TJPB 10/07/2017 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017

DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/09/2017, as 0930 horas
00795 Processo: 0000227-15.2017.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENNYS PATRICK GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. VITIMA: WENNARA MARIA
DE OLIVEIRA SOUTO Despacho: Audiencia designada 23/08/2017, AS 08:30 horas
00796 Processo: 0001916-31.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MARIA DA LUZ DOS
SANTOS COUTO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/2017, as
08:30 horas

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000508-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELIO DE SOUSA
MIGUEL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento do sursis processual.
00798 Processo: 0124026-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANANIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria com
fulcro no art. 564, II, do CPP, decreto a nulidade parcial do processo em relação ao crime de dano, e julgo
improcedente a pretensão punitiva remanescente, absolvendo-o com fundamento no art. 386, VII, CPP
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0003677-47.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. F. ADVOGADO:
014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: J. G. M.REU: A. F. M.REU: M. S. G. M.REU: A. C.
G. M. Despacho: Intime-se a autora, via advogado para, no prazo de 15(quinze)dias, apresentar as
alegacoes finais escrita.
00800 Processo: 0003894-22.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. S. ADVOGADO: 019880PB
KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: F. V. S. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao 14/09/2017, as 09:40 horas, audiencia previa de conciliacao.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0002103-86.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. G. S. ADVOGADO: 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: E. L. S. Despacho: Intime-se a parte exequente para que
proceda com o recolhimento completo das diligencias do oficial de justiça, no prazo legal.
00802 Processo: 0002268-41.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despacho: Intime-se para dizer se
recebeu o valor constante da RPV.
00803 Processo: 0002961-49.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26.07.2016 para pericia tecnica, devendo o advogado conduzir a parte autora para a referida
audiencia.
00804 Processo: 0003159-23.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se intime-se para
que informe o beneficiário do alvará liberatório, conforme determinação de fls. 88.
00805 Processo: 0006684-47.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 029310PB
ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: FABIANO LEANDRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, impulsionar a execuçao indicando
a localização do executado, sob pena de arquivamento da presente execuçao.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000161-82.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 047733PR ANA PRISCILA FURST. REU: ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA
Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 175/175v- penhora deferida. Termo de Pen hora lavrado
às fls. 176. Prazo legal.
00807 Processo: 0000161-82.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILREU: ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA ADVOGADO: 009112PB FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Sentenca: Intime-se a parte executada da
penhora de fls. 276. Prazo legal(art. 841, § 1º do CPC).
00808 Processo: 0000575-75.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA MARIA PORDEUS
GADELHA ADVOGADO: 009122PB JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ , 015152PB ANA CAROLINA
SARMENTO GADELHA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo legal de 15 dias, corrigir o valorda causa de
acordo como o equivalente ao valor atribuído ao processo executivo, inclusive, recolhendo as custas
processuais devidas.
00809 Processo: 0001739-46.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO CAVALCANTE DE
LACERDA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente: pedido de fl. indeferido . Intime-se para,
em dezdias, impulsione o feito, requerendo o que enteder de direito.
00810 Processo: 0001929-09.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO
DE APARECIDA Despacho: Intime-se decisão agravada mantifda.
00811 Processo: 0002542-29.2015.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA GIRLANE PEREIRA SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: FRANCILEUDO FERREIRA LIMA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: PAROQUIA SAO SEBASTIAO Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
00812 Processo: 0002930-63.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
BATISTA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Despacho: Intime-se as partes para tomarem conheciento da expedição do precatório 010-2017.
prazo de cinco dias.
00813 Processo: 0003056-36.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: GENIVAL PEREIRA DA
SILVAREU: RONALDO DE MEDEIROSREU: LUZINETE MARIA DA SILVA MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte exequente para que em 10 dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de
direito sobre os documentos de fls. 330/334 dos autos
00814 Processo: 0003096-18.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ENEDINA IDALINA RIBEIROREU: ROSALIA SEVERINO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar
sobre os documentos de fls. 155/159, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito
00815 Processo: 0005521-52.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL , 004282RN LEONARDO DE LIMA E SILVA. REU: GILBERTO NABOR FILHOREU: GILBERTO NABOR VIEIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre os
documentos de fls. 265/277, no prazo de dez dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/77 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0002310-95.2007.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: OTAVIO GOMES DE ARAUJOREU: GRACE DE ARAUJO PIRES GADELHA
REU: SEBASTIAO NESTOR ABRANTES SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. REU: IVETE LACERDA ALMEIDAREU: ARLAND DE SOUZA LOPESREU: RITA DE CASSIA
ANDRADE GUEDES Despacho: Intime-se para, em cinco dias, informar o endereço do promovido NESTOR ABRNATESSARMENTO. Proceso envolvendo a meta 04 do CNJ - cumprimento de urgênci a.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000469-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MESSIAS FILHO ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU: FRANCISCO JOSE BERNARDO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada
para o dia 08/08/2017, as 10:30 horas
00818 Processo: 0000507-96.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da Sentenca: Diante
do exposto absolvo o Acusado, na forma do Art. 386, VI do CPP. Aplico-lhe a Medida de Seguranca de
Internacao. Sem custas.
00819 Processo: 0123836-14.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WELLINGTON SOARES
OLIVEIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
para no prazo de 08(oito) dias, apresente as suas Razoes Recursais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0001028-51.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO , 006814PB MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes da suspensão
processual até 29 de dezembro de 2017
00821 Processo: 0001508-19.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL E INDUS-

