TJPB 14/07/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
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FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: I. B. S. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00464 Processo: 0002103-63.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER EMANOEL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 015231PB MARCIA DE LIMA
TOSCANO UCHOA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A ADVOGADO: 018388PB
FELIPE AUGUSTO ARAUJO E OLIVEIRA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 018382PB FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00465 Processo: 0002899-83.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE DAS NEVES
MOREIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 018052PB JEREMIAS
NASCIMENTOS DOS SANTOS , 020976PB ROSEANA BARBOSA DA SILVA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00466 Processo: 0003159-63.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 020186PB CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES. REU: AVISTA S/A
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, dizer
se pretende produzir outras provas em audiencia de instrucao e julgamento, justificando a necessidade.
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000195-97.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS MARCULINO
DE MENDONCAREU: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00468 Processo: 0001183-21.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADELSON DA SILVA SOUZAREU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 018056PB
LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00469 Processo: 0001188-43.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNICE INOCENCIO DOS
SANTOSREU: SONY BRASIL LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE ,
156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000517-22.2008.815.1201 - ATENTADO AUTOR: WALDIR CARDOSO DA SILVA ADVOGADO:
006462PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA
SILVA VIRIATO. REU: GILVARDO PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo sem resolucao do merito, tendo em
vista a carencia da açao, por falta de interesse de agir.
00471 Processo: 0000884-36.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Dê-se vista dos cálculos ao executado.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00472 Processo: 0000097-02.2017.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULA MARILIA MOREIRA
VIANA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-separa participar de audiência
de inquirição das testemunhas de defesa,designada para o dia 24/08/2017, às 09:15 horas, no Fórum da
Comarca de Araçagi-PB.
HENRIQUE PEREIRA. REU: JODOVAL LEAL DA SILVA ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-se os apelados para contrarrazoarem. 05 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000469-14.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 15 dias, pagar o valor da condenacao (R$ 2.889,28), sob pena de multa de 10%, inclusao
no cadastro de inadimplentes e penhora. Prazo de 15 dias para impugnacao, apos prazo para
pagamento.
00489 Processo: 0001125-68.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ
NUNES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusao O silencio = concordancia com julgamento antecipado da lide.
00490 Processo: 0001804-10.2011.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: IRIS EMMANUELLE DE MACEDO OLIVEIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CAPESESP ADVOGADO: 094228RJ RAFAEL SALEK RUIZ , 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se as
partes, por seus advogados, para que apresentem suas contrarrazoes no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000592-95.2004.815.0071 - CRIMES AMBIENTAIS REU: A. B. S. ADVOGADO: 007483PB
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-seAPELACAO RECEBIDA DO
REU ANTONIO BARBOSA DA SILVA. INTIME-SE PARA APRESENTAR RAZOES DE APELACAO NO
PRAZO DE 08 DIAS.
00492 Processo: 0000901-82.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GENUINO DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 020117PB KLYVIA RENALY C. OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAPELACAO DO REU FABIO GENUINO DA SILVA RECEBIDA. INTIME-SE
PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.
00493 Processo: 0001821-46.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONIGLEY
BELO DA SILVA ADVOGADO: 024161PB JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO , 006346PB JOAO
MOURA MONTENEGRO , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
PATRONO DO REU RONIGLEY BELO DA SILVA PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS EM 05 DIAS.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000722-97.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S/A BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para
comparecer à audiência de instrução designada para o dia 26/07/2017 às 11:00hs, no Fórum Local.
00495 Processo: 0000722-97.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES MARINHO
ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA ,
009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-sea parte para comparecer à audiência
de instrução designada para o dia26/07/2017 às 11:00hs, no fórum da comarca de Aroeiras/PB.
BANANEIRAS
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000457-30.2015.815.0061 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA
ALCANTARA DE LIMA. Despacho: Intime-seo municipio para requerer o que entender de direito, no prazo
de (10)dez dias.
00474 Processo: 0000468-25.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISSANDRA BEZERRA
DE MORAES ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-seas partes
para especificar as provas que pretendem produzir.
00475 Processo: 0000557-48.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAFLA WENYA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004703B SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS. AUTOR: WESLLEY DAVID DOS
SANTOS ADVOGADO: 004703B SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS. AUTOR: MANOEL CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 004703B SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS. AUTOR: MARLUCE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004703B SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS. REU: JOAO DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 080920RJ ALCIMAR PESSOA WON HELD JUNIOR , 155482RJ HELBER CAMPOS OLIVEIRA. REU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA
, 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 019911PB ANA HELENA GUIMARAES LIMA.
Despacho: Intime-seas partes para especificar as provas que pretendem produzir.
