TJPB 07/07/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
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COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7168820168150061 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e cartório da 2ª vara mista tramita a ação de Interdicão,
promovida por Maria Martiniano Venâncio, brasileira, CPF 001.812.324-48, residente e domiciliada na Rua Cel.
Targino Pereira, s/n, Centro, Araruna-PB, em face de José Juno Venâncio Gomes, brasileiro, solteiro, RG
3.673.670-SEDS/PB, CPF 107.975.474-10, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora, sentenciado
nos seguintes termos, parte final: “ Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, c/c o art. 1.767, I, do CC,
JULGO PROCEDENTE o pedido contido na Inicial, pelo que, decreto, pelo prazo de 2 anos, a interdição de JOSÉ
JUNO VENÂNCIO GOMES, nomeando seu curador a Sra. MARIA MARTINIANO VENÂNCIO, qualificada nos
autos, limitada a curatela aos interesses gerenciais e patrimoniais do interditando, mediante obrigação de prestar
contas anualmente ao juiz, acerca da administração, com o respectivo balanço do ano (planilha de créditos e
débitos realizados, de forma discriminada em planilha contábil) “. Do que, para constar, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 755 do NCPC. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Araruna-PB, aos 12.06.2017. Eu,, Valdir M. da Silva, Técnico Judiciário, Mat.
477.377-2, o digitei. (ASS) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3568720168150471 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do processo em epígrafe, foi decretada a
INTERDIÇÃO de GILDO PEREIRA DE SOUZA, portador do CID10 F 20.8, nomeando-lhe como curadora a SRA.
CLEONICE PEREIRA DE SOUZA MOURA, qual deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (sendo
vedada a alienação dos mesmos sem autorização judicial) e representá-lo judicial e extrajudicialmente. E, para
que depois não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Maria Carmen Heráclio
do Rêgo F. Farinha, expedir o presente edital, o qual será publicado por 03 (três) vezes do DJE, com intervalo de
10 (dez) dias entre cada um. Eu, Rachel Farias Batista Leite, Técnica Judiciária, o digitei. Dado e passado na
Comarca de Aroeiras, em 16 de Maio de 2017.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803769-11.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ARIANE MARIA DE SENA,
brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 29 (Psicose não orgânica não especificada) que o impossibilita totalmente
de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), ADRIANA MARIA DE LIMA SOUZA. E para
que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que
será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 09/06/2017. Juliana
Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800154-76.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de SEVERINA BARBOSA DA
SILVA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 G 30 (Doença de Alzheimer) que o impossibilita totalmente de reger sua
pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), MARCELO BRUNO BORGES SILVA. E para que ninguém
possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 09/06/2017. Juliana Cavalcanti
Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803875-70.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de GILIARDE SANTOS VIEIRA,
brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 20.3 (Esquizofrenia indiferenciada) que o impossibilita totalmente de reger
sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), BENEDITA LUCIA SANTOS. E para que ninguém possa
alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 09/06/2017. Juliana Cavalcanti
Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800007-50.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JODSON LAURENTINO
DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 03 (Demência não especificada) que o impossibilita
totalmente de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), JOELIANE LAURENTINO DOS
SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
09/06/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803867-93.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DE LOURDES DA
SILVA SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 20.3 (Esquizofrenia indiferenciada) que o impossibilita
totalmente de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO CARMO DA SILVA
CORREIA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
09/06/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803919-89.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA APARECIDA
COSMO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 29 (Psicose não orgânica não especificada) que a impossibilita
totalmente de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), LINDINES COSMO FERREIRA DA
SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
09/06/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803922-44.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSÉ ROBERTO GOUVEIA
VIANA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 71.1 (Retardo mental moderado – significativa alteração do
comportamento, necessitado cuidados e vigilância) que o impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus
bens, nomeando-lhe como curador(a), JEAN CARLOS DE SOUZA SOUTO. E para que ninguém possa alegar
ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 09/06/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da
Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800033-48.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de CREUZA SEVERINA DA
SILVA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 00 (Demência na doença de Alzheimer) que o impossibilita totalmente
de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), SUELI DA SILVA SANTOS. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 09/06/2017. Juliana
Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803016-54.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de WAGNER
PEREIRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.
Bayeux, 09/06/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura
Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080057622.2015.8.15.0751. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
MARIA CARDOSO COSMO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 03 (Demência não especificada) que a
impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), ADNILDO CARDOSO RODRIGUES. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Bayeux, 09/06/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo
de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080307542.2016.8.15.0751. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
ROSIANE CAVALCANTI MUNIZ DA COSTA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 25 (Transtorno esquizoafetivo) que a impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), PAULO
JOSE DA COSTA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Bayeux, 09/06/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo
de Moura Jansen, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 8203520018150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intime-se
o executado NAPOLEAO NUNES DE OLIVEIRA NETO, da sentenca: Diante do exposto, com supedaneo nos
arts. 156, inciso V, 174, paragrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts 240, § 1º, 487, inciso IV do CPC, declaro
EXTINTO o credito tributario expressado na Certidao de Divida Ativa que substanciou a execucao em causa, e
julgo extinta a acao de execucao pertinente. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4
Vara. Eu, Marcia Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, digitiei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
47741620068150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado RITA DA SILVA FRANCA, da sentenca: Diante do exposto, com supedaneo
nos arts. 156, inciso V, 174, paragrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts 240, § 1º, 487, inciso IV do CPC, declaro
EXTINTO o credito tributario expressado na Certidao de Divida Ativa que substanciou a execucao em causa, e
julgo extinta a acao de execucao pertinente. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4
Vara. Eu, Marcia Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, digitiei.
