TJPB 07/07/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
informações deverão ser feitas mediante expediente no qual deva constar o número do ofício supracitado, e
encaminhadas ao liquidante no seguinte endereço para correspondência: rua Tamandaré, 693, 7º andar, Cj. 72,
Liberdade, SÃO PAULO-SP, CEP: 01525/001. João Pessoa, 04 de Julho de 2017. DESEMBARGADOR José
Aurélio da Cruz. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2017.089.279– Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
PORTARIA DIGEP Nº 089/2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Ato da Presidência Nº
30/2017, resolve relotar as servidoras abaixo relacionadas na Gerência de Processamento:
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Servidor
Matrícula
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Hercilia Maria de Souza Pires
468806-6
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Danielle Maria Furtado Lemos
475795-5
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Allyne Maria Rodrigues Bianchi
475434-4
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JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11/07/17
3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de julho de 2017.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11/07/17
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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PORTARIA DIGEP Nº 090/2017 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Ato da Presidência Nº
30/2017 e no Memorando Nº 046/2017/DIADM, resolve relotar o servidor ADRIANO LIMA BURITI, Auxiliar
Judiciário, matrícula 475468-9, na Diretoria Administrativa. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de julho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O EXCELSO PRETÓRIO DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA
06, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0021580-11.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: SEBASTIANA DE MORAIS
SOUSA. DEFENSORA: MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 296, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0618309-19.2005.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADA: MÉRCIA CARLOS DE SOUSA (OAB/PB Nº 5.732). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL, ATÉ
QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 569, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA
PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0055436-88.2005.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: C E C ARTEFATOS DE COURO
LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL, ATÉ
QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 972, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA
PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0080362-83.2012.815.2003. RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR Nº 19.937). RECORRIDO: TARCISIO DA SILVA
MATOS. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº13.442).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11/07/17
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11/07/17
POCINHOS
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11/07/17
AREIA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11/07/17
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11/07/17
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000692-58.2013.815.0031. RECORRENTE: MARIA DA GLÓRIA MOTA DA
SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 3.307) E PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA (OAB/PB Nº 16.932).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0089754-53.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR. ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº 12.246).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO: “COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE À INSTÂNCIA AD
QUEM CABE DECIDIR A QUESTÃO SUSCITADA, JÁ QUE TAL MANIFESTAÇÃO MERITÓRIA ESCAPA DA
COMPETÊNCIA DESTA PRESIDÊNCIA EM SEDE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO ESPECIAL, APENAS PELA HIPÓTESE DA ALÍNEA “A”, INCISO III DO ART. 105 DA
CARTA MAGNA”.
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11/07/17
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 06
de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Mário Pereira de Albuquerque
2017.089.932
Motorista
Mari
26/06/2017
Conduzir conciliadores do CEJUSC para
realizarem mutirão DPVAT
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Natália Cristina Gil de Araújo
2017.089.908
Assistente Social
Alagoinha
03/07/2017
Realizar estudo psicossocial
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Mário Pereira de Albuquerque
2017.089.916
Motorista
João Pessoa
15/06/2017
Conduzir veículo para manutenção e deixar material no TJPB
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Higia Antônia Porto Barreto
2017.089.885
Juíza de Direito
Pirpirituba
27/06/2017
Em substituição
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João Raimundo V. da Silva de Araújo 2017.089.893
Psicólogo
Alagoinha
03/07/2017
Realizar estudo psicossocial
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Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2017.089.246
Juiz de Direito
Patos
03 a 04/07/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
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Otávio Luiz de Araújo
2017.090.369
Motorista
Pocinhos
29/06/2017
Transportar processos da Jurisdição Conjunta
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Sandra de Cássia de Oliveira Gomes 2017.090.570
Oficial de Justiça
Sapé
29/06/2017
Em diligência referente ao Plantão Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.