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Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0001050-41.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 020806PB MARIANA FERNANDES DE C.FREIRE.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 15/08/2017 pelas 11:00 horas, observando os
termos dos art. 334e 455 do cpc.
1A. VARA DE PIANCO NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000043-77.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLEGARIO CIRILO ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: CREFISA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Despacho: Intime-se o promovente para impugnar no
prazo legal.
00783 Processo: 0000204-58.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES , 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00784 Processo: 0000553-61.2014.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ENEDINO CARVALHO
NETO Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão de fls.36 e requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00785 Processo: 0001293-58.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIBEANE SOARES
NOGUEIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: CONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias sobre os embargos opostos.
00786 Processo: 0001323-30.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA COSTA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA , 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: AURELIO QUEIROZ DE MAGALHAES ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias.
00787 Processo: 0001363-75.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMAILDO PEREIRA
ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS , 013399PB MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA. REU: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: 007129PB JOSE
BARROS DE FARIAS , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o autor de todo teor
do despacho de fls. 139 dos autos.
00788 Processo: 0001454-29.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU:
CLAUDENIR SALVINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das
diligências para a expedição da carta precatória, no prazo de 5 dias.
00789 Processo: 0001489-86.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL GONCALVES
MAMEDEREU: DIGIBRAS IND DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. REU:
MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Intime-se o advogado Dr.Kallyl Palmeira Maia para comparecer em
Cartório e receber o alvará expedido.
00790 Processo: 0001815-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA JOSEFA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: EDLEUZA CLAUDINO
MESQUITA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se para contrarrazoar no prazo de 15 dias.
00791 Processo: 0001843-77.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIEL LAURENTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
00792 Processo: 0001960-68.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDA MARIA DE JESUS
PESSOA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 15/08/2017 pelas
10:40 horas, observando os termos dos artigos: 334 e 455 do cpc.
00793 Processo: 0002425-14.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar no prazo legal.
00794 Processo: 0002484-02.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA JEANE SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se a parte promovente para especificar as provas que ainda pretende produzir no prazo
de 10 dias.
00795 Processo: 0002535-81.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERIVANIA ALVINO
COSTA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000156-31.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SATURNINO DE SOUZA
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: GENUZIA LUSTOSA DA SILVAREU:
JOSE PAULO FILHO ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para 31/08/2017, as 11h40min, na 3 vara de itaporanga, para oitiva das testemunhas.
00797 Processo: 0001115-36.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. VITIMA: FABIANA DA SILVA LACERDA
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias, sob pena de incidência de
multa prevista no art. 265, cpp.
2A. VARA DE PIANCO NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0001057-96.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para tomar ciencia da sentenca de improceden-cia do pedido.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000002-56.2011.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: CICERA SALUSTIANO SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Sentenca: Intime-seAS PARTES A RESPEITO DA
SENTENÇA DE EXTINÇAO SEM RESOLUÇÃO DO MERITODE FLS. 56.
00800 Processo: 0000507-71.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: CASUAL MODAS
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento,
designada para o dia 23.08.2017, às 09:00 horas, no Fórum local.
00801 Processo: 0001079-61.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara declarar inexistente o negócio jurídico
que deu ensejo a negativação do nome do promovente (...)Condeno a Losango Promoções de Vendas
LTDA,a pagar a quantia de R$ 4.000,00 à tútulo de danos morais ao autor
00802 Processo: 0001087-04.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a parte autora por
sua advogada para comparecer a audiencia de conciliação, designada para o dia 23.08.2017, às 08:30
horas, no Fórum local
00803 Processo: 0001119-77.2014.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BARAUNA PB ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. AUTOR: JOSEFA SANTOS DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
00804 Processo: 0001375-20.2014.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012454RN LARISSA JULIANA S DE MEDEIROS A LIMA. REU: ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAUJOREU: ANNE CAROLINNA JUSTINO DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente
para em 05 (cinco) dias promover a citação do executado que não foi encontrado.
00805 Processo: 0001585-37.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EDVONALDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00806 Processo: 0000692-46.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO LUCIO COSTA ARAUJO
ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA , 021556PB MANOEL HENRIQUE
SEREJO DA SILVA , 013689PB MANOEL JOAO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo reu mario lucio
costa araujo, e seus representantes legais, do teordo despacho de Fls.4646,no sentido do deferimento do
pedido de concessao de prorrogacao de defesa no prazo de 10(dez) dias.

