TJPB 28/07/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017

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TOR: MARIA LAUDENICE DE LIMA ADVOGADO: 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES ,
011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se o autor, através de
seu advogado, para que junte nos autos comprovante sa titularidade da conta poupança informada
as fls. 193.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000084-72.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: FLAVIANO SILVA FERREIRA
Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000173-71.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS DE BRITO ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533PB HILTON SOUTO
MAIOR NETO. AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO
, 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 003656PB
JANUNCIO BARDUINO NETO , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RJ DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a peticao retro em 15 dias.
00635 Processo: 0000180-63.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora, para
apresentar, em 10 dias, documento que comprove a solicitacao do amparo assistencial ao idoso administrativamente.
00636 Processo: 0000203-04.2014.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 001592PE ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar em 05 dias.
00637 Processo: 0000210-98.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA , 011536PB MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00638 Processo: 0000302-76.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SALVADOR PAZ
ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte contraria, para se
manifestar em 15 dias.
00639 Processo: 0000341-05.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
requerer o que entender de direito, no prazo de10 dias.
00640 Processo: 0000363-34.2011.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA IVONETE DE ARAUJO
BALBINO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar as contrarrazoes no prazo de lei.
00641 Processo: 0000382-40.2011.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: REGINALDO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se o apelado
para apresentar as contrarrazoes no prazo de lei.
00642 Processo: 0000602-67.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDVANIA DA SILVA SOUZA CABRAL ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00643 Processo: 0000950-85.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do teor da decisao de fls.135.
00644 Processo: 0001011-24.2005.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOCELYM VELOSO BORGES
NETO ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se o
promovido para se manifestar sobre a peticao, em 10 dias.
00645 Processo: 0001820-33.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CORREIA
MARINHO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do
teor da decisao de fls.71.
00646 Processo: 0002262-38.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte contraria, para
se manifestar, em 15 dias.
00647 Processo: 0002332-16.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE DE
BRITO FONSECA ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte vencedora para requerer o que entender de direito, em 10 dias
00648 Processo: 0002462-06.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as
contrarrazoes no prazo de lei.
00649 Processo: 0002502-85.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURELAIDE PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para tomar conheciemnto do teor da decisao de fls.87.
00650 Processo: 0004453-61.2006.815.0381 - EXECUCAO HIPOTECARIA REU: SEBASTIAO TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o
executado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a peticao e documentos de fls.126-129.
00651 Processo: 0005363-54.2007.815.0381 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE IREMAR DA SILVA
ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO , 011916PB WAGNER MARSICANO
DE MELO. Despacho: Intime-se a parte vencedora, para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000152-22.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO DA SILVA LUIZ ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: HUGO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO:
002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal.
00653 Processo: 0000551-17.2017.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M. C.
F. ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO. ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A. S.
ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se Pedido indeferido.
00654 Processo: 0000841-66.2016.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A. S.
P. ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do reum, para
apresentar as razoes finais no prazo legal.
00655 Processo: 0001490-07.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APOLINARIO DOS ANJOS
NETO ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 010737PB VANINA CARNEIRO DA
CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se a advogada do reu, para apresentar as contrarrazoes recursais,
no prazo legal.
00656 Processo: 0001831-67.2010.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCA DA SILVA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000511-02.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RIBEIRO PORCINO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
00658 Processo: 0000528-04.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
para se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls.78/86, no prazo de 05(cinco) dias,
consoante disposição do art. 1.023, § 2º doNCPC.
00659 Processo: 0000528-04.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se do despacho de fls.105.Quanto ao pedido formulado
pelo requerido, na petição de fls.100/101, indefiro-o,pois,conforme extrato da conta judicial de fls.103,não
há qualquer valor em duplicidade a ser restituido
00660 Processo: 0000793-40.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BARNABE DE LIMA
NETO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentenca que julgou procedente o pedido inicial.
00661 Processo: 0001789-67.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE SOUSA
CLEMENTINO ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. Despacho: Intimese para se manifestar sobre os calculos de fls. 80/84.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0001749-22.2014.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. V. L. ADVOGADO: 019139PB
ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. L. J. ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB
PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 30/31 dos
autos, que extinguiu o processo, sem resolução de mérito
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0001025-81.2015.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. S. S. ADVOGADO:
006192PB JOSE FELISMINO. REU: L. S. M. ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. REPRESENTANTE LEGAL: L. G. S. ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se da sentença de
fls. 28/29 dos autos, que que extintguiu o processo sem julgamento de mérito

