TJPB 06/07/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
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Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.2º APELANTE: CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e Nova Opção Viagens e Turismo Ltda-ME.ADVOGADO: Gustavo H. Dos
Santos Viseu OAB/SP 117.417.APELADOS: Os próprios recorrentes.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se
provimento parcial a segunda apelação e negou-se provimento a primeira apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021228-53.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Flávio Vieira
Oliveira.ADVOGADO: Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823.APELADO: Gran Moto Campina Grande Motores
LTDA.ADVOGADA: Katarinne L R Cabral Crispim OAB/PB 10757.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118156-47.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A.ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.213 e
outros.APELADA: Cyro Visgueiro Maciel.ADVOGADA: Joanna Bronzeado Teotônio OAB/PB 12.106 e outros. Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000238-64.2012.815.0241. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Monteiro.APELANTE: Carlos Alberto Batinga
Chaves.ADVOGADO: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino OAB/PB 5.368.APELADO: João Henrique de
Souza.ADVOGADA: Carlos André Bezerra OAB/PB 10.551. Cota da sessão dia 27.06.2017-“Retirado de pauta a
pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000815-71.2014.815.0241. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Monteiro.1º APELANTE: Arany Monteiro
Alves.ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709.2º APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).APELADO: Os
mesmos.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento ao primeiro recurso e negou-se provimento ao
segundo, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106497-41.2012.815.2001.ORIGEM: 3ª¨ Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: André Francisco dos Santos.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco
Santander Brasil S/AADVOGADO: Celson Marcon OAB/PB 10.990-A.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007240-03.2014-815.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista
Comarca de Guarabira-PB. APELANTE: Segurado Líder dos Consórcios DPVAT- S/AADVOGADO: Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A.APELADO: Natanael Alves Jerônimo.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva
Ferreira OAB/PB 16.928.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002582-28.2010.815.0131.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras-PB.APELANTE: Waldemar
Matias Rolim Filho.ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva OAB/PB 11.689.APELADO: Maria do Socorro
de Sousa.ADVOGADO: José Antônio de Oliveira – OAB/PB 4.199.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Anulou-se
de ofício a decisão recorrida e julgou-se prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna
o advogado Felipe Ribeiro Coutinho, em favor do apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0036021-12.2011.815.2001.ORIGEM: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Daniele
Cristina C. T. De Albuquerque. 01 APELADO: José Arnaldo Diniz.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto
OAB/PB 7.964.01 APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao reexame necessário e a apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0060578-23.2012.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE: José
Pereira Marques FilhoADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: Pagetech Sistemas de
Informática LtdaADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048 e Paulo Antônio Maia e SilvaOAB/PB 7.854.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001189-73.2014.815.0181.ORIGEM: 5ª vara da Comarca de Guarabira-PB. APELANTE: Raimunda de
SouzaADVOGADO: Juliana Erika Pessoa de Araújo- OAB/PB 6.620.APELADO: FUNDAC- Fundação de Desenvolvimento da Criança.ADVOGADO: Rogério Dunda Marques- OAB/PB 16.652.Resultado da sessão dia 27.06.2017“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 001383577.2013.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de
Campina GrandeADVOGADO: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.612.APELADO: Carlos Alberto Domingos
Santos Silva.ADVOGADO: Jolbeer Crishian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971.Resultado da sessão dia 27.06.2017“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 003729977.2013.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Lenieuda Maria
Pereira Abreu.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira- OAB/PB 6.003.APELADO: Estado da ParaíbaPB.PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro / Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento a apelação e negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 –
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000219-49.2006.815.0021.ORIGEM: Comarca de Caaporã. AUTOR: Aurenice Maria
Costa de Souza e outros. ADVOGADO: André Luiz Costa Gondim OAB/PB 11.310.REU: Município de Caaporã.
ADVOGADO: Carlos Felipe X. Clerot OAB/PB 7636.Resultado da sessão dia 27.06.2017- “Negou-se provimento ao
reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 45 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000525-34.2016.815.2004.ORIGEM: 1ª Vara da Infância e
Juventude da Comarca da Capital. RECORRIDO: Silvio Murilo Alves MonteiroADVOGADO: Deyse Trigueiro de
Albuquerque- OAB/PB 15.068.INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga
OAB/PB 12034.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do
voto do relator, unânime”.. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi
lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho-Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível
,Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias-Promotora de Justiça,Dayse Feitosa Negócio Torres- Assessora da Segunda
Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
Apelante: Igor De Lima Barbosa, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0022214-77.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante:
Nielson Douglas De Araujo Sousa, Advogado: Alberdan Coelho De Souza Silva, 01 Apelado: Mario Fernando
Greef, Advogado: Claudia Fernanda Lyra Caju, 02 Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Churrascaria Sal
E Brasa, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Rayssa Gabriela Lopes De Almeida. Processo: 003437755.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Latrocinio Apelante: Cleyson
Ribeiro do Amaral Ferreira, Advogado: Gustavo Dos Santos Svenson, Igor Guimaraes Lima, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0035903-04.2009.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Furto Apelante: Francisco Roberto Soares De Frenca, Advogado: Jethro Ferreira Da Silva Junior,
Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Companhia Paraibana De Gas - Pbgas, Advogado: Breno Honorato
Nascimento, Erika Oliveira Del Pino Da Silva, Cibele Pinto De Figueiredo Moura, Maria Ketiane Da Silva.
