TJPB 14/07/2017 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017

ADVOGADO(A/S): ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJERECURSO INOMINADO: 0800304-36.2015.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE L. NETO - RECORRIDO: WALTER DO
AMARAL FERNANDES TERCEIRO NETO. ADVOGADO(A/S): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834918-58.2016.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAMARA DE ALMEIDA MENDONÇA. ADVOGADO(A/
S): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 080204363.2016.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/
A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: ALLISON BATISTA CARVALHO.
ADVOGADO(A/S): ALLISON BATISTA CARVALHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJERECURSO INOMINADO: 0819393-70.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE/RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO/RECORRENTE: ALINE DAVILA DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): JOSE CLEBSON DE
SOUZA MEDEIROS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800200-10.2016.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: ROMERO CAMPOS SOUZA
MOREIRA. ADVOGADO(A/S): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800742-63.2016.8.15.0381. 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO:
RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ. ADVOGADO(A/S): RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801660-84.2016.8.15.0731.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: MARIA JOSÉ BENICIO NEVES. ADVOGADO(A/S): PARTE
SEM ADVOGADO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 080042815.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: LUIZ PAULO DA SILVA
LIMA. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJERECURSO INOMINADO: 0801381-07.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
-RECORRIDO: ALEXANDRO MARCIO SANTIAGO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE
LIMA SANTOS -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 080249142.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: JULEMEM FERREIRA DA
SILVA FIRMINO. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S.A. –
BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800142-03.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: MICHELE DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO. ADVOGADO(A/S):
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.20) PJERECURSO INOMINADO: 0800283-85.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: CARMELITA JERONIMO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A.. ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800500-65.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE CARLOS BASTOS DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE -RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN
S/A. ADVOGADO(A/S): CAMILA DE ANDRADE LIMA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800477-22.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARLEIDE DE ALMEIDA CARMELIO. ADVOGADO(A/S): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800197-51.2013.8.15.0331.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: JOESIO PAULINO DE SOUZA. ADVOGADO(A/
S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES -RECORRIDO: BANCO PAN
S.A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJERECURSO INOMINADO: 0800656-82.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO -RECORRIDO: MARIA DE OLIVEIRA BARRETO. ADVOGADO(A/S): ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802827-74.2014.8.15.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: RODRIGO BORGES DOS SANTOS.
ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES -RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/
S): AILTON ALVES FERNANDES -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803855-14.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO -RECORRIDO: EDNA
MARIA DA SILVA DE FREITAS. ADVOGADO(A/S): EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801292-13.2014.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: TATIANA PAULA COSTA BARBOSA.
ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA -RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822099-26.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): THAYSE COSTA CABRAL -RECORRIDO: BANCO CSF S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804099-75.2015.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES
DE CRÉDITO S/A. ADVOGADO(A/S): JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM , CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO
SANTO -RECORRIDO: SANDRA SOARES BRASIL. ADVOGADO(A/S): MICHELINE APARECIDA MACHADO
BARRETO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 080041254.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -RECORRENTE: ISABEL CRISTINA DE
OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(A/S): LIDIA DE FREITAS SOUSA -RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS
LTDA. ADVOGADO(A/S): ADELMAR AZEVEDO REGIS -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0805682-32.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MARIA JOSÉ FERREIRA BORBA TAVAREZ. ADVOGADO(A/S): BENJAMIN DE SOUZA FONSÊCA SOBRINHO - RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CAIUS MARCELLUS LACERDA, CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806997-95.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MICHELLE SALLES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO - RECORRIDO: TIM
CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802933-42.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HAROLDO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RONALDO
DE LIMA CLEMENTINO - RECORRIDO: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 080127580.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VANESSA BRANDÃO
FERREIRA. ADVOGADO(A/S): DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA - RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A.
ADVOGADO(A/S): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - RECORRIDO: PAGSSEGURO INTERNET LTDA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801265-36.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IREMAR DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJERECURSO INOMINADO: 0804366-81.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO CSF S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO:
PEDRO ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO -RELATOR(A): INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0837264-79.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSECA. ADVOGADO(A/S): ARIANO
MÁRIO FERNANDES FONSÊCA FILHO -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0806781-37.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO
– RECORRIDO: JOSÉ FERNANDES PIMENTA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): HERMANNY LIRA -RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806834-18.2014.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALEXANDRE CANDIDO CHAVES. ADVOGADO(A/
S): THALLES CÉSARE ARARUNA MACEDO DA COSTA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJERECURSO INOMINADO: 0806978-89.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SMILES S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: JOSÉ BARBOSA DA
COSTA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO -RELATOR(A): INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807289-80.2014.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM – LINHAS AÉREAS S.A. - ADVOGADO(A/S):
FABIO RIVELLI - RECORRIDO: JOSÉ RIBAMAR CEZARINO DE ARAÚJO JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): PETRÚCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA – RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42) PJERECURSO INOMINADO: 0802441-44.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARIA OLIVEIRA PEREIRA - ADVOGADO(A/S): ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA – RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801317-89.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MIS-

TO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: DAYVID LUIZ FUSARI -ADVOGADO(A/S): AGNES DO NASCIMENTO
