TJPB 24/07/2017 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0030206-10.2006.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Rosângela Maria Ferreira
Lima e outros. ADVOGADA: Márcia Dantas de Lima OAB/PB 16056. EMBARGADO: Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000369-68.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. EMBARGANTE: Município de Juru. ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610. EMBARGADO: João Bosco Barbosa de Lima. ADVOGADO: Marcelino Xenofanes Diniz de Souza OAB/PB 11.015.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 59 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000585-47.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. EMBARGANTE: Município de Marcação.
ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571. EMBARGADO: Maria Aparecida
Nascimento da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001113-81.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. EMBARGANTE: Município de Marcação.
ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571. EMBARGADO: Geovani Avelar da
Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 61 – AGRAVO INTERNO Nº 001640949.2015.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. AGRAVADO: Ana Lúcia de Oliveira Santiago. ADVOGADO: Eneas
Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14.318.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800041-57.2016.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: AGRO INDUSTRIAL TABÚ S/A
ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB 6570) E ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA (OAB/PB 10367)
AGRAVADO: MARCO AURÉLIO CELANI DE ABREU E AURÉLIO PEREIRA DE ABREU ADVOGADO: WALTER
DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800921-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: AGRO INDUSTRIAL TABÚ S/A
ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB 6570) E ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA (OAB/PB 10367)
AGRAVADO: MARCO AURÉLIO CELANI DE ABREU E AURÉLIO PEREIRA DE ABREU ADVOGADO: WALTER
DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801454-95.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
BRUNO HENRIQUE DANTAS BRASIL E SAMARA KEYLA DANTAS BRASIL ADVOGADO: SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) E JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478) E FRANCISCO ASSIS
FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14839) AGRAVADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E
PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16021)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080232516.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: RAILSON MIRANDA RIBEIRO
ADVOGADO: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PB 10770) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801755-42.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB/
PE Nº. 18.558) AGRAVADO: MÁRCIA REGINA PIUVEZAM ADVOGADO: MAYANNE BEZERRA GOMES
(OAB/PB Nº 23.662)
DIA 01 DE AGOSTO DE 2017. 23ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080168355.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PB Nº 20.357-A) EMBARGADO: RENATA BRUNET
RAMALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA (OAB/
PB 18.124)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803870-70.2016.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS, ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE E OUTROS
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802301-97.2017.8.15.0000
AGRAVANTE: ANTONIA FURTADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(S) ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA
DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384) AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO(S): MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB/PR 27.109)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801980-62.2017.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: B.I.S – COMÉRCIO E PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. - ME ADVOGADO(S) JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR (OAB/PB 16.682),
MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB/PB Nº. 23.060) E MICHEL ALVES DE ANDRADE (OAB/PB Nº.
19.805) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB/PE 21.678)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801462-72.2017.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
AGRAVADO: MARCO ANTONIO PEREIRA GUIMARAES ADVOGADA: TALITA DAVYLLA RODRIGUES DE
VASCONCELOS (OAB/PB 22666)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804693-44.2016.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL
DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, TAXISTAS, CAMINHONEIROS E CONDUTORES AUXILIARES – SINDITAXI-PB ADVOGADOS: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415) E CLÓVIS
SOUTO GUIMARÃES JUNIOR (OAB/PB 16.354). AGRAVADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: INGRID NEVES (OAB-PB 15.488) E RODRIGO MAIOR (OAB/RJ 131.902).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801837-73.2017.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARINALVA CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO(S): PATRICIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINOS BRASIL (OAB/PB
20.736) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802018-74.2017.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VANESSA SOUTO BARROS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) AGRAVADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802092-31.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: JOSEILTON SILVA
MONTEIRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB – 16.791)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080217632.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: JOSÉ AREIAS BULHÕES (O A B / A L 789) E
THAÍS MALTA BULHÕES CAMPELLO (OAB/AL 6.097) AGRAVADO: LAICE KATIANE BARBOZA DE ARAÚJO
ADVOGADO: DIOGO JOSÉ D E SANTOS SILVA (OAB/PE N° 35.687) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801743-28.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A) AGRAVADO: ONEIDE MARIA ALVES SIQUEIRA CAMPOS, JOSENILDO ALVES SIQUEIRA CAMPOS E EDNALVA SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA (OAB/PB 5.881)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802604-14.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11215) E JULIANA GUEDES DA SILVA (OAB/PB 11.317) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E CINTIA LEITÃO BERNARDO
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801862-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ANDRESSA DA SILVA
LEITE ADVOGADO: LUCAS ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 19794) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR(ES): SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA 2º AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10033)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803213-31.2016.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
VÂNIA PIMENTEL FIGUEIREDO ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9162) AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A), PATRÍCIA
DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB 11876)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802345-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PRATA AGRAVANTE: SILVIA PEREIRA DANTAS ADVOGADO: SILVIA PEREIRA DANTAS (OAB/PB 14671) AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB Nº. 10.025)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080191731.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804673-53.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MICHELE BRAZ DE MORAIS. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804671-83.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) E PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB/PB 21721- A) AGRAVADO: JOSECY FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805317-93.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
JORGE LUIS ARRUDA MARTINS DE LIMA. ADVOGADO: LÚCIA DE FÁTIMA COSTA GORGÔNIO (OAB/PE
10.090) E OUTROS. AGRAVADO: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI
BRASIL. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 2461-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804955-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: CRISTIANE BELLINATI
GARCIA LOPES (AB/PB 19.937-A), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB/PR 24102), ANTONIO BRAZ
DA SILVA (OAB/PB 12450-A) E OUTROS. AGRAVADO: VALDEVAL SEVERINO BARBOSA. ADVOGADO: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA (OAB/PB 9.801) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803746-24.2015.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADORES: IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES E THEOFILO DANILO PEREIRA
VIEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081649924.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EVERALDO DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: VALTER LUCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13838) APELADO: BANCO
GERADOR S.A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080537538.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ADAILTON VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14574) E RENATA
ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18882) APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30348)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800139-54.2015.8.15.0371 ORIGEM: 5.ª VARA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: POLIANA ALENCAR DA COSTA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADORES: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA E IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800150-70.2015.8.15.0731 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO IMPETRANTE: SARAH
VITAL DO REGO FREIRE ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ GARCIA FIGUEIREDO (OAB/PB 19497-B) IMPETRADO: GERÊNCIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GEEJA
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801834-21.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): RAFAEL DE LUCENA FALCÃO, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS AGRAVADO: ERICK DE MORAIS LEÇA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Agravo Interno nº 0001825-60.2013.815.0541 Oriundo da
Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Apelada: Sebastião Chaves. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo
(OAB/PB 7261).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800699-71.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: AGRO INDUSTRIAL TABÚ S/A
ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB 6570) E ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA (OAB/PB 10367)
AGRAVADO: MARCO AURÉLIO CELANI DE ABREU E AURÉLIO PEREIRA DE ABREU ADVOGADO: WALTER
DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração nº 0004432-86.2004.815.0371
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: José do Amaral Alves Morato. Advogada(s): Thiago Leite
Ferreira (OAB/PB 11.703). 1º Embargado: Francisco Fernandes Filho, Francisco Alves Pereira e Luiz Diniz
Sobreira. Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Morais (OAB/PE 36.595), Klênio Pires de Morais (OAB/PE 21.754)
e Mário Fortunato de Sousa Amaral (OAB/PE 31.234). 2º Embargado: Expedito Lopes Filho Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060) 3º Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba.