TJPB 24/07/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0001723-23.2012.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita.
Procurador(es): Ana Reus Negreiros de Siqueira. Apelado: Leandra dos Santos Carneiro Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelações Cíveis nº 000093057.2010.815.0201 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. 1º Apelante: Luzenilda Gomes Pereira. Advogado(s):
Antônio Pedro de Melo Netto (OAB/PB 18.544).Apelado: Josemir Gomes Pereira. Advogado(s): Christiane Ramos
Barbosa de Paulo (OAB/PB 16342). Apelado: Adna Batista da Silva Ferreira. Advogado(s): Felipe Monteiro da
Costa(OAB/PB 18429).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível nº 000097417.2015.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21694). Apelado: Maria Jaidete Alves Pereira. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13293).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº 000003678.2016.815.1201 Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante: Jorge Duarte Gomes. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível nº 000707264.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Fernando Janeiro
Duran Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13442). Apelado: Banco BMC S/A Advogado(s): Rosângela
da Rosa Corrêa (OAB/PB 30820-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0003044-02.2014.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogado(s):
Pamela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20183). Apelado: Kennia Sibelly Marques de Abrantes. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12060).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0005247-28.2013.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José
Souza de Queiroz. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11960) e Alexandre Gustavo Cézar Neves
(OAB/PB 14640). Apelado: Estado da Paraíba. Procurador(es): Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível nº 001457421.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Procurador(es): Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado: Valdeci Ferreira Brito Filho.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível nº 009048379.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Cirilo
Sobrinho Procurador(es): José Olvaco C. Rodrigues (OAB/PB 10027) e Diego Palitot Luna (OAB/PB 19581).
Apelado: Banco RCI Brasil S.A. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi (OAB/PB 36467-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0001151-46.2013.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Ministério Público do Estado da
Paraíba Apelado: Antônio Loudal Florentino Teixeira Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672), Danyel de
Sousa Oliveira (OAB/PB 12493) e Marcos A. V. de Oliveira (OAB/PB 14975).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível nº 000061714.2014.815.0571 Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: CELPE – Companhia Energética de
Pernambuco Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB/PE 786-B) e Ingrid Rafaelle M. Beltrão (OAB/PE
28824) Apelado: Patricia de Lourdes Soares de Araújo e Samuel de Lima Pimentel Advogado(s): Sayonara da
Silva Souza Melo (OAB/PB 12898).
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RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Agravo Interno nº 000472151.2012.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB.32505-A)
Agravado: Ecilda Alves de Luna Santos Advogado: Manoel Eneas de Figueiredo Nego (OAB/PB 3510) e Wesley
Holanda Albuquerque (OAB/PB 16980)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelação Cível nº 005284626.2014.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba
Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes Apelado: Alexandre Gustavo Cézar Neves Advogado: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14640) Apelado(s): Jonathas Pereira Resende Advogado: Alexandre Gustavo Cézar
Neves (OAB/PB 14640)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Remessa Necessária nº 002332407.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente: Fernando Caetano Vilarim Advogado: Dulce Almeida de Andrade Promovido: Município de Campina Grande Procurador(es):
Hannelise S. Garcia da Costa
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0015789-37.2015.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba Procurador(es): Wladimir Romaniuc Neto Apelado: Jeronimo Pereira da Silva Bisneto Advogado(s):
Ubirata Fernandes de Souza (OAB/PB 11960) e Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14640)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Apelação Cível nº 000425879.2014.815.2003 Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Sônia Maria de
Almeida Pereira Advogado(s): Poliana de Oliveira Ferreira (OAB/PB 17981) Apelado: José Pereira Neto Advogado(s):
Renata Rodrigues Tavares (OAB/PB 17966)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Apelação Cível nº 008907031.2012.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/
A Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12152). Apelado: Farmácia Cabo Branco Ltda Defensor(es):
Terezinha Alves Andrade de Moura
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77) Apelação Cível nº 000219308.2013.815.0141 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Rita de Cacia Freitas de Lima
Advogado(s): Hidelbrando Diniz Araújo (OAB/PB 4593), Hidelbrando Diniz Araújo Júnior (OAB/PB 17617) e Diengo
Martins Diniz (OAB/PB 19185) Apelado: Estado da Paraíba Procurador(es): Eduardo Henrique Videres
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78) Apelação Cível, Remessa Oficial e
Recurso Adesivo nº 0201265-45.2012.815.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Deraldino Alves de Araújo Filho Apelado: Juvenil Moreira Pires
Ferreira. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11753). Recorrente: Juvenil Moreira Pires Ferreira. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11753). Recorrido: Estado da Paraíba Procurador(es):
Tadeu Almeida Guedes
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Agravo Interno nº 000129898.2010.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Estado da Paraíba
Procurador(es): Delosmar Domingos de Mendonça Júnior Agravado: Gisely Juliane Barbosa Albertim Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11086).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 80) Embargos de Declaração nº 000721379.2013.815.0011 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador(es): Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB 10931). Embargado: Ednaldo Marinho do Nascimento Advogado(s): Gilvan Pereira de Morais (OAB/PB 8342)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 81) Embargos de Declaração nº 001855971.2013.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Unimed Seguradora S/A
