TJPB 10/07/2017 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017

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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO INTERNO Nº 080278634.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba-PB. PROCURADOR: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PE 32.192. AGRAVADO:Carlos Aldeir Moreira
Pinto da Silva. ADVOGADO: Karina Kally da Silva Santos Fragoso OAB/RN 9.479.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803672-67.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Bayeux-PB. AGRAVANTE: Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Jonildo Brito Retifica Campinense
Com. Ltda e outro. ADVOGADO: Robson Napy Florentino OAB/PB 5331.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – REMESSA OFICIAL Nº 080284012.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux-PB. PROMOVENTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba em substituição processual a Luiz Carlos de Melo Silva. PROMOTORA: Maria Edlígia Chaves
Leite . PROMOVIDO: Município de Bayeux. PROCURADORA: Alice Queiroga de Vasconcelos OAB/PB 16334.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801102-40.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Liquigás Distribuidora S/A.
ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19.355. AGRAVADO: Ana Lúcia de Pontes- ME e José
Gomes da Silva. ADVOGADO: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos OAB/PB 5679.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO Nº 080036087.2016.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca da Capital. APELANTE Rosangela Carvalho Ferreira.
ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13442. APELADO: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento. ADVOGADO Celso David Antunes OAB/PB 40865-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – AGRAVO INTERNO Nº 080106802.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Esperança. AGRAVANTE: Município de Esperança. ADVOGADO: Fábio
Ramos Trindade OAB/PB 10017. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PB. PROMOTORA: Ana
Grazielle Araújo Batista.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE:
Adriano Eric Araújo Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Nogueira OAB/PB 6003. 2º APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B. APELADOS: Os mesmos. Cota da
Sessão
dia
02.06.16:“Após
o
voto
do
relator
que
negava
provimento
à segunda apelação e à remessa necessária, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava
provimento ao primeiro apelo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio
Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da
Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu parcialmente a promoção do autor do pedido de vista para, desde logo
retirando o processo de pauta, determinar a baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia
da nota do foro a que se refere a certidão de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da
Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Oliveira.
Quanto ao primeiro tópico do autor do pedido de vista será ele analisado, quando colocado novamente em pauta
o recurso”. Cota da Sessão dia 13.06.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão
marcada dia 04/07/2017. Resultado da sessão dia 04.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de
vista. Sessão marcada para o dia 18.07.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000177927.2013.815.0491. ORIGEM: Vara Única de Uiraúna. APELANTE: Rodrigo Paiva Terto. ADVOGADO: Maria
Juvinete Anacleto OAB/PB 4.013. APELADO: Município de Joca Claudino. ADVOGADO: Herleson Sarllan
Anacleto de Almeida OAB/PB 16.732. Cota da sessão dia 04.07.17-“Adiado julgamento para a próxima sessão dia
18.07. 2017, a pedido da parte a apelada”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0102270-41.2005.815.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. 01 EMBARGANTE: Brasquímica Produtos
Asfálticos LTDA. ADVOGADO: Rômulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584.Walter Melo Nascimento
Junior OAB/BA 9.676. 02 EMBARGANTE: FM Engenharia Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
OAB/PB 11.589- Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477. EMBARGADO: os mesmos Resultado da
sessão dia 27.06.2017-“Adiado julgamento, para republicação. Sessão marcada para dia 18.07.17”.

74.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Francisco Vieira da Silva.
ADVOGADO: Alexander Jerônimo Rodrigues Leite OAB/PB 10.675. APELADA: Sabemi Seguradora S/A. ADVOGADO: João Rafael López Alves OAB/RS 56.563.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0045760-09.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). APELADO: José Nivaldo Silvestre.
ADVOGADOS: Geysa Paula de S. Veloso (OAB/PB 15.089); Marcos Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.081).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000396882.2014.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR:
Abraão Pedro Teixeira Júnior OAB/PB 11.710. APELADO: Maria Lúcia de Lima Leandro. ADVOGADO: Taciano
Fontes Freitas OAB/PB 9.366.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000005313.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: João Tolentino Neto. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0014906-51.2012.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Jeová
Araújo Alves ADVOGADO: Roseli Meirelles Jung OAB/PB 12.916-B. EMBARGADO: José Severino da Silva Neto
e Sueneide Gomes dos Santos. ADVOGADO: João Luis Fernandes Neto OAB/PB 14.937.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0021015-13.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. EMBARGADO: Rodinerio Luna Correia. ADVOGADO: Mailton Rocha da Silva OAB/PB 17.351.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
OFICIAL Nº 0001508-24.2013.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: Câmara Municipal de
Jacaraú e outros. ADVOGADO: Delosmar Domingos de M. Júnior (OAB/PB 4539); Alexandre Souza de Mendonça
Furtado (OAB/PB 7326). APELADO: Antônio André Corsino Júnior e outros. ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha
Galdino OAB/PB 12.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 091361982.2006.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. APELADO: AT – Comércio e Representações LTDA.
DEFENSOR: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070344.2017.815.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Gicélia Marinho da Silva. ADVOGADA: Ilza
Cilma de Lima OAB/PB 7702. APELADO: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADA: Fernanda
Alves Rabelo OAB/PB 14884.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000221528.2015.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Bradesco Financiamentos S/
A. ADVOGADO: Celso Marcon OAB/PB 10.990-A. APELADA: Elisangela Campos Mendes. ADVOGADA: Maria
Elizete Mendes Lins OAB/PB 17.841.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001824965.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. 01 APELANTE: Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: Josias
Gomes dos Santos OAB/PB 5.980. 02 APELANTE: Vijai Elétrica do Brasil Ltda. ADVOGADO: Nay Cordeiro
Evangelista OAB/PB 14.229.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000298696.2014.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: DAESA – Departamento de Água,
Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa. ADVOGADO: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 10.990A. APELADA: Maria de Lourdes S. Santos. ADVOGADA: Maria Aldevan Abrantes Fortunato OAB/PB 5.609.

