TJPB 20/07/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017

MARCOS DANTAS VILAR. REU: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS
DANTAS VILAR. REU: ABILIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR.
Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar o apelo.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000043-12.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU RECONVINTE: MARCIA CRISTINA RODRIGUES
MONTEIRO Despacho: Intime-se a parte promovente de todo teor do despacho de fls. 114, que deferiuo pleito.
00844 Processo: 0000664-77.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA MARQUES RODRIGUESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se
a parte recorrida/promovida para apresentar as suas contrarrazoes recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00845 Processo: 0001112-79.2015.815.0391 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: EVELLY LORRANY MOURA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL:
FLAVIANA DE MOURA SOUZA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM.
REU: ELENILSON DE MENDONCA SANTOS Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 21/08/2017 as 09h20m no Forum de Teixeira-PB, devendo trazer
cons igo seu constituinte.
00846 Processo: 0001199-69.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA GUEDES DE MOURA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se as
partes para tomarem conhecmento da sentenca que homologou o acordo entre as partes, e por conseguinte, julgou extinto o processo com resolucao do merito.
00847 Processo: 0001522-74.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANDA FERNANDES
DE LIMA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 62, que
julgou extinto oprocesso.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000014-50.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNA
ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de (15) quinze dias, impugnar a contestacao.
00849 Processo: 0000153-65.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JOAQUIM NETO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de
(05) cinco dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 94.
00850 Processo: 0000154-50.2016.815.0491 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GERLANDIA ALMEIDA
DE SOUSA ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: JOSE GURGEL SOBRINHO Despacho: Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00851 Processo: 0000184-85.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: GOVERNO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de (15) quinze dias, impugnar a contestacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000265-44.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUBERVAN ANTONIO DE
MORAIS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: MARCONDES ADONIAS DANTAS Despacho: Intime-se o promovente para
indicar bens do devedor passiveis de penhora, no prazo de (15) quinze dias.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000354-36.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIJAILTON RAMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: ELETRO SHOPPING
CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: 001018A GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO , 021892PB ARACELI
ALEIXO DO NASCIMENTO , 005169RN DEBORA LINS CATTONI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente de fls. 37/39, dos autos.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000440-06.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MAURA VICENTE DO NASCIMENTO (054.913.194-90) - AUTOR BANCO VOTORANTIM S.A. (59.588.111/000103) - RÉU BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/0001-19) - RÉU BANCO DO BRASIL SA
(00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 28669 CE - GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR 18454 BA MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA 21800 PB - CARLOS ALBERTO BAIÃO 20832 PB - JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA 20412 PB - SERVIO TULIO DE BARCELOS - NF 088/2017 - DATA: 19/08/2017 - INTIMESE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FOLHAS
453/456 QUE, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL POR SER MEDIDA DE
DIREITO E JUSTIÇA CABÍVEL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000441-88.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA JOSE DA SILVA (014.260.034-20) - AUTOR BANCO BRADESCO SA (60.746.948/0001-12) - RÉU
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/0001-19) - RÉU BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) RÉU ADVOGADOS: 28669 CE - GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR
21800 PB - CARLOS ALBERTO BAIÃO 30348 CE - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - NF 088/2017 DATA: 19/08/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA RETRO DE FOLHAS 453/456 QUE, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA
EXORDIAL POR SER MEDIDA DE DIREITO E JUSTIÇA CABÍVEL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000581-25.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS DORES SILVA (025.727.204-69) - AUTOR BANCO BRADESCO SA (60.746.948/0001-12) - RÉU
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/0001-19) - RÉU ADVOGADOS: 28669 CE - GILDO
LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR 8502 CE - ANASTÁCIO JORGE MATOS
DE SOUSA MARINHO 21800 PB - CARLOS ALBERTO BAIÃO - NF 088/2017 - DATA: 19/08/2017 - INTIME-SE,
AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FOLHAS 453/
456 QUE, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL POR SER MEDIDA DE
DIREITO E JUSTIÇA CABÍVEL.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JULHO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01)P-JE-RECURO INOMINADO: 0800048-55.2013.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB. -RECORRENTE: JOÃO
CARLOS BARBOSA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA. -RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0802040-51.2013.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB. -RECORRENTE: ORLANDO LUIZ DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DIOGO
VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA. -RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. -ADVOGADO(A/S): LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENÇO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0801487-95.2014.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: ROZENILDO CARLOS CLEMENTINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DANIEL VIEIRA SMITH. -RECORRIDO: BANCO
GMAC S/A. -ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.04)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0804306-11.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL. -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: IVETE ALBUQUERQUE DA CUNHA. -ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0801305-79.2013.815.0731.

