TJPB 22/06/2017 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
surtam os seus regulares efeitos.. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB,em 20 de junho de 2017
Eu Rita de Cassia Costa de Araujo,Técnica Judiciária,o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
119448420148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra a (o)
executada (o): SEVERINO LAURO DE LIMA -CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. E para que,mais tarde alguém possa
alegar ignorância,mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o (a) executado (a) para
tomar ciência da sentença transcrita de fls. 21 dos autos:.JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com
esteio no art. 794,I,CPC,para que surtam os seus regulares efeitos.. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande/PB,em 20 de junho de 2017. Eu Rita de Cassia Costa de Araujo,Técnica Judiciária,o digitei. Dra. Ana
Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
121348120138150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABEa todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo Estado da Paraíba contra a(o) executada(o)
SAMUEL SILVA DE SOUSA, CNPJ: 04.780.629/0001-52. E para que mais tarde alguem possa alegar ignorancia,
mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente Edital, para a CITACAO dos promovidos, para que os mesmos,
no prazo de 05(cinco) dias, pague a importância de R$ 65.578,05 (Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Setanta e
OitoReais e Cinco Centavos) acrescida das demais cominacoes legais ou garantir a execucao (oferecer bens a
penhora). E a seguir, a garantia esta, se desejar, oferecer embargos no prazo de 30 dias. que sera publicado no
Diario da Justica, nos termos do art. 8 (oitavo), inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Afonso Campos, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 20 de junho
de 2017. Eu, Rita de Cássia Costa de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra. Ana Carmem Pereira
Jordão de Direito da 2A Vara da Fazenda Publica. bens a penhora). E a seguir, a garantia esta, se desejar,
oferecer embargos no prazo de 30 dias. que sera publicado no Diario da Justica, nos termos do art. 8 (oitavo),
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia no atrio do edificio do Forum Afonso Campos, local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 20 de junho de 2017. Eu, Rita de Cássia Costa de Araújo,
Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão de Direito da 2A Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
121953920138150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABEa todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo ESTADO DA PARAIBA contra a (o) executada (o):
WY COM DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA -CNPJ Nº.13.271.594/0001-17. E para que,mais tarde
alguém possa alegar ignorância,mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o (a)
executado (a) para tomar ciência da sentença transcrita de fls. 21 dos autos:.JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO, com esteio no art. 794,I,CPC,para que surtam os seus regulares efeitos.. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande/Pem 20 de junho de 2017. Eu Rita de Cassia Costa de Araujo,Técnica Judiciária,o
digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
123849020088150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABEa todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE contra a (o)
executada (o): IMOBILIARIA ARAXA LTDA -CNPJ nº. 12.736.575/0001-56. E para que,mais tarde alguém possa
alegar ignorância,mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o (a) executado (a) DA
PENHORA, com esteio no art. 794,I,CPC,para que surtam os seus regulares efeitos.. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande/PB,em 20 de junho de 2017. Eu Rita de Cassia Costa de Araujo,Técnico Judiciário,o
digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
178349220008150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABE todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo AMDE- AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO contra a (o) executada (o): LIZAMAR PEREIRA LUCENA -CPF:893.205.224-70. E para que,mais tarde
alguém possa alegar ignorância,mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o (a)
executado e o exequente (a) para tomar ciência da sentença transcrita de fls. 21 dos autos:.JULGO EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO, com esteio no art. 794,I,CPC,para que surtam os seus regulares efeitos.. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande/PB,em 20 de junho de 2017. Eu Rita de Cassia Costa de Araujo,Técnica
Judiciária,o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
386076520178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita
uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado JOSÉ OLIVEIRA, brasileiro, uniao estavel, filho de
Geroncio Clementino de Oliveira e Maria da Guia Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciados
como incurso nas sanções do art. 42, III da LCP, que fica o mesmo CITADO para apresentar defesa escrita no
prazo de 10(dez) dias, devendo constituir advogado ou procurar a defensoria publica, se necessário. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta
cidade, aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete(20/06/2017). Eu, Cristina Costa Alves,
Analista Judiciária que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
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esculpida em granito medindo 0,62x0,26cm, avaliada em R$ 350.00 (trezentos e cinquenta reais); Item (03) 01
(uma) Bancada de cozinha medindo 0,98x0,62cm em granito preto avaliada em R$ 550,00 (quinhentos e
cinquenta reais); Item (04) 01 (uma) Pedra de Granito medindo 0,43x0,93 avaliada em R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais); Item (05) 01 (uma) Pedra de Granito medindo 0,30x0,90cm vermelho silistone avaliada em R$
300,00 (trezentos reais); Item (06) 01 (uma) Pedra de Granito cinza absoluto medindo 1,58x0,80cm avaliada em
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); Item (07) 01 (uma) Pedra de Granito marrom absoluto medindo 0,50x0,35cm,
avaliada em R$ 100,00 (cem reais); Item (08) 01 (uma) Pedra de Granito marrom absoluto medindo 0,26x0,55cm,
avaliada em R$ 75,00 (setenta e cinco reais); Item (09) 01 (uma) Pedra de Granito bege medindo 0,70x0,50cm,
avaliada em R$300,00 (trezentos reais); Item (10) 01 (uma) Pedra Nono Glass Granito medindo 0,80x0,30cm
Branca, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Item (11) 01 (uma) Pedra marrom absoluta, medindo
0,62x0,30cm, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); Item (12) 01 (uma) Pedra marrom absoluta Granito,
medindo 0,10x0,78, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.425,00 (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), em 09 de março de 2017. LOCALIZAÇÃO DOS BENS; Rua Praia de Itapuã, nº 431,
Agua Fria-João Pessoa/PB. DEPOSITÁRIO: Srº MARCUS JOÃO DE OLIVEIRA. ÔNUS: Não informado. VALOR
DA DÍVIDA: R$ 3.420,18 (três mil, quatrocentos e vinte reais e dezoito centavos), em 01 de setembro de 2016.
Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 01 de agosto de 2017, a partir das
13h:00min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)
alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50%
(cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago
pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou
adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art.
884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas
pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com
eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios,
ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA
eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário
anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04)
Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria
da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação
será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis e
veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá
pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses,
sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela,
por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição
sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista
igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá
comparecer no local, no dia e na hora mencionados ou ofertar lances pela Internet através do sítio
www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de
até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada
para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s).
Executado(s) MARCUS JOÃO DE OLIVEIRA e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), caso não tenham
sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários,
fiel(s) depositário(s), e seu(a) cônjuge se casado(a) for, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue
ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso
não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de
Cabedelo/PB, aos 01 de junho de 2017. PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima
Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito titular, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante
este Juízo tramitam os autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0800618-97.2016.8.15.0731, movida
pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, em face de ATACADÃO NORDESTE DE ESTIVAS E
BEBIDAS LTDA, sendo através deste CITO a parte executada, por seu representante legal de todo o conteúdo
da Ação acima mencionada, na qual este encontra-se em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) o débito
exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 8º da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para
que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir
o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei
6.830/80, e afixada cópia. CUMPRA-SE. Cabedelo, 21/06/2017. Eu, Nadedja Albuquerque Bandeira Almeida
Patinho, Técnica Judiciária que o digitei e assina. Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
27457020138150141 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam,
que por este juízo e cartório da 3a vara mista se processam os autos da ACAO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
que tem como autor ALVINO VENANCIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, em face de
EUSTAQUIO FRANCISCO DA SILVA, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar seu interesse
no processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. E para que não se alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza expedir o presente edital, que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta
Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos vinte dias do mês de junho de
dois mil e dezessete (20/06/2017). Eu, Francisco João da Silva Cláudio, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi.
Janete Oliveira Ferreira Rangel, Juíza de Direito.
COREMAS
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080164844.2015.8.15.0751 - AÇÃO: ADOÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da
ação de adoção supra, onde o(a)(s) autor(a)(es)(as) Nome: JOSENILDO DA SILVA PEREIRA e JANAINA
RIBEIRO DA SILVA PEREIRA, ambos residentes no endereço: Rua Sargento Antonio Porto, 457, Areporto,
BAYEUX - PB - CEP: 58305-000, brasileiros, casados, ele, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, inscrito
no CPF sob nº 034.554.764-06, ela, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob nº 068.752.244-70, na qual os
autores pretendem adotar o(a) menor M. S. DA S., sexo masculino, nascido(a) aos 09.05.2011, na Maternidade
Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita-PB, filho(a) de ALEXANDRO RIBEIRO DA SILVA, irmão da promovente,
e de SARA DO NASCIMENTO SANTOS, cujo paradeiro é incerto e não sabido. Os Autores alegam que foram
procurados pelos genitores do menor para que o casal cuidasse do seu filho por não ter condições de criá-lo.