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TRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho:
Intime-seintimar o advogado para proceder a devolucao dos autos sob pena de comunicacao a OAB e
abertura de procedimento administrativo previsto,em 48 horas
00822 Processo: 0003180-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. REU: BMG SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fl 55, que homologou o acordo de fls 49/51 e declarou extinto o
processo com resolucao do merito
00823 Processo: 0003317-44.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGILDA MEIRA MARCOS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: FRANCILENE CATANAO
BRAZ ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: ANTONIO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intimesea parte autora para se manifestarem acerca da realização ou nao da eleicao e se ainda tem interesse
no feito em 10 dias

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000559-17.2013.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CARLINDA RITA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
para proceder com a habilitacao dos sucessores nos termos do art. 687 e seguintes do CPC

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0001083-56.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias falar sobre a peticao de f.113/115.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000044-27.1997.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES. REU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO BATISTAREU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO
BATISTA Sentenca: Intime-se a parte exequente da sentenca que decretou a extincao do credito tributario,
reconhecendo a prescricao do credito.
00827 Processo: 0000070-97.2012.815.0391 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: THIAGO LENON GABRIEL DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio:intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar conhecimento dacertidao de fl. 75 dos
autos, e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00828 Processo: 0000083-23.2017.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUZA MARQUES ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REU: CLARO S/A
ADVOGADO: 020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca indeferimento peticao inicial, rejeitando os embardos a execucao.
00829 Processo: 0000230-83.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AURIANO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora, por sua patrona para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o doc.
de fl. 18, podendo requerer o que entender de direito
00830 Processo: 0000251-59.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: INACIO ARAUJO TAVARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO TAVARES
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca procesos
extinto sem resolucao do merito.
00831 Processo: 0000419-32.2014.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LAÍSA PALLOMA SANTANA DE
ARAUJO ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA SANTANA SOARES ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: MARCIO ARAUJO TAVARES Despacho: Intimeseintime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca que homologou o acordo celebrado entre
as partes, e por conseguinte, julgou extinto o processo com resolucao do merito.
00832 Processo: 0000640-69.2001.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 014800PE ALEXANDRE LUIZ
MACHADO , 285218SP ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI. REU: JOSE SANTANA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a partes, por seus patronos, para
tomare ciencia da decisao deste jui zo, que converteu a acao de busca e apreensao/reintegracao de
posse/deposito em acao de execucao.
00833 Processo: 0000652-92.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. M. S. F.REPRESENTANTE
LEGAL: R. M. S.REU: J. V. A. F. ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 008508PB RINALDO
WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar quanto ao pedido de desistencia retro, e requerer o que entender de direito, em 10(dez) dias, advertindo-a que a omissao importara em
concordancia com o pedido autoral.
00834 Processo: 0001004-84.2014.815.0391 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIANA NUNES DE LUCENAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00835 Processo: 0001368-56.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO RANILSON
MENDES GUEDES ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A PETICAO RETRO, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00836 Processo: 0001842-32.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA MOTA
ANDRE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MATUREIA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca fls. 88, que homologou o acordo celebrado entre as partes e julgou extinto o processo com
resolucao domerito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0001004-50.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO FERREIRA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: MARIA ROSICLEIDE LAURENTINO Despacho: Intime-se a patrona da parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 14/09/2017, as 12h30, no Forum da Comarcade Teixeira/PB.
00838 Processo: 0001520-70.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/07/2017 as 09h00m no Forum de
Teixeira-pb.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000147-58.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELVY KENNEDY TAVRES DE SOUSAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida, para, no prazo de 15(quinze)
dias promover o deposito judicial dos honorarios periciais no valor de R$200,00 (duzentos reais).
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000147-58.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELVY KENNEDY TAVRES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, indicarem assistentes tecnicos e formularemquesitos em 10
(dez) dias.
00841 Processo: 0000578-29.2015.815.0491 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: RAIMUNDA GONCALVES DE ANDRADE DUARTE ADVOGADO: 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. AUTOR:
JOSE JOAQUIM DUARTE NETO ADVOGADO: 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE
GAL. AUTOR: CELIA MARIA DUARTE MELO ADVOGADO: 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA
DUARTE GAL. AUTOR: IONE MARIA DUARTE MOREIRA ADVOGADO: 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000102-30.2011.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. VITIMA:
MARIA EDJANARA BATISTA DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria
00843 Processo: 0000156-20.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. VITIMA: FLAVIA FARIAS GOMES Sentenca: Sentenca condenatoria