00664 Processo: 0001514-60.2011.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: CARMELITA SOARES ADVOGADO:
006192PB JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 72/72-v dos autos, que decretou
a interdição dopromovido
00665 Processo: 0001574-91.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. O. ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO. REU: V. J. O. C. ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO. REU: M. A. O. ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: E. E.
C. S. ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se para
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de agosto de 2017 ás 09:30 horas. Com a
advertência de que deverá informar a(s) testemunha(s) arrolada(s) acerca do dia e hora da audiência
00666 Processo: 0002449-61.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JURACY CAVALCANTE
FRANCO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para indicar as provas que pretende produzir, no prazo legal
00667 Processo: 0002461-12.2014.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE APARECIDO FRUTUOSO
DAS SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentença
de fls. 47/48 dos autos, que julgou procedente o pedido
00668 Processo: 0002470-71.2014.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. C. S. ADVOGADO:
006192PB JOSE FELISMINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. C. S. ADVOGADO: 006192PB JOSE
FELISMINO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 31/31-v, que julgou extinto o processo, sem
julgamento de mérito
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0001032-73.2015.815.0211 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: WESLEY HENRIQUES DA
SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se da
sentença de fls. 23 que rejeitou a queixa-crime interposta por Wesley Henrique da Silva
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000944-35.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FERNANDO BRAZ
PEREIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000590-49.2015.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
00672 Processo: 0000826-06.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINETE ALVINO BARBOSA ALBINO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 014529PB VAMBERTO DE
SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar acerca do deposito
realizado pelo promovido referente a condenação.
00673 Processo: 0001001-58.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000975-70.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LINHARES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintimar o advogado da parte
autora para,no prazo de 15 dias,promover a sucessao processual com habilitação dos sucessores,se
houver interesesob pena de extinção

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0001814-83.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. D. H. C. ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 010239PB MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS.
Despacho: Intime-sePara comparecer no forum da comarca de mamanguape, no dia 08/08/2017,pelas
12:00 horas, para tomar parte da audiencia de instrucao e julgamento.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000291-75.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO: 062175RS MAURICIO MARQUES SBEGHEN. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para requerer o que entender de direito, indicando bens do devedor, no prazo de 10(dez) dias.
00677 Processo: 0000341-33.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONALDO FERNANDES
DE MATOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo advogado
da parte autora para impugnar a contestação e documentos apresentados pelo promovido, no prazo de
15(quinze) dias.
00678 Processo: 0000361-24.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para impugnar a contestação e documentos apresentados pelo réu, bem como para responder à reconvenção, se for o caso, no prazo de 15(quinze) dias.
00679 Processo: 0000591-66.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para impugnar a contestação e documentos apresentados pelo réu, bem como para responder à reconvenção, se for ocaso, no prazo de 15(quinze) dias.
00680 Processo: 0000831-60.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILEIDE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA
LOPES. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00681 Processo: 0001131-17.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora para
apresentar impugnação, no prazo de 10(dez) dias.
00682 Processo: 0001191-87.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA MARIA GRANJEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para impugnar à contestação e documentos apresentados pelo promovido, no
prazo de 15(quinze) dias.
00683 Processo: 0001341-73.2011.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ADALBERTO GOMES DO
PRADO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado
do exequente para indicar bens do devedor ou requerer o que entender de direito para impulsionar a
execução, no prazo de 10(dez) dias.
00684 Processo: 0001441-23.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMICIO DE BRITO
FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para impugnar a contestação e documentos apresentados pelo promovido, no prazo de
15(quinze) dias.
00685 Processo: 0001571-76.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA PATRICIA DE
BRITO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-se o advogado do
autor do despacho que indeferiu o pedido de tutela antecipado, como também para impugnar a contestação e documentos apresentados pelo promovido, no prazo de 15(quinze) dias.
00686 Processo: 0001991-18.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERLEI SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Pedido julgado improcedente
00687 Processo: 0002271-23.2013.815.0231 - RECLAMACAO AUTOR: ROSSANA TROCOLLI ADVOGADO: 012221PB
KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB
BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem de
forma fundamentada, eventuais provasque pretendem produzir, no prazo de 15(quinze) dias.
00688 Processo: 0002453-77.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das custas
finais já se encontrando a guia expedida nos autos e com vencimento para 05 de agosto de 2017.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0001032-76.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DORGIVAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO RÉU
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO PARA ENTRADA DE MEDICAÇÃO
NA UNIDADE PRISIONAL, DEVENDO TAL SOLICITAÇÃO SER DIRIGIDA A PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
00690 Processo: 0001032-76.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILEUSA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA.