TJPB 27/07/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
CONSTA NOS AUTOS, COM RESOLUCAO DEMERITO (ART. 487, INC. I, CPC/2015), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOAUTOR...
00143 Processo: 0051569-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MIGUEL DE
SOUZA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE
IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 487, I, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL...
00144 Processo: 0090089-72.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IREMAR SANTOS ADVOGADO:
015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, LASTREADA NOS DISPOSITIVOS
ACIMA ARROLADOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO...
00145 Processo: 0090546-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO HENRIQUE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA
LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269,
I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...
00146 Processo: 0102469-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO NOS SEGUINTES TERMOS...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0002058-38.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE FERREIRA CUSTODIOREU: JOSE
FERREIRA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN
e ,487,II,do CPC
00148 Processo: 0002345-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JTL IND DE TINTAS E MASSAS LTDA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00149 Processo: 0003355-70.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: M A S PROMOCOES E EVENTOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00150 Processo: 0003428-42.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: C V L CALHEIROS VEICULOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00151 Processo: 0003763-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: LIANA TARGINO DE MORAES CESAR Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00152 Processo: 0004263-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SHARP DO BRASIL S/A Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00153 Processo: 0004343-23.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: P N EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00154 Processo: 0007832-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: LINEA ENGENHARIA LTDA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00155 Processo: 0012880-81.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CIL CEREALISTA
ITABAIANENSE LTDAREU: TANCREDO MARIZ NETOREU: FELIX R FILHO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00156 Processo: 0016737-38.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: ESTACAO
MICRO COM REP SERV DE COMPUTACAO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00157 Processo: 0017303-84.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EDNALDO FERREIRA FELIX Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00158 Processo: 0019191-44.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ,
011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO , 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU: M C M IND E COM DE MILHO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00159 Processo: 0019319-74.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: EMERGENCIA MARANHAO LTDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00160 Processo: 0019749-26.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: ALMEIDA IMPORT C E REP LTDAREU:
ADRIANA DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDOREU: CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRAREU: CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00161 Processo: 0019934-39.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE JERONIMO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. art.485 VIII,do CPC.
00162 Processo: 0020228-19.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CICERO JOSMINO DOS SANTOS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00163 Processo: 0020272-38.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EVERALDO BAURINDO PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00164 Processo: 0020667-30.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00165 Processo: 0020728-85.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CESSO ARTS LTDA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00166 Processo: 0021602-65.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUBREU: SOLEMAR HOTEIS CAMPING E CLUB Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00167 Processo: 0023342-58.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00168 Processo: 0024775-73.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: MANOEL F DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00169 Processo: 0025495-69.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DE LOURDES PINTO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00170 Processo: 0029584-86.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: J M MOVEIS LTDAREU:
JOSE QUEIROZ FILHO Sentenca: Intime-se Ante o que requer a Exequente,e inexistindo discordância,base
no art.924,II,do CPC,JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
00171 Processo: 0029780-32.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: VALDELUCIA MARIA BARBOSA DAS NEVESREU: VALDELUCIA MARIA BARBOSA DAS NEVES Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
00172 Processo: 0029936-20.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: OPCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDAREU: NELSON DE LIRA FILHOREU: ANA ADELAIDE GUEDES PEREIRA
ROSA LIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00173 Processo: 0030696-37.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ALAISSE SEVERINO DA CRUZ Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00174 Processo: 0030804-66.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONTRO S DOS C E SOLDADOS PMPB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00175 Processo: 0031053-46.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NORDESTE TURISMO S/A Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito,nos
termos do art.487,II,do CPC
00176 Processo: 0039282-29.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 006046PB
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: ANA CRISTINA DE SOUZA MARTINS Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
00177 Processo: 0039785-50.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE DA CUNHA SOBRINHO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00178 Processo: 0040006-33.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS. REU: JOSE CLAUDIO SOARES
DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00179 Processo: 0048920-91.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ARTCOL ARTIGOS DE
COUROS LTDAREU: ISABEL POULLINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00180 Processo: 0050043-22.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: FRANCISCO WILLAMS
ESCARIAO DA NOBREGA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00181 Processo: 0050209-98.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EDVALDO LIMA DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00182 Processo: 0052123-03.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MINITERRAS AGROPASTORIL LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00183 Processo: 0100507-89.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: LOTERIA 2000 LTDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00184 Processo: 0101408-57.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TIBURTINO BATISTA DOS SANTOSREU:
USINAGEM DE PECAS DE FERRO E CONGENERES Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00185 Processo: 0107982-96.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CJ COM REP E
DIST LTDAREU: JULIO CESAR R DE ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00186 Processo: 0126916-10.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002356PB SEVERINO HONORIO ONOFRE. REU: GRAFICENTE GRAFICA EDITORA
LTDA ADVOGADO: 002356PB SEVERINO HONORIO ONOFRE. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00187 Processo: 0330747-82.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MACEDO PAPELARIA E
LIVRARIA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Reconheço a
prescrição em favor da empresa executada Macedo Papelariae Livraria,Gaudêncui Lima de Macedo e
Lúcia de Fátima Oliveira Pereiradeterminando a exclusão dos mesmos,art.487,II,do CPC.
00188 Processo: 0741372-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. REU:
JOSE ROBERTO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00189 Processo: 0753437-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA
, 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA. REU: GILSON FERREIRA DE ALMEIDA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
00190 Processo: 0773858-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CELESTINA SANTIAGO TORRES Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00191 Processo: 0775230-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA JOSE DE JESUS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00192 Processo: 0779680-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANISIO SEVERINO DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00193 Processo: 0781023-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: JAIME DE ALBUQUERQUE Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00194 Processo: 0800083-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO LUIZ RIBEIRO DE MORAIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00195 Processo: 0900876-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: ASSOC U ESTE BRAS DO
7 DIA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00196 Processo: 0904658-55.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: WADIMIR BEZERRA DE MELO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00197 Processo: 0910092-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARLINDO FERNANDES DE ALMEIDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC
00198 Processo: 0911930-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0003382-79.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HENRIQUE FLORIPE DA
CUNHA PESSOA TERCEIRO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
Sentenca: Reu pronunciadointimar de todo o conteudo da decisao de pronuncia, de fls 282/285.
00200 Processo: 0021607-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 001778PB ANTONIO ODON DE MACEDO. Despacho: Intime-seintime para apresentar as alegacoes finais.
00201 Processo: 0030171-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias,
acostar a notificacao inequivoca do man-dante, cientificando-o de sua renuncia.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0022307-79.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON RIBEIRO DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 06 de setembro de 2017 às 16hs, de instrução e julgamento
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 044/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0018485-77.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. M. B. ADVOGADO:
005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/
08/2017, AS 08:30 HORAS, A SER REALIZADA NOFORUM DE MANGABEIRA, NO 1 ANDAR - SALA 02
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0000081-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. G. S. F. ADVOGADO: 295012A
HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/
2017, AS 10:00 HORAS, A SER REALIZADO NO FORUM DE MANGABEIRA, NO 1 ANDAR - SALA 02
00205 Processo: 0001645-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. L. F. ADVOGADO: 014574PB
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 22/08/2017, PELAS 14:00
HORAS, SALA 3 . 1 ANDAR. MUTIRAOJUSTIÇA PELA PAZ.