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00807 Processo: 0000949-71.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVIN LUZ CARVALHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 012828PB CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEIREDO , 015242PB REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO.
REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005071A
JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-seos advogados das partes de foi expedida
Carta precatória para inquirição da test. da defesa de José Dutra da Rosa Filho, na Comarca de Ararunapb,CP n. 0000137-09.2017.815.00061,de acordo com a súmula 273, STJ.
00808 Processo: 0000949-71.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVIN LUZ CARVALHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 015242PB REBECA SODRE DE
MELO DA FONSECA FIGUEIREDO , 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: JOSE
DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005071A JOSE DUTRA
INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes de que foi designada audiência para inquirição
da testemunhade defesa de José Dutra da Rosa Filho, para o dia 15/08/2017, às 09 horas no Fórum da
Comarca de Araruna - PB.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000724-60.2011.815.0281 - RECLAMACAO REU: MUNICIPIO DE PILAR Sentenca: Intime-se
julgo parcialmente procedente o pedido

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000224-51.2009.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO MATIAS DA
COSTA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: JOSE GELSON GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes para requerer
, se necessário, alguma diligência, no przo de quarenta e oito horas

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000827-27.1999.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seA promovente, por seu
procurador, para no prazo de 15 dias, comprovara restituicao do bem, objeto do litigio, ao promovido.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000058-38.2002.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS
GONZAGA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. AUTOR: DANIELLE
GONZAGA PAULINO ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho:
Intime-se Defiro, em ultimo, o pedido do prozo de 90(noventa)dias, para pagamento dos tributos,findo o
qual, mantida a inercia, serao os autos extintos sem resolucao do merito por abandono.
00813 Processo: 0000082-56.2008.815.0681 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se do deferimentodo pedido de desarquivamento. Vista dos autos ao requerente pelo prazo legal.
00814 Processo: 0000101-62.2008.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se para semanifestar sobre a petição e documentos de fls. 179/182, no razo de 10 dias.
00815 Processo: 0000106-11.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se a edilidade re,na
pessoa do advogado, do bloqueio realizado, com a advertencia de que podera, no prazo de 05 dias, sob
pena de conversao em penhora em caso de inercia, constante no art 854, par. 3º do cpc/15.
00816 Processo: 0000162-39.2016.815.0681 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. K. L. S. ADVOGADO: 007238PB
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu o pedido da
gratuidade de justiça formulada pela ré.
00817 Processo: 0000181-31.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o executado para ciencia do bloqueio realizado, advertindo-se que podera, em
05 dias, sob pena de conversão em penhora em caso de inercia,ventilar quaisquer das materias constantes no art.854, 3° do cpc.
00818 Processo: 0000223-94.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dias, e nos proprios autos, impugnar a execução.
00819 Processo: 0000224-79.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLOR DA PELE MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDAASSIST.AUTOR: DIOCLECIO MANDU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015315PB JOAO PAULO JUCA , 015320PB GISELE DOS SANTOS BUCHELE. Despacho: Intimese para dizer no prazo de 10 dias se possui outras provas a produzir, justificando-as fundamentadamente,
sob pena de indeferimento, ou se pretende o julgamento antecipado do mérito.
00820 Processo: 0000257-06.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MASTER ELETRONICA DE
BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 005169RN DEBORA LINS CATTONI , 017963PB THIAGO FITOZA
JERONIMO LEITE. Sentenca: Intime-se as partes da Sentenca que, nos temos do art. 924, II do CPC/
15, JULGO EXTINTA A EXECUCAO.
00821 Processo: 0000338-18.2016.815.0681 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO JORGE FERNANDES FREITAS ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco)dias, concedo,
em ultimo, para recolhimento das custa e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao.
00822 Processo: 0000467-28.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AROLDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
retro. De-se vista dos autos ao requerente pelo prazo legal.
00823 Processo: 0000510-91.2015.815.0681 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. L. S. L. ADVOGADO:
302593SP ANGELITA RODRIGUES PEREZ , 079555SP YOCHIME HACHEBE. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar acerca do fato exposto pelo relatorio social informando que a criança
reside em São José do Egito-PE, antes de proferir decisão declinatoria de competencia.
00824 Processo: 0000574-38.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. M. V. ADVOGADO: 006276PB
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: M. J. M. ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho:
Intime-se da decisão que deferiu a produção de prova testemunhal.
00825 Processo: 0000597-47.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUBERLANDIO DE MACEDO COSTA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: SANTA FE CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: RAMILSON TADEU DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que, com fulcro nos art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESETE PROCESSO.
00826 Processo: 0002001-56.2003.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se a parte autora para
autora para requerer o cumprimento do julgado, instruindo o pedido na forma do art. 524 do cpc, no prazo
máximo de 60 dias.
00827 Processo: 0002007-63.2003.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 10 dias, indicar bens dos devedores passiveis de penhora, sob pena de suspensao da
execucao, nos moldes do art. 921, III do cpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00828 Processo: 0000002-48.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DJAMAR FERREIRA
CEZAR ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
improcedente a pretensão punitiva estatal, para, em cosequencia, absolver o réu.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00829 Processo: 0000074-88.2009.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIANS XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seo advogado do reu, para apresentar rol de testemunhas/declarantes, nos termos do art. 422 do CPP.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000662-56.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA LUCIA GUALTER
NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-sea parte autora, por
intermédio de seu causidico, de todo o teor da sentença prolatada nos autos fls 104/105.
00831 Processo: 0000858-26.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOCORRO MARIA DO
REGO JUSTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-sea parte
autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor da sentença prolatada fls 38/40.