Dizem ainda que o menor está sob os cuidados dos autores desde o seu nascimento. E por se encontrarem em
lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz que se expedisse o presente edital para fins de citar ALEXANDRO
RIBEIRO DA SILVA e SARA DO NASCIMENTO SANTOS para, querendo, contestarem o feito, no prazo de 15
dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelos autores. O presente edital
será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício
do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Bayeux, aos 20 de junho de 2017, Eu, Ana Paula Paranhos, Técnica Judiciária, o digitei por ordem
do Despacho de ID nº 8301893, datado de 19.06.2017 de Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
13802120118150021 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JEANE NAZARIO DOS SANTOS, brasileira, casada, CPF nº 952.243.604-63 e RG nº 1.511.309
SSP/PB, com endereço na Rua Manoel Alexandre dos Santos, nº 67, centro, Caaporã-PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que, desde já, considere-se INTIMADO da sentença de fls. 449/459, que condena a
denunciada a pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de detenção, em regime inicialmente em aberto e 10 (dez)
dias de multa, substituída por 2 (duas) penas restritiva de direitos na modalidade de prestação de serviços à
comunidade ou entidade blica e limitação de fim de semana. Caaporã, 20 de junho de 2017. Eu, Ewerton Miguel
S. de oliveira, técnico judiciário, o digitei. Dra. Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO–PB - JUIZADO ESPECIAL MISTO - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO.
A MM Juiz de Direito da Vara supra, DRº. PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA,
nas modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 24 de julho de 2017, a partir das 13h:00min, no
Átrio do Fórum Des. Júlio Aurélio M. Coutinho, sito à Rodovia BR-230, Km 01, S/n. Camalaú, Cabedelo/PB e
simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de Nº.
0800659-64.2016.8.15.0731, em que é Exequente LUZINETE MACIEL RIBEIRO e Executado(s) MARCUS JOÃO
DE OLIVEIRA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Item
(01) 01 (uma) Pedra de Granito (mesa) cinza Grumbá, medindo 0,70x1,40cm com pé medindo 0,20x0,75cm com
quatro lados fechado em granito, avaliada em R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais); Item (02) 01 (uma) Cuba
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
3146420138150561 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, que tramita por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio, a Acao Divorcio Litigioso, Reg. 0000314-64.2013.815.0561, movida por Sidney Assis
de Sousa contra Geisa Santos de Sousa, brasileira, casada, cabeleireira, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, pelo qual fica a mesma INTIMADA dos termos da sentenca que decretou o divorcio do casal. Dado e
passado nesta cidade de Coremas-PB, aos 20 de junho de 2017. Eu, Marcelo Nobrega de Andrade, Analista
Judiciario, digitei e assino. As, Jose Emanuel da Silva e Sousa, Juiz de Direito Substituto.
MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 709420148150531 Acao:
RELATORIO DE INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro
Oficial, Sr. José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP nº 011/2015, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade
PRESENCIAL, no dia 04 de julho de 2017, a partir 08:10 horas, no Fórum Dr. José Medeiros Vieira, Rua: José
Medeiros Delgados S/N - Centro, Malta-PB CEP: 58.713.001, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos Autos de AÇÃO
PENAL N° 0000070-90.2014 na qual é Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA e Executado(s):
JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR pelo maior lance oferecido, não inferior ao da aveliação em primeira
praça. BEM(NS) 01 (UMA) MOTOCICLETA HONDA CG, 125 TITAN, COR VERMELHA, ANO 2001, DESTINADA
A DESMANCHE/PEÇAS E COMPONENTES/VETADA A CIRCULAÇÃO DA MESMA. AVALIADA EM R$ 200,00
(DUZENTOS REAIS) em 09 de junho de 2017. DEPOSITÁRIO: Depósito Judicial desta Comarca. Outrossim,
caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 14 de julho de 2017, a partir 08:10 horas, no mesmo local
acima descritos, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der,
não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço
da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante ao Leiloeiro,
bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor
de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único,
do NCPC/2015. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na
hora mencionados, devendo, para tanto, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada
para a realização do leilão, para fins de lavratura do termo próprio. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015). Fica(m)
intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr(s). Réu(s) JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, e seu(s) cônjuge(s),
se casado(s) for(em), e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, na pessoa do Promotor de Justiça;
datas acima, se porventura não for encontrado para intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889 do
Novo Códigode Processo Civil/2015, bem como o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão
designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es), fica(m) o(s) mesmo(s) desta
forma intimado(s). Dado e passado nesta Cidade de Malta - PB, aos 20 de junho de 2017.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 2345920148150531 Acao:
RELATORIO DE INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro
Oficial, Sr. José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP nº 011/2015, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade
PRESENCIAL, no dia 04 de julho de 2017, a partir 08:10 horas, no Fórum Dr. José Medeiros Vieira, Rua: José
Medeiros Delgados S/N- Centro, Malta-PB CEP: 58.713.001, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos Autos de AÇÃO