TJPB 21/07/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC,
c/c art.156,I,do CTN.
00152 Processo: 0013001-12.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALBERTO TEIXEIRA
COM FERRAGENS TINTAS LTDAREU: LINDALVA DE ANDRADE DE A TEIXEIRAREU: ARTUR DE
ANDRADE TEIXEIRAREU: OLIVIA TEIXEIRA BARBOSAREU: FERNANDO DE ANDRADE TEIXEIRA
Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00153 Processo: 0014130-71.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CENTRO DE DIVERSOES BARROS LTDAREU: MARCO AURELIO DE O BARROSREU: MARCIO AURELIO DE VIVO BARROSREU: MARTA LUCIA DE VIVO BARROSREU: MARCO ANTONIO DE VIVO BARROS Sentenca:
Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00154 Processo: 0020287-50.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PEDRO DA SILVA FERREIRA Sentenca:
Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN.
00155 Processo: 0021412-29.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 010012PB ROSANE PADILHA DA CRUZ. REU: RECOFARMA IND DO
AMAZONAS LTDAREU: JOSE FLAVIO GOMES DE OLIVEIRAREU: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA
SILVAREU: LUIS DELFIM DE OLIVEIRAREU: PAULO EDUARDO ESCADA DIAS Sentenca: Intime-se
PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00156 Processo: 0029243-12.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALBERTO TEIXEIRA
COM FERRAGENS TINTAS LTDAREU: FERNANDO DE ANDRADE TEIXEIRAREU: LINDALVA DE
ANDRADE TEIXEIRAREU: ARTUR DE ANDRADE TEIXEIRAREU: OLIVIA TEIXEIRA BARBOSA Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00157 Processo: 0031240-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: REJANE BARBOSA DE
FARIASREU: REJANE BARBOSA DE FARIAS Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do
CPC, c/c art.156,I,do CTN
00158 Processo: 0032101-40.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILVAN PAULINO DA
COSTA Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00159 Processo: 0034303-58.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TABACARIA TREVO
LTDA Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN.
00160 Processo: 0036617-25.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO
art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00161 Processo: 0040237-50.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: C N C DISTRIBUICAO
E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 008271PB MARCO AURELIO M FEITOSA VENTURA. REU: EDENIO
ARAUJO LEAL Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN.
00162 Processo: 0050082-19.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RS COM E REPRESENTACAO DE FERRAGENS LTDAREU: RODRIGO JORGE CARDOSOREU: ROSINERE MARIA DA CONCEICAO Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00163 Processo: 0052368-14.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MAURICIO VICENTE DE MORAIS ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00164 Processo: 0055457-64.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JANICE MARIA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 016157PB HEBERT VIERIA DURAES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00165 Processo: 0063254-91.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CLAUDIO BATISTA DE SOUZA Sentenca:
Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN.
00166 Processo: 0086123-04.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: KAIROS IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE MATERIAIS DE INFREU: KELLY CRISTINE DE QUEIROZ HONORATOREU:
MIKAELA DANTAS DIAS MADRUGA Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c
art.156,I,do CTN
00167 Processo: 0122482-75.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDEBIS BASTOS DE
OLIVEIRA Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00168 Processo: 0767526-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE S ARAUJO Sentenca: Intime-se
PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN.
00169 Processo: 0775040-23.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CESAR DE CARVALHO Sentenca:
Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN.
00170 Processo: 0780997-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: J T F ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00171 Processo: 0792371-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N R MOVEIS LTDAREU: ROMELIA
FERREIRA S DE LIRAREU: RICARDO ILDEFONSO DE LIRAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00172 Processo: 0795284-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARCOS V CARVALHO QUEIROZ Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00173 Processo: 0799394-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FCL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC,
c/c art.156,I,do CTN
00174 Processo: 0800337-71.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00175 Processo: 0901867-16.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IVANICE CARDOSO DA SILVA Sentenca:
Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN.
00176 Processo: 0910055-95.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AROLDO CESAR PEREIRA OLIVEIRA
Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN.
00177 Processo: 0910074-04.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSILENE DE LIMA LOPES SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO art.924,II do CPC, c/c art.156,I,do CTN.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0001588-60.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 147224SP LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT..
Despacho: Intime-sea parte exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca do
recebimento do rpv. nao havendo manifestacao, arquive-se com as cautelas legais.
00179 Processo: 0001588-60.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 147224SP LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT..
Despacho: Intime-sea parte exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca do
recebimento do rpv. nao havendo manifestacao, arquive-se com as c autelas legais.
00180 Processo: 0017362-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LINCOLN GOMES
DANTAS ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA , 013445PB BRUNO BASTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar acerca do recebimento do rpv.
naohavendo manifestacao, arquive-se os autos com a cautelar legais.
00181 Processo: 0019280-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho:
Intime-sea parte exequente para se manifestar acerca do recebimento do rpv. naohavendo manifestacao, arquive-se com as cautelas legais.
00182 Processo: 0031107-12.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar acerca do recebimento do rpv. naohavendo manifestacao, arquive-se com as cautelar legais.
00183 Processo: 0038855-90.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBERTO MACHADO PINTO CAMPOS ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte
exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca do recebimento do rpv. nao havendo
manifestacao, arquive-se com as cautelar legais.
00184 Processo: 0042581-48.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA APARECIDA A DE MENEZES
ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Sentenca: Intime-seAcolho PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade, para determinar aEXCLUSÃO de Maria Aparecida A de Menezes,
devendo ainda esta escrivania proceder com a inclusão no polo passivo de Sandra Pessoa Dantas.
00185 Processo: 0770018-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WANDA LONDRES DA
NOBREGA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte
exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca do rpv. nao havendo manifestacao,
arquive-se com as cautelas legais.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0025571-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONDES MENDES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ELIOMAR DE BRITO
COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CARTA
PRECATORIA JUNTADA AS FLS. 420/470
00187 Processo: 0031176-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAKISON SANTOS ALVES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Reu pronunciado
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0001488-08.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: K. C. G. ADVOGADO: 007803PB
ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS , 016375PB MARCELA TORRES VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seintime-se a promovente para emendar a inicial informando o endereço daparte promovida.
00189 Processo: 0001538-34.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. ADVOGADO: 010568PB
MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho:
Intime-sedefiro a antecipação de tutela apenas para autorizar a emissão do passaporte em favor da
infante. intime-se o promovente para recebimento doalvará.
00190 Processo: 0002168-27.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. D. M. N. ADVOGADO:
016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente
para cumprir a parte final da decisao fl.132/133v, qual seja, o valor sera liberado mensalmente, mediante
a apresentação das respectivas notas fiscais.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00191 Processo: 0023170-30.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSIVAL VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seDR GABRIEL DE LIMA CIRNEOAB 20728-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DATADA DE 22/06/17 PROLATADA
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDAPOR ESTA VJMEPB CONTRA JOSIVAL VENANCIO DA SILVA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00192 Processo: 0001394-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE JOAQUIM FERNANDES
JUNIORREU: MARCELO OLIVEIRA ALVES Despacho: Intime-seDRS VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA-ALBERTO DE SÁ BENEVIDES-CLAYTON M BARREIRO DE ARAÚJO-OAB 1129-10469-22133-FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MP DIA 22/08/17 ÀS 14H REF AO PM MARCELO
O ALVES E OUTRO
00193 Processo: 0014662-42.2007.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ORLANDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Intime-seSr. RAVI VASCONCELOS-Adv-OAB/PB 17148 ficais intimado do deferimentoda habilitação bem como do pedido de
vista dos autos ref ao militarORLNADO DE OLIVEIRA LIMA - Vara Militar
00194 Processo: 0033042-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RENATO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ROMILDO CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seSr(a) JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 e JUSCELINO DEARAUJO ANIZIO-Adv-OAB/PB 15394 ficam intimados da designação da audiencia de instrução para dia 07/08/17 as 14 horas ref ao militar RENATO D
00195 Processo: 0034393-09.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROSINALDO DA SILVA LIMA
Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO A
REQUERER DILIGIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRAO
SD PM ROSINALDO DA SILVA LIMA
00196 Processo: 0034903-22.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANDERSON MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895, ficais intimado da audiencia de instrução/
interrogatorio designada para dia 31/07/17as 15:30 horas ref ao militar ANDERSON MEDEIROS DE LIMA
00197 Processo: 0057263-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE COSME DA SILVA NETOREU: FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTOREU: DEMUGI DE LUCENA ALVESREU: EVANDRO INACIO DA SILVAREU: PERICLES COSTA DE OLIVEIRAREU: VALDEMAR MARCELINOREU: WALDSON
WESCLEY FEITOSA DA SILVA Despacho: Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-DR
FRANCICLÁUDIO DE F RODRIGUES-OAB6954-12118-FICAM INTIMADOS A APRESENTAREM ROL
DEFENSIVO REFERENTE AOSMILITARES FABRICIO M DO NASCIMENTO-DEMUGI DE LUCENA
ALVES E OUTROS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00198 Processo: 0003246-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: MAGMATEC
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-se
o advogado para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00199 Processo: 0028312-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISEUDA MARIA BRITO TOSCANO DE MENDONCA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. VITIMA: MARCUS ANTONO
TOSCANO MENDONCA ADVOGADO: 019722PB IZAURA GRACINDA MIRANDA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para saber do DEFERIMENTO do pedido de exclusao da antiga curadora.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0007525-57.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: G. M. S. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 13/09/2017,AS 15:00
HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00201 Processo: 0032584-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEMBERG JANUNCIO CAVALCANTE MENEZES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 18/09/2017,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA
CAPITAL, ONDE SERA OUVIDA A TESTEMUNHA JANAINA GOMES, QUE COMPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMCAO, CONFORME CONSTA NA DEFESA APRESENTADA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VINICIUS MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. REU: FABRICIO CRUZ DE
ARAUJO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LUIS PEDRO BARBOSA DE PONTES ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA , 023495PB FELIPE ANDRE
HONORATO NOBREGA. REU: DANIEL FERNANES MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 017531PB
EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: CLODOALDO INACIO DA SILVA BENEDITO ADVOGADO:
018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO , 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO , 018881PB
CAMILA SALVIA DE MOURA LEITE. REU: SEVERINO CLEMENTINO SILVA ADVOGADO: 020694PB
ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 023230PB
YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA. REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAO ADVOGADO: 008431PB
CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se tendo em vista que o assistente de acusação apresentou suas alegaçõesfinais,após a apresentação de vários da defesa, intime-se a defesa dos
denunciados para dizerem em 48(quarenta e oito) horas.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0005595-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 005805PB ADAUTO LUIZ DE
AMORIM. Despacho: Intime-sepatrono recentemente constituido, para apresentacao de razoes finaisescritas, no prazo legal.
00204 Processo: 0012538-76.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: ALEX VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se novamente a defesa dos reus para
alegacoes finais, no prazo legal.
00205 Processo: 0026891-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FERNANDES
MARCELINO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 010748E PAULO ANDRADE DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de contrarrazoes ao recurso interposto,no prazo legal.