TJPB 31/07/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802996-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Corsino Peixoto
Neto. ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto OAB/PB 12.963- em causa própria. EMBARGADO: Ministério
Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801521-60.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Rildian da Silva Pires Filho.
ADVOGADO: Joanilson Guedes Barbosa OAB/PB 13.295. AGRAVADO: Município de Patos. PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS:
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – Agravo de Instrumento Nº 000246044.2015.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Câmara Municipal de Jacaraú
e outros. Advogado(s): Delosmar Domingos de M. Júnior e Alexandre Souza de Mendonça Furtado. Agravado(s):
Antônio André Corsino Júnior e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino. Cota da Sessão dia 15.12.15:
“Após o voto do relator, negando provimento ao recurso, pediu vista, por antecipação, o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga aguarda”. Presente, o advogado Antônio Fábio
Rocha Galdino, pela parte agravada. Cota da Sessão dia 28.01.16: “Adiado o julgamento em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão dia 11.02.16: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão dia
18.02.16: “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão dia 03.03.16: “Adiado o julgamento por
indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 15.03.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor
do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 22.03.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de
vista”. Cota da Sessão dia 19.04.16: “Adiado o julgamento por ausência justificada do relator que encontra-se em
gozo de férias individuais”. Cota da Sessão dia 09.05.16- “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido
de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora.” Cota da Sessão
dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar
em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º , caput) e suspensão dos prazos processuais
(NCPC, art. 220, caput ) ”. Cota da Sessão dia 07.02.17 “Adiado o julgamento por ausência justificada do autor
do pedido de vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias
individuais”. Cota da Sessão dia 21.02.17- “Adiado o julgamento por ausência da Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, que encontra-se em período de férias individuais”. Cota da sessão 25.07.17- “Adiado julgamento para
sessão do dia 08.08.17, por ausência justificada do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000150824.2013.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: Câmara Municipal de Jacaraú e outros. ADVOGADO: Delosmar Domingos de M. Júnior (OAB/PB 4539); Alexandre Souza de Mendonça Furtado (OAB/PB 7326).
APELADO: Antônio André Corsino Júnior e outros. ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007.
Cota da sessão dia 18.07.17-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURO
ADESIVO Nº 0002565-59.2013.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio
Moreira Torres (OAB/PB 15477). APELADA: Luzineide Lidia Nunes. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley
OAB/PB 11.984. RECORRENTE: Luzineide Lidia Nunes. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB
11.984. RECORRIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves
Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477). Cota da sessão 25.07.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000084891.2014.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Edmilson Stevem da Silva.
ADVOGADOS: Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297); Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010205004.2012.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Julita Oliveira Bezerra.
ADVOGADA: Diana Angélica Andrade Lins OAB/PB 13.830. APELADA: Paulo Bastos de Oliveira. ADVOGADO:
José Roosewelt Albuquerque de Oliveira OAB/PB 15.314-B e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000026825.2015.815.0361. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria. APELANTE 01: Município de Borborema.
ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6.974. APELANTE 02: Marilene Pedro da Silva.
ADVOGADO: Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001861208.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Itaúcard S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Temistocles Sobreira de Melo. ADVOGADO:
José Roberto Coutinho de Queiroz OAB/PB 8918.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000054269.2013.815.0551. ORIGEM: Comarca de Remígio. APELANTE: Município de Remígio. ADVOGADOS: João
Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823); Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). APELADOS: Francisco
Quirino Pereira e outra. ADVOGADA: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8358.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001609166.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Evanilda dos Santos Silva. ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 020056546.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. APELADO: Maria Jacira Bezerra Marques. ADVOGADA:
Alexina Bezerra Cavalcanti OAB/PB 15.881.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000165865.2005.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: José Vieira da Silva. ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Cia Excelsior de Seguros S/A. ADVOGADOS: Samuel
Marques (OAB/PB 20.111-A); Edna Aparecida (OAB/PB 11.945).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000165278.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Severino de Lima Galvão.
ADVOGADO: Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Maria
Clara Carvalho Lujan OAB/PB .
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000126240.2012.815.0561. ORIGEM: Vara da Comarca de Coremas. APELANTE: Francisca Tomaz Medeiros. ADVOGADOS: Roberto Stephenson Andrade Diniz (OAB/PB 8898); José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842).
APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares
OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002491990.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE 01: Josefa Ana Dias de Almeida – Quintanda
Progresso. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10027. APELANTE 02: Refresco Guararapes LTDA.
ADVOGADOS: Alexandre Madruga de F. Barbosa (OAB/PB 17.376); João Loyo de Meira Lins (OAB/PB 21.415).
APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004735.2016.815.0061. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADA: Franciele de Lima Gomes. ADVOGADO: Antônio
Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010908181.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Construtora Almeida LTDA. ADVOGADO: Ana
Kattarina B. Nóbrega OAB/PB 12.596. APELADA: Sônia Miriam Iost de Freitas. ADVOGADOS: Júlia Carmem
Correia Lima Jordão OAB/PB 14.034 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027555.2009.815.0481. ORIGEM: Comarca de Pilões. APELANTE: Município de Pilões. PROCURADOR: Carlos Alberto Silva
de Melo OAB/PB 12.382. APELADO: Iremar Flôr de Sousa. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006273771.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José ricardo da Costa Machado.
ADVOGADAS: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.57); Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). APELADO: Banco Volkswagem S/A. ADVOGADAS: Manuela Mota Moura da Fonte (OAB/BA 20.397); Ingrid Gadelha
(OAB/PB 15.488); Virgínia Cabral T. Borges (OAB/PB 18961)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0019439-34.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129. APELADA: Hilza Paiva Macêdo de França. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0000337-53.2013.815.1161. ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE: Município
de Santana dos Garrotes. PROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADA: Maria do
Carmo de Sousa. ADVOGADO: Warren Stênio Saturnino Batista OAB/PB 17.942.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000147130.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Município de Salgado de São Félix.
ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493. APELADA: Maria da Conceição Dias da Silva. ADVOGADO: Cláudio Marques Piccoli OAB/PB 11.681.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0014979-57.2011.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Rosemary Alves Noberto ADVOGADO: Victor Bruno Rocha Araújo OAB/PB 15.262. PROMOVIDO:
Município de Campina Grande . PROCURADORA: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006842696.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADO:
Douglas Augusto da Silva Costa. ADVOGADA: Izaura Falcão de C e M. Santana OAB/PB 9271.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 - REMESSA OFICIAL Nº 000058250.2013.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. PROMOVENTE: Ministério Público Estadual.
PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire Lucena OAB/PB 4418.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002261033.2010.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.. ADVOGADO: Rafael Rodrigues Neves Gomes OAB/PB 15.626. APELADO: Roberto Germano Bezerra Cavalcante Júnior. ADVOGADO: Em causa própria OAB/PB 10.2017.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005832483.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade de Souza
(OAB/PB 15.213). APELADO: José Lindemberg Bezerra Alves. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967); Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004067632.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino
do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301. APELADO: Marpesa Pneus, Peças e Serviços Ltda. ADVOGADOS:
Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050); Fernando Madruga Filho (OAB/PB 12.390).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000137426.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Benedito Gomes da Silva. ADVOGADO: Aélito Messias Formiga OAB/PB 5.769. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000638-68.2015.815.0081. ORIGEM: Comarca de Bananeiras. EMBARGANTE: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. EMBARGADO: Júlia
Letícia da Silva. ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 113.867-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0010233-15.2012.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
EMBARGADO: Joadir da Silva. ADVOGADO: Luciano José Ribeiro de Vasconcelos OAB/PB 9.326.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002116-11.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Milena Medeiros de Alencar (OAB/
PB 15.676). EMBARGADO 01: José Epaminondas Francelino. ADVOGADO: Valnise Veras Maciel OAB/PB
20.288. EMBARGADO 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0090007-41.2012.815.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazendas Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). EMBARGADO: Francisco Tadeu Gomes de Sousa. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0026492-66.2011.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Autoclub Veículos e Peças
Ltda. ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque OAB/PB 19.555. EMBARGADO: Tenório
e Cavalcante Com e Varejo de Motocicletas, Peças e Serviços Ltda. ADVOGADO: Bruno Messias de Andrade
Figueira OAB/SE 5.372.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001267-46.2013.815.0361. ORIGEM: Comarca de Serraria. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. EMBARGADO: Maria do Socorro de Lima Silva e outros.
ADVOGADA: Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004967-76.2014.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: VRG
Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. EMBARGADO: Andreia Ponciano de
Moraes. ADVOGADO: Gilvan Pereira de Moraes OAB/PB 8.342.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000080-13.2015.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Emanuella Maria de A Medeiros (OAB/
PB 18.808). EMBARGADO: Maria Lira Barreto da Silva. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0025619-56.2010.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281);
Emanuella Maria de A Medeiros (OAB/PB 18.808). EMBARGADO: Francisco das Chagas Oliveira Cândido.
ADVOGADO: Samuel Lima Silva OAB/PB 13.084.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021257-16.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539. APELADO: Domingos
Sávio de Barros. ADVOGADOS: Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870); Daniel Ramalho da Silva
(OAB/PB 18.783)).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000764-78.2013.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. APELADO: Simone Pereira de Medeiros.
ADVOGADO: João Ferreira Neto OAB/PB 5952
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000599-30.2015.815.0321. ORIGEM: Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Estado da Paraíba
. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres Albuquerque OAB/PB 12392. APELADO: Eunice Maria de Medeiros
Marinho. ADVOGADO: Paulo César de Medeiros OAB/PB 11.350.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000691443.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Indústria de Confecção Rotas
Ltda. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. APELADO: Município de Guarabira. PROCURADORES: Jader Soares Pimentel (OAB/PB 770); José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548).