Procurador(es): Márcio Alexandre Malfatti (OAB/PB 19105-A) Embargado: Maria do Socorro Alves Ramalho
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11536)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível nº 000065061.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó Advogado: Maurilio
Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13399) Apelado: Francisco Paulo Gomes Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 82) Embargos de Declaração nº 000034275.2009.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Procurador(es): João André Sales Rodrigues (OAB/PB 19186-A) e Tasso Batalha
Barroca (OAB/MG 51556) Embargado: Francisco Alves Filho Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu
(OAB/PB 13951)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível nº 048241105.2013.815.0481 Oriundo da Comarca de Pilões. Apelante: Município de Pilões Advogado: Carlos Alberto Silva
de Melo (OAB/PB 12381) Apelado: Adriano Souza dos Santos Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB
18400).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Embargos de Declaração nº 000021271.2016.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: PBPREV – Paraíba
Previdência Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto e outros 1º Embargado: Estado da Paraíba
Procurador(es): Renan de Vasconcelos Neves 1º Embargado: Roberes Douglas Rodrigues e outros Advogado(s):
Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11898)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível nº 005231452.2014.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Pan S/A Advogado:
Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19937-A) Apelado: Gill Madson Gouveia Alves da Silva Advogado(s):
Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18882) Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14574).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Embargos de Declaração nº 000107217.2014.815.0041 Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova Embargante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A) Embargado: Adriano
Gomes da Silva Advogado(s): Jader Melquiades de Araújo (OAB/PB 19582)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível nº 000148253.2012.815.0071 Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT
– S/A Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A) Apelado: Josemar dos Santos Nascimento
Advogado(s): Técio Raniere Feitosa da Silva (OAB/PB 13432).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível nº 000285666.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT – S/A Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A) Apelado: Severino do Ramo
Bernardo da Silva Advogado(s): Camila Santa Cruz Lins de Siqueira (OAB/PB 17469).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível nº 000156038.2015.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Estado da Paraíba Procurador:
Renan de Vasconcelos Neves Apelado: Denise Paulo Cardoso Defensor(es): Bergson Marques C. De Araújo(OAB/
PB 3755).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível nº 001698129.2013.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Q3 Empreendimentos
Imobiliários Ltda e SP – 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Lucianna Moreira Cardoso de Holanda
(OAB/PB 15751) e Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/SP 333161) e Bruna Valasco Ramos (OAB/PB 340.542).
Apelado: Rafael Felipe da Costa Vieira e Thallitha Samih W. Jayme Vieira Advogado(s): Manoel Clementino de
Freitas(OAB/PB 6704).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível nº 000060392.2015.815.0151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição Advogado:
Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539) Apelado: Antônio Praxedes da Silva Advogado(s): Cícero José da Silva
(OAB/PB 5919).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível nº 000022318.2014.815.0341 Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante: José Martinho Cândido de Castro
Advogado(s): Bruna Angelita Graciella Barbosa Lucena (OAB/PB 21860) e Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB
9821). Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000604-92.2013.815.0201 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá Apelante: Município de Ingá Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13306). Apelado: Paulo Belo de Oliveira Advogado(s): Levi Borges Lima
Júnior (OAB/PB 12330).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Apelação Cível nº 003105620.2013.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Paulo César de Araújo Luna
Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11052) e Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB 14638). Apelado:
Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/
PE 20397), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15488).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Apelação Cível nº 003358447.2001.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11224). Apelado: Lojauto – Serviços Automotivos
Ltda Advogado(s): Frederich Diniz Tomé de Lima (OAB/PB 14532).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Apelação Cível nº 000395310.2015.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Glecy Marques Teodoro Fragoso Advogado(s):
Thaise Marques Teodoro Fragoso (OAB/PB 21342). Apelado: Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 89) Apelação Cível nº 000024327.2011.815.0951 Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado(s): Tâmara F. De Holanda Cavalcanti (OAB/PB 10884). Apelado: Espólio de Severino Fernandes de
Azevedo Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15606).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelação Cível nº 003718257.2011.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/PB 221386-A). Apelado: Alberto João dos Santos Loureiro Lopes Advogado(s): Alberto João dos Santos
Loureiro Lopes (OAB/PB 5537).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Apelação Cível nº 000090943.2012.815.0191 Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade Apelante: Josineide Sousa Santos Machado
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13655). Apelado: Banco Itaú S/A Advogado(s): Antônio Braz
da Silva (OAB/PB 12450-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Apelação Cível nº 000081374.2014.815.0541 Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos Apelante: Ivanildo Bastos Lins Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). Apelado: Município de Pocinhos Procurador(es): André Gustavo Santos
Lima Carvalho (OAB/PB 20073) e Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva Carvalho (OAB/PB 22429).