00476 Processo: 0000828-57.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
especificar as provas que pretende produzir.
00477 Processo: 0001308-40.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MIGUEL DE
MOURA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE ARARUNA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000051-09.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELIA DE SOUSA
MELO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS
BELARMINO. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito. 15 dias.
00479 Processo: 0000071-63.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 017955PB
PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 011974PB
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentença de procedência em parte.
00480 Processo: 0000360-59.2017.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE SALES
MATIAS DA COSTA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se o embargado para,querendo, apresentar
impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00481 Processo: 0000430-13.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA SEVERINA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se imtimem-se as partes da sentença de fls. 132/133. “improcedência dopedido.
condenação da parte por litigância de má-fé.”
00482 Processo: 0000431-95.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito. 15 dias.
00483 Processo: 0000940-60.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. F. S. ADVOGADO:
004892PB MARIA DE FATIMA PESSOA. AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 004892PB MARIA DE FATIMA
PESSOA. AUTOR: M. L. F. S. ADVOGADO: 004892PB MARIA DE FATIMA PESSOA. REU: M. A. S.
ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE FLS.
59. “EXTINTA A EXECUÇÃO PROPOSTA”
00484 Processo: 0000950-41.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANO MARTILIANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 014278PB DANIEL
BRUNNO DE MELO E SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 118/120. “julgo improcedente
o pedido”
00485 Processo: 0001011-04.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. REU: IRENE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO , 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se as partes do
deferimento do desbloqueio da verba penhorada.
00486 Processo: 0001789-66.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 019595PE IAN MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO , 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. REU: JOSE RIBAMAR
NUNES DA LUZ ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE
CARVALHO COSTA. REU: ZULENE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes
para se manifestarem acerca do laudo de avaliação de fls. 378/384.
2A. VARA DE ARARUNA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000162-56.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000280-06.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANY FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA.
REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. REU: IBPEM INSTITUTO BANANEIRRENSE PREVIDENCIA MUNICIPAL ADVOGADO:
016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Intime-se face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com
resolucao do merito, nos termos do art. 487, inciso I, do Codigo deProcesso Civil..
00497 Processo: 0000308-37.2016.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO R BANANEIRAS LTDA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS
NETTO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: Embargos rejeitadosjulgo improcedentes os presentes embargos
00498 Processo: 0000591-65.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ANGELO
DE LIRA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES
PONTES E ALMEIDA. AUTOR: SEVERINO MARTIRES DELFINO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE FONTES ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar acerca da
impugnacao ao c umprimento da sentenca, no prazo de 15 (quinze) dias.
00499 Processo: 0001430-61.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO ADOLFO DE SOUZA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO
RODRIGUES DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS
, 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-se face ao exposto, julgo
IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolucao de merito...
00500 Processo: 0001661-35.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se alvara expedido e a
disposicao.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00501 Processo: 0000189-42.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO CAMELO LONDRES
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA , 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19 de julho de 2017, as 09:30 horas, no forum local, em audiencia o mp se
pronunciara se assim entender acerca da revogacao da prisao.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000030-70.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UENDERSON DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 013569A
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor atraves de seu advogado do
exame pericial designado para o dia 01/08/2017 as 09:00 horas no hospiptal municipal de Cuite, com o Dr.
Alberto Rodrigues, devendo levar documento, exames, receitas e etc.
00503 Processo: 0000104-61.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ BELARMINO DE
SENAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 043925BA RODRIGO
AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o réu para efetuar o pagamento das custas
procesuais em 05 dias.
00504 Processo: 0000450-75.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULA DO ESPIRITO SANTO ARAUJO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 15 dias emendar a incial, conforme
despachoas fls.176/176 dos autos(publicado no inteiro teor).
00505 Processo: 0001444-84.2008.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: DAMIAO LIMA DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para em 10 dias dar prosseguimento ao feito sob pena de extinção.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000077-10.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: GENITO DA SILVAINDICIADO: JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRAINDICIADO: AILTON DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-sea parte da Decisão
de fls. 149/149-v que indeferiu o pedido formuladopor AILTON DOS SANTOS LIMA.
00507 Processo: 0000195-79.2000.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SILVA
ALVES ADVOGADO: 013153PE PAULO DE OLIVEIRA. VITIMA: FERNANDO SANTOS MARTINSREU:
MANOEL PEREIRA DE MELO Despacho: Intime-se o autor do indeferimento do pedido requerido.
00508 Processo: 0000196-68.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: F. F. S. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: G. M. B.VITIMA: J. P. S. C. Despacho: Intimesea parte da Decisão de fls.80/80-v que indeferiu o pedido de Revogaçãode Prisão formulado por
Franciel Ferreira dos Santos.