337) Recorrido: Rosenaldo Ramos Pequeno Advogados: João Luís Fernandes Neto (OAB/PB n° 14.937)
e Rebeca Jéssica Dantas de Medeiros (OAB/PB nº 18.219).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.247-6 – Solicitação – Mayuce Santos Macedo; 378.640-4 – Comunicações – Flávia Fernanda Aguiar Silvestre; 378.744-3 –
Solicitação – Hugo Gomes Zaher; 378.686-2 – Solicitação – Caroline Silvestrini da C. Rocha.
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIA
Recurso Especial – nº 0014999-19.2009.815.0011 Recorrente: IVANA MARIA FECHINE SETTE Advogado:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB n° 12.051) Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA-UEPB. Advogado: JOSE DE ARAUJO LUCENA (OAB/PB n° 2.884).
Recurso Especial nº: 0050117-32.2011.815.2001 Recorrente: Paraíba Previdência – PBPREV Procurador-Chefe:
Jovelino Carolino Delgado Neto e Outros (OAB/PB 17.281) Recorridos: Carlos Alberto Nunes da Silva e outros
Advogado: Bianca Diniz Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
“ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE, O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, UNICAMENTE PARA CONDICIONAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE O RECORRIDO VISITAR A FILHA MENOR À PRÉVIA COMUNICAÇÃO A
AGRAVANTE (OU A ALGUM FAMILIAR DELA) DE INTERESSE EM FAZÊ-LO, COM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
DE ANTECEDÊNCIA, ENQUANTO PENDENTE DE JULGAMENTO DEFINITIVO ESTE RECURSO”.