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO 0802237-62.2016.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de CabedeloPB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, movida por TELMA ALVES FERREIRA em favor de seu
filho CAIO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA, portadora do CID OF-20.8/F79, que o torna civilmente incapaz, tendo
sido decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data de 29/05//2017 sendo nomeada a Sra. TELMA
ALVES FERREIRA como sua curadora. E para que ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir
o presente que sera publicado no Diario de Justica por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias cada, e
afixado copia no local publico de costume. Dado e passado em 05 de julho de 2017, Eu Rita de Cássia
Montenegro Menezes, o digitei. Dr. Joao Machado de Souza Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO 0800317-19.2017.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de
Cabedelo-PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
edital, que por este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, movida por DINALVA AMORIM DA SILVA
em favor de seu esposo CRISAIRES CIRILO LIMA, portador de Alzheimer, Parkinson e CA de laringe,
traqueostomizado que o torna civilmente incapaz, tendo sido decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença
prolatada na data de 29/05//2017 sendo nomeada a Sra. DINALVA AMORIM DA SILVA como sua curadora. E
para que ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario
de Justica por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias cada, e afixado copia no local publico de costume.
Dado e passado em 05 de julho de 2017, Eu Rita de Cássia Montenegro Menezes, o digitei. Dr. Joao Machado
de Souza Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO 0804086-06.2015.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de CabedeloPB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, movida por DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA em
favor de seu irmão ISRAEL PEREIRA DO NASCIMENTO, portador de CID 10-F71 que o torna civilmente
incapaz, tendo sido decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data de 29/05//2017 sendo nomeada
a Sra. DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA como sua curadora. E para que ninguém possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario de Justica por 03(três) vezes com intervalo
de 10(dez) dias cada, e afixado copia no local publico de costume. Dado e passado em 05 de julho de 2017, Eu
Rita de Cássia Montenegro Menezes, o digitei. Dr. Joao Machado de Souza Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 5A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo Nº 080329736.2017.8.15.0731. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO O M.M Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste cartório a
Ação acima mencionada, movida por AIRTON FÉLIX DOS SANTOS em face de NAILZA DE FATIMA CHALEGA
GONÇALVES FELIX e estando a ré em local incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir edital para CITALA, querendo, contestar o pedido contido na presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia e confissão.
Esclarecendo-os, ainda, que se presumem verdadeiros os fatos não impugnados, nos termos do art. 341 do
CPC.. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 05/07/2017. Eu, Rita Menezes, Técnico
Judiciário o digitei e subscrevi. Ass. Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 5A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo Nº 080329736.2017.8.15.0731. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO O M.M Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste cartório a
Ação acima mencionada, movida por AIRTON FÉLIX DOS SANTOS em face de NAILZA DE FATIMA CHALEGA
GONÇALVES FELIX e estando a ré em local incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir edital para CITALA, querendo, contestar o pedido contido na presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia e confissão.
Esclarecendo-os, ainda, que se presumem verdadeiros os fatos não impugnados, nos termos do art. 341 do
CPC.. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 05/07/2017. Eu, Rita Menezes, Técnico
Judiciário o digitei e subscrevi. Ass. Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. CARTÓRIO DA 5ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0803559-54.2015.815.0731. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei
etc, FAZ SABER a tantos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e
cartório da Quinta Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, tramitaram os autos da Ação de
Interdição nº 0803559-54.2015.8.15.0731, promovida por Natália do Nascimento Pontes em face de Maria Luiza
Alves do Nascimento, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob nº 872.926.104-04, portadora de “Personalidade Histriônica CID 10 F 60.4 + Transtorno Ansioso não Especificado CID 10 F 41.9, e que foi prolatada
sentença que julgou procedente em parte o pedido, para submeter a requerida Luiza Alves do Nascimento à
curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art. 85, caput e § 1º da
Lei 13.146/2015, nomeando seu filha Natália do Nascimento Pontes curadora, para fins de representação,
devendo prestar contas anualmente. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, aos 12 dias
do mês de junho de 2017. Eu, Marcelo B. de M. Nóbrega, Analista Judiciário, o digitei. João Machado de Souza
Júnior, Juiz de Direito.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
2757320068150121 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou deste Edital conhecimento tiverem, que por este Juizo do Cartorio do Unico
Oficio, tramita a Acao supra, movida pela UNIAO em face de MANOEL VICENTE NETO, CPF Nº 108.984.76453, JOSE RIBEIRO DA SILVA, CPF Nº 512.047.977-49 e JOSE NOGUEIRA FILHO, CPF Nº 082.044.544-49,
atualmente encontram-se EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ficando a parte promovida, INTIMADA, pelo
presente edital, da Decisão que reconheceu a incompetência deste Juízo (art. 64, §4º do CPC) e DECLINOU da
competência para processo e julgamento deste feito para Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarabira. Nao
localizada a promovidaficara por este EDITAL intimada. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiz
expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos 05 (cinco) dias do mes
de julho do ano de 2017. Eu, (Dayane Kelly Almeida Soares) Tecnica Judiciaria o digitei. Assina Dr. JAILSON
SHIZUE SUASSUNA - Juiz de Direito em Substituição Cumulativa.