37

JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO/PB. -RECORRENTE: JANAINA CARLA DA COSTA CABRAL. ADVOGADO(A/S): FRANCINALDO DE OLIVEIRA. -RECORRIDO: COOPERATIVA CENTRAL
AURORA ALIMENTOS. -ADVOGADO(A/S): ROMERO BERARDO PESSOA DE SOUZA. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0800386-30.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX/PB. -RECORRENTE: CLAUDEMIR DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO(A/
S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. -RECORRIDO1: BANCO DO BRASIL S/A. -ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND. -RECORRIDO2: SERASA S/A. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ FERRAZ DE
MOURA. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07)P-JE-RECURSO INOMINADO: 080120211.2013.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA/PB. -RECORRENTE 1: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA FORNELLOS.
RECORRENTE 2: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. -RECORRIDO: MARIA ANUNCIADA DE LIMA FARIAS. -ADVOGADO(A/S): LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. -RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0800340-44.2016.815.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB. -RECORRENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. -RECORRIDO: CLARO S/A. -ADVOGADO(A/S):
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)P-JE-RECURSO
INOMINADO: 0802351-02.2015.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE:
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR. -RECORRIDO: IAUREA DO NASCIMENTO OLIVEIRA AMANCIO. -ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)P-JE-RECURSO INOMINADO: 080062845.2015.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL
S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. -RECORRIDO: PATRICIO LIMA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0816332-70.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE:
SILVANIA FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO PADILHA DE CASTRO. -RECORRIDO1:
FIDC NPL 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I.
ADVOGADO(A/S): ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA. RECORRIDO2: CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0813467-74.2016.815.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): MAURICIO SILVA LEAHY. -RECORRIDO: ROBSON PAULO BARBOSA DIAS. ADVOGADO(A/S): LEONARDO PADILHA DE CASTRO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13)P-JE-RECURSO INOMINADO: 080041046.2017.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO. ADVOGADO(A/S): MARCELO WEICKE POGLIESE, DÉBORA CAMILLA PIRES DUARTE. -RECORRIDO: EMANUELLE CRISTHINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO
JACINTO DUARTE LOUREIRO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0800008-43.2017.815.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE/PB -RECORRENTE: HIPERCARD – BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: FRANCISCO
DE ASSIS SOUZA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. -RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15)PJE- RECURSO INOMINADO- 0804726-16.2014.815.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: FRANCISCO PEDROSA GOMES. ADVOGADO(A/S): GUIDO
MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. -RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI. -RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES. 16)P-JE-RECURSO INOMINADO: 0801346-48.2015.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTES: ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA E JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA. -RECORRIDO: ALEXSANDRA MICHELA RODRIGUES LIMA. ADVOGADO(A/S): RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.17)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3029451-85.2013.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -EMBARGANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. -EMBARGADO: IREMAR DOS SANTOS
SILVA. -ADVOGADO(A/S): DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)EJUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.953.802-9. (PROCESSO DE ORIGEM: 3035279-27.2011.815.2003)
2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ISRAEL BARROS MONTEIRO.
ADVOGADO(A/S): FABIO FIRMINO DE ARAUJO -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/
S): FELICIANO LYRA MOURA. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3024548-07.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: OI MÓVEL S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: HIDRAULDIESEL SERVIÇOS HIDRÁULICOS. ADVOGADO(A/S): JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 20)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011766-02.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. RECORRIDO: GUSTAVO FERRAZ GOMINHO. ADVOGADO(A/S): FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.976.055-7. (PROCESSO DE ORIGEM: 3048550-06.2011.815.2003) 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: ROSÂNGELA PEREIRA BATISTA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): AFRO ROCHA DE CARVALHO. -RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.22)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3043428-81.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): PLÍNIO DE
CASTRO PARANHOS FERREIRA -RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300985921.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: SORAYA LUNA BARBOSA.
ADVOGADO(A/S): LISANKA ALVES DE SOUSA. -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000561-77.2014.815.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB RECORRENTE: ANTÔNIO CARLOS SOUZA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA. -RECORRIDO: ADALBERTO DUTRA ROCHA COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA-EPP – MAGAZINE ARAGOM. ADVOGADO(A/S): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. -RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25))E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001101-53.2014.815.2001 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI. -EMBARGADO: WALDERLAN SILVA
SANTOS. ADVOGADO(A/S): LEOJAIME DE FRANÇA SILVA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.26))E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3003928-37.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS. -EMBARGADO: ADRIANO GERMANO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): ANA RAQUEL
DE SOUSA E SILVA COUTINHO. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.27))E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3000606-86.2011.815.0231 (PROCESSO DE ORIGEM 023.2011.929.049-4). JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE/PB. -EMBARGANTE: COSMO IRINEU DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DANIEL VIEIRA
SMITH. -EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.28))E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300000764.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA/PB. -RECORRENTE: TIM
CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. -RECORRIDO: EDNALVA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO
DE SALLES.29)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000208-56.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA/PB. -RECORRENTE: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES. -RECORRIDO: SERGIO BEZERRA DE CARVALHO.
ADVOGADO(A/S): DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.30)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000259-67.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE GUARABIRA/PB. -RECORRENTES: LUZINETE PONTES DA SILVA E LUIZ DA COSTA OLIVEIRA.
ADVOGADO(A/S): CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES. -RECORRIDO: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES. -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.31)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000425-02.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA/PB. -RECORRENTE: PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A/S): BRUNO BORIS CARLOS CROCE. -RECORRIDO: DANIEL ALEIXO DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.32)FÍSICO-RECURSO
INOMINADO: 0000211-43.2014.815.1201. Juizado Especial de Araçagi -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior – RECORRIDO: SEVERINO
JOAQUIM DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Marco Aurélio Henrique Leite -RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.33)FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000008-36.2011.815.0571. Juizado Especial de Pedras de Fogo RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. ADVOGADO(A/S): Luciana Pereira
Gomes Browne -RECORRIDO: ARLINDO GOMES DE FRANÇA FILHO. ADVOGADO(A/S): Bismarck Martins de
Oliveira - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.34)FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000025-96.2016.815.0571.
Juizado Especial de Pedras de Fogo -RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): Balduíno Lelis de Farias Filho -RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): Adailton Raulino Vicente da Silva -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.35)FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000021-59.2016.815.0571. Juizado Especial de Pedras de Fogo -RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): Balduíno Lelis de Farias Filho - RECORRIDO: AVANILDO
PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Adailton Raulino Vicente da Silva -RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles..JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006.” JOÃO PESSOA,19 DE JULHO DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.