RIBEIRO DE FARIAS - RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. - ADVOGADO(A/S): JOAO
ALVES BARBOSA FILHO - RECORRIDO: BRADESCO S/A. - ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA–
RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 081432542.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JACKSON FERNANDES
ARAGÃO SEGUNDO, LUCIANA RAMALHO VENTURA -ADVOGADO(A/S): JOCYELE COSTA BENTO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGIO DI CAPRI. - ADVOGADO(A/S): ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO –RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800256-06.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: OI TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ANTONIO MARCOS MARREIRO DE LIMA - ADVOGADO(A/S): YURY MARQUES DA CUNHA, RAÍSSA MURIELLE FERNANDES MELO –
RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 081936131.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS - RECORRIDO: CYRO FARIAS DUBEUX - ADVOGADO(A/
S): DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX –RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47)
PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800004-51.2015.8.15.9001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL IMPETRANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A SOB LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL -ADVOGADO(A/S):
CARLA DA PRATO CAMPOS, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - IMPETRADO: JUÍZO DO 5° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800032-19.2015.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -IMPETRANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A -ADVOGADO(A/S): MARCELO ZANETTI
GODOI, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
–RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080001716.2016.8.15.9001 – 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANDABEIRA -IMPETRANTE: TELEFONICA BRASIL
S/A. -ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - IMPETRADO: JUÍZO DO 1° JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANDABEIRA –RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801708-50.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: SANDRA VALÉRIA MARQUES FERNANDES-ADVOGADO(A/S): SANDRA VALÉRIA MARQUES FERNANDES RECORRIDO: ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA - ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO–RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 13 DE JULHO DE 2017. ALBA MARSIGLIA, CHEFE EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO- E-JUS- 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e advogados intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 25 de JULHO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) EJUS-HABEAS CORPUS: 3000519-96.2014.815.9003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -PACIENTE: SEBASTIÃO CARNEIRO NETO SEGUNDO. ADVOGADO(A/S): JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO -AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DO 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080099110.2012.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -EMBARGADO: MARIA DO CARMO DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
WELLINGTON NÓBREGA VILAR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) EJUS-MANDADO DE
SEGURANÇA: 3000189-02.2014.815.9003. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: ARZUILE QUEIROGA DA COSTA. ADVOGADO(A/S): JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAÚJO - IMPETRADO: JUÍZO
DO 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C
O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 13 DE JULHO DE 2017. ALBA MARSIGLIA, CHEFE EM EXERCÍCIO DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PORTARIA Nº 02/2017. A Dra. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito titular do 4º Juizado Especial Cível, da Comarca de João Pessoa, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº.
07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada do Diário da Justiça de 04.3.2011,
RESOLVE, designar a Bacharela do Curso de Direito MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO para exercer a
função de conciliador voluntário perante o 4º Juizado Especial Cível da Capital, de conformidade com o art.
217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado
– LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Gabinete da
Juíza Titular, aos 29 dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2017).Virgínia Gaudêncio de Novais
- Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PORTARIA Nº 03/2017. A Dra. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito titular do 4º Juizado Especial Cível, da Comarca de João Pessoa,
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando a autorização conferida aos juízes através da
Resolução nº. 07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada do Diário da Justiça de
04.3.2011, RESOLVE, designar a Bacharela do Curso de Direito TATIANA BRAGA CARVALHO para exercer a
função de conciliador voluntário perante o 4º Juizado Especial Cível da Capital, de conformidade com o art.
217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado
– LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Gabinete
da Juíza Titular, aos 29 dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2017).Virgínia Gaudêncio de
Novais - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PORTARIA Nº 01/2017. A Dra. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito titular do 4º Juizado Especial Cível, da Comarca de João Pessoa, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº.
07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada do Diário da Justiça de 04.3.2011,
RESOLVE, designar a Bacharela do Curso de Direito MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO para exercer a
função de conciliador voluntário perante o 4º Juizado Especial Cível da Capital, de conformidade com o art.
217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado
– LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Gabinete da
Juíza Titular, aos 29 dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2017).Virgínia Gaudêncio de Novais
- Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - PORTARIA 03/2017 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. O Dr. HERMANCE GOMES
PEREIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.03.2011, RESOLVE, designar
o Bacharel em Direito, LEANDRO RAMALHO PESSOA NEGROMONTE, para exercer, após treinamento realizado
neste Juízo, a função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante o Juizado Especial Criminal da Comarca da
Capital, de conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização
e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº
08/2011, do TJPB. Gabinete do Juiz Titular, aos 12 de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
COMARCA DA CAPITAL – 1ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 082462211.2015.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de MARIA DAS NEVES ARAÚJO SILVA,
intertado(a), cujo decreto foi efetivado através da sentença sendo-lhe nomeado curador o senhor LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA, que será doravante responsável por todos os atos da vida civil da Interditada o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por
três vezes no Diário da Justiça. Por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa aos 13 dias do mês de julho de 2017. Eliete Araújo dos Santos. Técnica Judiciária o digitei e subscrevi.
Dr. Antônio do Amaral Juiz de Direito titular. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL PJE 0807932-33.2017.8.15.2001 PRAZO VINTE DIAS.
Pelo presente ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Familia da
Comarca da Capital se processam os autos da Ação de ALIMENTOS movida por RISONERE SANTOS DA SILVA
em face de RICARDO JACKSON KLOSTERMANN CAVALCANTI. Pelo presente fica CITADO RICARDO JACKSON KLOSTERMANN CAVALCANTI., que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, em conformidade com os artigos 334 e 344 do NCPC e para defender-se no prazo legal. João Pessoa
13.07.2017 Antônio do Amaral, Juiz de direito. Ivone Vieira Lopes Silva, Técnica Judiciaria, o digitei.