TJPB 26/06/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017

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SANTA RITA

1A. VARA DE SANTA RITA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0002003-52.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. INDICIADO: LUCAS JOSE LIMA CARVALHO ADVOGADO: 023431PB JACINTO VIEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/2017, pelas 16:00 horas.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0001802-31.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEODORO ARAUJO DE
SANTANA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
Concedo o prazo de 10 (dez) dias para especificar as provas que pretende produzir, apontando de maneira
clara, objetiva e suscinta, as questoes de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0033377-91.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: VIA LIMPA SERVICOS AMBIENTAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000025-07.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCAS NUNES
DE FRANCA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. VITIMA: MARIA ROSIMERE BATISTA ALVES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/07/2017,
pelas 08:30 horas, no forum local.
00782 Processo: 0000919-17.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CORREIA VIANA
ADVOGADO: 018706CE ALFREDO FERNANDES GALVAO. Despacho: Intime-se para apresentação das
alegações finais, no prazo legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000780-40.2015.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ENALDO MENDES CAVALCANTI ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00784 Processo: 0000805-58.2012.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: ENALDO MENDES CAVALCANTI ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Sentenca: Partilha homologada

SAO MAMEDE
5A. VARA DE SANTA RITA NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0001599-98.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para
apresentar a resposta à acusação do acusado no prazo de 10 dias, considerando que o réu já foi citado.
00763 Processo: 0001661-41.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar JOSIAS GOMES DA SILVA nas penas do art. 33 da Lei 11343/06.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000115-22.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BARREIRO
LEITE ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO NOVA
OLINDA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda expedição da
rpv de fls. dos autos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000129-69.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERENI FREIRE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda expedicao do rpv de
fls dos autos.
00766 Processo: 0000185-68.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda
expedição do rpv.
00767 Processo: 0000539-64.2012.815.1161 - MONITORIA AUTOR: ELICIETE RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seque a rpv foi expedida.
00768 Processo: 0000908-24.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSICLEIDE MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seda expediçao da rpv e para requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000489-96.2016.815.1161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCO JUNIOR LIMA
MENDES ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. ASSIST.AUTOR:
EDILEUSA MENDES DA SILVA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA.
REU: TEREZINHA LOURENCO DA SILVAAUTOR: JULI ANNE EMILY LIMA MENDES ADVOGADO:
019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. Despacho: Intime-seA PARTE AUOTRA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM CINCO DIAS.
00770 Processo: 0000666-94.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HANORINA JUVINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA
CUMPRIR O JULGADO. DECORRIO O PRAZO INICIASSE O PRAZO DE MAIS 15 DIAS PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO, OU INDEPENDENTE DE PENHORA APRESENTE SUA IMPUGNACAO.
00771 Processo: 0000687-70.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-seda sentenca julgada improcedente.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000517-31.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE DANTAS
BEZERRA AZEVEDO ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o autor para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 17/07/2017 às
12:40horas, na sala de audiencias do forum local.
00773 Processo: 0000906-16.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o Autor para comparecer a audiencia de
conciliacao designada para o dia 17/07/2017 às 12:00 horas, na sala de audiencias do forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000265-04.2016.815.0501 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: M. S. S. F.AUTOR: M. P. E.
P.REU: M. S. M. P. ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12/07/2017, as 10:15 horas, no Forum local.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0001721-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do exame pericial
designado para o dia 13/09/2017, às 08 horas, nesta vara. ficam intimado, ainda, para apresentação de
quesitos e assistentes no prazo de cinco dias.
00787 Processo: 0001721-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se fica intimada o promovido, ainda, para proceder com o recolhimento dos honorarios periciais.
1A. VARA DE SAPE NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000521-72.2017.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUMBERTO GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO , 016249PB
VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de oitiva da testemunah designada
para o dia 26/07/2017, às 10 horas, nesta vara.
00789 Processo: 0001122-49.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOMICIANO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. VITIMA: DANIEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas13/07/2017, AS 08:30 HORAS.
2A. VARA DE SAPE NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0002886-41.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se, o RECORRIDO, para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso
interposto pelo promovente.
3A. VARA DE SAPE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0001011-36.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se Supendo o presente feito pelo prazo requerido pela parte exequentem tendo em
vista a possibilidade de renegociacao da divida (lei. 13.340/2016)
3A. VARA DE SAPE NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000009-89.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MATHEUS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. INDICIADO: EMANUEL SENA DE SOUZA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia11 de julho de 2017, às 08:30hs, na sala de audiencias desta 3ª Vara.
00793 Processo: 0000553-77.2017.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia12/07/17 as 09:00hs.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000826-93.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. A. D. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: R. M. R. A. S. ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000126-49.2017.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. TEST. PRECATORIA: EDVANIA MARTA RIBEIRO DE LIMATEST. PRECATORIA: MOZER GONCALVES GOMES Despacho: Intime-se audiencia de oitiva das testemunhas arroladas na denuncia, no dia 05/07/2017 as 14 horas, (continuacao), a ser
realizada no 1º Tribunal doJuri, na Comarca de Campina Grande PB.

