TJPB 03/07/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
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rem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/2017,as 13:00 horas devendoas
testemunhas comparecerem independente de intimação.
00465 Processo: 0003180-45.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON BERNARDINO
DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte
autora para recolher o numerario relativo as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
00466 Processo: 0003906-92.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANEIDE PEDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se A parte autora,por sua
advogada para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 09/08/2017, as 09:30 horas.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000148-94.2014.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. G. L. S. ADVOGADO: 005307PB
FRANCISCO MARTINS NETO. REU: J. G. S. Despacho: Intime-se da sentenca de extinção do processo
sem resolução do mérito.
00468 Processo: 0000566-95.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAQUE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, em 15 dias, dizerem se ainda tem
provas a produzir. em caso positivo, devem especificá-las. Na hipótese de necessidade de prova
testemunhal devem juntar desde logo o rol devidamente qualificado
00469 Processo: 0001398-31.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAM DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCATIVOS ADVOGADO: 020658PB SABRINA COUTINHO DUARTE ,
011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para, no prazo de
10 dias, indicar se pretendemproduzir outras provas, justificando sua necessidade e ficando cienteque a
inércia implicará no julgamento antecipado da lide.
00470 Processo: 0001408-75.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: Q. F. L. ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: A. W. C. L. Despacho: Intime-se da sentenca de
extinção.
00471 Processo: 0001624-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANDOMACIO DJACI
DE SOUSAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte demandada para dizer se manifesta oposição à extinção do processo sem resolução do mérito, a pedido do espólio
do promovente. Prazo 05 (cinco) dias.
00472 Processo: 0002343-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BOTELHO
GOMES ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, dizer se tem outras provas a produzir. Em
caso positivol, deve especificar as provas, sua necessidade e o fato que com ela pretende provar.
00473 Processo: 0002468-25.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013710PB CATIANA SALES DOS SANTOS , 014228PB MONARA MICHELLY DE
OLIVEIRA CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
julgada parcialmente procedente o pedido.
00474 Processo: 0002470-92.2011.815.0141 - GUARDA AUTOR: REGIO FRANCELINO FERREIRA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: THIAGO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO:
007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se
da sentença de extinção sem resolução do mérito.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00475 Processo: 0000328-08.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEGISMARQUE LOPES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020528PB LUCIANO MONTEIRO DA SILVA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA
Despacho: Intime-se audiencia de proposta de suspensao condicional do processo dia 16/08/2017, pelas
10:45 horas.
00476 Processo: 0000333-30.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RUFINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: DAMIANA NASCIMENTO DE LUNA
Despacho: Intime-se audiencia de instrução dia 12/07/2017, pelas 11:30 horas.
00477 Processo: 0001094-32.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO DE LIMA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para oferecer
resposta à acusação, no prazo de10 (dez) dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000054-82.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RIO TIBAGI CONPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 022839A RICARDO
JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-serequerer o que entender de direito, prazo de
10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000187-32.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se o
advogado, para no prazo de 48 horas, devolver os autos ao cartorio, em virtude do excesso de prazo na
carga, sob pena de busca e apreensão.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000042-97.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SIMPLICIO PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/
08/2017, as 09:10 horas
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00481 Processo: 0001661-36.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN MARCEL ARAUJO DE
CARVALHO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. INDICIADO: LUCIANO SEBASTIAO DE ARAUJO ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2017, às 10h00 neste Fórum de Conde/PB.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000162-50.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEANE PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-sepedido de prisao domiciliar deferido, a re deve apresentar defesa preliminar, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000590-37.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00484 Processo: 0000592-07.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA
DE SALES ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00485 Processo: 0001056-36.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00486 Processo: 0001549-71.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA PATRICIO
DA CRUZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: FUNDO DE RENEGOCIACAO DE DEBITO FIDC NP ADVOGADO: 178930SP ROSELY
CRISTINA MARQUES CRUZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente da autora
00487 Processo: 0001749-83.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COLEGIO SANTO ANTONIO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE NEVES DE BRITOREU: MONICA DE LOURDES
FONSECA DE ARAUJO ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Sentenca: Processo extinto. com resolucao de merito
00488 Processo: 0002060-40.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAUM FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. REU:
BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCRED S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 001134BA CELSO DAVID
ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedente do autor
00489 Processo: 0002160-24.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TEIXEIRA VICTOR PINHEIRO ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho:
Intime-se o advogado da autora, para informar o atual endereço da mesma, no prazo de 10 (dez) dias.
