TJPB 06/07/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.684/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear ITALO MACEDO BARRETO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Símbolo PJ-SFJ001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público Edital nº 001/
2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Caiçara, 8ª Região, em cumprimento a
decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800024-16.2014.815.0000, transitado em julgado na data
de 14 de junho de 2017, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 0001974-43.2016.2.00.0000,
perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.685/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear VICTOR DE SOUZA PETRUCCI , para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Símbolo
PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público Edital
nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araçagi, 8ª Região, em cumprimento
a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800024-16.2014.815.0000, transitado em julgado na
data de 14 de junho de 2017, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 0001974-43.2016.2.00.0000,
perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.686/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear EVANDRO CHROCKATT DE SÁ MARQUES, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público
Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araçagi, 8ª Região, em
cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800024-16.2014.815.0000, transitado em
julgado na data de 14 de junho de 2017, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 000197443.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.687/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear JOSELITO DE MENESES PINHEIRO , para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público
Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pilões, 8ª Região, em
cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800024-16.2014.815.0000, transitado em
julgado na data de 14 de junho de 2017, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 000197443.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.688/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear DJELSON DE ARAÚJO LIRA FILHO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público
Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bananeiras, 8ª Região, em
cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800024-16.2014.815.0000, transitado em
julgado na data de 14 de junho de 2017, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 000197443.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.689/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO , para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público
Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Mamanguape, 2ª Região, em
cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800024-16.2014.815.0000, transitado em
julgado na data de 14 de junho de 2017, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 000197443.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10/07/17
3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10/07/17
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10/07/17
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10/07/17
POCINHOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10/07/17
AREIA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10/07/17
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10/07/17
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
10/07/17
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 05
de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 07 de Julho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/07
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
07/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
José Airton Ribeiro de Almeida
e Jair Victor da Silva
Mário Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”