TJPB 20/07/2017 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017
00113 Processo: 0009575-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR VIEIRA
DA SILVA NETO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo
homologado
00114 Processo: 0010165-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALLIO FERREIRA MACEDO BRANDAO ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00115 Processo: 0011427-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA NEVES DE
FREITAS NAZION ADVOGADO: 011277RN RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00116 Processo: 0011978-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDERLEI DOS
SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00117 Processo: 0012904-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SILVA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADVOGADO: 016995PB BRUNO CARNEIRO DA
CUNHA ALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00118 Processo: 0013666-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO HIPOLITO
ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00119 Processo: 0014959-71.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO UBERLANDI MEDEIROS ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Denego a Seguranca
00120 Processo: 0017838-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETACIO URBANO DE
MELO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00121 Processo: 0018747-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ NILO RAMALHO
FILHO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BIZERRA DINOA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00122 Processo: 0030572-05.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RACIRE PORTO DA
CUNHA NEVES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: PREFEITO DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Concedo a Seguranca
00123 Processo: 0034621-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00124 Processo: 0037657-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA LINHARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00125 Processo: 0040899-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVAL CORREIA DE
MELO SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00126 Processo: 0044521-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE JEAN ZEFERINO
DA NOBREGA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00127 Processo: 0044789-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLAN WALDEZ
DE SOUSA FIGUEREDO ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00128 Processo: 0048512-32.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA GOMES ROSENO ADVOGADO: 005362PB IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO , 003679PB JOSECIMARIO MOURA
LIMA. AUTOR: NICELIA TAVARES GOMES ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Intime-seJOSECIMARIO MOURA LIMA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS JUNTAR AOS AUTOS A
REFERIDA COMPROVACAO DE ANUNENCIA
00129 Processo: 0055156-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIZIA LEILIANE CAVACALTE BARROS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: FRANCISCO
DE ASSIS GAMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: FRANCISCO
FRANCINEIDE DANTAS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00130 Processo: 0055608-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JERONIMO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologado
00131 Processo: 0059325-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010691PB KALIMAR FREIRE CAMILO.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologado
00132 Processo: 0061328-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIMARA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00133 Processo: 0063606-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN BARROS BRASILEIRO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00134 Processo: 0063814-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FELIPE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008559PB MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO
MELQUIADES DE ARAUJ. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00135 Processo: 0066002-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REREVILSON PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologado
00136 Processo: 0067877-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
ALMEIDA NORONHA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00137 Processo: 0089343-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA DE CASTRO
SILVA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE
ALEXANDRE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00138 Processo: 0092330-19.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILDO ROQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Concedo a Seguranca
00139 Processo: 0093477-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00140 Processo: 0095189-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERLAINY KERLLA DE
MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00141 Processo: 0100693-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISAFI LINO DONATO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
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00142 Processo: 0107311-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO SANTANA LIRA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00143 Processo: 0112961-81.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GIULLIA MARIA QUEIROZ DE ARAUJO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA
CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. AUTOR: TELMA LUCENA DE QUEIROZ ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA.
Sentenca: Denego a Seguranca
00144 Processo: 0114540-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: 014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00145 Processo: 0115577-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM AMARO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo
homologado
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0045270-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANDIO DE AQUINO
LIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Calculo homologado
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000133-68.2014.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO MAXIMO MALHEIROS ADVOGADO:
003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Audiencia adiada para o dia 08/08/2017, às 14h30, na
sala de audiências da 6a Vara da Fazenda, no fórum cível.
00148 Processo: 0004683-15.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: GEPASA GRUPO EMPRESARIAL DE PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00149 Processo: 0010299-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAUREILTON ALVES DE
FONTES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de execução.
00150 Processo: 0012656-55.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENAN BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C
BATISTA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 25. Conceda-se vistas pelo prazo de 05 dias.
00151 Processo: 0013692-74.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULINO FILHO
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO , 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo causídico
para trazer aos autos as informações necessárias ao preenchimento do formulário de precatório, no prazo
de 05 dias, sob pena dearquivamento.
00152 Processo: 0013692-74.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE RIBEIRO
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO BRAGA
ADVOGADO: 014823PB ALBERTO COSTA DOS SANTOS , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA
NETO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca do precatório elaborado a ser expedido para o TJ, no prazo de 05 dias.
00153 Processo: 0045477-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JORGE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execução.
00154 Processo: 0045895-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VENANCIO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de execução.
00155 Processo: 0088821-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. na forma requerida.
00156 Processo: 0089284-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERSON TAVARES SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execução.
00157 Processo: 0090503-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA DAMARES DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de execução.
00158 Processo: 0121646-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENILSON RODRIGUES
SANTANA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de execução.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0003444-79.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NELSON ALVES DA NOBREGA
ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para oferecer
suas contrarrazoes.Com ou sem manifestacao, subam os autos ao egregio tribunal de justica.
00160 Processo: 0009450-62.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAULO ROGERIO LISBOA
DE CARVALHO ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA , 010595E MANOEL
IDALINO MARTINS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: SAULO ROGERIO LISBOA DE CARVALHO
ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA , 010595E MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte embargante para recolhimento das custas processuais, no
prazode 10 dias, haja vista o indeferimento do pedido de gratuidade.
00161 Processo: 0017188-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GINETHON HENRIQUE FORMIGA ADVOGADO: 016760PB ANTONIO SALGADO NETO. Despacho: Intime-sea parte vencedroa (Genethon Henrique Formiga) para requerer o que entender de direito. Nada requeirodo, arquive-se com as cautelas legais.
00162 Processo: 0019926-62.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JEOVA CONSERVA DA
SILVA E OUTRO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA
BASTOS BISNETO , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia17 de agosto de 2017, as 15h30min,devendo as partes
apresentar rol detestemunhas, ficando as partes cientes que devem informar ou intimar as testemunhas,
dispensando-se a intimacao do juizo.
00163 Processo: 0024503-25.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAROLINE BORGES LIMA ADVOGADO: 011715PB CAROLINE BORGES LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do corresponsavel para
cumprir o que dispoe o art. 798 b.
00164 Processo: 0028371-16.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BETANIA LEITE LINS ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-sea parte executada para
pagamento das custas processuais no prazo legal
00165 Processo: 0031611-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-sea parte vencedora (espolio
de Paulo Miranda de Oliveira) para executara decisao do julgado.
00166 Processo: 0052215-97.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE JORGE LOPES VILACA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-seo dr. jose pires rodrigues filho, a fim de que se habilite nos autos,para que seja expedido
oficio rpv em seu nome.
00167 Processo: 0067011-78.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IMENSA IND METALURGICA DO NORDESTE ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea
parte embargante para acostar aos autos certidao de registro de escritura publica atualizada, capaz de
identificar que o imovel em questoes pertencente ao embargante desde que data e proprietario do bem
00168 Processo: 0102934-39.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: POLYNOR IND E COM DE
FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho:
Intime-separa informar o numero do cpf a fim de ser expedido oficio rpv
00169 Processo: 0912730-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ODONTOLOGIA SECAO PARAIBA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho:
Intime-seo executado para efetuar o pagamento das custas procuessuais, tendo emvista que o recurso
de agravo foi denegado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0017801-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIALAN DE ASSIS OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seintimado para apresentar
as alegacoes Finais no prazo de 05 cinco dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0018180-93.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. R. M. ADVOGADO: 008431PB
CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).