00490 Processo: 0002295-41.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se não tendo sido
localizado bens passíveis de penhora pertencentes ao executado, nos termos do art. 921, III, do Código
de Processo Civil, suspendo o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano.
00491 Processo: 0002474-77.2009.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00492 Processo: 0002823-75.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FLORIANO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00493 Processo: 0006010-23.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO:
017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00494 Processo: 0006585-31.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO HENRIQUE
NUNES BELO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: BCP S/A CLARO
ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
2A. VARA DE GUARABIRA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000755-16.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE ARAUJO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 24/08/2017,às 09:45 horas, no fórum local.
00496 Processo: 0001255-19.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento redesignada
para o dia 01/11/2017 às 08:00 horas, no fórum local.
00497 Processo: 0001916-95.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA SANTINO DE SOUZA
ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 23/08/2017,às 10:30 horas no fórum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000897-54.2015.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: RIVANDA SALES ALVES ADVOGADO:
009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. Despacho: Intime-seOuca-se a requerente sobre a peticao
e documentos de fls. 28-35, no prazo de 15 dias.
00499 Processo: 0006981-08.2014.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Audiencia designadade entrevista do interditando,para
o dia 01/08/2017, as 08:50 horas,no Fórum local.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0001277-54.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: JOSEFA DE FARIAS SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seO BANCO PROMOVIDO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000002-72.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SUTERIO DA SILVA
Despacho: Intime-se o reu e seu advogado, que foi designado o sorteio dos jurados que será dia 06/07/17
às 09h00 para atuarem na reunião ordinaria desta Comarca, que foi desiganda para o mês de agosto/17.
00502 Processo: 0000147-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S. ADVOGADO: 019615PB
JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: J. M. S.
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: B. S. N. ADVOGADO: 010598PB
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado, que foi designado o
sorteio dos jurados que será dia 06/07/17 às 09h00 para atuarem na reunião ordinaria desta Comarca, que
foi desiganda para o mês de agosto/17.
00503 Processo: 0001284-14.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZEZITO GRACILIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado, que foi designado o sorteio dos jurados que será dia 06/07/17 às 09h00 para atuarem na
reuniao ordinaria desta Comarca, que foi designada par ao mês de agosto/17, ficando devidamente i
00504 Processo: 0001284-14.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZEZITO GRACILIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se intimado, para
acompanhar o sorteio.
00505 Processo: 0001638-54.2003.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONILDO DE MACEDO
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado, que foi designado o sorteio dos jurados que será dia 06/07/17 às 09h00 para atuarem na reunião
ordinaria desta Comarca, que foi desiganda para o mês de agosto/17.
2A. VARA DE INGA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000054-29.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA SOARES
DE FIGUEREDO ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. AUTOR: MARIA
DA CONCEICAO DE MELO ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO.
Despacho: Intime-se os exequentes acerca do termo de fls. 81/83, em 05 dias.
00507 Processo: 0000330-60.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre o parecer técnico de fls. 229/237, em 10 dias.
00508 Processo: 0000445-18.2014.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001105PE FABIO FRASATO CAIRES. REU: GILVANDY
GONCALVES DE ARAUJO Despacho: Intime-se parte promovente para requerer o que entender de
direito, em 10 dias.
00509 Processo: 0000560-73.2013.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. I. F. ADVOGADO:
370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se para recolher as custas correspondentes às diligências.
00510 Processo: 0000569-06.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, por carga ou remessa.
00511 Processo: 0000680-48.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON BELARMINO DE PONTES ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Despacho:
Intime-se à impugnação no prazo legal.
00512 Processo: 0000844-13.2015.815.0201 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: ANTONIO MARTINS DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. AUTOR: MANOEL
MARTINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS.
Despacho: Intime-sea parte autora de todo teor do despacho de fls. 61, em 15 dias.
2A. VARA DE INGA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000334-05.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO MARCOLINO
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: SERGIO BARRETO DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: JOSILENE MARTINS DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES , 018836PB JOSEVALDO ALVES DE
ANDRADE SEGUNDO , 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00514 Processo: 0000334-05.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00515 Processo: 0000646-44.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença absolutória (fls. 121/122).
00516 Processo: 0001434-92.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000264-88.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYALISON BRUNO EVANGE-