Processo: 0062317-31.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto
Qualificado Apelante: Marcelo Bandeira Da Silva Melo, Defensor: Maria Fausta Ribeiro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 4002412-46.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Sabino Rolim Guimaraes Filho E Cia S/S, Advogado: Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus, Requerido: Municipio De
Campina Grande. Processo: 4002415-98.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Alfredo Alexsandro Cabral L. Pordeus, Advogado: Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus, Requerido: Municipio De Campina Grande. Processo: 4002444-51.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Luzia Calixto Da Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto,
Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002445-36.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Joao Batista Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido:
Estado Da Paraiba. Processo: 4002446-21.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Edvaldo Gomes De Sousa, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002447-06.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Carlos Sergio Oliveira Santos, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002448-88.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Jose Serafim Da Silva Filho, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado
Da Paraiba. Processo: 4002449-73.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Cesar Araujo Da Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba.
Processo: 4002450-58.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Roberto Matias Borges Viana, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4002451-43.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Paulo
Roberto De Andrade, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400245228.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Carlos Alberto Pinto
Da Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400245313.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Antonio Alves Da
Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002455-80.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Robson Ferreira Torres, Advogado: Ana
Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002456-65.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Advogado: Ana
Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002457-50.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Laelson Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira,
Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002458-35.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Julio De Oliveira Pinto Filho, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002466-12.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Cicero Bonifacio Costa, Advogado: Luiz Cesar Gabriel Macedo, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4002468-79.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Alessandro Antonio De Melo Farias, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido:
Estado Da Paraiba. Processo: 4002471-34.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Marcelo Tadeu Rodrigues Lima, Advogado: Martinho Faustino Xavier Junior, Requerido:
Estado Da Paraiba. Processo: 4002472-19.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Rogerio Marques, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado
Da Paraiba. Processo: 4002473-04.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Lenice Da Cunha Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4002476-56.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Flavio Cesar Emiliano Da Costa, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido:
Estado Da Paraiba. Processo: 4002478-26.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Ines Rocha Dos Santos, Advogado: Ana Maria Monte A De Morais, Requerido: Estado
Da Paraiba. Processo: 4002480-93.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Delosmar Videres, Advogado: Carlos Antonio Da Silva, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4002481-78.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Aluisio
Anulino Da Silva, Advogado: Jeremias Mendes De Menezes, Requerido: Municipio De Joao Pessoa. Processo:
4002482-63.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Pedro
Jorge Sousa De Lima, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400248785.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edmilson Ferreira
Da Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400249210.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Gilvan Marcelino De
Souza, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002494-77.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: José Marcelo Guilherme Pereira,
Advogado: Marcio Jose Alves, Elisiane Da Costa Florencio, Requerido: Município De Guarabira. Processo:
4002503-39.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joao Rufino
Neto, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002504-24.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Aldeman Mariano Da Silva, Advogado:
Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002505-09.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Airton De Araujo Nobrega, Advogado: Ana Cristina De
Oliveira, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002506-91.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Duate Pedro Nunes De Oliveira, Advogado: Ana Cristina De Oliveira,
Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002507-76.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Joao Batista Pereira De Sousa, Advogado: Ana Cristina De Oliveira,
Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002508-61.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Antonio Jose Ramos Xavier, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier,
Requerido: Municipio De Remigio.
DIA: 04/07/2017
Processo: 0000233-46.2013.815.0681, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Estelionato Majorado Apelante: Marcel Nunes De Farias, Anaelson Rafael Barros E, Jose Luciano Nunes De
Farias, Advogado: Josedeo Saraiva De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000660-37.2012.815.0371,
Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao Homicidio Qualificado 01 Apelante: Vagner Edson De Moura, Advogado: Jorge Jose Barbosa Da Silva, 02
Apelante: Jose Weslley Pinheiro De Oliveira, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000975-38.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Jossienio Silva Dos Santos, Advogado: Antonio Ricardo De Oliveira Filho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000976-23.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Agravo Regimental - Medidas Protetivas Agravante: Nathassia Maria De Farias Guedes, Advogado: Maria Cristina Paiva Santiago, Agravado: Jacob Guilherme Da Silveira Farias De, Melo, Advogado: Jose
Bezerra Da S.N. E Montenegro Pires, Guilherme Almeida De Moura, Leonardo De Farias Nobrega. Processo:
0001286-51.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Edweston Cris Medeiros Da Silva, Advogado: Eduardo Henrique Jacome E Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001791-38.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Alissandro Cunha Da Silva,
Defensor: Paula Frassinete Henriques Da Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 000210542.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Militares Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Maiary Andrade Pontes, Advogado: Joilma De Oliveira F. A
Santos. Processo: 0002851-71.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Homicidio Qualificado 01 Apelante: Jose Nildo Domingos Da Silva, Defensor: Wilmar Carlos De Paiva Leite, 02
Apelante: Jose Vital Silva, Defensor: Francisca De Fatima Pereira A. Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo:
0004240-24.2015.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Igo Furtado Xavier, Advogado: Luciann Formiga Cavalcante,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0005463-15.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Jose Ramon Fernandes Moreira, Advogado: Edvaldo Manoel
De Lima Neto, 02 Apelante: Luiz Felipe Nascimento Da Silva, Advogado: Eduardo Henrique Nogueira Luna, 03
Apelante: Alexsandro Felipe Coutinho De Macedo, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0005624-93.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Amaury Dantas Alves, Defensor: Aldaci
Soares Pimentel. Processo: 0005971-51.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jefferson De Souza Alves, Advogado: Jack Garcia De
Medeiros Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009767-21.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Felix
Alves Da Costa, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 001064096.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Antonio Lourenco Dutra, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0022135-98.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estelionato
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 310; Achilles Costa Rocha 023080 - Pb • 984, 989, 996, 1001; Adail Byron
Pimentel 003722 - Pb • 11; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 3 ; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb
• 402; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 367; Adelmo Da Silva Emerenciano 091916 - Sp • 320; Adilia
Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 232; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 759, 770;
Adolpho Emanuel Ismael Antunes 018763 - Pb • 940; Adriana Brandao Torres 011836 - Pb • 99; Adriana
Fatima Xavier De Souza 017166 - Pe • 436; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 186, 861; Adriano
Henrique Targino 013916 - Pb • 877; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 955; Adriano Marcio Da Silva
018399 - Pb • 617; Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 112, 116; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 255;
Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 311; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 927; Afonso
Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 399, 400; Afranio Lopes Diniz 013881 - Pb • 959; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723 - Pb • 86, 237; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 296; Ailton Azevedo
De Lacerda 012600 - Pb • 710, 716; Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 310, 311; Alana Lima De Oliveira
012036 - Pb • 330; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 455, 902, 904, 913; Alanna Giselly
Cavalcante De Olivei 014581 - Pb • 781; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 434; Alberto Domingos
Grisi Filho 004700 - Pb • 310; Alberto Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 95, 116; Alberto Jorge Souto
Ferreira 014457 - Pb • 157, 868, 873, 893; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 27; Aldeliny Ramalho
Freire 019107 - Pb • 909; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 89, 102, 230, 843; Aldenira Gomes Diniz 009259
- Pb • 486, 757, 889; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 621; Aldrovando Grisi Junior 013302 - Pb • 69, 239;
Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 134; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 17;
Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 138; Alex Maia Duarte Filho 014827 - Pb • 149; Alexander
Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 136; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 68; Alexandre
Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 55, 187; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 564, 576; Alexandre De
Almeida 043621 - Rs • 941; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 203; Alexandre Gusmao Pinheiro De
Araujo 013662 - Pe • 211; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 86; Alexandre Lucena Camboin
009569 - Pb • 61; Alexandre Pasquali Parise 112409 - Sp • 167; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 321;
Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 204, 205, 206; Aline Rodrigues Gomes Oliveira 020768 - Pb
• 760; Alinne Sayonara Cavalcante De Olive 013968 - Pb • 781; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 682;
Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 950; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 506; Almira
Paula Leite Marques 011947 - Pb • 569; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 504, 864; Alysson Wagner
Correa Nunes 017113 - Pb • 643, 644, 647; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 556, 558; Amanda Da Costa
Vieira 015704 - Pb • 264; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 2, 22, 60, 156; Amauri Alves De Azevedo 018405
- Pb • 562; Amaury Soares Marques Junior 079553 - Rj • 317 ; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 7,
36, 107, 160, 207, 270; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 667; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 Pb • 884, 897; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 618; Ana Claudia Nobrega Viana 010951 - Pb •