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006745-56.2014.815.0181. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A. EMBARGADO: Aylson Guimarães Lourenço e outro, representados pela sua genitora Jacilene Pereira Guimarães. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB
10.492.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000074450.2013.815.0291. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. 1º APELANTE: José João de
Vasconcelos. ADVOGADO: José Luís de Sales OAB/PB 9.351. 2º APELANTE: Generali do Brasil Cia Nacional de
Seguros. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
APELADOS: Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001551-65.2016.815.0000. ORIGEM: Comarca de São Bento. EMBARGANTE: Bradesco Auto Ré Companhia de
Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A. EMBARGADO: Romenique Lima Dantas. ADVOGADO: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004395203.2010.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). 02 APELANTE: Nalyje Maria Leite da França e Robeje de Sá Calasans. ADVOGADA: Maria do Carmo Costa de A Gondim OAB/PB 13.678. 03 APELANTE: Unimed Sergipe – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO: Fábio José Lins Silva Filho (OAB/PB 19.330); Leonardo Félix Souza (OAB/BA
22.044). APELADOS: Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0055737-20.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Mapfre Seguros Gerais S/A.
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO: Marcelo Nascimento Firmino.
ADVOGADO: João Fidelis de Oliveira Neto OAB/PB 16.366.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0039485-44.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: GEAP- Autogestão
em Saúde. ADVOGADO: Nelson Willian Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341-A.. EMBARGADO: Jane Mara de Moraes. ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante-OAB 13.311.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001512-87.2008.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. EMBARGADO: Atacadão SB Com. De Utilidades e
Decoração.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004854485.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Engecil Empresa de Engenharia Civil LTDA. ADVOGADA: Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega OAB/PB 12.596. APELADO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0003377-92.2014.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º APELANTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Müller Sena Torres OAB/PB 21.333-A. 2º APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000001966.2015.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE: Jandirene Ferreira da Silva.
ADVOGADO: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942. APELADA: ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia.
ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000513673.2008.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Aderbal
Macedo Norte Filho. ADVOGADO: Mario Félix de Menezes OAB/PB 10.416. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007093-

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011623298.2012.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Fabiano da Silva Souza.
ADVOGADO: Flaviano Vasconcelos Pereira OAB/PB 14.840. APELADO: Bradesco Financiamentos. ADVOGADOS: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A); Pio Carlos Freiria Júnior (OAB/PB 21.721-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000168975.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE: Guardian Brasil Corretora
de Seguros LTDA. ADVOGADA: Vanessa Cristina de Morais Barbosa OAB/PB 9.535. 02 APELANTE: Companhia Excelsior de Seguros. ADVOGADO: Roberto Donato Barboza Pires dos Reis OAB/RJ 19.791. APELADA:
MN Revendedora de Combustíveis S/A. ADVOGADOS: Luiz Felipe Lima Lins (OAB/PB 14.216); Marcus Túlio
Martins Barbosa de Oliveira (OAB/PB 14.224).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000061874.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Guilherme Fernandes de
Alencar. ADVOGADO: Em causa própria OAB/PB 15.467. APELADA: Telefônica Brasil S/A. ADVOGADO: José
Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004374244.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Funcef – Fundação dos
Economiários Federais. ADVOGADO: Isvaldo Cabral de Sousa Segundo OAB/PB 18.072. APELADA: Maria
Danilda Bezerra Diniz. ADVOGADO: Matheus Antonius C. L. Caldas OAB/PB 19.319.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019193.2009.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A e OAB/RN 856-A. APELADO: Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu. ADVOGADO: Dinácio de Sousa Fernandes OAB/PB 14.003.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001695711.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Everaldo Jovem de Araújo.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. 01 APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB . 02 APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000798716.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADOS: Servio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). APELADO: Espólio de Maria da Penha Soares Leite, representada por Sheylla Wilma Leite Taurino e
Washington Leite Soares. ADVOGADOS: Rodrigo Cardoso Santana (OAB/PB 16.139-B); Kicia Maia Figueira
(OAB/PB 12.521).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003177725.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Losango Promoções de Vendas LTDA. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505); Fábio Ricardo
Carneiro Montenegro (OAB/PB 12.806); Douglas Anterio de Lucena (OAB/PB 10.505). APELADO: Município de
Campina Grande. ADVOGADO: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12020.