SAO JOAO DO CARIRI

SERRARIA

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000335-16.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. AUTOR: VANDUIR JOSE GENUINO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o execucao do julgado em 10 dias
00775 Processo: 0000802-97.2013.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: SONIA MARIA BARROS OLIVEIRA ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MARYANNA WYVYANNY BARROS MEDEIROS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO
MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MATTEUS MARCONE MEDEIROS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO
MEDEIROS RAMOS NETO. REU: IOLANDA MARINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO
MEDEIROS RAMOS NETO. Sentenca: Intime-se de todo tero da sentenca de folhas 1.472 dos autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000200-51.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIZIA DE FATIMA
PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnacao,no prazo de 10 (dez) dias.
00797 Processo: 0000202-21.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITAL MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
00798 Processo: 0000340-12.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE LOURDES
DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-sea parte apelada, para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00799 Processo: 0000390-09.2013.815.0361 - GUARDA AUTOR: A. C. C. ADVOGADO: 013948PB PETRONILO
VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: M. L. N. C. ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. REU: M. A. A. ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03.08.2017,as 08:40 horas, no forum local.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000676-15.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO MIRANEUDO OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO.
VITIMA: ALEX TEIXEIRA BEZERRA Despacho: Intime-se reu para apresentar o art. 422, no prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000007-83.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZAURA TAVARES DE
SOUZA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: BANCO PAN
S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Intime-se do teor da sentença
de fls.76 que homologou o acordo realizado entreas partes, bem como do teor da petição de fls.75, para
deposito do valor referente ao acordo.
00778 Processo: 0000207-27.2015.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ASSOC DE PROT E ASSIST A
SAUDE E EDUC E BEM ESTAR DO IDOSO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.321, para cumprimento no prazo legal.
00779 Processo: 0000317-89.2016.815.0051 - GUARDA AUTOR: G. F. A. ADVOGADO: 017830PB PALOMA
BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: M. S. R. F. ADVOGADO: 017830PB PALOMA
BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.39, bem
como para manifestação acerca do relatorio de estudo social, no prazo legal.
00780 Processo: 0001744-92.2014.815.0051 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARINA VILANI DE MORAIS
ADVOGADO: 008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de
entrevista para o dia 20/07/2017, pelas 08:20 horas. advertindo que a parte autora deve ser comunicada
da audiencia pelo patrono

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000067-62.2017.815.0361 - CRIMES CONTRA A PROP REU: JOSELIO BARBOSA DE LIRA
JUNIOR ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17.08.2017,as 11:15 horas, no forum local.
00801 Processo: 0000362-70.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. L. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17.08.2017, as 08:30 horas, no forum local.
00802 Processo: 0000396-45.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO DOS SANTOS
HERMINIO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento para o dia 17.08.2017, as 12:00 horas, no forum local.
00803 Processo: 0000410-97.2013.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se O REU
PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000047-96.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIELIO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se apresentada apelacao as fls, 96/104, intime-se a parte contraria paraquerendo, apresentar
contrarrazoes no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º do novo CPC).